TJAP - 0037616-21.2018.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 10:00
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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24/01/2025 09:58
Certifico que a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA de ordem #415 foi encaminhada por e-mail ([email protected]).
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24/01/2025 09:47
Nº: 4644091, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR(A)-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2025
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24/01/2025 09:43
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RUBENILSON SANTOS DE SOUSA - emitido(a) em 24/01/2025
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18/12/2024 12:44
Em Atos do Juiz. 1 - Expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa.2 - Após, arquivem-se imediatamente os autos.
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18/12/2024 08:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ
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18/12/2024 08:34
Decurso de Prazo #410, sem manifestação.
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10/12/2024 09:31
Certifico que os autos aguardam o prazo do mov. 410.
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02/12/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 27/11/2024 12:31 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2024 em 02/12/2024.
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29/11/2024 17:52
Registrado pelo DJE Nº 000218/2024
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29/11/2024 12:02
Edital (27/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2024
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27/11/2024 12:31
EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - RUBENILSON SANTOS DE SOUSA - emitido(a) em 27/11/2024
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18/11/2024 15:20
Mandado
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15/10/2024 08:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - RUBENILSON SANTOS DE SOUSA - emitido(a) em 15/10/2024
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09/10/2024 13:47
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 13:47:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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09/10/2024 12:16
Remessa
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09/10/2024 12:02
Faço juntada a este auto, das 06 guias e relatório de custas, conforme mov.399.
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16/08/2024 11:49
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 11:53:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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12/08/2024 12:53
CONTADORIA ÚNICA
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12/08/2024 12:53
Certifico que estes autos serão encaminhados à contadoria, para os cálculos conforme determinado pelo MM. Juiz de Direito em despacho a aseguir transcrito: "Encaminhem-se os autos à contadoria judicial para emissão das guias do parcelamentos das custas ju
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26/07/2024 08:06
Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria judicial para emissão das guias do parcelamentos das custas judiciais em 6 parcelas, conforme deferido à ordem 391. Após, intime-se o réu para pagamento da primeira parcela.
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23/07/2024 10:28
Certifico que os autos estão conclusos. (MO 395)
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17/07/2024 11:49
Requer a emissão das guias do parcelamentos das custas judiciais finais
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17/07/2024 10:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
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17/07/2024 10:30
Decurso de Prazo do mov. 393 sem manifestação.
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29/06/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 14:54:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).
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19/06/2024 08:36
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 14:54:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANDERSON MACIEL FERREIRA
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14/06/2024 14:54
Em Atos do Juiz. Defiro o parcelamento das custas em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 162,88, conforme requerido.Intime-se o réu para pagar a primeira parcela em 5 dias.
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13/06/2024 11:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
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13/06/2024 11:20
Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza de Direito.
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03/06/2024 07:50
Requer o parcelamento das custas
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28/05/2024 12:08
Certifico que os autos aguardam prazo para que o(a) réu efetue o pagamento das custas.
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19/05/2024 07:41
Mandado
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26/04/2024 09:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - RUBENILSON SANTOS DE SOUSA - emitido(a) em 26/04/2024
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10/04/2024 11:46
Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 11:46:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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05/04/2024 09:16
Remessa
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05/04/2024 09:15
Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.
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22/03/2024 14:06
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 14:11:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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21/03/2024 12:07
CONTADORIA ÚNICA
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21/03/2024 12:06
Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 1457/24.
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21/03/2024 11:53
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024030080NLFZ8
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21/03/2024 11:52
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024030075AKYHX
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21/03/2024 11:51
Nº: 4540756, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/03/2024
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21/03/2024 11:51
Nº: 4540754, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 21/03/2024
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21/03/2024 11:47
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49104 RELATIVA AO RÉU RUBENILSON SANTOS DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000498-13.2024.8.03.0001
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21/03/2024 11:40
Certifico que a sentença transitou em julgado em 21/02/24.
