TJAP - 0039193-63.2020.8.03.0001

06/07/2025 10:42

Arquivado Definitivamente

06/07/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/07/2025 10:41

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

06/07/2025 10:41

Processo Desarquivado

05/07/2025 10:08

Arquivado Definitivamente

05/07/2025 10:08

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/07/2025 10:07

Juntada de Certidão

05/07/2025 10:07

Transitado em Julgado em 22/06/2022

05/07/2025 10:06

Processo Desarquivado

03/07/2025 13:12

Arquivado Definitivamente

03/07/2025 11:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

03/07/2025 11:58

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

03/07/2025 11:58

Juntada de Ofício requisitório de precatório

28/06/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ELIELSON SANTANA DE DEUS em 26/06/2025 23:59.

18/06/2025 20:55

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025 22:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/06/2025 09:41

Conclusos para decisão

10/06/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/06/2025 23:59.

20/05/2025 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025 21:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/04/2025 09:32

Conclusos para decisão

28/04/2025 09:32

Processo Desarquivado

28/04/2025 08:24

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/02/2025 22:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2025 22:03

Ato ordinatório praticado

08/02/2025 00:59

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 06/02/2025 23:59.

26/11/2024 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado

25/10/2024 09:21

Expedição de Ofício.

11/10/2024 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 11:02

Juntada de Certidão

11/10/2024 09:56

Expedição de Ofício.

11/10/2024 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024 14:14

Conclusos para decisão

08/10/2024 13:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/10/2024 13:25

Conclusos para decisão.

04/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.

04/10/2024 13:18

Processo Desarquivado

04/10/2024 09:12

Deferido sem Custas Judiciais

06/09/2024 09:15

Juntada de Pedido de Desarquivamento

03/10/2022 09:51

Arquivado Definitivamente

03/10/2022 09:51

Ato ordinatório praticado

03/10/2022 09:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

16/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 10:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2022 10:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ

26/07/2022 23:17

Expedição de Certidão.

24/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2022 18:29

Juntada de Petição (outras)

14/07/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022 11:38

Ocorrência Processual Certificada

14/07/2022 11:37

Evolução da Classe Processual

14/07/2022 11:36

Rito Modificado

06/07/2022 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022 16:32

Conclusos para decisão.

29/06/2022 16:32

Recebidos os autos

17/06/2021 12:45

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

15/06/2021 11:23

Ato ordinatório praticado

10/06/2021 12:37

Juntada de Contra-razões

28/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/05/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021 10:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2021 16:20

Juntada de Recurso inominado

28/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/04/2021 às 06:01:01 para Sentença

28/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 28/04/2021 às 06:01:01 para Sentença

18/04/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021 09:24

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2021 12:22

Conclusos para julgamento.

13/03/2021 12:22

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2021 13:24

Juntada de Petição (outras)

10/03/2021 13:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 10/03/2021 às 13:22:34 para DECISÃO

10/03/2021 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021 08:53

Outras Decisões

26/02/2021 11:06

Conclusos para julgamento.

26/02/2021 11:06

Ocorrência Processual Certificada

25/02/2021 13:25

Juntada de Contestação

12/12/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

02/12/2020 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2020 10:45

Outras Decisões

01/12/2020 10:06

Conclusos para despacho.

01/12/2020 10:06

Processo Autuado

30/11/2020 15:48

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA