11/11/2024 08:30

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/11/2024 08:28

Transitado em Julgado em 11/11/2024
31/10/2024 09:18

xpedição de Certidão.
30/10/2024 16:11

Juntada de Petição (outras)
18/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 09/10/2024.
08/10/2024 17:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/10/2024
08/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:55

Recebidos os autos
07/10/2024 14:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/10/2024 14:19

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO LIMA PRIRA e não-provido
07/10/2024 12:19

Conclusos para julgamento.
07/10/2024 12:19

Recebidos os autos
07/10/2024 10:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
07/10/2024 09:27

xpedição de Certidão.
07/10/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 08:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:19

Juntada de Petição (outras)
24/09/2024 13:17

xpedição de Certidão.
23/09/2024 15:02

Juntada de Petição (outras)
23/09/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/09/2024.
20/09/2024 15:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/09/2024
20/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 11:22

xpedição de Certidão.
19/09/2024 11:21

Retirado de pauta
17/09/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 17/09/2024.
16/09/2024 16:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/09/2024
16/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:42

xpedição de Certidão.
06/09/2024 16:46

Juntada de Petição (outras)
06/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2024.
05/09/2024 20:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/09/2024
05/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 08:33

xpedição de Certidão.
22/08/2024 14:33

Retirada de pauta
20/08/2024 10:44

xpedição de Certidão.
16/08/2024 14:22

Juntada de Petição (outras)
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 14:22

xpedição de Certidão.
14/08/2024 14:21

Recebidos os autos
14/08/2024 14:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/08/2024 11:35

xpedição de Certidão.
14/08/2024 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 12:28

Conclusos para decisão.
03/06/2024 12:28

Recebidos os autos
03/06/2024 12:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
03/06/2024 12:13

xpedição de Certidão.
30/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:08

Juntada de Petição (outras)
21/05/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 21/05/2024.
20/05/2024 19:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/05/2024
20/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:44

Recebidos os autos
20/05/2024 12:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/05/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:05

Conclusos para decisão.
11/03/2024 11:05

Recebidos os autos
08/03/2024 13:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
08/03/2024 13:11

xpedição de Certidão.
08/03/2024 13:00

Recebidos os autos
08/03/2024 10:25

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
08/03/2024 10:10

Recurso Distribuído
08/03/2024 10:10

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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