TJAP - 0038278-48.2019.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

CPF *04.***.*88-53

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

CHARLLES SALES BORDALO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

CPF *04.***.*88-53

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

CHARLLES SALES BORDALO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 08:33

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 08/10/2024 08:32

    Certifico que a certidão de existência de débito de ordem #335, foi devidamente encaminhada à Corregedoria, conforme PA anexo, para providências ultimando-se o protesto.

  • 12/09/2024 11:22

    Nº: 4601501, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 12/09/2024

  • 12/09/2024 11:20

    CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 12/09/2024

  • 19/08/2024 07:59

    Certifico a habilitação dos autos para procedimentos junto a CGJ.

  • 14/08/2024 07:45

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 14/08/2024

  • 01/08/2024 12:47

    Decurso de Prazo de ordem 333 sem manifestação da parte ré.

  • 08/07/2024 11:13

    Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para que o acusado Walber Luiz de Souza Dias realize o pagamento das custas e pena de multa.

  • 24/06/2024 17:55

    13:23h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

  • 24/05/2024 13:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 24/05/2024

  • 16/05/2024 13:21

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 13:21:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 13/05/2024 09:00

    Remessa

  • 13/05/2024 08:59

    Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa, dos honorários em favor da Defensoria Pública e do Relatório de Custas Processuais.

  • 12/04/2024 10:13

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:19:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 12/04/2024 08:21

    CONTADORIA ÚNICA

  • 12/04/2024 08:20

    Certifico a remessa à Contadoria para corrigir a planilha e integrar o cálculo da pena de multa: 32 (trinta e dois) dias-multa, a razão de 1/10 do salário mínimo vigente à época do fato, e 02 (dois) salários mínimos em favor da Defensoria Pública e também

  • 09/04/2024 13:32

    Carta Guia reaberta em 09/04/2024 por 42237

  • 09/04/2024 13:28

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49262 RELATIVA AO RÉU WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS.

  • 22/03/2024 13:41

    Decurso de Prazo de ordem 321 e o réu não comprovou o pagamento das custas processuais.

  • 14/12/2023 07:34

    Certifico que os autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento das custas processuais.

  • 05/12/2023 13:23

    no endereço indicado no mandado; o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

  • 04/12/2023 11:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 04/12/2023

  • 13/11/2023 08:30

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:30:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 09/11/2023 11:17

    Remessa

  • 09/11/2023 11:16

    Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.

  • 23/10/2023 13:03

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:03:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 19/10/2023 11:14

    CONTADORIA ÚNICA

  • 19/10/2023 11:13

    Certifico a remessa à contadoria para calculos das custas processuais.

  • 19/10/2023 11:11

    Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 6003/2023.

  • 19/10/2023 11:05

    Certifico que o documento de ordem 310 foi encaminhado via e mail, nesta data.

  • 19/10/2023 10:58

    Nº: 4466166, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 19/10/2023

  • 19/10/2023 10:51

    Certifico que o documento de ordem 308 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023108862853UP.

  • 19/10/2023 10:49

    Nº: 4466145, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2023

  • 19/10/2023 10:49

    Certifico que o documento de ordem 306 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20231088555CZ32.

  • 19/10/2023 10:47

    Nº: 4466142, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 19/10/2023

  • 19/10/2023 10:41

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 02/08/2023 em relação ao(s) réu(s).

  • 06/10/2023 13:37

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista presente feito transitou em julgado (ordem 299), após o recurso interposto, cumpram-se as determinações do acórdão (ordem 203).

  • 18/09/2023 09:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 18/09/2023 09:11

    Certifico que face provimento parcial ao apelo, ordem 203, faço os autos conclusos.

  • 28/08/2023 15:39

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 15:39:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2023 22:19

    4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 25/08/2023 22:10

    Certifico que a decisão (mov. 289) transitou em julgado em 02/08/2023.

  • 23/08/2023 17:03

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 09:27:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 23/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

  • 22/08/2023 12:10

    Despacho (17/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

  • 22/08/2023 12:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 09:27:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 17/08/2023 23:04

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 23:04:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/08/2023 09:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2023 09:27

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 289, e consideran

  • 17/08/2023 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 17/08/2023 08:24

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.293.354 - AP (2023/0039478-7), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faç

  • 17/08/2023 07:34

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:34:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2023 09:39

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/08/2023 09:38

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 16/08/2023 09:36

    Conclusão

  • 16/08/2023 09:36

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:36:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

  • 16/08/2023 09:30

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 23/05/2023 10:29

    Remessa

  • 23/05/2023 10:26

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2293354/AP (2023/0039

  • 17/02/2023 12:00

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2293354/AP (2023/0039

  • 17/02/2023 10:53

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 10:53:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/02/2023 10:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/02/2023 10:44

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2293354/AP (2023/0039

  • 10/02/2023 12:03

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

  • 10/02/2023 07:23

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 07:23:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2023 11:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/02/2023 11:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 07/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2023 em 07/02/2023.

  • 06/02/2023 18:24

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2023

  • 06/02/2023 13:43

    Decisão (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2023

  • 06/02/2023 13:41

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:41:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/02/2023 13:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2023 10:53

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

  • 03/02/2023 10:09

    Conclusão

  • 03/02/2023 10:09

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 10:10:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2023 09:15

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/02/2023 09:15

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 03/02/2023 09:10

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 09:10:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/02/2023 09:07

    Remessa

  • 03/02/2023 09:06

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 09:06:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 02/02/2023 14:54

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/02/2023 14:34

    Contraminuta ao Agravo

  • 02/02/2023 14:33

    Ciência e Contraminuta

  • 25/01/2023 12:40

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 12:40:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/01/2023 10:46

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 25/01/2023 10:27

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 233 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRESP # 249.

  • 25/01/2023 10:07

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:07:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 25/01/2023 08:55

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/01/2023 08:54

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

  • 25/01/2023 08:54

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 233) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 249).

  • 25/01/2023 08:24

    Protocolo Nº 25032769 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

  • 24/01/2023 10:32

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 244.

  • 20/01/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/01/2023 16:02:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

  • 13/01/2023 17:39

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

  • 13/01/2023 15:30

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/01/2023 16:02:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 13/01/2023 14:00

    Decisão (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

  • 13/01/2023 14:00

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/01/2023 16:02:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 13/01/2023 14:00

    Certifico que procederei a republicação da decisão de mov. 233 eis que foi publicada anteriormente sem a indicação dos advogados constantes na procuração de mov. 214.

  • 12/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

  • 11/01/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

  • 10/01/2023 15:03

    Manifestação DPE-AP

  • 10/01/2023 11:23

    Decisão (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023

  • 10/01/2023 11:23

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/01/2023 16:02:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

  • 10/01/2023 10:33

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 10:33:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/01/2023 10:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/01/2023 16:02

    Em Atos do Desembargador. WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. APROPRI

  • 09/01/2023 08:39

    Conclusão

  • 09/01/2023 08:39

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:39:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2022 13:19

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/12/2022 13:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 19/12/2022 12:19

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 12:19:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/12/2022 08:30

    Remessa

  • 13/12/2022 08:29

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:29:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 12/12/2022 14:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/12/2022 14:38

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0038278-48.2019.8.03.0001 Recorrente: Walber Luiz de Souza Dias Recorrido: Ministério Públic

  • 12/12/2022 13:45

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0038278-48.2019.8.03.0001 O Ministério Públic

  • 12/12/2022 13:44

    Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 203, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso. Oportunamente, seguem contrarrazões ao Recurso Especial a serem encaminhadas ao Superior Tribu

  • 05/12/2022 11:05

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 11:05:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/12/2022 10:24

    Remessa

  • 05/12/2022 10:19

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #203 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 214.

