TJAP - 0037532-44.2023.8.03.0001

13/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/12/2024 14:55

Juntada de Certidão

06/12/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024 19:02

Expedição de Alvará.

28/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

27/11/2024 22:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 22:07

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/11/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 13:38

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 11:09

Julgado procedente em parte o pedido

31/10/2024 10:33

Conclusos para julgamento

31/10/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/10/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.

28/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado

07/10/2024 08:24

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 30/09/2024 23:59.

18/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024 23:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 02:07

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 02:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 02:06

Juntada de Certidão

10/08/2024 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 09/08/2024 23:59.

29/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 12:38

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 23/07/2024 23:59.

18/07/2024 12:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024 10:34

Juntada de Petição de ato ordinatório

28/06/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 10:10

Juntada de Certidão

27/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 26/06/2024 23:59.

24/06/2024 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024 19:56

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 23:26

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024 10:54

Certifico que aguarda realização pericia

06/06/2024 12:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 12:59:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO (Advogado Autor).

06/06/2024 12:34

Ciente da designação da perícia.

05/06/2024 13:57

Faço juntada a estes autos das informações sobre a data designada para a perícia (manifestação do perito): agendado a diligência da prova pericial, no dia 04 de julho de 2024, no período da manhã (08:00 - hora aproximada), quinta- feira, Rua Mãe Venina, n

05/06/2024 10:32

PETIÇÃO

31/05/2024 13:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 12:59:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

29/05/2024 13:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 12:59:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

29/05/2024 12:59

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP-MCP, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre a certidão retro. Tudo em conformidade com a determinação proferida sob o movimento 63.

27/05/2024 14:42

Mandado

03/05/2024 09:47

Certifico que aguarda juntada de certidão de oficial

25/04/2024 09:34

MANDADO JUDICIAL para - MARIA VALDENORA DA CONCEIÇÃO AQUINO - emitido(a) em 25/04/2024

24/04/2024 10:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Indenização [Minha Casa, Minha Vida] ajuizada contra o Banco do Brasil, objetivando a condenação da instituição bancária ao ressarcimento dos danos materiais e indenização por danos morais. A parte requerida, em proce

24/04/2024 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/04/2024 09:50

Faço juntada a estes autos da manifestação do perito - ( data para realização da perícia - 16 de maio de 2024, no período da manhã (08:30 - hora aproximada), quinta- feira,)

17/04/2024 22:43

Certifico que reiterei a intimação do perito : Gabinete Cível <[email protected]> para: Rodrigo Cabral <[email protected]> data: 17 de abr. de 2024, 22:29 assunto: Referente ao processo n. 0037532-44.2023.8.03.0001 - designar data para a reali

16/04/2024 22:59

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação do perito pelos meios eletrônicos disponíveis.

16/04/2024 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/04/2024 09:56

Decurso de Prazo

09/04/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 30/03/2024 16:04:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO (Advogado Autor).

09/04/2024 03:34

Certifico que encaminhei, por e-mail, intimação ao perito nomeado, solicitando nova data para a realização da perícia, conforme determinado no mov. 54: Gabinete Cível <[email protected]> para: Rodrigo Cabral <[email protected]> data: 9 de abr

08/04/2024 18:39

Em Atos do Juiz. Verifico que a perícia designada para o dia 21/02/2024 não foi realizada, conforme se extrai da manifestação #44. Intime-se o perito nomeado para, em 05 dias, informar  nova data para a realização da perícia.

08/04/2024 18:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/04/2024 18:02

Certifico que faço os autos conclusos

08/04/2024 12:40

Pedido de redesignação de perícia.

03/04/2024 17:17

PETIÇÃO

01/04/2024 09:50

Intimação (Indeferimento na data: 30/03/2024 16:04:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

30/03/2024 23:54

Certifico que intimei o perito da decisão proferida no #46: Gabinete Cível <[email protected]> para: Rodrigo Cabral <[email protected]> data: 30 de mar. de 2024, 23:49 assunto: referente ao processo 0037532-44.2023.8.03.0001 enviado por: gm

30/03/2024 23:52

Notificação (Indeferimento na data: 30/03/2024 16:04:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

30/03/2024 16:04

Em Atos do Juiz. 1) Tendo em vista que o perito judicial é pessoa física e que HR CONSTRUTORA & INCORPORADORA não é firma individual, indefiro o pedido formulado no evento #44 para levantamento dos honorários periciais em nome da pessoa jurídica (CNPJ 27.

