TJAP - 0037492-09.2016.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 08:08
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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24/11/2023 08:04
Decurso de Prazo
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16/11/2023 06:01
Intimação (Homologada a Transação na data: 31/10/2023 12:12:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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16/11/2023 06:01
Intimação (Homologada a Transação na data: 31/10/2023 12:12:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).
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06/11/2023 11:00
Notificação (Homologada a Transação na data: 31/10/2023 12:12:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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06/11/2023 10:59
Certifico que a sentença de mov. 446 transitou em julgado em 31/10/2023.
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31/10/2023 12:12
Em Atos do Juiz.
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27/10/2023 08:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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27/10/2023 08:26
Certifico que faço os autos conclusos.
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26/10/2023 18:39
acordo
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05/10/2023 06:01
Intimação (Deferido o pedido de SOUZA & FERREIRA LTDA. na data: 22/09/2023 12:04:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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25/09/2023 07:59
Notificação (Deferido o pedido de SOUZA & FERREIRA LTDA. na data: 22/09/2023 12:04:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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22/09/2023 12:04
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Executada R. C. TEIXEIRA - ME, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito (R$ 54.498,56 - MO 431). e as custas (R$ 1.573,76 - MO 435), no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse val
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20/09/2023 07:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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20/09/2023 07:53
Certifico que faço os autos conclusos.
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19/09/2023 14:06
Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 14:07:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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18/09/2023 08:13
Remessa
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18/09/2023 08:13
Faço juntada da Guia de Custas Finais.
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06/09/2023 19:54
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 19:53:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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06/09/2023 13:46
CONTADORIA ÚNICA
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06/09/2023 13:46
Certifico que remeto os autos à contadoria para apuração das custas processuais finais, de acordo com a sentença de MO 156, integralmente ratificada pelos r. Acórdãos de MO 273/329.
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04/09/2023 10:39
cumprimento de sentença
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04/09/2023 10:38
cumprimento de sentença
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01/09/2023 11:10
Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas processuais finais, de acordo com a sentença de MO 156, integralmente ratificada pelos r. Acórdãos de MO 273/329.
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01/09/2023 10:38
Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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01/09/2023 10:37
Evolução da Classe Processual
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31/08/2023 11:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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31/08/2023 11:59
Certifico que com o retorno dos autos do E.TJAP faço o processo concluso.
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25/08/2023 12:40
Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 12:35:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/08/2023 12:22
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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23/08/2023 12:21
Certifico que a decisão de fls. 673 transitou em julgado em 16/08/2023.
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23/08/2023 08:10
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:08:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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21/08/2023 10:10
CÂMARA ÚNICA
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21/08/2023 09:45
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com
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21/08/2023 08:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
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21/08/2023 08:47
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 235356/AP (2023/0101356-1), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os
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21/08/2023 07:25
Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 07:25:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/08/2023 12:12
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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18/08/2023 12:12
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
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02/05/2023 14:25
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 235356/AP (2023/01013
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20/04/2023 09:22
Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 09:22:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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19/04/2023 10:59
CÂMARA ÚNICA
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19/04/2023 10:51
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 235356/AP (2023/01013
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28/03/2023 09:38
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
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28/03/2023 08:03
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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28/03/2023 07:45
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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28/03/2023 07:45
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
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21/03/2023 12:57
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 402.
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20/03/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2023 16:15:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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20/03/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2023 16:15:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).
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13/03/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.
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10/03/2023 17:57
Registrado pelo DJE Nº 000047/2023
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10/03/2023 16:29
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2023 16:15:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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10/03/2023 16:28
Decisão (01/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023
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03/03/2023 14:10
Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 14:10:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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03/03/2023 08:54
CÂMARA ÚNICA
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01/03/2023 16:15
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 383) aviado por R. C. TEIXEIRA LTDA., em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de ina
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01/03/2023 08:04
Conclusão
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01/03/2023 08:04
Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 08:09:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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28/02/2023 13:44
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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28/02/2023 13:43
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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27/02/2023 18:36
Protocolo Nº 25269926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Contrarrazões ao Agravo em REsp
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23/02/2023 14:15
Certifico que o feito aguarda prazo para SOUZA & FERREIRA LTDA apresentar as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ordem nº 383), interposto por R. C. TEIXEIRA LTDA.
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10/02/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2023 13:27:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).
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01/02/2023 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.
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31/01/2023 21:01
Registrado pelo DJE Nº 000022/2023
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31/01/2023 13:29
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2023 13:27:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
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31/01/2023 13:28
Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023
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31/01/2023 13:27
Certifico que nesta data, procedo a intimação de SOUZA & FERREIRA LTDA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (or
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30/01/2023 16:56
Protocolo Nº 25075883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Conhecimento do Recurso Especial
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15/12/2022 15:26
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 381.
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12/12/2022 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2022 16:51:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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12/12/2022 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2022 16:51:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).
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05/12/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2022 em 05/12/2022.
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02/12/2022 15:23
Registrado pelo DJE Nº 000215/2022
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02/12/2022 09:31
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2022 16:51:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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02/12/2022 09:31
Decisão (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2022
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22/11/2022 09:07
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 09:07:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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21/11/2022 10:59
CÂMARA ÚNICA
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18/11/2022 16:51
Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por R. C. TEIXEIRA LTDA, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementad
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18/11/2022 08:36
Conclusão
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18/11/2022 08:36
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:36:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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17/11/2022 14:01
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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17/11/2022 14:01
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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16/11/2022 07:39
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 07:39:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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14/11/2022 11:07
Juntada custas
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13/11/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 15:14:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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11/11/2022 14:22
CÂMARA ÚNICA
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11/11/2022 12:47
Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 359 formulou-se pedido de reconsideração da decisão de ordem 352, que determinou o recolhimento do preparo devido à Corte local, em dobro, considerando a não apresentação do recolhimento no ato de in
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11/11/2022 07:31
Conclusão
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11/11/2022 07:31
Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 07:31:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/11/2022 09:35
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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10/11/2022 09:34
Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 359, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
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08/11/2022 19:00
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
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04/11/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.
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03/11/2022 17:48
Registrado pelo DJE Nº 000198/2022
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03/11/2022 12:07
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 15:14:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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03/11/2022 12:06
Decisão (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022
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03/11/2022 08:49
Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:04:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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28/10/2022 13:48
CÂMARA ÚNICA
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27/10/2022 15:14
Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 339), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14
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27/10/2022 07:32
Conclusão
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27/10/2022 07:32
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 07:32:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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26/10/2022 11:08
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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26/10/2022 10:53
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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24/10/2022 21:19
Contrarrazões ao Recurso Especial
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17/10/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 11:39:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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10/10/2022 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2022 em 10/10/2022.
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07/10/2022 16:10
Registrado pelo DJE Nº 000183/2022
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07/10/2022 11:41
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 11:39:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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07/10/2022 11:40
Rotinas processuais (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2022
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07/10/2022 11:39
Certifico que nesta data, procedo a intimação de SOUZA & FERREIRA LTDA, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 339),
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06/10/2022 23:52
juntada do comprovante de recolhimento do preparo
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06/10/2022 23:49
Recurso Especial
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29/09/2022 13:50
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 336 e 337.
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24/09/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/09/2022 12:17:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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24/09/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/09/2022 12:17:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).
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15/09/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.
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14/09/2022 18:17
Registrado pelo DJE Nº 000166/2022
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14/09/2022 11:26
Acórdão (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022
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14/09/2022 11:25
Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/09/2022 12:17:55 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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14/09/2022 10:52
Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:52:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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09/09/2022 13:51
CÂMARA ÚNICA
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09/09/2022 12:17
Em Atos do Desembargador.
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08/09/2022 08:58
Conclusão
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08/09/2022 08:58
Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/09/2022 16:41
GABINETE 07
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06/09/2022 16:24
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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02/09/2022 12:12
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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18/08/2022 11:09
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 313 e 317.
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18/08/2022 03:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.
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17/08/2022 18:06
Registrado pelo DJE Nº 000149/2022
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17/08/2022 17:45
Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022
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17/08/2022 17:44
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00
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05/08/2022 10:36
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
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21/07/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.
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20/07/2022 16:49
Registrado pelo DJE Nº 000131/2022
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20/07/2022 14:46
Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022
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20/07/2022 14:46
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00
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05/07/2022 14:47
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
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01/07/2022 11:40
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
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20/06/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.
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15/06/2022 19:15
Registrado pelo DJE Nº 000108/2022
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15/06/2022 18:28
Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022
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15/06/2022 18:27
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00
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26/05/2022 12:58
Certifico que os presentes autos aguarda a inclusão em pauta virtual de julgamento.