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13/03/2024 18:00
Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado do da Decisão Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo no recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 363, e considerando o acórdão de ordem #255 manteve os termos da sen
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01/03/2024 16:30
Conclusão
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01/03/2024 16:30
Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 16:30:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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29/02/2024 09:46
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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29/02/2024 09:43
Certifico que a decisão de ordem 605 transitou em julgado em 21/02/2024.
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29/02/2024 09:04
Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 09:01:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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29/02/2024 08:47
CÂMARA ÚNICA
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28/02/2024 13:08
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 363, e considerando que não há recursos pendentes de julgame
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28/02/2024 10:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
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28/02/2024 10:33
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2521565 / AP (2023/0444766-9), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres
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06/12/2023 09:03
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
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06/12/2023 08:05
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:05:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/12/2023 09:32
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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05/12/2023 09:32
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
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23/11/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 16:27:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).
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21/11/2023 12:02
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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16/11/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.
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14/11/2023 18:30
Registrado pelo DJE Nº 000204/2023
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13/11/2023 12:32
Decisão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023
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13/11/2023 12:32
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 16:27:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANDERSON MACIEL FERREIRA
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13/11/2023 08:43
Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:40:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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10/11/2023 12:59
CÂMARA ÚNICA
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09/11/2023 16:27
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 334), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 325).Contrarrazões (341).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen
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09/11/2023 07:54
Conclusão
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09/11/2023 07:54
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:54:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/11/2023 10:39
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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08/11/2023 10:38
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
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06/11/2023 10:34
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:32:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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31/10/2023 08:59
Remessa
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31/10/2023 08:49
Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 08:49:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
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31/10/2023 01:54
Remessa
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31/10/2023 01:46
Em Atos do Procurador.
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18/10/2023 12:19
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:19:44, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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18/10/2023 12:04
Remessa
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18/10/2023 11:00
REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 325 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 334.
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18/10/2023 10:51
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 10:51:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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17/10/2023 13:40
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/10/2023 13:39
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por RUBENILSON SANTOS DE SOUSA, no prazo legal.
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16/10/2023 19:50
Protocolo Nº 26947864 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
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28/09/2023 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 10:47:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).
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21/09/2023 10:24
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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19/09/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.
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18/09/2023 20:04
Registrado pelo DJE Nº 000170/2023
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18/09/2023 10:26
Decisão (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023
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18/09/2023 10:25
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 10:47:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANDERSON MACIEL FERREIRA
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18/09/2023 07:48
Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:46:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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15/09/2023 11:08
CÂMARA ÚNICA
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15/09/2023 10:47
Em Atos do Desembargador. RUBENILSON SANTOS DE SOUSA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assi
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15/09/2023 08:04
Conclusão
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15/09/2023 08:04
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:04:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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14/09/2023 09:34
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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14/09/2023 09:34
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
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12/09/2023 07:56
Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:54:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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11/09/2023 08:55
Remessa
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11/09/2023 08:54
Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:54:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
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06/09/2023 16:39
Remessa
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06/09/2023 16:39
Em Atos do Procurador.
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29/08/2023 20:13
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 20:13:24, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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29/08/2023 14:16
11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES
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29/08/2023 14:10
REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #300 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #309.
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29/08/2023 14:05
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 14:05:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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29/08/2023 12:28
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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29/08/2023 12:28
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por RUBENILSON SANTOS DE SOUZA, no prazo legal.
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28/08/2023 19:54
RECURSO ESPECIAL
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18/08/2023 10:11
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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12/08/2023 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 21:38:23 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).
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03/08/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2023 em 03/08/2023.
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02/08/2023 17:34
Registrado pelo DJE Nº 000141/2023
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02/08/2023 09:17
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 21:38:23 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANDERSON MACIEL FERREIRA
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02/08/2023 09:16
Acórdão (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2023
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27/07/2023 19:17
Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 19:17:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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19/07/2023 08:35
CÂMARA ÚNICA
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18/07/2023 21:38
Em Atos do Desembargador.