  • 05/12/2022 10:11

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 10:11:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 05/12/2022 09:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/12/2022 09:12

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

  • 05/12/2022 09:10

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 203), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 214)

  • 28/11/2022 18:33

    Recurso Especial

  • 20/11/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS e provido em parte na data: 08/11/2022 17:06:26 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/11/2022 11:08

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 211.

  • 11/11/2022 14:45

    Ciente a DPE-AP do Acórdão de movimento #203.

  • 11/11/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2022 em 11/11/2022.

  • 10/11/2022 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2022

  • 10/11/2022 10:42

    Acórdão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2022

  • 10/11/2022 10:42

    Notificação (Conhecido o recurso de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS e provido em parte na data: 08/11/2022 17:06:26 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

  • 10/11/2022 10:41

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 10/11/2022 10:22

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 10:22:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 10/11/2022 09:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2022 17:06

    Em Atos do Desembargador.

  • 03/11/2022 15:52

    Conclusão

  • 03/11/2022 15:52

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 15:51:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2022 10:11

    GABINETE 09

  • 03/11/2022 10:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 28/10/2022 09:27

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 128ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/10/2022 a 27/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 13/10/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

  • 11/10/2022 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

  • 11/10/2022 16:51

    Pauta de Julgamento (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

  • 11/10/2022 16:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 128, realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00

  • 11/10/2022 08:36

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 11/10/2022 08:24

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 08:24:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 10/10/2022 13:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/10/2022 13:25

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 06/10/2022 14:34

    Conclusão

  • 06/10/2022 14:34

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 14:34:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2022 09:46

    GABINETE 06

  • 06/10/2022 09:46

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 06/10/2022 08:22

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:22:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 05/10/2022 17:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/10/2022 13:05

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com relatório.

  • 06/09/2022 08:29

    Conclusão

  • 06/09/2022 08:29

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 08:29:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/08/2022 12:02

    GABINETE 09

  • 31/08/2022 12:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 31/08/2022 12:01

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 12:01:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/08/2022 09:26

    Remessa

  • 31/08/2022 09:24

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:24:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 30/08/2022 16:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/08/2022 16:29

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 246/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, que se insurgiu contra a sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Criminal de Macapá, que julgou proc

  • 26/08/2022 12:11

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 12:11:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/08/2022 10:52

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 26/08/2022 10:45

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 26/08/2022 10:41

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 10:41:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 25/08/2022 12:23

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/08/2022 12:22

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

  • 25/08/2022 11:49

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 11:49:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/08/2022 11:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2022 09:52

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 25/08/2022 09:51

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2955398 - Protocolado(a) em 23-08-2022 às 12:55

  • 23/08/2022 12:55

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 12:56:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 19/08/2022 11:21

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/08/2022 11:20

    Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para apreciação do recurso.

  • 05/08/2022 08:39

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 08:41:53, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 03/08/2022 13:05

    Remessa

  • 03/08/2022 13:05

    Em Atos do Promotor.

  • 26/07/2022 07:49

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 07:49:27, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/07/2022 11:09

    Remessa

  • 25/07/2022 10:45

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 10:45:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 25/07/2022 10:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/07/2022 10:21

    Certifico a remessa ao MP, para apresentação de contrarrazões.

  • 13/07/2022 11:18

    Razões de apelação

  • 10/07/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/06/2022 08:49:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/06/2022 08:50

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/06/2022 08:49:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

  • 30/06/2022 08:49

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar razões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 26/05/2022 18:47

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final do item 1, da decisão de ordem 116, remetendo os autos à Defensoria Pública do Estado/AP para apresente as Razões Recursais no prazo legal.

  • 06/05/2022 13:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 06/05/2022 13:15

    Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 143, faço os autos conclusos.

  • 29/03/2022 11:05

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 11:06:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 29/03/2022 09:09

    Remessa

  • 29/03/2022 09:09

    Em Atos do Promotor.