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26/05/2022 12:54
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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25/05/2022 14:24
CÂMARA ÚNICA
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25/05/2022 13:12
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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29/04/2022 13:57
Conclusão
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29/04/2022 13:57
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 13:57:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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29/04/2022 12:20
GABINETE 07
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29/04/2022 12:19
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
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29/04/2022 12:18
Decurso de Prazo.
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08/04/2022 12:58
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 296.
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08/04/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 14:49:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).
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30/03/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.
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29/03/2022 18:38
Registrado pelo DJE Nº 000057/2022
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29/03/2022 13:20
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 14:49:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
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29/03/2022 13:19
Despacho (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022
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29/03/2022 09:45
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:50:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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28/03/2022 14:58
CÂMARA ÚNICA
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28/03/2022 14:49
Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões.Cumpra-se.
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08/02/2022 10:15
Conclusão
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08/02/2022 10:15
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 10:15:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/02/2022 09:27
GABINETE 07
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08/02/2022 09:27
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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08/02/2022 09:26
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: R. C. TEIXEIRA-ME. Embargado: SOUZA & FERREIRA LTDA.
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28/01/2022 11:40
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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28/01/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de R. C. TEIXEIRA-ME e não-provido na data: 15/12/2021 16:01:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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28/01/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de R. C. TEIXEIRA-ME e não-provido na data: 15/12/2021 16:01:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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28/01/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de R. C. TEIXEIRA-ME e não-provido na data: 15/12/2021 16:01:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).
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20/01/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2022 em 20/01/2022.
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19/01/2022 17:14
Registrado pelo DJE Nº 000012/2022
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18/01/2022 23:31
Notificação (Conhecido o recurso de R. C. TEIXEIRA-ME e não-provido na data: 15/12/2021 16:01:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA Advogado Auxi
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18/01/2022 23:31
Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2022
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16/12/2021 09:53
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 09:55:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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16/12/2021 08:16
CÂMARA ÚNICA
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16/12/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2021 12:29:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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15/12/2021 16:01
Em Atos do Desembargador.
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09/12/2021 14:22
Conclusão
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09/12/2021 14:22
Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 14:22:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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09/12/2021 13:39
GABINETE 07
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09/12/2021 10:50
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1260ª Sessão Ordinária realizada em 07/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
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06/12/2021 12:29
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2021 12:29:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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06/12/2021 12:29
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1260ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/12/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*95.***.*97-12?pwd
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25/11/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.
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24/11/2021 18:18
Registrado pelo DJE Nº 000206/2021
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24/11/2021 17:39
Pauta de Julgamento (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021
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24/11/2021 17:34
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1260, DO DIA 07/12/2021, às 08:00 HORAS
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23/11/2021 15:45
Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1258ª Sessão Ordinária realizada em 23/11/2021, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria 64.509/21-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria
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23/11/2021 12:33
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 12:51:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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23/11/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.
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22/11/2021 18:42
Registrado pelo DJE Nº 000204/2021
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22/11/2021 12:52
Rotinas processuais (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021
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22/11/2021 12:51
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 12:51:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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22/11/2021 12:51
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1259ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 23/11/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*70.***.*73-49?pwd
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17/11/2021 11:35
Pedido de disponibilização de link para JULGAMENTO ESTENDIDO
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16/11/2021 15:23
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 249.
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12/11/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.
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11/11/2021 21:37
Registrado pelo DJE Nº 000198/2021
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11/11/2021 17:41
Pauta de Julgamento (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021
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11/11/2021 17:40
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1259, DO DIA 23/11/2021, às 08:00 HORAS
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25/10/2021 16:35
Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta de julgamento.
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28/09/2021 16:38
Certifico que o feito foi retirado de pauta com determinação de inclusão em próxima sessão.
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27/09/2021 17:41
Pedido de NOVA disponibilização de link, julgamento estendido
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21/09/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.
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20/09/2021 17:25
Registrado pelo DJE Nº 000165/2021
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20/09/2021 16:52
Pauta de Julgamento (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021
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20/09/2021 16:51
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1253, DO DIA 28/09/2021, às 08:00 HORAS
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15/09/2021 14:36
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.
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15/09/2021 09:12
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:12:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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09/09/2021 22:18
CÂMARA ÚNICA
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09/09/2021 20:31
Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.
