TJAP - 0039404-75.2015.8.03.0001

22/06/2024 09:42

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024 09:38

Certifico que se aguarda a decisão a ser proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0003206-27.2024.8.03.0000, conforme decisão no mov. 497.

07/06/2024 08:04

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a decisão a ser proferida nos autos do agravo de instrumento, conforme informado no evento # 495.

21/05/2024 12:21

Certifico que finalizo os movimentos exauridos.

15/05/2024 00:22

MANIFESTAÇÃO E INFORMAÇÃO

14/05/2024 23:45

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003206-27.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: SANAJARA SILVA DA SILVA

07/05/2024 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/05/2024 10:39

Decurso de Prazo (movs. #490 e #491).

22/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 10:40:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

22/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 10:40:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ (Advogado Autor).

12/04/2024 11:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 10:40:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERR

10/04/2024 10:40

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Sobre a decisão no MO # 476 a parte Requerida foi devidamente intimada no dia 26 de Fevereiro do corrente ano, conforme certidão no MO # 479. No dia 21 de Março foi certificado o transcurso do prazo. Depois de transcorrido o pr

03/04/2024 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/04/2024 11:07

Certifico conclusão dos autos (mov. 485).

23/03/2024 04:43

MANIFESTAÇÃO

21/03/2024 15:48

Decurso de Prazo

14/03/2024 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/03/2024 09:10

Certifico que remeto os autos conclusos para decisão.

11/03/2024 16:00

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO

11/03/2024 12:13

Certifico para os devidos fins que faço a juntada da mídia do atendimento realizado pelo Magistrado Paulo Madeira no dia 11/03/2024 com o Dr. Petronius de Jesus Farias da Cruz (OAB/PA nº 11.614).

26/02/2024 06:01

Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 06/02/2024 12:02:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

16/02/2024 10:32

Notificação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 06/02/2024 12:02:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

16/02/2024 10:30

Retificação de Classe Processual

06/02/2024 12:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de novos embargos de declaração (mov. 468), sob a alegação de sanar omissões existentes na decisão proferida nos embargos (mov. 460), com relação às respostas aos questionamentos feitos nos itens III.1.1 e III.2 dos respectivos E

22/01/2024 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/01/2024 14:00

Certifico que autos conclusos.

19/01/2024 09:42

Contrarrazões ao Embargo de Declaração

18/01/2024 17:08

Em Atos do Juiz. Acerca dos novos embargos de declaração opostos pelo embargante (requerido), intime-se a parte embargada (autor) a fim de apresentar as contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.Vindo as contrarrazões, remeter os autos conclusos para decis

12/12/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/12/2023 09:29

Certifico que em face da petição de ordem 468, faço os autos conclusos.

06/12/2023 10:52

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov 465.

24/11/2023 23:56

Protocolo Nº 27215197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS

17/11/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 31/10/2023 07:34:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

17/11/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 31/10/2023 07:34:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ (Advogado Autor).

09/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 08:41

Certifico que realizo a finalização do movimento de ordem #462.

07/11/2023 08:45

Decisão (31/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

07/11/2023 08:45

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 31/10/2023 07:34:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO G

31/10/2023 07:34

Em Atos do Juiz. Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante alegou a ocorrência de omissão na decisão proferida no evento # 443, a qual determinou o prosseguimento da ação,  com a intimação do exequente a fim de que apresentasse planilha de dé

24/10/2023 09:34

Certifico que certidão de regularização.

18/10/2023 18:46

Impulsão da ação por excesso de prazo para julgamento

31/07/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/07/2023 11:34

Certifico que autos conclusos.

28/07/2023 12:14

Manifestação do exequente a Embargo de Declaração

27/07/2023 10:37

Em Atos do Juiz. Ao embargado/exequente para manifestação acerca dos embargos de declaração (#451), no prazo de cinco dias. Intime-se.

07/07/2023 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/07/2023 16:06

Certifico que faço os autos conclusos.

22/06/2023 20:57

Protocolo Nº 26133749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS

15/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 08:14

Decisão (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

12/06/2023 23:01

Em Atos do Juiz. Publique-se a decisão proferida no evento # 443, intimando-se a parte requerida.Decorrido o prazo de manifestação, 10 (dez) dias, retornar os autos em conclusão para decisão quanto ao pedido do evento # 444.

25/05/2023 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/05/2023 10:53

Certifico que autos conclusos.

24/05/2023 12:02

Juntada de planilha de débito atualizada

23/05/2023 21:20

Em Atos do Juiz. Rejeito a impugnação oposta, pois trás a baila questões de fato já superadas pela sentença, # 119 e acórdão, # 261, e decisões dos Tribunais superiores que negaram seguimento aos Recursos interpostos, evento #418.Assim, em respeito a cois

08/05/2023 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/05/2023 09:40

Certifico que autos conclusos.