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17/07/2023 08:08
Conclusão
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17/07/2023 08:08
Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 08:08:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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14/07/2023 15:08
GABINETE 02
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14/07/2023 14:42
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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07/07/2023 17:12
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 155ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/06/2023 a 06/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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22/06/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.
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21/06/2023 20:04
Registrado pelo DJE Nº 000111/2023
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21/06/2023 18:17
Pauta de Julgamento (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023
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21/06/2023 18:16
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 155, realizada no período de 30/06/2023 08:00:00 a 06/07/2023 23:59:00
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07/06/2023 09:23
Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
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07/06/2023 08:05
Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
-
06/06/2023 11:43
CÂMARA ÚNICA
-
05/06/2023 20:52
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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01/06/2023 09:08
Conclusão
-
01/06/2023 09:08
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 09:08:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
01/06/2023 08:49
GABINETE 02
-
01/06/2023 08:49
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.
-
01/06/2023 07:43
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 07:41:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
31/05/2023 09:34
Remessa
-
31/05/2023 09:26
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 09:26:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES
-
30/05/2023 19:52
Remessa
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30/05/2023 19:46
Em Atos do Procurador.
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26/05/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de RUBENILSON SANTOS DE SOUZA e não-provido na data: 11/05/2023 09:26:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).
-
25/05/2023 11:41
Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:41:42, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
25/05/2023 11:39
Remessa
-
25/05/2023 11:17
REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 244 E MANIFESTAÇÃO # 268.
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25/05/2023 10:57
Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 10:57:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
25/05/2023 09:12
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
25/05/2023 09:01
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.
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25/05/2023 07:37
Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 07:35:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
-
24/05/2023 14:16
CÂMARA ÚNICA
-
24/05/2023 11:58
Em Atos do Desembargador. Ouça-se a Procuradoria de Justiça. Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.
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24/05/2023 08:14
Conclusão
-
24/05/2023 08:14
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:14:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
23/05/2023 12:30
GABINETE 02
-
23/05/2023 12:29
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.
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23/05/2023 12:28
Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RUBENILSON SANTOS DE SOUZA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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22/05/2023 22:38
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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17/05/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 11/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2023 em 17/05/2023.
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16/05/2023 21:37
Registrado pelo DJE Nº 000087/2023
-
16/05/2023 08:45
Notificação (Conhecido o recurso de RUBENILSON SANTOS DE SOUZA e não-provido na data: 11/05/2023 09:26:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANDERSON MACIEL FERREIRA
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16/05/2023 08:45
Acórdão (11/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023
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16/05/2023 07:51
Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 07:50:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
-
11/05/2023 11:49
CÂMARA ÚNICA
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11/05/2023 09:26
Em Atos do Desembargador.
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10/05/2023 10:48
Certifico que o movimento de ordem nº 244 foi salvo indevidamente, razão pela qual será cancelado e postado novamente.
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10/05/2023 10:33
Conclusão
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10/05/2023 10:33
Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 10:33:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/05/2023 10:31
GABINETE 02
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10/05/2023 10:30
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.
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10/05/2023 10:26
Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 10:26:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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10/05/2023 10:24
CÂMARA ÚNICA
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10/05/2023 10:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO
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10/05/2023 09:46
Cancelamento da remessa Interna
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10/05/2023 07:59
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 246.* CÂMARA ÚNICA
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09/05/2023 13:12
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 254.* Em Atos do Desembargador.
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08/05/2023 10:30
Conclusão
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08/05/2023 10:30
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 10:30:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/05/2023 10:18
GABINETE 02
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08/05/2023 10:17
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio para redação de acórdão.
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08/05/2023 00:01
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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24/04/2023 09:53
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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19/04/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.
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18/04/2023 19:12
Registrado pelo DJE Nº 000071/2023
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18/04/2023 18:42
Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023
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18/04/2023 18:41
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00
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21/03/2023 10:59
Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
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21/03/2023 08:15
Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:14:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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20/03/2023 14:10
CÂMARA ÚNICA
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20/03/2023 11:52
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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13/03/2023 07:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
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13/03/2023 07:49
Certifico que finalizo o mov. #227, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).
