TJAP - 0037616-21.2018.8.03.0001

24/01/2025 10:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/01/2025 09:58

Certifico que a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA de ordem #415 foi encaminhada por e-mail ([email protected]).

24/01/2025 09:47

Nº: 4644091, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR(A)-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2025

24/01/2025 09:43

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RUBENILSON SANTOS DE SOUSA - emitido(a) em 24/01/2025

18/12/2024 12:44

Em Atos do Juiz. 1 - Expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa.2 - Após, arquivem-se imediatamente os autos.

18/12/2024 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

18/12/2024 08:34

Decurso de Prazo #410, sem manifestação.

10/12/2024 09:31

Certifico que os autos aguardam o prazo do mov. 410.

02/12/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/11/2024 12:31 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2024 em 02/12/2024.

29/11/2024 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000218/2024

29/11/2024 12:02

Edital (27/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2024

27/11/2024 12:31

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - RUBENILSON SANTOS DE SOUSA - emitido(a) em 27/11/2024

18/11/2024 15:20

Mandado

15/10/2024 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - RUBENILSON SANTOS DE SOUSA - emitido(a) em 15/10/2024

09/10/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 13:47:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/10/2024 12:16

Remessa

09/10/2024 12:02

Faço juntada a este auto, das 06 guias e relatório de custas, conforme mov.399.

16/08/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 11:53:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

12/08/2024 12:53

CONTADORIA ÚNICA

12/08/2024 12:53

Certifico que estes autos serão encaminhados à contadoria, para os cálculos conforme determinado pelo MM. Juiz de Direito em despacho a aseguir transcrito: "Encaminhem-se os autos à contadoria judicial para emissão das guias do parcelamentos das custas ju

26/07/2024 08:06

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria judicial para emissão das guias do parcelamentos das custas judiciais em 6 parcelas, conforme deferido à ordem 391. Após, intime-se o réu para pagamento da primeira parcela.

23/07/2024 10:28

Certifico que os autos estão conclusos. (MO 395)

17/07/2024 11:49

Requer a emissão das guias do parcelamentos das custas judiciais finais

17/07/2024 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

17/07/2024 10:30

Decurso de Prazo do mov. 393 sem manifestação.

29/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 14:54:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).

19/06/2024 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 14:54:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANDERSON MACIEL FERREIRA

14/06/2024 14:54

Em Atos do Juiz. Defiro o parcelamento das custas em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 162,88, conforme requerido.Intime-se o réu para pagar a primeira parcela em 5 dias.

13/06/2024 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

13/06/2024 11:20

Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza de Direito.

03/06/2024 07:50

Requer o parcelamento das custas

28/05/2024 12:08

Certifico que os autos aguardam prazo para que o(a) réu efetue o pagamento das custas.

19/05/2024 07:41

Mandado

26/04/2024 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - RUBENILSON SANTOS DE SOUSA - emitido(a) em 26/04/2024

10/04/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 11:46:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

05/04/2024 09:16

Remessa

05/04/2024 09:15

Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.

22/03/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 14:11:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

21/03/2024 12:07

CONTADORIA ÚNICA

21/03/2024 12:06

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 1457/24.

21/03/2024 11:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024030080NLFZ8

21/03/2024 11:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024030075AKYHX

21/03/2024 11:51

Nº: 4540756, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 11:51

Nº: 4540754, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 11:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49104 RELATIVA AO RÉU RUBENILSON SANTOS DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000498-13.2024.8.03.0001

21/03/2024 11:40

Certifico que a sentença transitou em julgado em 21/02/24.

13/03/2024 18:00

Em Atos do Juiz.  Tendo em vista o trânsito em julgado do da Decisão Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo no recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 363, e considerando o acórdão de ordem #255 manteve os termos da sen

01/03/2024 16:30

Conclusão

01/03/2024 16:30

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 16:30:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 09:46

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

29/02/2024 09:43

Certifico que a decisão de ordem 605 transitou em julgado em 21/02/2024.

29/02/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 09:01:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/02/2024 08:47

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 13:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 363, e considerando que não há recursos pendentes de julgame

28/02/2024 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/02/2024 10:33

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2521565 / AP (2023/0444766-9), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

06/12/2023 09:03

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/12/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:05:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 09:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2023 09:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

23/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 16:27:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).

21/11/2023 12:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 12:32

Decisão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 12:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 16:27:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANDERSON MACIEL FERREIRA

13/11/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:40:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 12:59

CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 16:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 334), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 325).Contrarrazões (341).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

09/11/2023 07:54

Conclusão

09/11/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:54:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 10:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2023 10:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/11/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:32:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2023 08:59

Remessa

31/10/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 08:49:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

31/10/2023 01:54

Remessa

31/10/2023 01:46

Em Atos do Procurador.

18/10/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:19:44, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2023 12:04

Remessa

18/10/2023 11:00

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 325 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 334.

18/10/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 10:51:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/10/2023 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2023 13:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por RUBENILSON SANTOS DE SOUSA, no prazo legal.

16/10/2023 19:50

Protocolo Nº 26947864 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

28/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 10:47:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).

21/09/2023 10:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 10:26

Decisão (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 10:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 10:47:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANDERSON MACIEL FERREIRA

18/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:46:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2023 11:08

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 10:47

Em Atos do Desembargador. RUBENILSON SANTOS DE SOUSA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assi

15/09/2023 08:04

Conclusão

15/09/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:04:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 09:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2023 09:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

12/09/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:54:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 08:55

Remessa

11/09/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:54:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

06/09/2023 16:39

Remessa

06/09/2023 16:39

Em Atos do Procurador.

29/08/2023 20:13

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 20:13:24, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2023 14:16

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

29/08/2023 14:10

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #300 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #309.

29/08/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 14:05:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/08/2023 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2023 12:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por RUBENILSON SANTOS DE SOUZA, no prazo legal.

28/08/2023 19:54

RECURSO ESPECIAL

18/08/2023 10:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 21:38:23 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).

03/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2023 em 03/08/2023.

02/08/2023 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000141/2023

02/08/2023 09:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 21:38:23 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANDERSON MACIEL FERREIRA

02/08/2023 09:16

Acórdão (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2023

27/07/2023 19:17

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 19:17:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/07/2023 08:35

CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 21:38

Em Atos do Desembargador.

17/07/2023 08:08

Conclusão

17/07/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 08:08:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 15:08

GABINETE 02

14/07/2023 14:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/07/2023 17:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 155ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/06/2023 a 06/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 18:17

Pauta de Julgamento (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 18:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 155, realizada no período de 30/06/2023 08:00:00 a 06/07/2023 23:59:00

07/06/2023 09:23

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/06/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/06/2023 11:43

CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 20:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

01/06/2023 09:08

Conclusão

01/06/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 09:08:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 08:49

GABINETE 02

01/06/2023 08:49

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

01/06/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 07:41:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2023 09:34

Remessa

31/05/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 09:26:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

30/05/2023 19:52

Remessa

30/05/2023 19:46

Em Atos do Procurador.

26/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RUBENILSON SANTOS DE SOUZA e não-provido na data: 11/05/2023 09:26:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).

25/05/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:41:42, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 11:39

Remessa

25/05/2023 11:17

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 244 E MANIFESTAÇÃO # 268.

25/05/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 10:57:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/05/2023 09:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 09:01

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

25/05/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 07:35:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/05/2023 14:16

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 11:58

Em Atos do Desembargador. Ouça-se a Procuradoria de Justiça. Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.

24/05/2023 08:14

Conclusão

24/05/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:14:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 12:30

GABINETE 02

23/05/2023 12:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

23/05/2023 12:28

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RUBENILSON SANTOS DE SOUZA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/05/2023 22:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2023 em 17/05/2023.

16/05/2023 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000087/2023

16/05/2023 08:45

Notificação (Conhecido o recurso de RUBENILSON SANTOS DE SOUZA e não-provido na data: 11/05/2023 09:26:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANDERSON MACIEL FERREIRA

16/05/2023 08:45

Acórdão (11/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023

16/05/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 07:50:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/05/2023 11:49

CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 09:26

Em Atos do Desembargador.

10/05/2023 10:48

Certifico que o movimento de ordem nº 244 foi salvo indevidamente, razão pela qual será cancelado e postado novamente.

10/05/2023 10:33

Conclusão

10/05/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 10:33:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 10:31

GABINETE 02

10/05/2023 10:30

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

10/05/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 10:26:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/05/2023 10:24

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

10/05/2023 09:46

Cancelamento da remessa Interna

10/05/2023 07:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 246.* CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 13:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 254.* Em Atos do Desembargador.

08/05/2023 10:30

Conclusão

08/05/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 10:30:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 10:18

GABINETE 02

08/05/2023 10:17

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio para redação de acórdão.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2023 09:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

21/03/2023 10:59

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

21/03/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:14:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/03/2023 14:10

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 11:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/03/2023 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

13/03/2023 07:49

Certifico que finalizo o mov. #227, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).

09/03/2023 12:34

Conclusão

09/03/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 12:34:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 12:05

GABINETE 07

09/03/2023 12:04

Certifico que em virtude da portaria nº 67836/2023-GP, concedendo férias ao Des. Carlos Tork, procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Substituto Regimental.

09/03/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 07:54:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/03/2023 11:24

CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 22:20

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

27/02/2023 11:55

Conclusão

27/02/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 11:15

GABINETE 02

27/02/2023 11:15

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

27/02/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 07:59:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO - TJAP2g

24/02/2023 13:04

Remessa

24/02/2023 12:49

Em Atos do Procurador.

17/02/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 14:37:01, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2023 11:50

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

16/02/2023 11:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

16/02/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 11:43:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/02/2023 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2023 13:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

15/02/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 12:48:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2023 12:22

CÂMARA ÚNICA

15/02/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 12:21:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

14/02/2023 12:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/02/2023 12:28

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

09/02/2023 06:33

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 06:24:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/02/2023 10:46

Remessa

08/02/2023 10:45

Em Atos do Promotor.

24/01/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:18:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2023 11:10

3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

24/01/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:09:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

24/01/2023 11:09

Remessa

04/11/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:18:09, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2022 13:43

Remessa

03/11/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:42:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

03/11/2022 13:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2022 13:39

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentar as contrarrazões.

24/10/2022 14:35

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para apresentar as contrarrazões.Após, retornem os autos ao Eg. TJAP.

11/10/2022 07:39

Conclusão

11/10/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:38:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 13:03

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/10/2022 13:01

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por RUBENILSON SANTOS DE SOUZA, no prazo legal.

10/10/2022 11:37

Remessa cancelada com reversão de metas

10/10/2022 10:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

06/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2022 23:02:13 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).

05/10/2022 19:38

RAZÕES DA APELAÇÃO

27/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

26/09/2022 09:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2022 23:02:13 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANDERSON MACIEL FERREIRA

26/09/2022 09:38

Decisão (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

26/09/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 07:34:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/09/2022 22:53

CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 23:02

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do advogado habilitado (VANDERSON MACIEL FERREIRA), para apresentar razões recursais. Em caso novamente de inércia, intime-se pessoalmente o apelado para ciência e habilitação de novo patrono no prazo de 05

22/09/2022 08:10

Conclusão

22/09/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:10:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 12:17

GABINETE 02

20/09/2022 12:17

Certifico que, considerando a juntada no movimento de ordem 165, procederei a remessa dos presente autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

16/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 21:19:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).

08/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

06/09/2022 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 21:19:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANDERSON MACIEL FERREIRA

06/09/2022 08:46

Decisão (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

05/09/2022 16:41

Manifestação apelante

02/09/2022 11:33

às 09h54, que ficou ciente do inteiro teor do mandado e r. despacho. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Informou endereço residencial: Quadra 7, Bloco 2, Apartamento 401, Residencial Macapaba I. Arquivado na Central de Mandados na

22/08/2022 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 09:27:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/08/2022 00:42

CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 21:19

Em Atos do Desembargador. Diante da inércia do advogado constituído para apresentar as razões recursais, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se pessoalmente o apelante para ciência e habilitação de novo patrono no prazo

19/08/2022 08:30

Conclusão

19/08/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:30:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 12:58

GABINETE 02

17/08/2022 12:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

17/08/2022 12:57

Decurso de Prazo em 15/08/2022.

12/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2022 09:47:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

03/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.

02/08/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000140/2022

02/08/2022 15:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2022 09:47:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA

02/08/2022 15:11

Despacho (14/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

26/07/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 14:58:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/07/2022 13:30

CÂMARA ÚNICA

14/07/2022 09:47

Em Atos do Desembargador. Manifestado interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a

13/07/2022 10:06

Conclusão

13/07/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 10:06:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 09:51

GABINETE 02

13/07/2022 09:51

Tendo em vista a juntada de apelação (mov. 131 ) nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

12/07/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 08:16:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2022 14:33

CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 13:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RUBENILSON SANTOS DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/07/2022 13:27

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2896772 - Protocolado(a) em 06-07-2022 às 13:09

06/07/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 13:09:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/07/2022 10:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2022 10:45

Certifico que procedo remessa dos autos ao TJAP.

29/06/2022 16:53

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso de apelação apresentado a ordem 131.Encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP para que sejam apresentadas as razões recursais na segunda instância, conforme requerido pelo réu.

26/06/2022 23:13

Recebeu a contrafé, sentença e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

20/06/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/06/2022 11:57

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 131.

17/06/2022 14:14

TERMO DE APELAÇÃO

16/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2022 09:39:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

16/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2022 09:39:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

16/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2022 09:39:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TEOBALDO DIAS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

16/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2022 09:39:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

16/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2022 09:39:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

06/06/2022 10:12

Intimação DE SENTENÇA para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 10:10

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

06/06/2022 10:10

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2022 09:39:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA Advogado Auxi

04/05/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:24:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/05/2022 16:29

Remessa

02/05/2022 16:29

Em Atos do Promotor.

28/04/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:29:49, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2022 13:04

Remessa

28/04/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:03:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/04/2022 12:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2022 08:30

Certifico remessa ao MP, para ciência da sentença proferida à ordem 114.

27/03/2022 09:39

Em Atos do Juiz.

22/03/2022 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/03/2022 13:00

Certifico a conclusão dos autos para sentença.

22/03/2022 12:59

Certifico a conclusão dos autos para sentença.

09/03/2022 16:06

Alegações finais - réu

27/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 12:41:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

27/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 12:41:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

27/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 12:41:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TEOBALDO DIAS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

27/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 12:41:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

27/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 12:41:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

17/02/2022 12:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 12:41:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA Advogad

17/02/2022 12:41

Certifico que promovo a intimação do(s) advogado(s) do(s) acusado(s), para apresentar(em) alegações finais, no prazo legal.

24/01/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 10:30:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/01/2022 10:05

Remessa

24/01/2022 10:05

Em Atos do Promotor.

17/01/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:34:58, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2022 09:46

Remessa

17/01/2022 09:46

Remessa Cancelada

17/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 09:16:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/01/2022 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2022 08:46

Certifico que anexadas as midias e a certidão criminal do acusado remeto os autos ao MP para apresentação de alegações finais por memoriais no prazo de 05 dias

17/01/2022 08:38

Em audiência

17/01/2022 08:38

Instrução e Julgamento realizada em 17/01/2022 às '08:38'h

13/01/2022 13:13

Mandado

10/01/2022 22:25

Mandado

09/12/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/01/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 18:36:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

09/12/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/01/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 18:36:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

09/12/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/01/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 18:36:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TEOBALDO DIAS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

09/12/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/01/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 18:36:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

09/12/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/01/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 18:36:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

29/11/2021 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 29/11/2021

29/11/2021 09:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/01/2022 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA A

29/11/2021 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HELENICE DE OLIVEIRA PEREIRA, LEURACI MENDES SANTOS, RAIMUNDO LOPES DA SILVA FILHO - emitido(a) em 29/11/2021

30/09/2021 18:38

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0037616-21.2018.8.03.0001 Hora: 17 jan. 2022 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

30/09/2021 18:36

Instrução e Julgamento agendada para 17/01/2022 às 08:00h

15/09/2021 23:03

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

22/04/2021 10:10

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

18/02/2021 09:16

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

15/12/2020 10:29

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

27/08/2020 08:58

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

27/08/2020 08:55

PANDEMIA DA COVID 19

05/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 09:00:00 na data: 26/11/2019 15:42:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

05/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 09:00:00 na data: 26/11/2019 15:42:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

05/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 09:00:00 na data: 26/11/2019 15:42:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TEOBALDO DIAS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

05/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 09:00:00 na data: 26/11/2019 15:42:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

05/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 09:00:00 na data: 26/11/2019 15:42:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

26/06/2020 13:50

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para realização de audiência de instrução e julgamento.

25/06/2020 08:54

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 09:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS

16/06/2020 13:18

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem, aguardando audiência designada.Expeça-se o necessário.

26/11/2019 15:42

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

26/11/2019 15:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2020 às 09:00h

12/11/2019 11:46

Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para designação de audiência.

11/11/2019 13:26

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

11/11/2019 11:46

Certifico que habilito os autos ao gabinete para juntada da mídia referente a audiência realizada em 08/11/2019.

08/11/2019 13:50

Em audiência

08/11/2019 13:50

Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2019 às '13:50'h

08/11/2019 08:26

Requer a juntada dos documentos relativos ao processo nº 0010310-77.2018.8.03.0001

04/11/2019 14:13

Faço juntada a estes autos do AR, referente à carta de intimação (ordem 55), com diligência positiva

16/10/2019 10:40

Faço juntada a estes autos do protocolo de correspondências, referente à carta de intimação de ordem 55

16/10/2019 09:03

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 16/10/2019

15/10/2019 14:08

Mandado

11/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2019 às 10:00:00 na data: 28/08/2019 10:50:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

11/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2019 às 10:00:00 na data: 28/08/2019 10:50:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

11/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2019 às 10:00:00 na data: 28/08/2019 10:50:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TEOBALDO DIAS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

11/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2019 às 10:00:00 na data: 28/08/2019 10:50:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

11/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2019 às 10:00:00 na data: 28/08/2019 10:50:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

01/10/2019 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 01/10/2019

01/10/2019 11:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2019 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA A

28/08/2019 10:52

Certifico que, nesta data, a VÍTIMA LEONARDO DA SILVA LOUREIRO, bem como as testemunhas ALZILENE DA SILVA SANTOS, MARIA GRACINETE DA SILVA SANTOS e PAULA BARBOSA SARMENTO e advogado DR. VANDERSON MACIEL FERREIRA, compareceu nesta Secretaria e ficaram cien

28/08/2019 10:50

Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2019 às 10:00h

28/08/2019 10:47

CONVOCAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.

28/08/2019 07:22

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

22/07/2019 17:13

17h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

12/07/2019 08:02

Mandado

11/07/2019 21:42

às 11:23h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

08/07/2019 11:53

15h10min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

03/07/2019 08:15

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 10:00:00 na data: 09/12/2018 12:14:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

03/07/2019 08:15

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 10:00:00 na data: 09/12/2018 12:14:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

03/07/2019 08:15

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 10:00:00 na data: 09/12/2018 12:14:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TEOBALDO DIAS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

03/07/2019 08:15

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 10:00:00 na data: 09/12/2018 12:14:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).

03/07/2019 08:15

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 10:00:00 na data: 09/12/2018 12:14:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

27/06/2019 15:21

,na pessoa da Sra. Maria Graciete da Silva Santos, mãe da testemunha. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

18/06/2019 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 18/06/2019

18/06/2019 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA GRACINETE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 18/06/2019

18/06/2019 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULA BARBOSA SARMENTO - emitido(a) em 18/06/2019

18/06/2019 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALZILENE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 18/06/2019

18/06/2019 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONARDO DA SILVA LOUREIRO - emitido(a) em 18/06/2019

18/06/2019 10:42

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS

09/12/2018 12:14

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

09/12/2018 12:14

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2019 às 10:00h

06/12/2018 12:11

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação de evento n. 18, com o novel representante recebendo os autos no estágio em que se encontram. Desconsidere-se a segunda resposta escrita de FRANCILENE MACEDO COSTA (evento 19), apresentada pelo advogado par

05/12/2018 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

05/12/2018 12:02

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado

04/12/2018 01:01

Protocolo Nº 14935113 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PETIÇÃO PROTOCOLADA ERRONEAMENTE

04/12/2018 00:54

Protocolo Nº 14934920 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

03/12/2018 14:21

Protocolo Nº 14933407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ROL DE TESTEMUNHAS

21/11/2018 10:40

Protocolo Nº 14857701 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A HABILITAÇÃO DO PATRONO NOS AUTOS PARA OS DEVIDOS FINS

13/11/2018 13:27

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe de Gabinete da 3ª Vara Criminal.

09/11/2018 11:55

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.12) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

09/11/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/10/2018 11:42:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/11/2018 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

06/11/2018 10:57

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado

05/11/2018 17:39

Protocolo Nº 14764512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA

30/10/2018 11:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/10/2018 11:42:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

30/10/2018 11:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta defesa, no prazo legal.

30/10/2018 11:40

Decurso de Prazo para que o réu apresentasse resposta à acusação.

17/10/2018 08:34

Localizado à AV. MARCELO CANDIA (ICCA), s/n, PRÓXIMO HOSPITAL SÃO CAMILO O endereço foi atualizado pelo Oficial. nos termos do mandado, ao que exarou ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci; Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

10/10/2018 08:31

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 05/09/2018

08/10/2018 08:26

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré.

05/09/2018 10:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 05/09/2018

03/09/2018 12:50

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

03/09/2018 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

03/09/2018 11:13

Tombo em 03/09/2018.

03/09/2018 10:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1456832 - Protocolado(a) em 30-08-2018 às 09:32