TJAP - 0038727-40.2018.8.03.0001

23/03/2022 14:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

14/03/2022 12:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220291760QSFA

14/03/2022 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022029174SV4BO

14/03/2022 12:47

Nº: 4085654, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 12:46

Nº: 4085650, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2022

03/03/2022 11:44

Finalizar histórico.

03/03/2022 11:41

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42890 RELATIVA AO RÉU RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000298-74.2022.8.03.0001

09/02/2022 11:00

Certifico que procedi a abertura de chamado junto ao SGPE (prot. 59093) solicitando o cadastro da condenação do acórdão, para viabilizar a expedição da Carta Guia.

02/02/2022 09:33

Certifico o ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 28/01/2022 foi enviado, via email ao Protocolo da PGE.

28/01/2022 11:40

Nº: 4051130, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ) - emitido(a) em 28/01/2022

28/01/2022 10:49

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 28/01/2022

28/01/2022 10:44

Decurso de Prazo(ordem #270).

11/01/2022 14:12

Certifico que estes autos aguardam prazo para que o réu efetue o pagamento das custas.

10/12/2021 12:13

Certifico que estes autos aguardam prazo para que o réu efetue o pagamento das custas.

25/11/2021 17:28

Mandado

05/11/2021 12:10

Certifico que o feito aguarda cumprimento e devolução da diligência #266.

05/11/2021 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 05/11/2021

14/10/2021 21:35

Mandado

04/10/2021 10:00

Certifico que o feito aguarda cumprimento do mandado expedido à ordem 263 - emitido(a) em 31/08/2021.

31/08/2021 23:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 31/08/2021

20/08/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:09:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/08/2021 19:22

Remessa

19/08/2021 19:19

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

30/07/2021 00:23

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 00:23:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

29/07/2021 14:40

CONTADORIA - MACAPÁ

29/07/2021 14:39

Certifico remessa à contadoria para os devidos cálculos, conforme acordõ de ordem #162 quel reformou a sentença proferida por este Juízo.

27/07/2021 01:12

Finalizar histórico.

28/06/2021 08:20

Certifico que, nesta data, procedi a abertura de chamado junto ao TUCUJURIS (chamado nº 51361).

16/06/2021 20:31

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu dos recursos interpostos contra a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Amapá, a qual reformou a sentença proferida por este Juízo.Cumpra-se po

16/06/2021 12:09

Conclusão

16/06/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 12:09:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 12:04

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

15/06/2021 12:02

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 01/06/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 239, expedida pela Corte Superior.

15/06/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 11:56:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2021 10:59

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 10:59

Certifico que a juntada de decisão proferida no Egrégio Superior Tribunal de Justiça quanto ao AREsp nº 1875541 foi realizada no movimento de ordem nº 239.

15/06/2021 10:56

Conclusão

15/06/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 10:55:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 12:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2021 12:20

Certifico que considerando que não há juntada de decisão proferida no Egrégio Superior Tribunal de Justiça quanto ao AREsp nº 1875541, devolvo os autos ao gabinete da Vice-presidência.

14/06/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 11:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2021 10:11

CÂMARA ÚNICA

12/06/2021 09:10

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como a inexistência de outros recursos pendentes de julgamento nas Cortes Superiores, baixem-se os autos à Vara de origem,

07/06/2021 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

02/06/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 12:02:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 11:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2021 11:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

03/05/2021 13:08

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1875541 / AP (2021/0109209-5).

03/05/2021 13:07

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1875541 / AP (2021/0109209-5).

03/05/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:04:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 12:20

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 12:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 14/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1875541 / AP (2021/0109209-5).

14/04/2021 14:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

09/04/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:58:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 13:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2021 13:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para encaminhamento de recurso ao Colendo STJ.

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 10:36

Decisão (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:35:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:55

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 15:05

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

18/03/2021 13:44

Conclusão

18/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:44:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2021 10:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

18/03/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:09:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

18/03/2021 08:47

Remessa

18/03/2021 08:46

Em Atos do Procurador.

18/03/2021 08:41

Procuradoria de Justiça. Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial.

16/03/2021 13:19

Em Atos do Procurador.

08/03/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:12:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2021 12:11

Remessa

08/03/2021 12:08

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 193 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 205.

08/03/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:05:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/03/2021 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2021 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 205].

08/03/2021 10:35

Protocolo Nº 19771324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.

05/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:57:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GLAUCIA GAMA PENNAFORT (Advogado Vítima).

05/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:57:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIANNA FLEIXER CORREA DE OLIVEIRA .

26/02/2021 09:25

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 200].

25/02/2021 18:35

Substabelecimento sem reserva de poderes

24/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

23/02/2021 12:52

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

23/02/2021 12:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:57:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: GLAUCIA GAMA PENNAFORT

23/02/2021 12:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:57:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANNA FLEIXER CORREA DE OLIVEIRA

23/02/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:51:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2021 11:39

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 09:57

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚM 282 e 356 STF. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO. 1) Não é possível dar seguimento ao REsp quando a matéria não foi enfrenta

02/02/2021 09:04

Conclusão

02/02/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 09:04:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2021 08:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2021 08:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Vice-Presidência.

01/02/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 07:35:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2021 10:15

Remessa

11/01/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 10:13:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

11/01/2021 09:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2021 09:04

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. REF.: AÇÃO CRIMINAL Nº 0038727-40.2018.8.03.0001 RECORRENTE: RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO

11/01/2021 09:02

Em Atos do Procurador. Certifico que tomei ciência do acórdão da ordem eletrônica de nº 162, dos autos.

07/01/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 11:35:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/01/2021 10:38

Remessa

07/01/2021 10:34

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 162, E PARA CONTRARRAZÕES AO RESP (#174).

07/01/2021 10:33

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se de férias, no período de 07 a 26-01-2021, conforme Portaria nº 1139/2020-GAB-PGJ/MP-AP.

07/01/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 09:34:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/12/2020 12:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/12/2020 12:34

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 162] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

23/12/2020 12:34

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 162] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

18/12/2020 23:55

Recurso Especial

10/12/2020 14:30

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [intimação do mov. 170].

03/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 20/11/2020 18:45:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de GLAUCIA GAMA PENNAFORT (Advogado Vítima).

03/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 20/11/2020 18:45:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JULIANNA FLEIXER CORREA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

24/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2020 em 24/11/2020.

23/11/2020 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000212/2020

23/11/2020 10:41

Acórdão (20/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2020

23/11/2020 10:41

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 20/11/2020 18:45:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: GLAUCIA GAMA PENNAFORT

23/11/2020 10:41

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 20/11/2020 18:45:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANNA FLEIXER CORREA DE OLIVEIRA

23/11/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 10:25:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/11/2020 11:21

CÂMARA ÚNICA

21/11/2020 11:15

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/11/2020 18:45

Em Atos do Desembargador.

17/11/2020 18:41

Conclusão

17/11/2020 18:41

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 18:41:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 15:17

GABINETE 05

13/11/2020 15:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/11/2020 10:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 47ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/11/2020 a 12/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

27/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 16:35

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 16:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

20/10/2020 13:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/10/2020 13:12

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 13:21:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/10/2020 12:50

CÂMARA ÚNICA

20/10/2020 12:50

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/10/2020 09:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/10/2020 08:43

Conclusão

15/10/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 08:44:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2020 14:38

GABINETE 05

14/10/2020 11:45

Certifico que considerando que o presente feito (apelação oriunda do Juizado de Violência Doméstica) não consta na lista de processos para inclusão em pauta virtual, devolvo ao gabinete do e. relator para verificar se o mesmo foi incluído no plenário virt

09/10/2020 12:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/10/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:36:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/10/2020 23:33

CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 23:04

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/10/2020 09:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/09/2020 15:24

Conclusão

01/09/2020 15:24

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 15:24:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 09:48

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

01/09/2020 09:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos processuais ao Gabinete da douta Relatoria.

01/09/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:53:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

31/08/2020 22:12

Remessa

31/08/2020 22:11

Em Atos do Procurador.

31/08/2020 22:09

Procuradoria de Justiça. Manifestação.

03/08/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:51:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2020 10:43

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

03/08/2020 10:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

03/08/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:16:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/07/2020 14:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2020 14:38

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

31/07/2020 14:36

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 14:36:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2020 14:11

CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 11:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.