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09/03/2023 12:34
Conclusão
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09/03/2023 12:34
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 12:34:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
09/03/2023 12:05
GABINETE 07
-
09/03/2023 12:04
Certifico que em virtude da portaria nº 67836/2023-GP, concedendo férias ao Des. Carlos Tork, procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Substituto Regimental.
-
09/03/2023 07:55
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 07:54:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
-
08/03/2023 11:24
CÂMARA ÚNICA
-
07/03/2023 22:20
Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
-
27/02/2023 11:55
Conclusão
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27/02/2023 11:55
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
27/02/2023 11:15
GABINETE 02
-
27/02/2023 11:15
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.
-
27/02/2023 07:59
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 07:59:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO - TJAP2g
-
24/02/2023 13:04
Remessa
-
24/02/2023 12:49
Em Atos do Procurador.
-
17/02/2023 14:37
Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 14:37:01, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
16/02/2023 11:50
11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
-
16/02/2023 11:44
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.
-
16/02/2023 11:43
Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 11:43:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
15/02/2023 13:27
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
15/02/2023 13:26
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
-
15/02/2023 12:48
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 12:48:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
15/02/2023 12:22
CÂMARA ÚNICA
-
15/02/2023 12:20
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 12:21:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
-
14/02/2023 12:29
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
14/02/2023 12:28
Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.
-
09/02/2023 06:33
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 06:24:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
08/02/2023 10:46
Remessa
-
08/02/2023 10:45
Em Atos do Promotor.
-
24/01/2023 11:18
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:18:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
24/01/2023 11:10
3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
-
24/01/2023 11:09
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:09:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
-
24/01/2023 11:09
Remessa
-
04/11/2022 08:18
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:18:09, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
03/11/2022 13:43
Remessa
-
03/11/2022 13:42
Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:42:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
-
03/11/2022 13:39
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
03/11/2022 13:39
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentar as contrarrazões.
-
24/10/2022 14:35
Em Atos do Juiz. Vista ao MP para apresentar as contrarrazões.Após, retornem os autos ao Eg. TJAP.
-
11/10/2022 07:39
Conclusão
-
11/10/2022 07:39
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:38:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
10/10/2022 13:03
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
-
10/10/2022 13:01
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por RUBENILSON SANTOS DE SOUZA, no prazo legal.
-
10/10/2022 11:37
Remessa cancelada com reversão de metas
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10/10/2022 10:57
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
-
06/10/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2022 23:02:13 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).
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05/10/2022 19:38
RAZÕES DA APELAÇÃO
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27/09/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.
-
26/09/2022 17:46
Registrado pelo DJE Nº 000174/2022
-
26/09/2022 09:39
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2022 23:02:13 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANDERSON MACIEL FERREIRA
-
26/09/2022 09:38
Decisão (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022
-
26/09/2022 07:34
Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 07:34:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
-
24/09/2022 22:53
CÂMARA ÚNICA
-
23/09/2022 23:02
Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do advogado habilitado (VANDERSON MACIEL FERREIRA), para apresentar razões recursais. Em caso novamente de inércia, intime-se pessoalmente o apelado para ciência e habilitação de novo patrono no prazo de 05
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22/09/2022 08:10
Conclusão
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22/09/2022 08:10
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:10:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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20/09/2022 12:17
GABINETE 02
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20/09/2022 12:17
Certifico que, considerando a juntada no movimento de ordem 165, procederei a remessa dos presente autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.
-
16/09/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 21:19:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Réu).
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08/09/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.
-
06/09/2022 17:41
Registrado pelo DJE Nº 000163/2022
-
06/09/2022 08:46
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 21:19:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANDERSON MACIEL FERREIRA
-
06/09/2022 08:46
Decisão (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022
-
05/09/2022 16:41
Manifestação apelante
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02/09/2022 11:33
às 09h54, que ficou ciente do inteiro teor do mandado e r. despacho. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Informou endereço residencial: Quadra 7, Bloco 2, Apartamento 401, Residencial Macapaba I. Arquivado na Central de Mandados na
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22/08/2022 09:57
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 22/08/2022
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22/08/2022 09:27
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 09:27:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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20/08/2022 00:42
CÂMARA ÚNICA
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19/08/2022 21:19
Em Atos do Desembargador. Diante da inércia do advogado constituído para apresentar as razões recursais, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se pessoalmente o apelante para ciência e habilitação de novo patrono no prazo
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19/08/2022 08:30
Conclusão
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19/08/2022 08:30
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:30:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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17/08/2022 12:58
GABINETE 02
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17/08/2022 12:58
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.
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17/08/2022 12:57
Decurso de Prazo em 15/08/2022.
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12/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2022 09:47:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).
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03/08/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.
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02/08/2022 17:47
Registrado pelo DJE Nº 000140/2022
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02/08/2022 15:11
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2022 09:47:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA
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02/08/2022 15:11
Despacho (14/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022
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26/07/2022 14:48
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 14:58:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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14/07/2022 13:30
CÂMARA ÚNICA
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14/07/2022 09:47
Em Atos do Desembargador. Manifestado interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a
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13/07/2022 10:06
Conclusão
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13/07/2022 10:06
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 10:06:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/07/2022 09:51
GABINETE 02
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13/07/2022 09:51
Tendo em vista a juntada de apelação (mov. 131 ) nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.
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12/07/2022 08:06
Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 08:16:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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11/07/2022 14:33
CÂMARA ÚNICA
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11/07/2022 13:28
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RUBENILSON SANTOS DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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11/07/2022 13:27
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2896772 - Protocolado(a) em 06-07-2022 às 13:09
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06/07/2022 13:09
Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 13:09:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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04/07/2022 10:46
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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04/07/2022 10:45
Certifico que procedo remessa dos autos ao TJAP.
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29/06/2022 16:53
Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso de apelação apresentado a ordem 131.Encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP para que sejam apresentadas as razões recursais na segunda instância, conforme requerido pelo réu.
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26/06/2022 23:13
Recebeu a contrafé, sentença e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125
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20/06/2022 11:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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20/06/2022 11:57
Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 131.
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17/06/2022 14:14
TERMO DE APELAÇÃO
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16/06/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2022 09:39:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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16/06/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2022 09:39:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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16/06/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2022 09:39:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TEOBALDO DIAS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).
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16/06/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2022 09:39:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).
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16/06/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2022 09:39:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
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06/06/2022 10:12
Intimação DE SENTENÇA para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 06/06/2022
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06/06/2022 10:10
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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06/06/2022 10:10
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/03/2022 09:39:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA Advogado Auxi
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04/05/2022 08:24
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:24:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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02/05/2022 16:29
Remessa
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02/05/2022 16:29
Em Atos do Promotor.
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28/04/2022 13:29
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:29:49, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/04/2022 13:04
Remessa
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28/04/2022 13:03
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:03:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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28/04/2022 12:56
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/04/2022 08:30
Certifico remessa ao MP, para ciência da sentença proferida à ordem 114.
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27/03/2022 09:39
Em Atos do Juiz.
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22/03/2022 13:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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22/03/2022 13:00
Certifico a conclusão dos autos para sentença.
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22/03/2022 12:59
Certifico a conclusão dos autos para sentença.
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09/03/2022 16:06
Alegações finais - réu
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27/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 12:41:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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27/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 12:41:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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27/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 12:41:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TEOBALDO DIAS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).
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27/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 12:41:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).
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27/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 12:41:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
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17/02/2022 12:41
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/02/2022 12:41:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA Advogad
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17/02/2022 12:41
Certifico que promovo a intimação do(s) advogado(s) do(s) acusado(s), para apresentar(em) alegações finais, no prazo legal.
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24/01/2022 10:30
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 10:30:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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24/01/2022 10:05
Remessa
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24/01/2022 10:05
Em Atos do Promotor.
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17/01/2022 12:34
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:34:58, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/01/2022 09:46
Remessa
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17/01/2022 09:46
Remessa Cancelada
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17/01/2022 09:16
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 09:16:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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17/01/2022 08:47
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/01/2022 08:46
Certifico que anexadas as midias e a certidão criminal do acusado remeto os autos ao MP para apresentação de alegações finais por memoriais no prazo de 05 dias
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17/01/2022 08:38
Em audiência
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17/01/2022 08:38
Instrução e Julgamento realizada em 17/01/2022 às '08:38'h
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13/01/2022 13:13
Mandado
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10/01/2022 22:25
Mandado
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09/12/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/01/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 18:36:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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09/12/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/01/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 18:36:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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09/12/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/01/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 18:36:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TEOBALDO DIAS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).
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09/12/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/01/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 18:36:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).
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09/12/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/01/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 18:36:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
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29/11/2021 09:28
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 29/11/2021
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29/11/2021 09:24
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/01/2022 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA A
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29/11/2021 09:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HELENICE DE OLIVEIRA PEREIRA, LEURACI MENDES SANTOS, RAIMUNDO LOPES DA SILVA FILHO - emitido(a) em 29/11/2021
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30/09/2021 18:38
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0037616-21.2018.8.03.0001 Hora: 17 jan. 2022 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http
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30/09/2021 18:36
Instrução e Julgamento agendada para 17/01/2022 às 08:00h
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15/09/2021 23:03
Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.
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22/04/2021 10:10
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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18/02/2021 09:16
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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15/12/2020 10:29
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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27/08/2020 08:58
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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27/08/2020 08:55
PANDEMIA DA COVID 19
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05/07/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 09:00:00 na data: 26/11/2019 15:42:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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05/07/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 09:00:00 na data: 26/11/2019 15:42:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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05/07/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 09:00:00 na data: 26/11/2019 15:42:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TEOBALDO DIAS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).
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05/07/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 09:00:00 na data: 26/11/2019 15:42:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).
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05/07/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 09:00:00 na data: 26/11/2019 15:42:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
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26/06/2020 13:50
Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para realização de audiência de instrução e julgamento.
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25/06/2020 08:54
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 09:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS
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16/06/2020 13:18
Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem, aguardando audiência designada.Expeça-se o necessário.
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26/11/2019 15:42
Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.
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26/11/2019 15:42
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2020 às 09:00h
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12/11/2019 11:46
Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para designação de audiência.
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11/11/2019 13:26
Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.
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11/11/2019 11:46
Certifico que habilito os autos ao gabinete para juntada da mídia referente a audiência realizada em 08/11/2019.
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08/11/2019 13:50
Em audiência
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08/11/2019 13:50
Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2019 às '13:50'h
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08/11/2019 08:26
Requer a juntada dos documentos relativos ao processo nº 0010310-77.2018.8.03.0001
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04/11/2019 14:13
Faço juntada a estes autos do AR, referente à carta de intimação (ordem 55), com diligência positiva
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16/10/2019 10:40
Faço juntada a estes autos do protocolo de correspondências, referente à carta de intimação de ordem 55
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16/10/2019 09:03
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 16/10/2019
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15/10/2019 14:08
Mandado
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11/10/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2019 às 10:00:00 na data: 28/08/2019 10:50:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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11/10/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2019 às 10:00:00 na data: 28/08/2019 10:50:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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11/10/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2019 às 10:00:00 na data: 28/08/2019 10:50:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TEOBALDO DIAS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).
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11/10/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2019 às 10:00:00 na data: 28/08/2019 10:50:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).
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11/10/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2019 às 10:00:00 na data: 28/08/2019 10:50:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
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01/10/2019 13:08
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 01/10/2019
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01/10/2019 11:25
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/11/2019 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS FERREIRA A
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28/08/2019 10:52
Certifico que, nesta data, a VÍTIMA LEONARDO DA SILVA LOUREIRO, bem como as testemunhas ALZILENE DA SILVA SANTOS, MARIA GRACINETE DA SILVA SANTOS e PAULA BARBOSA SARMENTO e advogado DR. VANDERSON MACIEL FERREIRA, compareceu nesta Secretaria e ficaram cien
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28/08/2019 10:50
Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2019 às 10:00h
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28/08/2019 10:47
CONVOCAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.
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28/08/2019 07:22
Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.
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22/07/2019 17:13
17h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
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12/07/2019 08:02
Mandado
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11/07/2019 21:42
às 11:23h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
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08/07/2019 11:53
15h10min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
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03/07/2019 08:15
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 10:00:00 na data: 09/12/2018 12:14:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
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03/07/2019 08:15
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 10:00:00 na data: 09/12/2018 12:14:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANDERSON MACIEL FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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03/07/2019 08:15
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 10:00:00 na data: 09/12/2018 12:14:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de TEOBALDO DIAS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).
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03/07/2019 08:15
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 10:00:00 na data: 09/12/2018 12:14:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA (Advogado Réu).
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03/07/2019 08:15
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 10:00:00 na data: 09/12/2018 12:14:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
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27/06/2019 15:21
,na pessoa da Sra. Maria Graciete da Silva Santos, mãe da testemunha. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89
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18/06/2019 11:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 18/06/2019
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18/06/2019 11:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA GRACINETE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 18/06/2019
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18/06/2019 11:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULA BARBOSA SARMENTO - emitido(a) em 18/06/2019
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18/06/2019 11:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALZILENE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 18/06/2019
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18/06/2019 11:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONARDO DA SILVA LOUREIRO - emitido(a) em 18/06/2019
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18/06/2019 10:42
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Réu: VALDECI DE FREITAS
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09/12/2018 12:14
Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.
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09/12/2018 12:14
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2019 às 10:00h
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06/12/2018 12:11
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação de evento n. 18, com o novel representante recebendo os autos no estágio em que se encontram. Desconsidere-se a segunda resposta escrita de FRANCILENE MACEDO COSTA (evento 19), apresentada pelo advogado par
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05/12/2018 12:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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05/12/2018 12:02
Certifico que faço autos conclusos ao magistrado
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04/12/2018 01:01
Protocolo Nº 14935113 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PETIÇÃO PROTOCOLADA ERRONEAMENTE
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04/12/2018 00:54
Protocolo Nº 14934920 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
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03/12/2018 14:21
Protocolo Nº 14933407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ROL DE TESTEMUNHAS
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21/11/2018 10:40
Protocolo Nº 14857701 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A HABILITAÇÃO DO PATRONO NOS AUTOS PARA OS DEVIDOS FINS
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13/11/2018 13:27
Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe de Gabinete da 3ª Vara Criminal.
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09/11/2018 11:55
Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.12) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar
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09/11/2018 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/10/2018 11:42:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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06/11/2018 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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06/11/2018 10:57
Certifico que faço autos conclusos ao magistrado
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05/11/2018 17:39
Protocolo Nº 14764512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA
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30/10/2018 11:42
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/10/2018 11:42:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
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30/10/2018 11:42
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta defesa, no prazo legal.
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30/10/2018 11:40
Decurso de Prazo para que o réu apresentasse resposta à acusação.
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17/10/2018 08:34
Localizado à AV. MARCELO CANDIA (ICCA), s/n, PRÓXIMO HOSPITAL SÃO CAMILO O endereço foi atualizado pelo Oficial. nos termos do mandado, ao que exarou ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci; Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80
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10/10/2018 08:31
Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 05/09/2018
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08/10/2018 08:26
Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré.
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05/09/2018 10:24
MANDADO DE CITAÇÃO para - RUBENILSON SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 05/09/2018
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03/09/2018 12:50
Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac
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03/09/2018 11:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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03/09/2018 11:13
Tombo em 03/09/2018.
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03/09/2018 10:01
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1456832 - Protocolado(a) em 30-08-2018 às 09:32
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2018
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
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