STJ - 0035954-32.2012.8.03.0001

10/03/2020 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/03/2020 13:08

Transitado em Julgado em 10/03/2020

13/02/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:32

Não conhecido o recurso de DAVI DA SILVA OLIVEIRA e MARIA NOGUEIRA OLIVEIRA

06/12/2019 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/12/2019 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

28/11/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

27/11/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 15:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/10/2019 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/10/2019 12:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo estabelecido em r. despacho sem que houvesse manifestação da parte

26/09/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2019

25/09/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2019 19:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2019

24/09/2019 19:38

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

16/09/2019 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2019 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