  • 28/03/2022 08:08

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 08:08:15, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/03/2022 11:06

    9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 25/03/2022 11:03

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:03:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 25/03/2022 10:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/03/2022 10:24

    Certifico remessa ao MP, conforme decisão proferida à ordem 133.

  • 25/03/2022 10:24

    Decurso de Prazo sem manifestação defesa.

  • 19/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2022 12:11:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 09/02/2022 12:12

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2022 12:11:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

  • 09/02/2022 12:11

    Certifico que faço vistas dos autos novamente a defesa do réu para que apresente suas razões recursais em 08 (oito) dias, conforme decisão de ordem 133.

  • 07/01/2022 13:54

    Em Atos do Juiz. Considerando a diligência negativa (evento 119), intime-se novamente a defesa do réu para que apresente suas razões em 08 (oito) dias. No silêncio, abra-se vista ao Ministério Público e após, nos termos do artigo 601 do Código de Processo

  • 15/09/2021 12:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 15/09/2021 12:26

    Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça referente à carta precatória de ordem 128 - Diligência negativa.

  • 15/06/2021 14:50

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000703-05.2021.8.03.0011 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS PARA QUE CONSTITUA NOVO ADVOGADO

  • 15/06/2021 14:47

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS PARA QUE CONSTITUA NOVO ADVOGADO

  • 14/06/2021 13:53

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOG para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE-AP ) - emitido(a) em 11/06/2021

  • 11/06/2021 14:21

    Certifico que cosnat endereço mais atualizado do fréu no sistema, pelo que será expedida Carta Precatória para intimação do acusado.

  • 08/06/2021 10:53

    Mandado

  • 07/06/2021 11:27

    Certifico que nesta data novamente solicitei à Central de Mandados, informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 120, nos termos da Portaria nº 001/2017.

  • 26/05/2021 11:00

    Faço juntada a estes autos de cópia da decisão proferida na rotina de nº 12767/2021.

  • 20/05/2021 12:12

    Certifico que nesta data solicitei à Central de Mandados, informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 120, nos termos da Portaria nº 001/2017.

  • 07/05/2021 10:32

    Certifico que o processo aguarda o cumprimento do mandado de ordem 120.

  • 06/04/2021 21:02

    Finalizar histórico.

  • 06/04/2021 10:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 06/04/2021

  • 30/03/2021 13:03

    Mandado

  • 30/03/2021 09:33

    Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o mandado de ordem 117.

  • 26/02/2021 15:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 26/02/2021

  • 19/02/2021 16:47

    Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o réu, pessoalmente, informando-lhe da omissão de seu advogado e para, no prazo de cinco dias, constituir outro, importando seu silêncio na apresentação das razões recursais pela Defensoria Pública.2. Apresentadas as razões r

  • 11/02/2021 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 11/02/2021 11:16

    Decurso de Prazo de ordem 112, sem que o patrono do acusado tenha apresentado as razões do recurso.

  • 11/02/2021 11:12

    Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 18/01/2021 em relação ao(s) réu(s).

  • 31/01/2021 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 15/01/2021 18:52:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 21/01/2021 10:54

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 15/01/2021 18:52:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

  • 15/01/2021 18:52

    Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.2. Habilite-se o novo patrono judicial do réu (evento 106).3. Recebo o recurso de apelação do réu WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS (evento 106), em razão de ser tempestivo.4. Notifique-se se

  • 12/01/2021 08:22

    Finalizar histórico.

  • 29/12/2020 18:02

    Conclusão

  • 29/12/2020 18:02

    Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 18:06:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 22/12/2020 11:13

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 21/12/2020 12:58

    Remessa

  • 21/12/2020 12:58

    Protocolo Nº 19326655 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.

  • 21/12/2020 11:04

    Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 11:04:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/12/2020 09:52

    Remessa

  • 21/12/2020 09:30

    Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 09:30:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 18/12/2020 13:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/12/2020 13:02

    Ao MP.

