TJAP - 0037326-69.2019.8.03.0001

03/06/2024 11:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/06/2024 11:51

Certifico que a Decisão do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 01/12/2023 em relação ao réu LEANDRO CORDEITO ALFAIA.

03/06/2024 11:47

Certifico que após cumpridas todas as determinações constantes na sentença #168, os autos serão arquivados.

03/06/2024 11:45

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o número 3556/2024.

27/05/2024 08:50

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #351.

27/05/2024 08:43

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas custas e multa processual, devida pela parte VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e modo, embora

27/05/2024 08:32

Decurso de Prazo #340, sem manifestação.

06/05/2024 08:29

Certifico que a certidão #348 refere-se ao réu LEANDRO CORDEIRO ALFAIA.

06/05/2024 08:28

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o número 3038/2024.

03/05/2024 13:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024048721GFR1S

03/05/2024 13:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024048719GOYJI

03/05/2024 13:05

Nº: 4562252, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 03/05/2024

03/05/2024 13:03

Nº: 4562246, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2024

02/05/2024 09:27

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #342 à VEP.

02/05/2024 09:18

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas custas e multa processual, devida pela parte LEANDRO CORDEIRO ALFAIA, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e modo, embora regula

02/05/2024 09:15

Decurso de Prazo #336, sem manifestação.

16/04/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/04/2024 18:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2024 em 16/04/2024.

15/04/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000066/2024

09/04/2024 08:00

Edital (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

08/04/2024 18:58

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL - emitido(a) em 08/04/2024

08/04/2024 11:20

Certifico que os autos aguardam prazo para pagamento de custas e multas pelo réu LEANDRO CORDEIRO ALFAIA.

04/04/2024 20:02

Mandado

25/03/2024 08:28

ás 11h. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146

05/03/2024 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL - emitido(a) em 05/03/2024

05/03/2024 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LEANDRO CORDEIRO ALFAIA - emitido(a) em 05/03/2024

05/03/2024 13:19

Certifico que por orientação da CGJ promovo a finalização de históricos.

27/02/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 07:33:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/02/2024 10:50

Remessa

26/02/2024 10:42

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo de Pena Multa ,Relatório de Custas Processuais e Prestação Pecuniaria.

23/01/2024 14:30

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 14:33:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/01/2024 12:27

CONTADORIA ÚNICA

11/01/2024 12:14

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48559 RELATIVA AO RÉU LEANDRO CORDEIRO ALFAIA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000062-54.2024.8.03.0001

11/01/2024 12:11

Certifico que a Decisão do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 01/12/2023 em relação ao réu LEANDRO CORDEITO ALFAIA.

18/12/2023 20:53

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado do da Decisão Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo no recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 321, e considerando o acórdão de ordem #246 modificou parcialmente os

06/12/2023 17:10

Faço juntada a estes autos das peças processuais referentes ao AREsp (202303241308) - STJ, pelo que promovo a conclusão dos autos.

06/12/2023 17:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/11/2023 07:55

Certifico que os autos aguardaam o prazo de 60 dias.

07/11/2023 14:58

Em Atos do Juiz. A secretaria para lançar e aguardar o prazo de 60 dias, bem como acompanhar o andamento do AREsp nº 2462150/AP (2023/03241130-8) na plataforma virtual do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

22/10/2023 19:03

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2023, às 19:03:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2023 19:03

Conclusão

20/10/2023 13:30

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

20/10/2023 13:27

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 06/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2462150/AP (2023/032

19/10/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 12:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2462150/AP (2023/0324

06/09/2023 10:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 07:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 13:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2023 13:15

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2023 13:04:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/08/2023 12:31

Certifico que gerei a presente rotina pra finalização de movimentos.

25/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

24/08/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

24/08/2023 10:46

Decisão (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2023

24/08/2023 10:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2023 13:04:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

23/08/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:20:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2023 08:28

CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 13:04

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#281), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#273).Contrarrazões (#289).Mantenho a decisão de inadmissão, po

22/08/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:31:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 07:31

Conclusão

21/08/2023 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2023 10:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/08/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 13:29:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2023 10:08

Remessa

18/08/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:07:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

18/08/2023 10:01

Remessa

18/08/2023 09:59

Em Atos do Procurador.

18/08/2023 09:55

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

18/08/2023 09:52

Em Atos do Procurador.

08/08/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 08:48:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2023 14:01

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

07/08/2023 13:39

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 273 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 281.

07/08/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 12:37:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/08/2023 10:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2023 10:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto por LEANDRO CORDEIRO ALFAIA, no prazo legal.

25/07/2023 16:16

Protocolo Nº 26377220 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo - DPE/AP

20/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/07/2023 12:33:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2023 em 11/07/2023.

10/07/2023 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000124/2023

10/07/2023 15:52

Decisão (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2023

10/07/2023 15:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/07/2023 12:33:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

07/07/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:40:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2023 07:53

CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LEANDRO CORDEIRO ALFAIA, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, em face do Acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado: PENAL E PROCESSUAL PENA

06/07/2023 07:53

Conclusão

06/07/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 07:53:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 15:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2023 15:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/07/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 09:03:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2023 14:03

Remessa

04/07/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 13:59:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/07/2023 09:20

Remessa

04/07/2023 09:19

Em Atos do Procurador.

04/07/2023 09:18

Contrarrazões do Ministério Público do Estado do Amapá ao Recurso Especial interposto por LEANDRO CORDEIRO ALFAIA.

04/07/2023 09:16

Em Atos do Procurador.

16/06/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 12:31:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 12:21

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

16/06/2023 12:04

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 246 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 255.

16/06/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 11:12:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2023 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 09:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por LEANDRO CORDEIRO ALFAIA, no prazo legal.

15/06/2023 15:45

Recurso Especial - DPE/AP

02/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL e não-provido na data: 22/05/2023 07:32:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/05/2023 12:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

23/05/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

23/05/2023 08:38

Notificação (Conhecido o recurso de VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL e não-provido na data: 22/05/2023 07:32:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

23/05/2023 08:38

Acórdão (22/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

23/05/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:18:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/05/2023 16:45

CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 07:32

Em Atos do Desembargador.

19/05/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 09:59:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 09:59

Conclusão

19/05/2023 08:15

GABINETE 05

19/05/2023 08:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork para redação de acórdão.

12/05/2023 17:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 148ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/05/2023 a 11/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/05/2023 08:00 até 11/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 17:32

Pauta de Julgamento (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 17:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 148, realizada no período de 05/05/2023 08:00:00 a 11/05/2023 23:59:00

24/04/2023 08:37

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/04/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/04/2023 13:43

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 12:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/04/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:32:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 07:32

Conclusão

19/04/2023 14:15

GABINETE 07

19/04/2023 14:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Revisor.

19/04/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 14:00:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/04/2023 07:37

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 15:50

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

10/04/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 15:14:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 15:14

Conclusão

10/04/2023 10:59

GABINETE 05

10/04/2023 10:59

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

10/04/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 07:46:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2023 13:23

Remessa

04/04/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 13:22:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/04/2023 11:07

Remessa

04/04/2023 11:06

Em Atos do Procurador.

14/03/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 11:31:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2023 11:23

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

14/03/2023 11:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

14/03/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 11:19:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/03/2023 10:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2023 10:50

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

10/03/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 07:33:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 13:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEANDRO CORDEIRO ALFAIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/03/2023 13:09

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3156616 - Protocolado(a) em 09-03-2023 às 11:28

09/03/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 11:28:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/03/2023 09:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2023 09:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023021770CA8E8

09/03/2023 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023021769E6M7N

09/03/2023 09:31

Nº: 4324295, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 09:28

Nº: 4324269, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 09:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45892 RELATIVA AO RÉU VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000500-17.2023.8.03.0001

09/03/2023 09:23

Certifico que a sentença de mov. 168 transitou em julgado em 04/11/22 em relação ao(s) réu(s) VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL.

23/02/2023 06:13

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 06:03:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/02/2023 08:37

Remessa

16/02/2023 08:37

Em Atos do Promotor.

24/01/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:18:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2023 11:11

3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

24/01/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:11:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

24/01/2023 11:10

Remessa

06/12/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 09:38:15, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2022 11:10

Remessa

01/12/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 11:01:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/12/2022 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2022 10:54

Certifico remessa ao MP para apresentar as contrarrazões ao recurso do réu LEANDRO CORDEIRO ALFAIA.

21/11/2022 20:57

Em Atos do Juiz. O acusado LEANDRO CORDEIRO ALFAIA interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO. As razões já foram juntadas, intime-se o recorrido para a

07/11/2022 12:23

Certifico a conclusão em razão da juntada de mov. #183.

07/11/2022 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/11/2022 10:13

Recurso de Apelação - Leandro Cordeiro Alfaia

27/10/2022 18:03

Mandado

27/10/2022 10:34

Mandado

21/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/09/2022 08:37:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . intimação da sentença #168.

11/10/2022 11:58

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/09/2022 08:37:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

11/10/2022 11:57

Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO CORDEIRO ALFAIA - emitido(a) em 11/10/2022

11/10/2022 11:57

Intimação DE SENTENÇA para - VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL - emitido(a) em 11/10/2022

07/10/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 08:05:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/10/2022 14:21

Remessa

06/10/2022 14:20

Em Atos do Promotor.

03/10/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 12:09:52, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2022 11:54

Remessa

03/10/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 11:53:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

03/10/2022 11:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2022 11:38

Certifico que faço a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença de ordem 168.

26/09/2022 08:37

Em Atos do Juiz.

08/09/2022 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

08/09/2022 11:01

Certifico que os autos encontram-se conclusos

22/08/2022 13:02

Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gabinete para compactação das midias e posterior conclusão

22/08/2022 12:55

Em audiência

22/08/2022 12:55

Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2022 às '12:55'h

21/08/2022 20:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022091328MOVMP

21/08/2022 20:11

Nº: 4203705, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 21/08/2022

01/08/2022 08:29

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

28/07/2022 22:25

Mandado

27/07/2022 21:14

Mandado

22/07/2022 09:44

Finalizar histórico.

21/07/2022 22:06

Mandado

21/07/2022 11:36

12H40MIN. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone para acesso à sessão virtual: 98432-2432. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

14/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/08/2022 às 12:15:00. na data: 28/02/2022 14:54:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/07/2022 09:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022073789D73CW

04/07/2022 09:12

Nº: 4170239, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2022

04/07/2022 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MAIRA EUNICE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 04/07/2022

04/07/2022 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSE GABRIEL DA FONSECA - emitido(a) em 04/07/2022

04/07/2022 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO CORDEIRO ALFAIA - emitido(a) em 04/07/2022

04/07/2022 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL - emitido(a) em 04/07/2022

04/07/2022 08:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/08/2022 às 12:15:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

27/06/2022 11:16

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

28/02/2022 14:55

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0037326-69.2019.8.03.0001 Hora: 22 ago. 2022 12:15 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom

28/02/2022 14:54

Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2022 às 12:15h

28/01/2022 08:43

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

26/01/2022 10:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/01/2022 09:59

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 128 para fins de regularização do histórico

20/01/2022 09:58

Em audiência

20/01/2022 09:58

Instrução e Julgamento realizada em 20/01/2022 às '09:58'h

10/01/2022 12:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

19/12/2021 20:36

Mandado

17/12/2021 23:44

FONE: 8420-0089 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

24/11/2021 16:02

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/01/2022 às 09:30:00 na data: 08/10/2021 20:36:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2021 11:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021141033QMRDO

24/11/2021 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 11:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/01/2022 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

24/11/2021 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MAIRA EUNICE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSE GABRIEL DA FONSECA - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 11:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021141023WGS87

24/11/2021 11:00

Nº: 4019253, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 10:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021141007I5JPR

24/11/2021 10:45

Nº: 4019206, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/11/2021

08/10/2021 20:39

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0037326-69.2019.8.03.0001 Hora: 20 jan. 2022 09:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

08/10/2021 20:36

Instrução e Julgamento agendada para 20/01/2022 às 09:30h

04/10/2021 16:55

Certifico que os autos aguadam a designação de audiência de instrução e julgamento para cumprimento da decisão de ordem 122.

29/09/2021 10:35

Em Atos do Juiz. O réu VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Quanto ao acusado LEANDRO CORDEIRO ALFAIA, já decretada sua revelia, à ordem 52.Passo a anali

23/09/2021 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/09/2021 08:45

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

03/09/2021 15:12

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/09/2021 13:27:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2021 15:11

resposta à acusação de Vinicius M B Raiol

03/09/2021 13:27

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/09/2021 13:27:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

03/09/2021 13:27

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação em favor do réu VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL.

03/09/2021 13:18

Decurso de prazo para resposta do réu VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL.

26/08/2021 20:45

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta do réu VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL.

23/08/2021 12:24

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL.

10/08/2021 15:38

Certifico que o mandado de ordem #111 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

10/08/2021 15:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - VINICIUS DE MORAES BRITO RAIOL - emitido(a) em 10/08/2021

27/07/2021 08:57

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Recebo o aditamento da denúncia de evento nº 105.Façam-se os acertos no banco de dados, alterando o nome do acusado HUGO BRITO RAIOL para VINÍCIUS DE MORAES BRITO RAIOL.Considerando que o aditamento refere-se apenas a identif

15/07/2021 22:57

Certifico que faço os autos conclusos com a manifestação ministerial de ordem 105.