29/03/2024 23:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/03/2024 23:06

Faço juntada a estes autos do laudo pericial e da manifestação do perito sobre o levantamento dos honorários periciais

13/02/2024 12:42

Certifico que aguarda realização da perícia.

07/02/2024 13:35

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 06/02/2024 19:31:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO (Advogado Autor).

07/02/2024 13:34

Ciente da perícia designada.

07/02/2024 09:49

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 06/02/2024 19:31:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

06/02/2024 19:31

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 06/02/2024 19:31:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

06/02/2024 19:31

Faço juntada a estes autos das informações do perito: agendado a diligência da prova pericial, no dia 22 de fevereiro de 2024, no período da manhã (10:00 - hora aproximada), quinta-feira, Rua Mãe Venina, nº 06, Quadra 02, Bloco 06, Apto 102, Bairro Novo B

26/01/2024 13:14

Certifico que intimei o perito: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: Rodrigo Cabral <[email protected]> data: 26 de jan. de 2024, 13:08 assunto: Intimação para redesignação de dia e hora da perícia referente ao processo 0037532-44.2

26/01/2024 13:11

Documento: MANDADO JUDICIAL para - RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO - emitido(a) em 26/01/2024 Motivo do cancelamento: equívoco

26/01/2024 12:27

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - MANDADO JUDICIAL para - RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 12:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 11:54

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4510360.

25/01/2024 19:29

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor do perito (ordem 29), intimando-o para levantamento e designação de perícia, em 10 dias.

25/01/2024 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/01/2024 11:51

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/01/2024 11:36

PETIÇÃO

20/12/2023 10:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2023 14:15:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

19/12/2023 14:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2023 14:15:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

19/12/2023 14:15

Em Atos do Juiz. Intime-se o Banco do Brasil para depositar nos autos o equivalente a 50% dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de bloqueio, via Sisbajud.

19/12/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/12/2023 09:26

Conclusos

27/11/2023 09:08

Certifico que aguarda prazo, mov 16 (18/12/2023)

22/11/2023 14:22

Faço juntada a estes autos da anuência o perito sobre sua nomeação, bem como aceito dos honorários fixados.

21/11/2023 13:10

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/11/2023 11:48:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO (Advogado Autor).

16/11/2023 12:36

APRESENTAÇÃO QUESITOS

14/11/2023 09:23

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/11/2023 11:48:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

13/11/2023 11:28

Certifico que intimei o perito para manifestação.

13/11/2023 11:24

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/11/2023 11:48:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREI

10/11/2023 11:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Indenização de Danos Materiais e Morais ajuizada por MARIA VALDENORA DA CONCEIÇÃO AQUINO em face do BANCO DO BRASIL, visando a reparação por danos morais e materiais decorrentes de vícios na construção do apartamento a

09/11/2023 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/11/2023 07:32

Certifico que faço os autos conclusos.

08/11/2023 16:23

Réplica à contestação.

08/11/2023 15:16

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA VALDENORA DA CONCEIÇÃO AQUINO. na data: 03/10/2023 16:21:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO (Advogado Autor).

06/11/2023 11:18

HABILITAÇÃO

06/11/2023 08:00

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA VALDENORA DA CONCEIÇÃO AQUINO. na data: 03/10/2023 16:21:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO

03/11/2023 16:41

CONTESTAÇÃO

01/11/2023 10:48

À vista da petição retro e pelo fato do executado ter deixado transcorrer em branco o prazo de 03 (três) dias, para pagar o principal e cominações legais, honorários advocatícios e custas processuais, faço estes autos conclusos para deliberação. À vis

26/10/2023 17:56

Às 11:09hs, na pessoa de sua Gerente de Módulo UA, Sra. Vânia Maciel Pereira (F 9.458.371-4), a qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

04/10/2023 11:07

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 04/10/2023

03/10/2023 16:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais decorrente do Programa Minha Casa Minha Vida.Defiro o pedido de gratuidade de justiça.No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces

03/10/2023 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/10/2023 12:47

Tombo em 03/10/2023.

03/10/2023 09:11

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/10/2023 09:11

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3273991 - Protocolado(a) em 03-10-2023 às 09:11