TJAP - 0039576-75.2019.8.03.0001

28/06/2025 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025 14:25

Juntada de Ofício

28/06/2025 14:22

Juntada de Informações

27/06/2025 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025 08:49

Conclusos para decisão

05/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2025 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 14:01

Conclusos para decisão

23/04/2025 12:29

Decorrido prazo de RENATO ELVIS SILVA BARBOSA em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025 12:29

Decorrido prazo de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 08/04/2025 23:59.

18/03/2025 00:47

Decorrido prazo de RENATO ELVIS SILVA BARBOSA em 17/03/2025 23:59.

16/03/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 11/03/2025 23:59.

11/03/2025 18:13

Juntada de Petição de ciência

11/03/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2025 19:08

Juntada de Informações

27/02/2025 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025 08:36

Conclusos para decisão

21/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição

21/02/2025 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 09:45

Conclusos para decisão

06/02/2025 01:02

Decorrido prazo de REGINALDO CARLOS DA SILVA DE ARAUJO em 03/02/2025 23:59.

27/01/2025 19:13

Juntada de Petição de ciência

13/12/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024 09:22

Conclusos para decisão

15/11/2024 00:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/11/2024 23:59.

13/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 09:16

Decorrido prazo de RENATO ELVIS SILVA BARBOSA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 01:35

Decorrido prazo de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 11/11/2024 23:59.

05/11/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024 10:38

Expedição de Alvará.

18/10/2024 13:31

Juntada de Certidão

18/10/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024 10:42

Conclusos para decisão

17/10/2024 05:06

Juntada de entregue (ecarta)

25/09/2024 12:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/09/2024 12:51

Expedição de Carta.

19/09/2024 12:50

Expedição de Carta.

19/09/2024 09:54

Juntada de Certidão

17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 16/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:28

Decorrido prazo de REGINALDO CARLOS DA SILVA DE ARAUJO em 02/09/2024 23:59.

12/08/2024 07:48

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024 10:29

Conclusos para decisão

19/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 14:28

Juntada de Certidão

11/06/2024 07:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 07:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 08:05

Expedição de Certidão.

14/05/2024 08:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/05/2024.

03/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.

03/05/2024 14:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/05/2024.

02/05/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024 12:28

Conclusos para decisão

22/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.

26/03/2024 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.

04/03/2024 10:34

Expedição de Carta.

04/03/2024 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024 09:08

Expedição de Certidão.

20/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024 10:20

Conclusos para decisão

20/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.

19/02/2024 16:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.

08/02/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024 14:36

Conclusos para decisão

26/01/2024 14:36

Recebidos os autos

22/06/2023 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 07:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/06/2023.

20/06/2023 10:21

Expedição de Certidão.

29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 09:32

Expedição de Certidão.

18/05/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023 07:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/05/2023.

25/04/2023 08:40

Expedição de Certidão.

25/04/2023 08:39

Expedição de Certidão.

06/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2023 01:00

Publicado Sentença em 28/03/2023.

27/03/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 10:14

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 20:54

Julgado procedente em parte o pedido

09/03/2023 12:23

Conclusos para julgamento

09/03/2023 12:23

Expedição de Certidão.

09/03/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023 12:08

Conclusos para decisão

09/03/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 às 12:08:05; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

09/03/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023 09:38

Expedição de Certidão.

03/03/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023 12:32

Expedição de Certidão.

28/02/2023 10:49

Expedição de Certidão.

25/02/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2023 07:55

Expedição de Certidão.

09/02/2023 11:25

Expedição de Certidão.

09/02/2023 07:27

Expedição de Certidão.

08/02/2023 13:20

Expedição de Certidão.

08/02/2023 13:12

Expedição de Mandado.

08/02/2023 13:10

Expedição de Mandado.

08/02/2023 13:04

Expedição de Mandado.

08/02/2023 13:03

Expedição de Mandado.

08/02/2023 13:00

Expedição de Mandado.

08/02/2023 12:56

Expedição de Mandado.

08/02/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/02/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023 10:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 às 10:58:34; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

02/02/2023 08:30

Expedição de Certidão.

25/01/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2023 11:41

Expedição de Certidão.

09/01/2023 12:52

Expedição de Certidão.

15/12/2022 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2022 10:05

Expedição de Mandado.

16/11/2022 10:04

Expedição de Mandado.

16/11/2022 09:51

Cancelado o documento

16/11/2022 09:49

Cancelado o documento

11/11/2022 10:15

Expedição de Mandado.

11/11/2022 10:14

Expedição de Mandado.

11/11/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 11:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/11/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 12:40

Conclusos para decisão

07/11/2022 12:40

Expedição de Certidão.

03/11/2022 10:40

Expedição de Certidão.

27/10/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022 12:08

Expedição de Certidão.

25/10/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022 10:19

Expedição de Certidão.

13/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 19:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/09/2022 08:35

Conclusos para decisão

15/09/2022 08:35

Expedição de Certidão.

13/09/2022 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 08:37

Conclusos para decisão

02/08/2022 08:37

Expedição de Certidão.

01/08/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022 09:53

Conclusos para decisão

22/06/2022 09:53

Expedição de Certidão.

16/06/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 07:40

Conclusos para decisão

14/06/2022 07:40

Expedição de Certidão.

05/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022 08:34

Expedição de Certidão.

16/05/2022 09:42

Expedição de Certidão.

06/05/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 12:33

Expedição de Certidão.

02/05/2022 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 08:15

Conclusos para decisão

26/04/2022 08:15

Expedição de Certidão.

22/04/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022 14:39

Conclusos para decisão

21/03/2022 14:39

Recebidos os autos

25/08/2021 10:37

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2021 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2021 08:06

Expedição de Certidão.

24/08/2021 08:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/08/2021.

20/08/2021 09:23

Expedição de Certidão.

31/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 31/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

21/07/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2021 22:15

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021 21:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/07/2021 às 21:30:06 para DECISÃO

05/07/2021 11:28

Conclusos para decisão

05/07/2021 11:28

Expedição de Certidão.

29/06/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 20:49

Outras Decisões

21/06/2021 14:15

Conclusos para despacho

21/06/2021 14:15

Expedição de Certidão.

21/06/2021 09:06

Expedição de Certidão.

21/06/2021 09:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/06/2021.

18/06/2021 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/05/2021 às 06:01:01 para Sentença

28/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 28/05/2021 às 06:01:01 para Sentença

18/05/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021 13:54

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2021 13:30

Conclusos para julgamento

25/03/2021 13:30

Expedição de Certidão.

25/03/2021 12:28

Outras Decisões

10/03/2021 08:34

Conclusos para decisão

10/03/2021 08:34

Expedição de Certidão.

10/03/2021 08:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/03/2021.

09/03/2021 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

02/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 02/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 28/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/02/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2021 10:44

Ato ordinatório praticado

19/02/2021 12:38

Juntada de Petição de Réplica

18/02/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021 15:30

Outras Decisões

08/02/2021 09:08

Expedição de Certidão.

02/02/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021 10:07

Conclusos para decisão

26/01/2021 10:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/01/2021.

09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

29/10/2020 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020 21:29

Deferido o pedido de DEFENAP.

21/10/2020 14:14

Expedição de Certidão.

19/10/2020 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020 09:03

Conclusos para decisão

14/10/2020 09:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/10/2020.

22/09/2020 08:50

Expedição de Certidão.

21/09/2020 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2020 22:15

Expedição de Mandado.

25/08/2020 22:11

Ato ordinatório praticado

21/08/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 14/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/08/2020 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020 19:32

Ato ordinatório praticado

30/07/2020 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2020 08:12

Expedição de Mandado.

03/07/2020 11:44

Expedição de Certidão.

01/07/2020 18:30

deferimento

16/06/2020 19:37

Conclusos para decisão

16/06/2020 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 13/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/06/2020 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2020 12:32

Ato ordinatório praticado

03/06/2020 12:32

Juntada de Outros documentos

20/05/2020 10:03

Expedição de Certidão.

12/05/2020 20:29

Outras Decisões

01/05/2020 15:30

Conclusos para decisão

01/05/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020 12:13

Outras Decisões

12/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 12/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

09/03/2020 16:21

Conclusos para decisão

09/03/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020 11:07

Conclusos para decisão

19/02/2020 11:07

Recebidos os autos

18/02/2020 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/02/2020 16:15

Remessa Cancelada

11/02/2020 08:15

Audiência conciliação cancelada. 11/02/2020 às 08:00:00

11/02/2020 08:09

Expedição de Certidão.

28/11/2019 17:09

Expedição de Certidão.

28/11/2019 17:03

Audiência conciliação cancelada. 28/11/2019 às 16:00:00

28/11/2019 16:50

Audiência conciliação designada. 11/02/2020 às 08:00:00

28/11/2019 16:47

Expedição de Certidão.

28/11/2019 08:18

Recebidos os autos

27/11/2019 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

26/11/2019 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2019 11:03

Expedição de Certidão.

02/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 02/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/10/2019 11:47

Expedição de Carta.

31/10/2019 11:44

Expedição de Mandado.

31/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 31/10/2019 às 06:01:02 para Audiência

29/10/2019 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2019 10:03

Ato ordinatório praticado

21/10/2019 14:12

Recebidos os autos

21/10/2019 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

21/10/2019 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2019 12:08

Audiência conciliação designada. 28/11/2019 às 16:00:00

21/10/2019 12:08

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019 12:08

Audiência conciliação realizada. 21/10/2019 às 12:08:19

21/10/2019 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019 09:55

Recebidos os autos

18/10/2019 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

10/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 10/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/09/2019 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2019 10:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2019 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA em 20/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

10/09/2019 11:12

Expedição de Mandado.

10/09/2019 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2019 16:15

Recebidos os autos

06/09/2019 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

06/09/2019 11:04

Expedição de Certidão.

06/09/2019 11:04

Audiência conciliação designada. 21/10/2019 às 11:00:00

06/09/2019 10:21

Recebidos os autos

06/09/2019 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

06/09/2019 10:14

Expedição de Certidão.

05/09/2019 11:07

Expedição de Certidão.

03/09/2019 18:12

Outras Decisões

02/09/2019 07:54

Conclusos para despacho

02/09/2019 07:54

Processo Autuado

29/08/2019 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019 11:53

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL