STJ - 0037137-33.2015.8.03.0001

16/11/2022 07:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/11/2022 07:00

Transitado em Julgado em 16/11/2022

15/09/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 556498/2022 - EDcl no AgInt no

15/09/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 550754/2022 - EDcl no AgInt no

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0550754 - EDcl no AgInt no AREsp 2044448 - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0556498 - EDcl no AgInt no AREsp 2044448 - Publicação prevista para 15/09/2022

29/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00556498/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2044448/AP

29/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00550754/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2044448/AP

17/08/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

17/08/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:49

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556498/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2044448/AP

12/08/2022 12:49

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00550754/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2044448/AP

09/08/2022 16:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/07/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/07/2022 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 585679/2022

07/07/2022 07:17

Protocolizada Petição 585679/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2022

30/06/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2022 Petição Nº 556498/2022 -

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 556498/2022. Publicação prevista para 30/06/2022)

28/06/2022 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 556498/2022

28/06/2022 18:30

Protocolizada Petição 556498/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2022

28/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2022 Petição Nº 550754/2022 -

27/06/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/06/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 550754/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)

27/06/2022 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 550754/2022

27/06/2022 16:29

Protocolizada Petição 550754/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2022

07/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2022 Petição Nº 219879/2022 - AgInt

06/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0219879 - AgInt no AREsp 2044448 - Publicação prevista para 07/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00219879/2022 - AgInt no AREsp 2044448/AP

18/05/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:20

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219879/2022 - AgInt no AREsp 2044448/AP

10/05/2022 15:25

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/05/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/05/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2022 12:40

Determinada a distribuição do feito

27/04/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/04/2022 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Impugnação nº 339508/2022 e 339728/2022 são idênticas

26/04/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339728/2022

26/04/2022 16:28

Protocolizada Petição 339728/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2022

26/04/2022 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339508/2022

26/04/2022 16:09

Protocolizada Petição 339508/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2022

30/03/2022 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2022 Petição Nº 219879/2022 -

29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219879/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

28/03/2022 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 219879/2022

28/03/2022 18:13

Protocolizada Petição 219879/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2022

15/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

20/01/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2021 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