STJ - 0035602-35.2016.8.03.0001

04/03/2021 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/03/2021 11:46

Transitado em Julgado em 03/03/2021

05/02/2021 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021 Petição Nº 1042863/2020 - EDcl

04/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1042863 - EDcl no AREsp 1785199 - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 16:50

Embargos de Declaração de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI, LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e OUTROS Não-acolhidos

07/01/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/01/2021 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

05/01/2021 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 5013/2021

05/01/2021 11:07

Protocolizada Petição 5013/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/01/2021

05/01/2021 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 5008/2021

05/01/2021 10:56

Protocolizada Petição 5008/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/01/2021

16/12/2020 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2020 Petição Nº 1042863/2020 -

15/12/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/12/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1042863/2020. Publicação prevista para 16/12/2020)

14/12/2020 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042863/2020

14/12/2020 21:36

Protocolizada Petição 1042863/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2020

09/12/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

07/12/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

07/12/2020 10:50

Não conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI, LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e OUTROS

16/11/2020 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2020 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