15/07/2021 22:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

13/07/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:27:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

13/07/2021 13:23

Remessa

13/07/2021 13:02

Em Atos do Promotor.

29/06/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 08:45:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2021 12:52

Remessa

28/06/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 12:48:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/06/2021 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2021 12:35

Certifico que faço remessa dos autos ao MP em cumprimento ao despacho de ordem 99.

17/06/2021 11:16

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Considerando o Laudo encaminhado pela POLITEC, acostado à ordem nº 97, remetam-se os autos ao Ministério Público para conhecimento e manifestação.Após, conclusos. 

15/06/2021 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

15/06/2021 12:55

Faço juntada a estes autos do LAUDO encaminhado pela POLITEC.

02/06/2021 10:07

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Oficie-se, novamente, à POLITEC para cumprimento do pleito Ministerial de evento n. 52, no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se. 

02/06/2021 00:15

Certifico a conclusão dos autos, tendo em vista que até a presente não houve resposta da POLITEC/AP ao ofício expedido no evento n. 92.

02/06/2021 00:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

29/04/2021 11:08

Certifico que o ofício de ordem 92 foi encaminhado a POLITEC, juntamente com a cópia do RG juntado à ordem 77 e a identificação fotográfica e datiloscópica constante do APF 821/2019-CF/CIOSP/PACOVAL, através do TucujurisDoc.

29/04/2021 11:02

Nº: 3849805, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 29/04/2021

26/04/2021 10:31

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.A Defesa do réu HUGO BRITO RAIOL pugnou pelo acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva (evento n. 77), sustentando que foi o irmão do referido denunciado, de nome Vinicius de Moraes Brito Raiol, a verdadeira pessoa qu

23/04/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 10:02:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

23/04/2021 10:09

Conclusão

23/04/2021 09:07

Remessa

23/04/2021 09:05

Protocolo Nº 20134748 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

19/04/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 09:15:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2021 08:49

Remessa

19/04/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:26:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/04/2021 14:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2021 14:31

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 81.

12/04/2021 11:34

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Abra-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação acerca do pedido de evento n. 77.Cumpra-se.

08/04/2021 14:21

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DE HUGO BRITO, movimento # 77.

08/04/2021 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

08/04/2021 14:19

Certifico que habilitei o advogado do acusado de acordo com a procuração anexa no evento # 76.

07/04/2021 09:50

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DE HUGO BRITO

06/04/2021 18:22

Requer habilitação de patrono

22/01/2021 07:28

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP e Ato Conjunto n.º 570/21-GP e CGJ), d

24/09/2020 09:14

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

08/09/2020 12:31

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

04/09/2020 09:31

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

05/08/2020 20:14

Certifico que o ofício expedido à ordem #67 foi reencaminhado à POLITEC, em razão do cancelamento pelo servidor daquele órgão do envio anterior, pelos motivos expostos no recibo de envio e leitura anexo.

05/08/2020 20:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020062443BV54Q

25/06/2020 18:32

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

22/06/2020 16:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD202004711329NCZ

22/06/2020 16:33

Nº: 3630017, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 22/06/2020

22/06/2020 16:27

Faço juntada a estes autos do laudo pericial de avaliação merceológica direta.

13/06/2020 13:43

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Requisite-se junto à Politec-AP, o laudo de exame pericial em local de arrombamento, requisitado através do ofício n.º 4723/2019-CIOSP/PACOVAL – Protocolo 79669 ou 79069, e laudo pericial de avaliação merceológica diret

03/06/2020 13:44

Mandado

07/05/2020 21:40

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência.

07/05/2020 21:39

Atendimento à Resolução n.º 1351/2020-TJAP e Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ

23/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2020 às 11:30:00 na data: 27/01/2020 08:39:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/03/2020 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020025930XQA28

13/03/2020 11:43

Nº: 3598283, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 13/03/2020

13/03/2020 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HUGO BRITO RAIOL - emitido(a) em 13/03/2020

13/03/2020 09:50

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2020 às 11:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

27/01/2020 08:40

Certifico que, nesta data, a VÍTIMA JOSE GABRIEL DA FONSECA e testemunha de Acusação MAIRA EUNICE DA SILVA SANTOS, compareceram neste Gabinete e ficaram cientes da audiência designada para o dia 07/05/2020 às 11h30min, saindo devidamente intimados.

