TJAP - 0038632-78.2016.8.03.0001

26/03/2024 15:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/03/2024 12:10

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete, uma vez que a secretaria está impossibilitada de arquivamento dos autos, em razão de o processo possuir o protocolo 1876247 pendente.

26/03/2024 12:06

Certifico que a sentença de mov. #236 transitou em julgado em 26/03/2024, para ambas as partes.

29/02/2024 08:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2024 20:07:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

29/02/2024 08:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2024 20:07:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

23/02/2024 08:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2024 20:07:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

22/02/2024 10:20

Em Atos do Juiz.

16/02/2024 17:20

Pedido de arquivamento

16/02/2024 17:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2024 20:07:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Autor).

16/02/2024 17:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2024 20:07:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).

15/02/2024 08:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2024 20:07:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

13/02/2024 20:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora , no prazo de 5 dias, para que requeira o que entender de direito.

08/02/2024 11:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - emitido(a) em 08/02/2024

07/02/2024 19:36

Evolução da Classe Processual

07/02/2024 17:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2024 09:18:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).

07/02/2024 17:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2024 09:18:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Autor).

02/02/2024 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/02/2024 10:03

Certifico que o comando de transferência foi realizado , portanto aguardar em média 48h para expedição de alvará , sem prejuízo , em razão do cumprimento integral , devolvo os autos ao gabinete. PARA SECRETARIA EXPEDIR ALVARÁ DADOS 02 FEV 2024 09:55 Tr

02/02/2024 09:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2024 09:18:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

02/02/2024 09:18

Nos termos da Portaria 001/2017 - Manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 dias.

02/02/2024 09:17

Decurso de Prazo

25/01/2024 10:57

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 17/01/2024 10:58:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

18/01/2024 10:13

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 17/01/2024 10:58:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

17/01/2024 10:58

Faço juntada a estes autos do espelho de bloqueio via SISBAJUD.

09/01/2024 12:06

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1162-17

14/12/2023 09:46

Certifico que encaminho os autos para o gabinete ADM para promover penhora SisbaJud em desfavor da parte devedora HUMBERTO LOPES PEREIRA, CPF *50.***.*30-30, no valor da obrigação de R$ 31.590,52 (trinta e um mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e

14/12/2023 09:44

Rito Modificado: EMBARGOS DE TERCEIRO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/12/2023 13:04

Em Atos do Juiz. Alterar a classe do presente feito para cumprimento de sentença, invertendo os polos passivo e ativo, fazendo constar como credor o Adv. FRANCISCO BENICIO PONTES NETO e devedor HUMBERTO LOPES PEREIRA.Após, promover penhora SisbaJud em des

07/12/2023 13:28

NOME PARTE: DARIANE DE OLIVEIRA MORAES - Parte Autora

07/12/2023 13:28

NOME PARTE: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - Parte Autora

06/12/2023 10:44

Certifico que os autos já estão conclusos para decisão (mov. 209).

27/11/2023 18:28

Manifestação

23/11/2023 17:54

Decurso de Prazo

26/10/2023 08:04

Certifico que encaminho os autos conclusos.

26/10/2023 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/10/2023 08:47

Intimação (Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 16:39:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

20/10/2023 17:26

Manifestação

20/10/2023 17:25

Intimação (Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 16:39:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

19/10/2023 11:29

Notificação (Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 16:39:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIE

16/10/2023 17:49

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 16:39:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 11:36

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/10/2023 11:35

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 190, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 06/09/2023, conforme certidão expedida em 06/09/2023 pelo STJ.

28/09/2023 12:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2023 11:56:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

28/09/2023 09:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2023 11:56:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

27/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

26/09/2023 20:55

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

26/09/2023 12:12

Despacho (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

26/09/2023 12:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2023 11:56:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

22/09/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:52:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2023 08:27

CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 11:56

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 190, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encam

21/09/2023 08:15

Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1901131 - AP (2020/0271704-5), dentre elas, da movimentação processual e da decisão que não conheceu do Recurso Especial. Diante do exposto faço os aut

21/09/2023 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

21/09/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:42:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2023 10:16

Certifico que houve a baixa definitiva do REsp 1901131/AP para esta Corte de Justiça, em 06/09/2023, razão por que faço remessa deste feito à Vice- Presidência.

02/05/2023 14:29

Certifico que em pesquisa, nesta data de 02/05/2023, ao site do STJ, constatei que o REsp nº 1901131 / AP (2020/0271704-5), ainda se encontra em andamento.

02/02/2023 11:25

Certifico que em pesquisa, nesta data de 02/02/2023, ao site do STJ, constatei que o REsp nº 1901131 / AP (2020/0271704-5), ainda se encontra em andamento.

25/10/2022 15:25

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 09/10/2020 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (

25/07/2022 13:35

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 09/10/2020 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

19/11/2020 12:02

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

19/11/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 10:03:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2020 14:06

CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 10:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1901131 / AP (2020/027

09/10/2020 12:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/09/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 08:54:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 11:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2020 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/09/2020 18:17

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 172.

04/09/2020 10:18

Intimação (Recurso especial admitido na data: 26/08/2020 17:35:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

01/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2020 em 01/09/2020.

31/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000157/2020

31/08/2020 11:53

Intimação (Recurso especial admitido na data: 26/08/2020 17:35:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

31/08/2020 10:41

Notificação (Recurso especial admitido na data: 26/08/2020 17:35:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

31/08/2020 10:40

Decisão (26/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

28/08/2020 09:39

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 09:39:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2020 09:54

CÂMARA ÚNICA

26/08/2020 17:35

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA PREQUESTIONADA. SEGUIMENTO PARCIAL. 1. Cumpridos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade e presente o prequestionamento de matéria de lei federal, é adm

24/06/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 08:57:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 08:50

Conclusão

19/06/2020 09:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2020 17:14

CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL

18/06/2020 17:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2020 08:16:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

12/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2020 em 12/06/2020.

10/06/2020 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000103/2020

10/06/2020 08:16

Rotinas processuais (10/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2020

10/06/2020 08:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2020 08:16:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

10/06/2020 08:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): DARIANE DE OLIVEIRA MORAES para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: HUMBERTO LOPES PEREIRA, no prazo legal.

05/06/2020 19:14

Recurso Especial

05/05/2020 12:08

Intimação (Conhecido o recurso de HUMBERTO LOPES PEREIRA e não-provido na data: 12/03/2020 17:45:50 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

30/04/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2020 em 30/04/2020.

29/04/2020 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000076/2020

29/04/2020 15:45

Intimação (Conhecido o recurso de HUMBERTO LOPES PEREIRA e não-provido na data: 12/03/2020 17:45:50 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

29/04/2020 13:51

Notificação (Conhecido o recurso de HUMBERTO LOPES PEREIRA e não-provido na data: 12/03/2020 17:45:50 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONT

29/04/2020 13:50

Acórdão (12/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2020

13/03/2020 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 09:47:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

12/03/2020 17:45

Em Atos do Desembargador.

12/03/2020 17:45

Remessa

11/03/2020 11:01

Conclusão

11/03/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 11:01:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2020 18:07

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/03/2020 17:52

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

03/03/2020 14:49

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1181ª Sessão Ordinária realizada em 03/03/2020, com determinação de inclusão na próxima sessão de julgamento da Câmara Única a se realizar no dia 10.03.2020.

19/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

18/02/2020 14:03

Pauta de Julgamento (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2020

18/02/2020 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1181, DO DIA 03/03/2020, às 08:00 HORAS

22/01/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 09:14:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/01/2020 08:49

Remessa

22/01/2020 08:49

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento.

07/10/2019 11:26

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 11:26:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2019 11:26

Conclusão

07/10/2019 10:24

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/10/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 09:15:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/10/2019 11:58

CÂMARA ÚNICA

04/10/2019 11:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HUMBERTO LOPES PEREIRA. Apelado: DARIANE DE OLIVEIRA MORAES.

04/10/2019 10:13

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 10:13:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/10/2019 07:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2019 07:36

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

27/09/2019 11:06

contrarrazões recursais

27/09/2019 11:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 12:02:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

25/09/2019 12:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 12:02:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

25/09/2019 12:02

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº . Consigno que, apre

23/09/2019 12:55

Razões de Apelação

23/09/2019 10:37

Decurso de Prazo

02/09/2019 10:57

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/08/2019 12:28:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

29/08/2019 14:12

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/08/2019 12:28:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

29/08/2019 12:36

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/08/2019 12:28:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

28/08/2019 12:28

Em Atos do Juiz.

