TJAP - 0038110-85.2015.8.03.0001

09/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 07/02/2024

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de petição nº 2258/2024

08/01/2024 16:51

Protocolizada Petição 2258/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2024

01/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1157095/2023 - PET

30/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1157095 - PET no AREsp 2272602 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:20

Homologação de Transação - Petição Nº 2023/01157095 - PET no AREsp 2272602

28/11/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/11/2023 14:11

Juntada de Petição de petição nº 1157095/2023

28/11/2023 14:03

Protocolizada Petição 1157095/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023

20/11/2023 15:58

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011285/2023-CPPR

16/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1112841/2023 - PET na PET no

14/11/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 12:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido: 15 dias

14/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112841 - PET na PET no AREsp 2272602 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2023/01112841 - PET na PET AREsp 2272602

13/11/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/11/2023 20:11

Juntada de Petição de petição nº 1112841/2023

10/11/2023 19:57

Protocolizada Petição 1112841/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2023

03/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1079015/2023 - PET

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1079015 - PET no AREsp 2272602 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2023/01079015 - PET no AREsp 2272602

30/10/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição nº 1079015/2023

30/10/2023 16:42

Protocolizada Petição 1079015/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023

06/10/2023 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0112852023CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU546987589BR.

06/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 Petição Nº 985753/2023 - PET

05/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 17:19

Expedição de Ofício nº 011285/2023-CPPR ao (à)Senhor Wellinton Lobato dos Santos

05/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0985753 - PET no AREsp 2272602 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2023/00985753 - PET no AREsp 2272602

29/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição nº 985753/2023

29/09/2023 15:45

Protocolizada Petição 985753/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

05/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2023 e término em 04/09/2023, para WELLITON LOBATO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 765569/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 900.

14/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2023 Petição Nº 765569/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 765569/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

10/08/2023 09:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 765569/2023

10/08/2023 09:13

Protocolizada Petição 765569/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2023

22/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023 Petição Nº 423684/2023 - AgInt

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0423684 - AgInt no AREsp 2272602 - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 08:40

Conheço do agravo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

19/06/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/06/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

01/06/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2023 e término em 31/05/2023 o prazo para WELLITON LOBATO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 423684/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 861.

10/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 423684/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 423684/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

08/05/2023 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 423684/2023

08/05/2023 19:59

Protocolizada Petição 423684/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

13/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 22:02

Não conhecido o recurso de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A

07/02/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2023 18:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 64150/2023

07/02/2023 18:53

Protocolizada Petição 64150/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2023

26/01/2023 05:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/01/2023

25/01/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/01/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202204045715. Publicação prevista para 26/01/2023)

25/01/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 19:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/01/2023 19:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/01/2023 14:40

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00381108520158030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de ter sido remetido a esta Corte com os documentos de fls. e-STJ 1 a 206 na ordem cronológica inver

12/01/2023 11:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/12/2022 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