TJAP - 0038233-10.2020.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 09:55
Expedição de Alvará.
-
04/07/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 09:42
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 08:09
Conclusos para decisão
-
20/06/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 10:00
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 01:02
Decorrido prazo de ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 18:51
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
04/06/2025 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
19/05/2025 07:42
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 08:30
Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/04/2025 14:46
Conclusos para decisão
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09/04/2025 23:08
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
04/04/2025 15:40
Juntada de xecução / cumprimento de sentença
-
04/04/2025 15:38
Juntada de xecução / cumprimento de sentença
-
03/04/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 10:47
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 07:45
Recebidos os autos
-
01/03/2024 09:46
Recebido pelo Distribuidor
-
29/02/2024 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
-
29/02/2024 12:10
xpedição de Certidão.
-
28/02/2024 08:42
Determinada a distribuição do feito
-
16/02/2024 10:42
Conclusos para decisão.
-
16/02/2024 10:42
xpedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:29
Juntada de Contra-razões
-
15/02/2024 10:09
Juntada de Contra-razões
-
21/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 13:19
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 13:18
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 08:22
Conclusos para decisão.
-
06/12/2023 08:22
xpedição de Certidão.
-
01/12/2023 16:31
Juntada de Apelação
-
29/11/2023 15:11
Juntada de Apelação
-
14/11/2023 08:54
Decorrido prazo de PART RÉ
-
09/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 13:37
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 16:58
Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
-
25/10/2023 13:46
Conclusos para julgamento.
-
25/10/2023 13:46
xpedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:26
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 08:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 11:44
Conclusos para decisão.
-
20/10/2023 11:44
xpedição de Certidão.
-
19/10/2023 11:10
Juntada de Petição (outras)
-
18/10/2023 15:08
Juntada de Petição (outras)
-
06/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 08:04
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 10:17
Conclusos para decisão.
-
14/09/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 12:29
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 09:22
xpedição de Certidão.
-
31/07/2023 09:20
xpedição de Certidão.
-
06/07/2023 15:42
xpedição de Alvará.
-
06/07/2023 12:46
xpedição de Carta.
-
03/07/2023 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 09:48
Conclusos para decisão.
-
20/06/2023 09:48
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
27/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 13:27
xpedição de Certidão.
-
25/05/2023 16:12
Juntada de Petição (outras)
-
25/05/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 19:13
xpedição de Alvará.
-
17/05/2023 08:09
xpedição de Certidão.
-
17/05/2023 08:03
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 21:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2023 10:33
Conclusos para decisão.
-
25/04/2023 10:33
xpedição de Certidão.
-
20/04/2023 09:52
Juntada de Petição (outras)
-
20/04/2023 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2023 08:13
Conclusos para decisão.
-
04/04/2023 08:13
xpedição de Certidão.
-
02/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 10:14
Juntada de Petição (outras)
-
23/03/2023 10:53
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 12:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2023 11:43
Cancelada a movimentação processual
-
07/03/2023 11:42
Decorrido prazo de PART RÉ
-
07/03/2023 11:42
Conclusos para decisão.
-
06/03/2023 16:22
Juntada de Petição (outras)
-
11/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 09:09
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 13:00
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2023 09:06
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 11:16
Conclusos para decisão.
-
19/12/2022 11:16
Decorrido prazo de PARTS
-
02/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 10:50
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 10:50
xpedição de Certidão.
-
18/11/2022 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2022 12:07
Conclusos para decisão.
-
03/11/2022 12:07
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 09:05
xpedição de Certidão.
-
14/10/2022 07:43
xpedição de Certidão.
-
27/09/2022 11:11
xpedição de Certidão.
-
26/09/2022 18:04
xpedição de Alvará.
-
26/09/2022 14:37
xpedição de Certidão.
-
26/09/2022 14:37
xpedição de Certidão.
-
21/09/2022 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2022 08:18
Conclusos para decisão.
-
05/09/2022 08:18
xpedição de Certidão.
-
29/08/2022 10:15
Juntada de Petição (outras)
-
29/08/2022 07:19
Juntada de Petição (outras)
-
22/08/2022 01:00
Publicado DCISÃO em 22/08/2022.
-
19/08/2022 16:23
Disponibilizado no DJ letrônico em 19/08/2022
-
19/08/2022 08:03
xpediente ncaminhado ao DJ
-
01/08/2022 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2022 07:49
Conclusos para decisão.
-
19/07/2022 07:49
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2022 16:56
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
17/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 13:12
xpedição de Mandado.
-
07/06/2022 13:09
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 13:07
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
26/05/2022 13:20
deferimento
-
25/05/2022 09:58
Ocorrência Processual Certificada
-
19/05/2022 07:47
Conclusos para decisão.
-
19/05/2022 07:47
Ocorrência Processual Certificada
-
12/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 12:05
Juntada de Petição (outras)
-
09/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 08:42
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 08:42
Ocorrência Processual Certificada
-
02/05/2022 08:42
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 08:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
29/04/2022 10:18
Ocorrência Processual Certificada
-
29/04/2022 10:16
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 12:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/04/2022 08:54
Conclusos para decisão.
-
11/04/2022 08:54
Ocorrência Processual Certificada
-
07/04/2022 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2022 10:16
Conclusos para decisão.
-
24/03/2022 10:16
Ocorrência Processual Certificada
-
21/03/2022 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2022 10:18
Ocorrência Processual Certificada
-
09/03/2022 10:55
Juntada de Petição (outras)
-
07/03/2022 13:24
Conclusos para decisão.
-
07/03/2022 13:24
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
08/02/2022 09:19
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HLOAN MNDONÇA GÓS em 08/02/2022 às 09:19:47 para DCISÃO
-
07/02/2022 12:10
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
31/01/2022 21:07
Outras Decisões
-
28/01/2022 07:48
Ocorrência Processual Certificada
-
25/01/2022 19:09
Juntada de Petição (outras)
-
07/01/2022 11:47
Conclusos para decisão.
-
07/01/2022 11:47
Ocorrência Processual Certificada
-
17/12/2021 11:46
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALIN GABRILY DIAS D SOUZA em 03/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
24/11/2021 09:29
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HLOAN MNDONÇA GÓS em 24/11/2021 às 09:29:12 para DCISÃO
-
23/11/2021 10:02
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
19/11/2021 09:34
Outras Decisões
-
16/11/2021 10:40
Juntada de Mídia
-
04/11/2021 14:04
Conclusos para decisão.
-
04/11/2021 14:04
Ocorrência Processual Certificada
-
02/11/2021 23:08
Juntada de Petição (outras)
-
02/11/2021 19:17
Juntada de Réplica
-
20/10/2021 09:13
Ocorrência Processual Certificada
-
20/10/2021 09:12
Conclusos para decisão.
-
20/10/2021 09:12
Ocorrência Processual Certificada
-
15/10/2021 11:15
Juntada de Petição (outras)
-
07/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALIN GABRILY DIAS D SOUZA em 07/10/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
28/09/2021 08:38
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HLOAN MNDONÇA GÓS em 28/09/2021 às 08:38:33 para DCISÃO
-
27/09/2021 13:21
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
24/09/2021 12:09
Outras Decisões
-
14/09/2021 07:41
Conclusos para decisão.
-
14/09/2021 07:41
Ocorrência Processual Certificada
-
09/09/2021 16:10
Juntada de Petição (outras)
-
01/09/2021 14:57
Ocorrência Processual Certificada
-
31/08/2021 12:59
Juntada de Petição (outras)
-
19/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALIN GABRILY DIAS D SOUZA em 19/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
10/08/2021 08:58
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HLOAN MNDONÇA GÓS em 10/08/2021 às 08:58:03 para DCISÃO
-
10/08/2021 01:00
Publicado DCISÃO em 10/08/2021.
-
09/08/2021 18:25
Disponibilizado no DJ letrônico
-
09/08/2021 12:44
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
09/08/2021 12:44
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
09/08/2021 12:44
xpediente ncaminhado ao DJ
-
05/08/2021 11:24
Outras Decisões
-
30/07/2021 10:53
Conclusos para decisão.
-
30/07/2021 10:53
Ocorrência Processual Certificada
-
28/07/2021 20:54
Juntada de Petição (outras)
-
24/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALIN GABRILY DIAS D SOUZA em 24/07/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
15/07/2021 01:00
Publicado DCISÃO em 15/07/2021.
-
14/07/2021 18:49
Disponibilizado no DJ letrônico
-
14/07/2021 09:38
xpediente ncaminhado ao DJ
-
14/07/2021 09:37
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
09/07/2021 10:27
Indeferimento
-
28/06/2021 08:52
Conclusos para decisão.
-
28/06/2021 08:52
Ocorrência Processual Certificada
-
26/06/2021 11:33
Juntada de Petição (outras)
-
05/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALIN GABRILY DIAS D SOUZA em 05/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
26/05/2021 13:08
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
24/05/2021 08:44
Outras Decisões
-
20/05/2021 11:21
Conclusos para decisão.
-
20/05/2021 11:21
Ocorrência Processual Certificada
-
18/05/2021 17:03
Juntada de Réplica
-
08/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SABRINA SÁ DOS RIS em 08/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
29/04/2021 08:12
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LAÉRCIO MNDONÇA GÓS em 29/04/2021 às 08:12:22 para Rotinas processuais
-
28/04/2021 12:19
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HLOAN MNDONÇA GÓS em 28/04/2021 às 12:19:00 para Rotinas processuais
-
28/04/2021 09:27
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
28/04/2021 09:27
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 11:01
Juntada de Mídia
-
26/04/2021 08:56
Juntada de Mídia
-
26/04/2021 08:25
Juntada de Petição (outras)
-
26/04/2021 08:07
Juntada de Petição (outras)
-
25/04/2021 19:01
Juntada de Contestação
-
06/04/2021 09:34
Ocorrência Processual Certificada
-
30/03/2021 10:58
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
24/03/2021 11:10
xpedição de Mandado.
-
23/03/2021 18:06
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/03/2021 10:27
Conclusos para decisão.
-
08/03/2021 10:27
Ocorrência Processual Certificada
-
20/02/2021 11:54
Conclusos para decisão.
-
20/02/2021 11:54
Ocorrência Processual Certificada
-
15/02/2021 11:00
Juntada de Petição (outras)
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11/02/2021 01:00
Publicado DCISÃO em 11/02/2021.
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10/02/2021 18:14
Disponibilizado no DJ letrônico
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10/02/2021 08:51
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HLOAN MNDONÇA GÓS em 10/02/2021 às 08:51:41 para DCISÃO
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10/02/2021 07:53
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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10/02/2021 07:52
xpediente ncaminhado ao DJ
-
08/02/2021 12:19
Outras Decisões
-
08/01/2021 13:07
Conclusos para decisão.
-
08/01/2021 13:07
Ocorrência Processual Certificada
-
07/01/2021 10:47
Juntada de Petição (outras)
-
28/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de HLOAN MNDONÇA GÓS em 28/12/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
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18/12/2020 11:10
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
17/12/2020 11:40
Outras Decisões
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25/11/2020 14:38
Conclusos para decisão.
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25/11/2020 14:38
Recebidos os autos
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24/11/2020 16:07
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
24/11/2020 16:03
Processo Autuado
-
20/11/2020 17:01
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Apelação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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