03/04/2019 09:21

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 968

02/04/2019 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

02/04/2019 10:15

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

29/03/2019 21:14

Em Atos do Juiz. As partes foram intimadas para se manifestar sobre o retorno dos autos, após a anulação da sentença de ordem 56. A ré requereu o julgamento da lide e o autor protestou pela oitiva das partes e das testemunhas arroladas na inicial. Desde

25/03/2019 09:08

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente (MO 104).

11/03/2019 16:51

Protocolo Nº 15449798 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

11/03/2019 16:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/03/2019 16:30

Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 12:36:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

11/03/2019 09:20

Certifico que aguardo o recebimento da notificação eletrônica do evento nº 101 pela parte autora.

09/03/2019 11:20

Protocolo Nº 15438196 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/03/2019 11:20

Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 12:36:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

07/03/2019 10:01

Notificação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 12:36:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

01/03/2019 12:36

Em Atos do Juiz. Notifiquem-se as partes do retorno do processo a este Juízo, oportunidade em que a embargada deverá ser intimada a requerer o que for cabível ao momento processual, no prazo de cinco (5) dias, no tocante à condenação do embargante em hono

18/02/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 10:29:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2019 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/02/2019 09:32

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/02/2019 09:31

Certifico que o Acórdão (movimento de ordem nº 87) transitou em julgado em 06/02/2019, dia subsequente ao término do prazo recursal.

13/12/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2018 em 13/12/2018.

12/12/2018 15:29

Registrado pelo DJE Nº 000222/2018

12/12/2018 15:02

Intimação (Conhecido o recurso de HUMBERTO LOPES PEREIRA e provido na data: 09/11/2018 09:21:09 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

12/12/2018 14:35

Intimação (Conhecido o recurso de HUMBERTO LOPES PEREIRA e provido na data: 09/11/2018 09:21:09 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

12/12/2018 11:56

Acórdão (09/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2018

12/12/2018 11:55

Notificação (Conhecido o recurso de HUMBERTO LOPES PEREIRA e provido na data: 09/11/2018 09:21:09 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES N

07/12/2018 13:05

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 13:11:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/11/2018 10:05

CÂMARA ÚNICA

09/11/2018 09:21

Em Atos do Desembargador.

07/11/2018 16:30

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 16:30:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2018 16:30

Conclusão

07/11/2018 08:15

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

31/10/2018 08:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1124ª Sessão Ordinária realizada em 30/10/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

22/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2018 em 22/10/2018.

19/10/2018 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000190/2018

19/10/2018 13:40

Pauta de Julgamento (30/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2018

19/10/2018 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1124, DO DIA 30/10/2018, às 08:00 HORAS

10/10/2018 07:28

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 07:28:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/10/2018 17:04

CÂMARA ÚNICA

05/10/2018 16:45

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

17/08/2018 10:02

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 10:02:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2018 10:02

Conclusão

17/08/2018 08:34

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/08/2018 08:18

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 08:18:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/08/2018 12:41

CÂMARA ÚNICA

16/08/2018 12:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HUMBERTO LOPES PEREIRA. Apelado: DARIANE DE OLIVEIRA MORAES.

16/08/2018 12:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria 55182/2018 - GP) e Desembargador MANOEL BRITO (Re

16/08/2018 12:34

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 12:34:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/07/2018 10:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/07/2018 10:20

Remessa Cancelada

12/07/2018 12:53

Certifico o encaminhamento do feito ao Egrégio TJAP.

09/07/2018 17:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 12:44:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

09/07/2018 17:26

Protocolo Nº 14041079 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS

04/07/2018 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 12:44:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

04/07/2018 12:44

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de Apelação juntado ao evento 60, em 15 (quinze) dias.

29/06/2018 10:11

Protocolo Nº 13992656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

11/06/2018 08:48

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 05/06/2018 09:28:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

08/06/2018 15:15

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 05/06/2018 09:28:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

08/06/2018 10:01

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 05/06/2018 09:28:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: FRAN

05/06/2018 09:28

Em Atos do Juiz.

04/10/2017 12:18

ENTREGUE POR ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO - PROCURADOR DA PARTE

27/09/2017 18:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/09/2017 18:41

Conclusão

27/09/2017 18:41

Protocolo Nº 12623617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

25/09/2017 14:59

Protocolo Nº 12604934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

25/09/2017 10:06

Certifico que os autos encontram-se com carga e a secretaria aguarda devolução.

21/09/2017 09:20

ADVOGADO(A): ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 22 FOLHAS

21/09/2017 09:19

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 21/09/2017 às '09:19'h

21/09/2017 09:19

Em audiência

20/09/2017 23:14

Protocolo Nº 12582153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de denuncia em desfavor da testemunha arrolada pelo autor

20/09/2017 08:23

Protocolo Nº 12574898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Requerendo redesignação da audiência de instrução

04/07/2017 09:43

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2017 às 09:00:00 na data: 20/06/2017 12:10:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

22/06/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2017 em 22/06/2017.

22/06/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/09/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2017 em 22/06/2017.

21/06/2017 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000113/2017

21/06/2017 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000113/2017

20/06/2017 15:55

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2017 às 09:00:00 na data: 20/06/2017 12:10:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).

20/06/2017 12:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2017 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

20/06/2017 12:10

Agendamento de audiência (21/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2017

20/06/2017 12:10

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2017 às 09:00h

20/06/2017 12:04

determinação judicial

20/06/2017 12:04

Despacho (19/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2017

19/06/2017 12:22

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Em virtude das circunstâncias relatadas pela parte autora na petição juntada, conforme movimento de ordem 31, retire-se de pauta a audiência designada para o dia 22/06/2017, devendo-se reincluí-la na pauta regular.

04/05/2017 16:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/05/2017 16:05

Protocolo Nº 11843395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Requerendo redesignação da audiência

09/03/2017 10:44

Conciliação realizada em 09/03/2017 às '10:44'h

09/03/2017 10:44

Em audiência

09/03/2017 10:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2017 às 09:00h

09/03/2017 10:38

periodo de ferias do juiz titular

09/03/2017 10:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2017 às 09:00h

08/03/2017 14:50

Protocolo Nº 11568957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informando sobre a impossibilidade de conciliação e requerendo designação de audiência de instrução

03/02/2017 12:08

Protocolo Nº 11417541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestando-se sobre os termos da contestação

02/02/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2017 em 02/02/2017.

01/02/2017 16:20

Registrado pelo DJE Nº 000023/2017

01/02/2017 09:02

Rotinas processuais (01/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2017

01/02/2017 09:02

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016-VCFP-MCP, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição juntada no evento de ordem nº 17, no prazo de 10 (dez) dias.

13/12/2016 17:19

Protocolo Nº 11272060 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada comprovante de deposito

13/12/2016 17:19

Protocolo Nº 11272059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada comprovante de deposito

13/12/2016 17:14

Protocolo Nº 11272041 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Contestação

13/12/2016 17:14

Protocolo Nº 11272040 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Contestação

13/12/2016 08:23

ENTREGUE POR FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - PROCURADOR DA PARTE

05/12/2016 09:29

ADVOGADO(A): FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - MATRÍCULA: 1726AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

02/12/2016 19:39

Protocolo Nº 11221777 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração

23/11/2016 20:38

Certifico e dou fé que: CITEI: DARIANE DE OLIVEIRA MORAES, EM: 23/11/2016. às 14:45h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2596578 Arquivado na Central de Mandados na caixa

14/11/2016 12:17

Certifico que na data de hoje entrei em contato com a Central de Mandados e solicitei devolução de mandado em atraso.

25/10/2016 11:32

Finalizo andamento de ordem nº. 08.

13/10/2016 08:28

MANDADO DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - DARIANE DE OLIVEIRA MORAES - emitido(a) em 11/10/2016

06/10/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/03/2017 10:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2016 em 06/10/2016.

05/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000184/2016

05/10/2016 08:56

Agendamento de audiência (09/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2016

05/10/2016 08:51

Conciliação agendada para 09/03/2017 às 10:20h

24/08/2016 12:22

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando todos os fundamentos da Sentença, encartada com a inicial, temos que, no mínimo, existem fundadas dúvidas quanto às alegações do ora Autor, mormente porque muitos desses aspectos já foram apreciados por ocasião d

16/08/2016 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/08/2016 12:09

Tombo em 16/08/2016.

05/08/2016 12:00

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: JUÍZO PREVENTO, REFERENTE AO PROCESSO 0036120-93.2014.8.03.0001 - Protocolo Nº 139949/2016 - Protocolado(a) em 05-08-2016 às 11:43