31/07/2020 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2140985 - Protocolado(a) em 31-07-2020 às 11:05

31/07/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 11:05:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

09/07/2020 09:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2020 09:44

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

08/07/2020 08:48

Em Atos do Juiz. Diante da juntada das contrarrazões recursais, cumpra-se a decisão de ordem 84 em sua integralidade.

06/07/2020 23:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

06/07/2020 23:40

Contrarrazões de Apelação

06/07/2020 23:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 22:00:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de JULIANNA FLEIXER CORREA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

03/07/2020 09:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 22:00:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANNA FLEIXER CORREA DE OLIVEIRA

02/07/2020 22:00

Em Atos do Juiz. Privilegiando os princípios do contraditório e ampla defesa, acolho o pleito retro em sua integralidade, devolvendo prazo à nova defesa constituída, para que impulsione o feito.Promova a secretaria a inserção da atual representante legal

30/06/2020 20:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

30/06/2020 20:39

Pedido de habilitação e devolução de prazo

29/06/2020 16:48

Do inteiro teor do r. mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

17/06/2020 09:49

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

06/05/2020 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 06/05/2020

27/03/2020 12:23

Mandado

19/02/2020 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 19/02/2020

18/02/2020 13:05

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de citação, observando-se o endereço indicado na denúncia.Cumpra-se com brevidade.

06/02/2020 20:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

06/02/2020 20:06

Mandado

22/01/2020 09:01

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

19/12/2019 09:21

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

13/11/2019 12:15

Nº: 3504769, SOLICITAÇÃO para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/11/2019

13/11/2019 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 13/11/2019

12/11/2019 12:38

Em Atos do Juiz. O advogado do réu, Dr. SANDRO MODESTO, fora devidamente intimado para se manifestar nos autos e apresentar contrarrazões recursais no presente feito. Contudo, não o fez.O art. 265 do CPP prevê a aplicação de multa ao advogado que abandona

12/11/2019 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

12/11/2019 11:01

Decurso de Prazo sem apresentação das contrarrazões (ordem nº 94).

31/10/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 04/10/2019 12:38:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

21/10/2019 12:04

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 04/10/2019 12:38:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

21/10/2019 08:22

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 08:21:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

19/10/2019 19:07

Remessa

19/10/2019 19:07

Em Atos do Promotor.

09/10/2019 09:53

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 09:53:19, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2019 07:44

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

08/10/2019 07:37

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 07:37:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

07/10/2019 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2019 10:01

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para razões de apelação.

04/10/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva. Ao apelante para apresentar as razões em 8 dias. Em seguida, à DEFESA para contrarrazões. Por fim, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

04/10/2019 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

04/10/2019 09:27

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

03/10/2019 07:33

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 07:36:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

02/10/2019 17:45

Remessa

02/10/2019 17:45

Em Atos do Promotor.

01/10/2019 12:36

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 12:36:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2019 08:11

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

01/10/2019 08:05

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 08:05:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

27/09/2019 11:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2019 11:55

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para ciência da sentença.

26/09/2019 09:46

Em Atos do Juiz.

19/09/2019 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

19/09/2019 08:53

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 70, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.

18/09/2019 14:16

ALEGAÇÕES FINAIS

26/08/2019 11:18

Certifico que nesta data foi enviado o mandado de intimação à CGP- Militar conforme a Chave de autenticidade: TJD20191063161K30D, às 11h15min.

26/08/2019 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 26/08/2019

23/08/2019 15:50

Mandado

22/07/2019 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 22/07/2019

22/07/2019 09:14

Decurso de Prazo de ordem nº 64.

14/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/07/2019 08:30:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

04/07/2019 09:08

Notificação (Outras Decisões na data: 03/07/2019 08:30:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

03/07/2019 08:30

Em Atos do Juiz. O advogado do réu, Dr. Sandro Modesto, fora devidamente intimado para se manifestar nos autos e apresentar alegações finais no presente feito, conforme certificação eletrônica. Contudo, não o fez. Pois bem. Privilegiando os princípios do

02/07/2019 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/07/2019 12:06

Decurso de Prazo de ordem nº 59 sem a apresentação das alegações finais por memoriais pelo patrono do réu.