  • 16/12/2020 11:18

    Em Atos do Juiz.

  • 23/11/2020 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 23/11/2020 11:24

    Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

  • 20/11/2020 09:42

    memoriais de Walber L S Dias

  • 19/11/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/11/2020 16:42:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/11/2020 11:35

    Certifico que os autos aguardam manifestação da Defensoria Pública.

  • 18/11/2020 11:34

    Certifico que os autos aguardam manifestação da Defensoria Pública.

  • 17/11/2020 11:05

    petição apresentando alegações finais por escrito por parte do assistente de acusação da vítima MARIA EUNICE RODRIGUES.

  • 09/11/2020 16:42

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/11/2020 16:42:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

  • 09/11/2020 16:42

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as Alegações Finais.

  • 02/11/2020 21:38

    Em Atos do Juiz. 1. A não apresentação de alegações finais do Assistente de acusação não traz prejuízo ao feito em razão de serem facultativas.2. Dê-se vistas ao Defensor Público para apresentação das alegações finais no prazo legal. 3. Juntem-se certidõe

  • 20/10/2020 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 20/10/2020 09:59

    Decurso de Prazo de ordem 85, para que o assistente da acusação apresentasse suas alegações finais, sem que houvesse manifestação nos autos.

  • 10/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 09:09:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 10/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 09:09:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Vítima).

  • 10/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 09:09:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 10/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 09:09:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Vítima).

  • 30/09/2020 09:11

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 09:09:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Advogado Vítima: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

  • 30/09/2020 09:09

    Certifico que faço vistas dos autos ao assistente da acusação para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 23/09/2020 16:51

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 16:51:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 23/09/2020 09:43

    Remessa

  • 23/09/2020 09:43

    Memoriais do Ministério Público

  • 17/09/2020 10:37

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 10:37:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/09/2020 10:18

    GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

  • 17/09/2020 10:14

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 10:14:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/09/2020 10:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/09/2020 10:07

    Certifico a remessa ao MP para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo igual.

  • 15/09/2020 10:16

    Em audiência

  • 15/09/2020 10:16

    Em audiência

  • 15/09/2020 10:16

    Instrução e Julgamento realizada em 15/09/2020 às '10:16'h

  • 15/09/2020 08:06

    Certifico que o link do zoom para audiência: https://zoom.us/j/*31.***.*97-28?pwd=b1Q0MVdBSmtSMEtHSWlXcGxlTUpSZz09 ID da reunião: 931 4219 7428 Senha de acesso: 281451

  • 09/09/2020 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 09/09/2020 10:40

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 65).

  • 08/09/2020 14:25

    petição requerendo habilitação nos autos como assistente da acusação em favor da vítima MARIA EUNICE RODRIGUES LIMA.

  • 07/09/2020 17:49

    11:22 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

  • 30/08/2020 11:02

    Finalizar histórico.

  • 28/08/2020 21:54

    Mandado

  • 26/08/2020 06:25

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 06:25:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 25/08/2020 21:03

    Remessa

  • 25/08/2020 21:03

    Em Atos do Promotor.

  • 25/08/2020 21:00

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 21:00:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/08/2020 12:16

    GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

  • 25/08/2020 12:15

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 12:15:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 25/08/2020 12:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/08/2020 12:12

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência de audiência designada.

  • 17/08/2020 19:42

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 08:30:00 na data: 14/08/2020 11:17:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/08/2020 18:46

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 08:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

  • 17/08/2020 18:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARIA EUNICE RODRIGUES LIMA - emitido(a) em 17/08/2020

  • 17/08/2020 18:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 17/08/2020

  • 14/08/2020 11:17

    Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2020 às 08:30h

  • 14/08/2020 11:17

    Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2020 às 08:30h

  • 15/06/2020 16:02

    Certifico que, nos termos do art. 2º do Prov. 387/2020-CGJ, para fins de designação de audiência via app zoom, foram realizadas ligações e encaminhadas mensagens via whatssap para os números cadastrados no sitema do réu, mas não obtivemos resposta.

