TJAP - 0036154-97.2016.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2021 12:28
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
29/07/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 29/07/2021.
-
28/07/2021 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
-
28/07/2021 12:08
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/07/2021 07:15
Recebidos os autos
-
27/07/2021 08:55
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
26/07/2021 17:37
Outras Decisões
-
23/07/2021 10:12
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 10:12
Recebidos os autos
-
22/07/2021 11:15
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
22/07/2021 11:15
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2021 11:13
Transitado em Julgado em 08/07/2021
-
29/06/2021 14:25
Ocorrência Processual Certificada
-
29/06/2021 14:22
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/06/2021.
-
18/06/2021 11:47
Ocorrência Processual Certificada
-
18/06/2021 08:10
Recebidos os autos
-
16/06/2021 08:58
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
15/06/2021 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 11:09
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 11:09
Recebidos os autos
-
14/06/2021 12:34
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
14/06/2021 12:34
Ocorrência Processual Certificada
-
12/06/2021 22:49
Juntada de Petição (outras)
-
24/05/2021 12:04
Ocorrência Processual Certificada
-
21/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 21/05/2021 às 06:01:01 para Acórdão
-
14/05/2021 08:47
Ocorrência Processual Certificada
-
12/05/2021 01:00
Publicado Acórdão em 12/05/2021.
-
11/05/2021 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
11/05/2021 13:58
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 11/05/2021 às 13:58:46 para Acórdão
-
11/05/2021 13:50
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/05/2021 13:50
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
11/05/2021 13:49
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
11/05/2021 08:27
Recebidos os autos
-
10/05/2021 22:23
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
10/05/2021 21:44
Ocorrência Processual Certificada
-
10/05/2021 18:17
Conhecido o recurso de MA PUBLICACOES ON LINE EIRELI - EPP e provido em parte
-
07/05/2021 11:42
Conclusos para julgamento
-
07/05/2021 11:42
Recebidos os autos
-
07/05/2021 11:14
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
-
07/05/2021 10:40
Ocorrência Processual Certificada
-
07/05/2021 09:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/04/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 22/04/2021.
-
20/04/2021 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
20/04/2021 20:00
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/04/2021 20:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/04/2021 08:28
Ocorrência Processual Certificada
-
14/04/2021 17:55
Recebidos os autos
-
14/04/2021 10:18
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
14/04/2021 10:07
Ocorrência Processual Certificada
-
14/04/2021 09:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/02/2021 09:40
Conclusos para decisão
-
22/02/2021 09:40
Recebidos os autos
-
22/02/2021 09:14
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
-
22/02/2021 08:22
Ocorrência Processual Certificada
-
18/02/2021 18:31
Recebidos os autos
-
18/02/2021 14:42
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
18/02/2021 14:42
Distribuído por 2
-
18/02/2021 14:42
Distribuído por 2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
26/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0037137-33.2015.8.03.0001
Estado do Amapa
Diagnocel Comercio e Representacoes LTDA
Advogado: Andre Rocha
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 04/05/2022 14:30
Processo nº 0034459-74.2017.8.03.0001
Luiz Otavio Torres de Azevedo Junior
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Herlissandro Oliveira Aranha
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 24/06/2022 13:45
Processo nº 0032432-89.2015.8.03.0001
Estado do Amapa
Maria Cristina do Rosario Almeida Mendes
Advogado: Raul Sousa Silva Junior
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/10/2024 08:28
Processo nº 0033085-23.2017.8.03.0001
Josimar Amaral Bastos
Raimundo Tadeu Quadros da Rocha
Advogado: Darcimara da Silva Matta
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/08/2023 00:00
Processo nº 0032522-92.2018.8.03.0001
Ana Paula da Silva Braga
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Cicero Borges Bordalo Junior
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 06/06/2022 10:00