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09/09/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 11:44:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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03/09/2021 09:08
Conclusão
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03/09/2021 09:08
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 09:08:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/09/2021 16:39
GABINETE 02
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02/09/2021 16:37
Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).
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02/09/2021 16:37
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1250ª Sessão Ordinária realizada em 31/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un
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31/08/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.
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30/08/2021 18:03
Registrado pelo DJE Nº 000154/2021
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30/08/2021 11:46
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 11:44:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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30/08/2021 11:46
Rotinas processuais (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021
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30/08/2021 11:44
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1250ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 31/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/*61.***.*71-89?p
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28/08/2021 15:03
disponibilização de link para sustentação oral, caso o julgamento seja elastecido.
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23/08/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.
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20/08/2021 18:21
Registrado pelo DJE Nº 000148/2021
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20/08/2021 15:13
Pauta de Julgamento (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021
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20/08/2021 15:13
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1250, DO DIA 31/08/2021, às 08:00 HORAS
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27/07/2021 16:19
Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria N.º 63.488/2021-GP), o presente feito foi retirado de pauta na 1245ª Sessão Ordinária de Julgamento realizada nesta data. Certifico, ainda, que o presente feito s
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19/07/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.
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16/07/2021 17:54
Registrado pelo DJE Nº 000124/2021
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16/07/2021 14:20
Pauta de Julgamento (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021
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16/07/2021 14:20
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1245, DO DIA 27/07/2021, às 08:00 HORAS
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21/06/2021 10:16
Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta, para continuação de julgamento.
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21/06/2021 08:56
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 08:56:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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18/06/2021 12:49
CÂMARA ÚNICA
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18/06/2021 12:10
Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.
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29/04/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 11:55:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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22/04/2021 12:47
Conclusão
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22/04/2021 12:47
Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 12:47:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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20/04/2021 14:46
GABINETE 01
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20/04/2021 13:12
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1231ª Sessão Ordinária realizada em 20/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
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20/04/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.
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19/04/2021 19:11
Registrado pelo DJE Nº 000065/2021
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19/04/2021 11:56
Rotinas processuais (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021
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19/04/2021 11:55
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 11:55:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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19/04/2021 11:55
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1231ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 20/04/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8277661
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12/04/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.
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10/04/2021 09:33
Registrado pelo DJE Nº 000059/2021
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09/04/2021 16:23
Pauta de Julgamento (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021
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09/04/2021 16:23
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1231, DO DIA 20/04/2021, às 08:00 HORAS
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09/04/2021 07:31
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 197.
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09/04/2021 07:30
Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.
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06/04/2021 16:25
PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
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29/03/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.
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26/03/2021 19:39
Registrado pelo DJE Nº 000053/2021
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26/03/2021 19:12
Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021
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26/03/2021 19:11
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00
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23/03/2021 18:54
Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
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22/03/2021 10:34
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:34:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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18/03/2021 12:42
CÂMARA ÚNICA
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18/03/2021 12:19
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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03/03/2021 14:20
Conclusão
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03/03/2021 14:20
Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:20:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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03/03/2021 13:56
GABINETE 07
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03/03/2021 13:56
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.
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03/03/2021 13:53
Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 13:53:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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03/03/2021 13:31
CÂMARA ÚNICA
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03/03/2021 13:30
Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador Rommel Araújo, por sua relatoria no recurso de Apelação anterior, procedemos a redistribuição aleatória, face ao seu impedimento constante no § 1º, art. 85 do RITJA
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03/03/2021 13:26
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (ART. 85, § 1º, RITJAP). Origem: CÂMARA ÚNICA
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03/03/2021 13:23
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: R. C. TEIXEIRA-ME. Apelado: SOUZA & FERREIRA LTDA.
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03/03/2021 12:21
Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 12:20:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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02/03/2021 09:48
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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02/03/2021 09:47
Certifico que encaminho os autos ao TJAP.
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01/03/2021 17:33
CONTRARRAZÕES
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06/02/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2020 17:29:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).
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27/01/2021 09:36
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS
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27/01/2021 09:35
Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2020 17:29:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
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18/12/2020 09:49
Certifico que, em decorrência da Portaria 61950/2020 - GP, a qual suspendeu os prazos processuais, o prazo para a parte autora decorrerá no dia 26/01/2021.
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26/11/2020 10:47
feito aguardando manifestação do exequente.(MO169)
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25/11/2020 17:29
Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o patrono do Autor (apelado) para apresentar contrarrazões de apelação, nos termos do artigo 1010, §1º, do CPC/2015.2. Empós, como ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao e.TJAP com as homenagens de praxe.
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05/11/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 14:07:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).
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28/10/2020 11:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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28/10/2020 11:32
Certifico que faço os autos conclusos para análise do MO 163.
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26/10/2020 14:09
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 14:07:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
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26/10/2020 14:07
Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
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23/10/2020 18:50
Recurso
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23/10/2020 12:51
Pedido de efetivo Cumprimento da r. decisão Mov. #146
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08/10/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 25/09/2020 18:32:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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08/10/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 25/09/2020 18:32:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).
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01/10/2020 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.
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30/09/2020 16:03
Registrado pelo DJE Nº 000178/2020
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28/09/2020 14:29
Sentença (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020
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28/09/2020 14:28
Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 25/09/2020 18:32:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ANA
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25/09/2020 18:32
Em Atos do Juiz.
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18/08/2020 11:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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18/08/2020 11:41
Decurso de Prazo
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13/08/2020 12:03
Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.
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26/07/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 19:20:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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26/07/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 19:20:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).
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21/07/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.
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20/07/2020 14:36
Registrado pelo DJE Nº 000129/2020
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16/07/2020 22:31
Decisão (13/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2020
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16/07/2020 22:30
Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 19:20:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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13/07/2020 19:20
Em Atos do Juiz. Conforme deixei consignado na decisão de MO 133, passo a análise sobre a intempestividade e preclusão para juntada de documentos novos pela Autora no MO 113, invocada pela Ré-embargante no MO 131.Pois bem.O art. 434 do CPC/2015 estabelece
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07/07/2020 08:01
Decurso de Prazo
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29/06/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2020 em 29/06/2020.
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27/06/2020 08:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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27/06/2020 08:25
Decurso de Prazo para parte embargada se manifestar 25/06/2020
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26/06/2020 16:54
Registrado pelo DJE Nº 000113/2020
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26/06/2020 09:53
Certifico que o movimento de ordem nº 139 f oi salvo indevidamente em razão de ato ja praticado
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26/06/2020 09:47
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 140.* DECISÃO (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2020
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18/06/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.
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17/06/2020 17:38
Registrado pelo DJE Nº 000106/2020
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16/06/2020 23:11
Decisão (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2020
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23/05/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 20:44:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).
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13/05/2020 11:05
Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 20:44:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA
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28/04/2020 20:44
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para a regularidade processual.A manifestação da Ré-embargante de MO 131, invoca a intempestividade da manifestação e documentos colacionados pela Autora no MO 113 (após o retorno dos autos do E.TJAP e a reapresenta
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11/02/2020 21:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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11/02/2020 21:30
Manifestação
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20/12/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 12:22:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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10/12/2019 10:23
Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 12:22:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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09/12/2019 12:22
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para, querendo, apresentar manifestação quanto aos documentos juntados pela Autora no MO 113, no prazo de 15 (quinze) dias.Empós, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento.Intimem-se, inclu
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25/11/2019 10:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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25/11/2019 10:31
Decurso de Prazo
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29/10/2019 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2019 em 29/10/2019.
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25/10/2019 14:17
Registrado pelo DJE Nº 000197/2019
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24/10/2019 08:13
Decisão (03/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019
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22/10/2019 19:10
Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1263/2018-TJAP, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão do MO 115 no DJe. Decorrido o prazo sem que haja manifestação, façam os autos conclusos para decisão.
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08/10/2019 07:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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08/10/2019 07:51
Decurso de Prazo
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15/09/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 14:45:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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15/09/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 14:45:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Autor).
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05/09/2019 11:52
Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2019 14:45:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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05/09/2019 09:39
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1647.
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03/09/2019 14:45
Em Atos do Juiz. 1. Para que não haja futura alegação de cerceamento de defesa e produção de provas, defiro o pedido da patrona do Autor de MO 113. 2. Determino que a Secretaria Única promova a digitalização integral do feito. 3. Empós, concedo às part
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19/08/2019 14:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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19/08/2019 14:53
Protocolo Nº 16476398 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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15/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 17:24:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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15/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 17:24:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO (Advogado Autor).
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05/08/2019 12:04
Notificação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 17:24:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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01/08/2019 17:24
Em Atos do Juiz. Considerando que as partes instadas a se manifestar quedaram-se inertes após o retorno dos autos do E. TJAP (MO 94 e 101), é possível concluir que as referidas não detém interesse na produção de outras provas. Intimem-se as partes eletro
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17/07/2019 10:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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17/07/2019 10:53
Decurso de Prazo
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25/06/2019 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2019 em 25/06/2019.
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24/06/2019 14:25
Registrado pelo DJE Nº 000111/2019
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24/06/2019 09:24
Decisão (26/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2019
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21/06/2019 20:52
Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1263/2018-TJAP, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão do MO 97 no DJE. Decorrido o prazo sem que haja manifestação, façam os autos conclusos para decisão.
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06/06/2019 08:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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06/06/2019 08:15
Decurso de Prazo
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14/05/2019 12:28
Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2019 12:33:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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14/05/2019 12:28
Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2019 12:33:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO (Advogado Autor).
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29/04/2019 09:19
Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2019 12:33:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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26/04/2019 12:33
Em Atos do Juiz. Oportunizo a parte Autora para ciência quanto à petição juntada no MO 95, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, intimem-se as partes para se manifestar se possuem interesse na produção de provas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestaç
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07/04/2019 00:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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07/04/2019 00:25
Protocolo Nº 15630378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre a Contestação aos Embargos à Monitória
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03/04/2019 08:05
Decurso de Prazo
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18/03/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2019 11:59:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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11/03/2019 09:29
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2019 11:59:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO (Advogado Autor).
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08/03/2019 08:03
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2019 11:59:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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07/03/2019 11:59
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e, caso queiram, manifestem-se no prazo de 15 dias.
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18/02/2019 11:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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18/02/2019 11:30
Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 10:29:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/02/2019 09:44
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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18/02/2019 09:42
Certifico que o Acórdão (movimento de ordem nº 77) transitou em julgado em 05/02/2019, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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21/12/2018 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de R. C. TEIXEIRA-ME e provido na data: 06/11/2018 13:56:44 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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21/12/2018 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de R. C. TEIXEIRA-ME e provido na data: 06/11/2018 13:56:44 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO (Advogado Autor).
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12/12/2018 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 06/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2018 em 12/12/2018.
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11/12/2018 16:04
Registrado pelo DJE Nº 000221/2018
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11/12/2018 13:11
Acórdão (06/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2018
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11/12/2018 13:10
Notificação (Conhecido o recurso de R. C. TEIXEIRA-ME e provido na data: 06/11/2018 13:56:44 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS T
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06/12/2018 10:13
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2018, às 10:19:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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07/11/2018 09:44
CÂMARA ÚNICA
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06/11/2018 13:56
Em Atos do Desembargador.
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18/10/2018 11:22
Conclusão
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18/10/2018 11:22
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 11:22:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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17/10/2018 11:19
GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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16/10/2018 10:57
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1122ª Sessão Ordinária realizada em 16/10/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con
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05/10/2018 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2018 em 05/10/2018.
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04/10/2018 14:51
Registrado pelo DJE Nº 000180/2018
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04/10/2018 14:25
Pauta de Julgamento (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2018
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04/10/2018 14:25
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1122, DO DIA 16/10/2018, às 08:00 HORAS
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24/09/2018 16:30
Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 16:30:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
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24/09/2018 08:22
CÂMARA ÚNICA
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21/09/2018 13:58
Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.
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23/08/2018 10:21
Conclusão
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23/08/2018 10:21
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 10:21:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/08/2018 13:50
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
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22/08/2018 11:58
Faço juntada a estes autos da mídia de início de julgamento ocorrido em 21/08/2018.
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22/08/2018 11:43
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1114ª Sessão Ordinária realizada em 21/08/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con
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13/08/2018 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2018 em 13/08/2018.
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10/08/2018 14:49
Registrado pelo DJE Nº 000144/2018
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10/08/2018 13:40
Pauta de Julgamento (21/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2018
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10/08/2018 13:39
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1114, DO DIA 21/08/2018, às 08:00 HORAS
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27/07/2018 09:11
Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2018, às 09:11:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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26/07/2018 12:28
CÂMARA ÚNICA
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23/07/2018 11:35
Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta.
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04/05/2018 08:33
Conclusão
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04/05/2018 08:33
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2018, às 08:33:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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03/05/2018 14:49
GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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03/05/2018 08:32
Protocolo Nº 13642378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada comprovante recolhimento das custas
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25/04/2018 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2018 em 25/04/2018.
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24/04/2018 15:01
Registrado pelo DJE Nº 000074/2018
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24/04/2018 10:56
Despacho (18/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2018
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24/04/2018 10:51
Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2018, às 10:51:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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24/04/2018 10:16
CÂMARA ÚNICA
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18/04/2018 10:52
Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Compulsando os autos, verifiquei que o apelante não comprovou o pagamento de preparo e também não se encontra sob o pálio da assistência judiciária gratuita. O documento de ordem nº 31 diz respeito apenas à juntada
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22/01/2018 11:03
Certifico que, em razão do excesso de prazo apontado nos autos, finalizei a tarefa de ordem virtual nº 38, normalizando o regular andamento do feito.
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18/12/2017 11:03
Conclusão
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18/12/2017 11:03
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 11:04:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/12/2017 11:43
GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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15/12/2017 11:41
Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2017, às 11:41:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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15/12/2017 09:26
CÂMARA ÚNICA
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15/12/2017 09:02
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: R. C. TEIXEIRA-ME. Apelado: SOUZA & FERREIRA LTDA.
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15/12/2017 09:01
Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO(Portaria 52524/2017-GP, férias referentes ao 1º sem/2017, sus
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15/12/2017 09:00
Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2017, às 09:00:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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07/12/2017 10:51
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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07/12/2017 10:46
Certifico que encaminho os autos ao TJAP em grau de recurso.
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04/12/2017 10:35
Protocolo Nº 12956478 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contrarrazões recursais
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13/11/2017 11:39
Protocolo Nº 12857950 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de custas
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09/11/2017 16:03
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2017 12:12:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO (Advogado Autor).
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09/11/2017 12:13
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2017 12:12:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO
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09/11/2017 12:12
Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
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06/11/2017 18:11
Protocolo Nº 12820204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação
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16/10/2017 02:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2016 09:39:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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16/10/2017 02:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2016 09:39:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO (Advogado Autor).
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06/10/2017 08:05
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2016 09:39:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA
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03/10/2017 12:04
Em Atos do Juiz.
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14/08/2017 10:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
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14/08/2017 10:04
Protocolo Nº 12377458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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27/02/2017 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2017 10:39:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA (Advogado Réu).
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27/02/2017 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2017 10:39:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO (Advogado Autor).
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21/02/2017 09:04
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2017 10:39:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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17/02/2017 10:44
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2017 10:39:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO Advogado Réu: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA Advogado Aux
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17/02/2017 10:39
Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, art. 9º, Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir durante a instrução processual.
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13/01/2017 09:24
Protocolo Nº 11324364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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01/12/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2016 em 01/12/2016.
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29/11/2016 16:57
Registrado pelo DJE Nº 000218/2016
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29/11/2016 11:11
Rotinas processuais (29/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2016
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29/11/2016 11:10
Nos termos da Portaria nº 001/2016-VCFP/MCP, fica a parte Autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição juntada no MO nº09.
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22/11/2016 13:19
ENTREGUE POR ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA - PROCURADOR DA PARTE
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22/11/2016 11:24
Protocolo Nº 11161453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos a Monitoria com fundamento o artigo 702 do CPC
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11/11/2016 13:13
ADVOGADO(A): ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 20 FOLHAS
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11/11/2016 12:09
Protocolo Nº 11106418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada procuração
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04/11/2016 10:36
Certifico e dou fé que: CITEI: R. C. TEIXEIRA-ME, EM: 03/11/2016. na pessoa da Gerente, JANAINA LOURANA, a qual ficou ciente do teor do mandado e inicial, assinou nesta via e recebeu a contrafé. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RODOVIA AP. 20 KM
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05/10/2016 11:56
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - R. C. TEIXEIRA-ME - emitido(a) em 05/10/2016
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29/09/2016 09:39
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, ficando isenta a
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01/08/2016 10:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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01/08/2016 10:48
Tombo em 01/08/2016.
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29/07/2016 11:45
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 133812/2016 - Protocolado(a) em 28-07-2016 às 08:32
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2016
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PROCURAÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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