20/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2019 17:46:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

10/06/2019 09:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2019 17:46:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

31/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2019 09:38:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

21/05/2019 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2019 09:38:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

20/05/2019 09:45

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 09:45:43, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

19/05/2019 17:27

Remessa

16/05/2019 11:30

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença

02/05/2019 14:00

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 14:00:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2019 08:08

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

02/05/2019 07:53

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 07:53:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

30/04/2019 09:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/04/2019 09:05

Certifico que as mídia da audiência foram devidamente juntados e o processo será encaminhado ao MP.

28/03/2019 12:42

Certifico que habilito os presentes autos ao Gabinete, a fim de que sejam juntadas as mídias.

27/03/2019 17:46

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial. Determino a juntada dos arquivos de mídia eletrônica produzidos na audiência de instrução e julgamento. Após, volvam os autos ao MP.

27/03/2019 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

27/03/2019 09:48

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

25/03/2019 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 08:10:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

22/03/2019 18:17

Remessa

22/03/2019 18:16

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, O Ministério Público requer a Vossa Excelencia juntada das mídias eletrônicas produzidas na audiencia de instrução e julgamento para posterior oferecimento de sua alegações finais. Pede deferimento.

22/02/2019 11:14

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 11:14:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2019 08:32

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

22/02/2019 08:06

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 08:05:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

21/02/2019 10:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2019 10:31

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP.

20/02/2019 09:38

Em audiência

20/02/2019 09:38

Instrução e Julgamento realizada em 20/02/2019 às '09:38'h

31/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/02/2019 às 08:00:00 na data: 28/11/2018 13:47:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de GLAUCIA GAMA PENNAFORT (Advogado Vítima).

31/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/02/2019 às 08:00:00 na data: 28/11/2018 13:47:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

21/01/2019 08:49

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/02/2019 às 08:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Vítima: GLAUCIA GAMA PENNAFORT

14/12/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/12/2018 12:25:16 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu). Manifestação.

04/12/2018 12:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/12/2018 12:25:16 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

04/12/2018 12:25

Certifico que habilito a notificação do advogado constituído pelo réu para fins de manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto aos documentos juntados no evento nº 27.

30/11/2018 19:18

Protocolo Nº 14923720 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de fotos e conversas de aplicativo

28/11/2018 13:50

Em audiência

28/11/2018 13:50

Instrução e Julgamento realizada em 28/11/2018 às '13:50'h

28/11/2018 13:47

Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2019 às 08:00h

23/11/2018 12:10

Protocolo Nº 14879887 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação e juntada de procuração.

23/11/2018 09:59

Mandado

21/11/2018 12:56

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

18/11/2018 22:04

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. INTIMADO NO COMANDO GERAL DA PM. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

09/11/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/11/2018 às 12:35:00 na data: 09/10/2018 11:10:14 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do A

06/11/2018 12:02

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/11/2018 às 12:35:00 na data: 09/10/2018 11:10:14 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

30/10/2018 11:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/11/2018 às 12:35:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Vítima: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

27/10/2018 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 26/10/2018

27/10/2018 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MARIA DO CARMO MALAFAIA CORREIA - emitido(a) em 26/10/2018

26/10/2018 09:02

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/11/2018 às 12:35:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

15/10/2018 11:05

Protocolo Nº 14627655 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

09/10/2018 11:10

Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2018 às 12:35h

09/10/2018 09:51

Certifico que nesta data encaminho os autos ao Gabinete para que Designe-se audiência de instrução e julgamento.

08/10/2018 13:11

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, ant

05/10/2018 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

05/10/2018 14:05

Protocolo Nº 14583151 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR

28/09/2018 00:42

Em novo endereço – COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR -, situado na RUA JOVINO DINOÁ Nº 3738 – BEIROL -, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

17/09/2018 13:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 17/09/2018

17/09/2018 12:59

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

11/09/2018 12:51

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responde

11/09/2018 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

11/09/2018 10:05

Tombo em 11/09/2018.

11/09/2018 08:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1467128 - Protocolado(a) em 10-09-2018 às 12:43