27/01/2020 08:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2020 às 11:30h

27/01/2020 08:27

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2020 às '08:27'h

27/01/2020 08:27

Em audiência

27/01/2020 08:27

Em audiência

27/01/2020 06:08

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

23/01/2020 10:31

Certifico que, nesta data, o(a) HUGO BRITO RAIOL compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 27/01/2020 às 08:30, saindo devidamente intimado(a). .....

21/01/2020 08:23

Mandado

21/01/2020 08:17

Mandado

21/01/2020 08:13

Às 09:50 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

17/01/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2020 às 08:30:00 na data: 11/12/2019 07:35:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/01/2020 14:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200026850N10O

13/01/2020 13:59

Nº: 3542672, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2020

13/01/2020 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSE GABRIEL DA FONSECA, MARIA EUNICE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 13/01/2020

13/01/2020 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HUGO BRITO RAIOL - emitido(a) em 13/01/2020

13/01/2020 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LEANDRO CORDEIRO ALFAIA - emitido(a) em 13/01/2020

07/01/2020 14:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2020 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

12/12/2019 11:53

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

12/12/2019 09:55

Faço juntada a estes autos do não cumprimento do Alvará nº 3523245/2019 expedido em favor do réu LEANDRO CORDEIRO ALFAIA, por constar imperativo em face do processo nº 0030818-54.2012.8.03.0001 - VEP.

11/12/2019 07:36

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

11/12/2019 07:35

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2020 às 08:30h

05/12/2019 12:44

Certifico o registro do Alvará de Soltura de LEANDRO CORDEIRO ALFAIA no BNMP 2.0

05/12/2019 10:54

Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para designação de audiência.

04/12/2019 10:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2019147512T7AIS

04/12/2019 09:41

ALVARÁ DE SOLTURA para - LEANDRO CORDEIRO ALFAIA - emitido(a) em 04/12/2019

04/12/2019 07:28

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de HUGO BRITO RAIOL e LEANDRO CORDEIRO ALFAIA, como supostamente incursos nas penas do artigo 155, §4º, incisos I e IV, do Código Penal. A denúncia foi

03/12/2019 09:09

Certifico a conclusão face à juntada do Parecer Ministerial de ordem 26.

03/12/2019 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

03/12/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 07:32:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

02/12/2019 20:22

Remessa

02/12/2019 20:22

Protocolo Nº 17193073 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

21/10/2019 10:45

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 10:45:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2019 11:59

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

15/10/2019 11:59

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 11:59:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/10/2019 11:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2019 10:56

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público, para manifestação quanto à exceção de ilegitimidade de parte, protocolado no evento n. 17. Após, conclusos.

15/10/2019 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

15/10/2019 08:40

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 18, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

15/10/2019 00:06

resposta à acusação

15/10/2019 00:04

Exceção de ilegitimidade de parte

20/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2019 12:22:09 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/09/2019 12:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2019 12:22:09 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

10/09/2019 12:22

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação dos réus HUGO BRITO RAIOL e LEANDRO CORDEIRO ALFAIA, no prazo legal, contado a partir da intimação.

10/09/2019 12:21

Decurso de Prazo sem apresentação de resposta à acusação do réu HUGO BRITO RAIOL, em 09/09/2019.

10/09/2019 12:20

Decurso de Prazo sem apresentação de resposta à acusação do réu LEANDRO CORDEIRO ALFAIA, em 30/08/2019.

10/09/2019 12:17

Faço juntada a estes autos das Certidões Criminais Internas dos acusados.

29/08/2019 07:46

Mandado

23/08/2019 12:08

Certifico o arquivamento da rotina Nº 0035679-39.2019.8.03.0001 (comunicação de prisão).

21/08/2019 09:56

Faço juntada a estes autos a Citação do réu LEANDRO CORDEIRO ALFAIA.

20/08/2019 12:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA (ordem 06) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019104025CLH14 - Data Envio:: 20/08/2019 12:36:29

20/08/2019 12:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEANDRO CORDEIRO ALFAIA - emitido(a) em 20/08/2019

20/08/2019 12:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - HUGO BRITO RAIOL - emitido(a) em 20/08/2019

19/08/2019 07:50

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Citem-se os acusados HUGO BRITO RAIOL e LEANDRO CORDEIRO ALFAIA (encontra-se preso no IAPEN), na forma do artigo 396 do

16/08/2019 12:30

Tombo em 16/08/2019.

16/08/2019 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

16/08/2019 12:18

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0035679-39.2019.8.03.0001 - Protocolo 1818419 - Protocolado(a) em 16-08-2019 às 12:17