STJ - 0036337-29.2020.8.03.0001

22/05/2024 09:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629643/2023

26/06/2023 18:57

Protocolizada Petição 629643/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 25682/2023 - RE no AgRg no

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0025682 - RE no AgRg no AREsp 2173553 - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 18:10

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ admitido - Petição Nº 2023/00025682 - RE no AgRg AREsp 2173553

24/02/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para LUCAS PAMPLONA DIAS apresentar resposta à petição n. 25682/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1051.

16/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para ANDRYW BARRETO FRAZAO apresentar resposta à petição n. 25682/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1051.

31/01/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41440/2023

31/01/2023 16:50

Protocolizada Petição 41440/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2023

31/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 31/01/2023 Petição Nº 25682/2023 -

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 25682/2023. Publicação prevista para 31/01/2023)

30/01/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/01/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/01/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2023 14:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2023 17:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/01/2023 13:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 25682/2023

23/01/2023 13:45

Protocolizada Petição 25682/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/01/2023

10/01/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7115/2023

10/01/2023 11:48

Protocolizada Petição 7115/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023

21/12/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2022 Petição Nº 993446/2022 - AgRg

20/12/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0993446 - AgRg no AREsp 2173553 - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00993446/2022 - AgRg no AREsp 2173553/AP

21/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 14:25

Incluído em pauta para 13/12/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993446/2022 - AgRg no AREsp 2173553/AP

31/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/10/2022 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 993446/2022

31/10/2022 13:52

Protocolizada Petição 993446/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2022

13/10/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940115/2022

13/10/2022 18:32

Protocolizada Petição 940115/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2022

13/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

11/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 22:23

Expedição de Ofício nº 101015/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

10/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 19:40

Conheço do agravo de ANDRYW BARRETO FRAZAO e LUCAS PAMPLONA DIAS para dar provimento ao Recurso Especial

20/09/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/09/2022 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 838532/2022

20/09/2022 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022 17:38

Protocolizada Petição 838532/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022

08/09/2022 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2022 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/09/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/07/2022 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