  • 02/06/2020 10:16

    Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

  • 28/05/2020 15:01

    Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS apresentou resposta à acusação (evento 41), por meio da Defensoria Pública.Não foram alegadas preliminares quanto ao recebimento da denúncia nem causas ensejadora

  • 18/05/2020 21:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 18/05/2020 21:36

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 41, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

  • 13/05/2020 14:58

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/05/2020 18:21:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 13/05/2020 14:51

    resposta a acusação de Walber

  • 12/05/2020 18:22

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/05/2020 18:21:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAURO MIYASAT

  • 12/05/2020 18:21

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação no prazo legal.

  • 25/03/2020 00:02

    Mandado

  • 05/03/2020 09:45

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 05/03/2020

  • 02/03/2020 00:50

    Mandado

  • 28/01/2020 08:13

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 28/01/2020

  • 24/01/2020 11:06

    Em Atos do Juiz. Antes de decidir sobre a cota ministerial (evento 30), determino seja expedido novo mandado de citação, direcionado ao Oficial de Justiça José Pedro Neto - Matrícula 1660, o qual conhece o acusado e já o localizou em outro feito.

  • 13/01/2020 07:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 13/01/2020 07:30

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 07:30:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 10/01/2020 10:42

    Remessa

  • 10/01/2020 10:42

    Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor da certidão do oficial de justiça de ordem processual nº 24, requer o RMP que o réu WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS seja citado por edital, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, devendo, caso não re

  • 09/01/2020 11:49

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 11:49:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/01/2020 11:42

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 08/01/2020 11:40

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 11:40:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/01/2020 11:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/01/2020 11:36

    Certifico que considerando a nova diligência negativa, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 19/12/2019 12:22

    Mandado

  • 04/12/2019 11:45

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 04/12/2019

  • 04/12/2019 07:36

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 07:36:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 03/12/2019 13:30

    Remessa

  • 03/12/2019 13:29

    Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente das certidões de ordens 13 e 14, este representante do Ministério Público requer a citação do réu WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, no endereço situado na Av. Rio Oiapoque, nº 697, Conjunto Residencial Alfaville, nest

  • 03/12/2019 11:59

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 11:59:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/12/2019 07:21

    GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

  • 03/12/2019 07:20

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 07:20:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 02/12/2019 13:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/12/2019 13:13

    Certifico que face as certidões de ordens 13 e 14, faço vista ao MP para manifestação.

  • 02/12/2019 13:10

    Faço juntada a estes autos da certidão do sr. Oficial de Justiça, referente à carta precatória de ordem 10 deste sautos.

  • 25/10/2019 15:58

    Mandado

  • 07/10/2019 08:25

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001532-54.2019.8.03.0011 com finalidade: CITAÇÃO

  • 07/10/2019 08:22

    Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CITAÇÃO

  • 05/10/2019 18:28

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 04/10/2019

  • 04/10/2019 12:23

    Certifico que realizei consulta no Sistema Tucujuris e verifiquei que o acusado responde a vários processos criminais, sendo citado nos processos 27309/2019 e 24260/2018 em endereço diferente do mandado expedido na rodem 8, ou seja, RODOVIA PERIMETRAL NOR

  • 17/09/2019 08:02

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 17/09/2019

  • 12/09/2019 23:58

    Mandado

  • 29/08/2019 12:38

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

  • 29/08/2019 12:33

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 29/08/2019

  • 28/08/2019 13:37

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no praz

  • 26/08/2019 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 26/08/2019 11:03

    Tombo em 26/08/2019.

  • 22/08/2019 14:16

    Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1825675 - Protocolado(a) em 22-08-2019 às 14:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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