TJAP - 0039474-82.2021.8.03.0001

03/12/2024 01:54

Decorrido prazo de DORIVAL DA SILVA SOARES em 02/12/2024 23:59.

26/11/2024 10:41

Arquivado Definitivamente

26/11/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024 09:36

Expedição de Alvará.

12/11/2024 09:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.

11/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 10/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/09/2024 23:59.

27/08/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/08/2024 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/08/2024 12:57

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/08/2024 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/08/2024 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/08/2024 12:57

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/08/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024 14:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/07/2024 08:52

Conclusos para decisão

05/07/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2024 23:59.

21/05/2024 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2024 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

20/05/2024 10:12

Realizado Cálculo de Liquidação

16/05/2024 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

16/05/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 14:34

Conclusos para despacho

28/03/2024 05:16

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:03

Juntada de Certidão

09/02/2024 09:46

Expedição de Carta.

09/02/2024 09:45

Expedição de Carta.

09/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2024 09:35

Juntada de Certidão

05/02/2024 14:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2024 08:59

Expedição de Certidão.

08/11/2023 15:50

Expedição de Ofício.

07/11/2023 12:56

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão

17/10/2023 12:20

Recebidos os autos

23/06/2022 00:09

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2022 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/06/2022 11:32

Expedição de Certidão.

22/06/2022 11:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/06/2022.

21/06/2022 11:20

Expedição de Certidão.

03/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 14:37

Ato ordinatório praticado

23/05/2022 21:56

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2022 07:38

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2022 15:16

Expedição de Certidão.

11/04/2022 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022 12:38

Conclusos para julgamento

22/03/2022 12:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/03/2022.

13/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 09:55

Conclusos para julgamento

26/01/2022 09:55

Expedição de Certidão.

24/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de E. S. DE M. em 24/01/2022 às 06:01:01 para Sentença

18/01/2022 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2022 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de P. G. DO E. DO A. em 14/01/2022 às 09:01:16 para Sentença

14/01/2022 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022 09:02

Julgado procedente o pedido

16/11/2021 08:59

Conclusos para julgamento

16/11/2021 08:59

Expedição de Certidão.

01/11/2021 21:15

Juntada de Petição de contestação

26/10/2021 08:17

Expedição de Certidão.

15/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de E. S. DE M. em 15/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/10/2021 08:58

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de P. G. DO E. DO A. em 06/10/2021 às 08:58:31 para DECISÃO

05/10/2021 08:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 09:45

Outras Decisões

24/09/2021 12:09

Conclusos para decisão

24/09/2021 12:09

Processo Autuado

23/09/2021 13:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA