TJAP - 0038833-36.2017.8.03.0001

05/03/2025 07:57

Arquivado Definitivamente

03/03/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2025 23:59.

27/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 14:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/11/2024 09:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 09:14

Processo Desarquivado

19/11/2024 09:36

Deferido sem Custas Judiciais

14/11/2024 21:34

Juntada de Pedido de Desarquivamento

30/01/2024 12:37

Arquivado Definitivamente

30/01/2024 12:18

Decorrido prazo de PARTS

22/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/01/2024 08:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 12:45

Processo Desarquivado

09/01/2024 09:28

Deferido sem Custas Judiciais

19/12/2023 16:12

Juntada de Pedido de Desarquivamento

16/09/2021 09:02

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

16/09/2021 09:02

Decorrido prazo de PARTS

08/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 08/09/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

08/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARLOS DUARDO MLLO SILVA em 08/09/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

25/08/2021 15:41

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

24/08/2021 21:04

Outras Decisões

10/08/2021 21:55

Conclusos para decisão.

10/08/2021 21:55

Recebidos os autos

11/03/2019 10:52

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2019 10:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

08/03/2019 10:50

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2019 00:18

Juntada de Contra-razões

10/02/2019 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de ROMANTI ZR MORAIS COSTA RAMOS em 10/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/01/2019 08:07

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

31/01/2019 08:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2019 19:15

Juntada de Apelação

09/12/2018 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 09/12/2018 às 06:01:01 para Sentença

09/12/2018 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de ROMANTI ZR MORAIS COSTA RAMOS em 09/12/2018 às 06:01:01 para Sentença

03/12/2018 01:00

Publicado Sentença em 03/12/2018.

29/11/2018 15:54

Disponibilizado no DJ letrônico

29/11/2018 11:19

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

29/11/2018 11:19

xpediente ncaminhado ao DJ

27/11/2018 17:39

Julgado procedente o pedido

09/10/2018 08:45

Conclusos para julgamento.

09/10/2018 08:45

Ocorrência Processual Certificada

04/10/2018 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018 20:01

Conclusos para decisão.

18/06/2018 20:01

Juntada de Petição (outras)

27/05/2018 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de ROMANTI ZR MORAIS COSTA RAMOS em 27/05/2018 às 02:45:01 para DCISÃO

16/05/2018 10:24

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

14/05/2018 12:18

Proferida decisão de mero expediente

20/04/2018 18:10

Conclusos para decisão.

20/04/2018 18:10

Juntada de Petição (outras)

06/04/2018 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 06/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

27/03/2018 11:10

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

27/03/2018 11:09

Ato ordinatório praticado

23/03/2018 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018 21:12

Juntada de Petição (outras)

26/09/2017 10:37

Ocorrência Processual Certificada

24/08/2017 08:06

Conclusos para analisar petição inicial.

24/08/2017 08:06

Processo Autuado

22/08/2017 09:21

Distribuído por dependência