05/05/2023 10:51

manifestação a impugnação da executada

04/05/2023 11:45

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de dez dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (mov. 436).

04/04/2023 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/04/2023 14:40

Certifico que faço os autos conclusos.

03/04/2023 23:44

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/02/2023 09:46:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

01/03/2023 08:33

Notificação (Determinada diligência na data: 23/02/2023 09:46:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

01/03/2023 08:31

Rito Modificado: AÇÃO POSSESSÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/02/2023 09:46

Em Atos do Juiz. Concedo a gratuidade ao autor.Trata-se de cumprimento de sentença, retifique-se o rito/classe assunto, em seguida, intime-se a parte requerida a fim de se manifestar acerca do valor ofertado ao pagamento pelo autor, relativo a indenização

03/02/2023 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2023 09:11

Certifico que autos conclusos.

01/02/2023 18:37

Execução de sentença

30/01/2023 19:26

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 19:26:28, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 10:51

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/01/2023 10:47

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 26/11/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.418, expedida pelo STF. Certifico aind

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 10:37

Decisão (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 09:10:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2022 15:43

CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 13:33

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.211.764 - AP (2022/0298678-1) STJ e pelo STF nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.409.254 AMAPÁ, bem como

14/12/2022 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

14/12/2022 12:05

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, e da decisão do STF que negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário.

14/12/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 08:45:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 08:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2022 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

29/09/2022 08:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2211764 / AP (2022/02

28/09/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 12:22:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2022 11:02

CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 10:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2211764 / AP (2022/02

19/09/2022 11:02

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

14/09/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 07:29:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2022 11:09

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

08/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

06/09/2022 09:35

Decisão (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

06/09/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 08:36:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2022 12:30

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 08:57

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (movs. 387 e 388), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os Recursos Especial e Extraordinário (movs. 370 e 371). Contrarrazões (mov

05/09/2022 07:09

Conclusão

05/09/2022 07:09

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 07:09:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2022 11:13

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

02/09/2022 11:13

Decurso de Prazo.

22/08/2022 11:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 10:40:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ (Advogado Autor).

09/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022 10:41

Rotinas processuais (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

08/08/2022 10:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 10:40:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ

08/08/2022 10:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora: MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ para, querendo, apresentar as contrarrazões aos AGRAVOS em RECURSOS ESPECIAL E EXTRAODINÁRIO (MOs nsº387 e 388), opostos por Sanara Silva da Silv

10/07/2022 03:58

Protocolo Nº 23629114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

10/07/2022 03:56

Protocolo Nº 23629113 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/07/2022 09:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 20/06/2022 10:44:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

01/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 20/06/2022 10:44:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ (Advogado Autor).

01/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/06/2022 16:16:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

01/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/06/2022 16:16:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ (Advogado Autor).

22/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

22/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 12:06

Decisão (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 12:06

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 20/06/2022 10:44:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

21/06/2022 12:06

Decisão (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 12:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/06/2022 16:16:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

21/06/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:10:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2022 10:07

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 10:44

Em Atos do Desembargador. SANAJARA SILVA DA SILVA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇ

14/06/2022 16:16

Em Atos do Desembargador. SANAJARA SILVA DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos assim ementados:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÕES CÍVEIS – PRELIMINARES R

14/06/2022 07:50

Conclusão

14/06/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 07:50:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2022 11:43

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

13/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 11:43:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

13/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 11:43:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ (Advogado Autor).

11/06/2022 02:04

APRESENTAR INSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGADO AO ADVOGADO QUE SUBSCREVEU OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

07/06/2022 16:35

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 356.

06/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 10:14

Despacho (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

03/06/2022 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 11:43:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

03/06/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:20:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 11:33:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

02/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 11:33:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ (Advogado Autor).

01/06/2022 12:42

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 11:43

Em Atos do Desembargador. Intime-se a recorrente SANAJARA SILVA DA SILVA para regularizar a representação, apresentando instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu os recursos especial e extraordinário (movs. 340/341), no prazo de 05 (cinc

26/05/2022 09:15

Conclusão

26/05/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:15:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2022 13:41

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

24/05/2022 19:37

CONTRARRAZÕES RECURSO EXTRAORDINÁRIO

24/05/2022 19:32

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

24/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

23/05/2022 11:33

Rotinas processuais (23/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

23/05/2022 11:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 11:33:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

23/05/2022 11:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida: MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos Especial e Extraordinário interposto por Sanajara Silva da Silva, no prazo legal.

20/05/2022 21:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

20/05/2022 20:58

RECURSO ESPECIAL

11/05/2022 11:21

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/05/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/04/2022 12:50:22 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

08/05/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/04/2022 12:50:22 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ (Advogado Autor).

29/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 12:08

Acórdão (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 12:08

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/04/2022 12:50:22 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

27/04/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 07:36:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/04/2022 13:01

CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 12:50

Em Atos do Desembargador.

25/04/2022 11:21

Conclusão

25/04/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 11:21:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 10:50

GABINETE 06

25/04/2022 10:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/04/2022 08:17

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 104ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/04/2022 a 18/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/04/2022 08:00 até 18/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 17:35

Pauta de Julgamento (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 104, realizada no período de 08/04/2022 08:00:00 a 18/04/2022 23:59:00

30/03/2022 15:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

29/03/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:10:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/03/2022 15:37

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 13:08

Em Atos do Desembargador. A questão referente à gratuidade de justiça será analisada por ocasião do julgamento dos embargos de declaração.Cumpra-se o despacho de ordem 309.

25/03/2022 10:25

Conclusão

25/03/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:17:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 10:02

GABINETE 06

25/03/2022 10:01

Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.308, procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do relator.

25/03/2022 09:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

23/03/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:35:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/03/2022 09:14

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 07:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/03/2022 01:55

MANIFESTAÇÃO, COM JUNTADA DE COMPROVANTE DE RENDIMENTOS

09/02/2022 09:47

Conclusão

09/02/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 09:47:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 09:33

GABINETE 06

09/02/2022 09:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

09/02/2022 09:31

Decurso de Prazo.

07/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 10:52:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

07/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 10:52:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ (Advogado Autor).

01/02/2022 08:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 13:57

Despacho (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

28/01/2022 13:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 10:52:21 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

28/01/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:06:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/01/2022 12:21

CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 10:52

Em Atos do Desembargador. Em suas contrarrazões, o Embargado impugnou a gratuidade de justiça deferida à Embargante no julgamento das apelações interpostas.Dispõe o Código de Processo Civil:Art. 100. Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer im

21/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2021 14:05:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

21/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2021 14:05:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ (Advogado Autor).

12/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 14:05

Conclusão

11/11/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 14:05:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 13:44

GABINETE 06

11/11/2021 13:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

11/11/2021 13:43

Despacho (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 13:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2021 14:05:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

11/11/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 08:11:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/11/2021 15:24

CONTRARRAZÕES AO EMBARGO DE DECLARAÇÃO

10/11/2021 14:12

CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 14:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Não é possível atender o pedido formulado no evento de ordem 278, uma vez estranho ao objeto do feito, além de que eventual prejuízo decorrente de atos praticados pela ora Embargante poderão ser objeto de procedimento

27/10/2021 15:07

pedido de proibição para realização de obra e benfeitorias no imóvel objeto da lide enquanto não for concluída a execução da sentença.

06/10/2021 13:54

Conclusão

06/10/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:54:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 13:47

GABINETE 06

06/10/2021 13:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

06/10/2021 13:44

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SANAJARA SILVA DA SILVA. Embargado: MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ.

06/10/2021 13:44

Evolução da Classe Processual

04/10/2021 23:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/09/2021 09:28

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SANAJARA SILVA DA SILVA E MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ e não-provido na data: 03/09/2021 14:26:37 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

27/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SANAJARA SILVA DA SILVA E MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ e não-provido na data: 03/09/2021 14:26:37 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PATRICIA AUGUSTA DE ARAUJO RAMOS (Advogado Auxiliar Autor).

20/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 09:24

Acórdão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

17/09/2021 09:22

Notificação (Conhecido o recurso de SANAJARA SILVA DA SILVA E MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ e não-provido na data: 03/09/2021 14:26:37 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA AUGUSTA DE ARAUJO RAMOS Advogado

17/09/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:14:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/09/2021 14:45

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 14:26

Em Atos do Desembargador.

03/09/2021 08:01

Conclusão

03/09/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:01:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 19:26

GABINETE 06

02/09/2021 19:24

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

02/09/2021 19:23

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1250ª Sessão Ordinária realizada em 31/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

23/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

23/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 15:13

Pauta de Julgamento (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021

20/08/2021 15:13

Pauta de Julgamento (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021

20/08/2021 15:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1250, DO DIA 31/08/2021, às 08:00 HORAS

20/08/2021 15:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1250, DO DIA 31/08/2021, às 08:00 HORAS

10/08/2021 15:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

10/08/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:00:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/08/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

07/08/2021 20:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida, para continuação do julgamento.

15/07/2021 10:29

Conclusão

15/07/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:29:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 16:59

GABINETE 09

13/07/2021 16:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1243ª Sessão Ordinária realizada em 13/07/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

09/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2021 10:53:50 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

05/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

05/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 16:25

Pauta de Julgamento (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

02/07/2021 16:25

Pauta de Julgamento (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

02/07/2021 16:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1243, DO DIA 13/07/2021, às 08:00 HORAS

02/07/2021 16:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1243, DO DIA 13/07/2021, às 08:00 HORAS

02/07/2021 12:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 09:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

29/06/2021 09:34

Despacho (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

29/06/2021 09:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2021 10:53:50 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

29/06/2021 07:14

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 07:14:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/06/2021 11:03

CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 10:53

Em Atos do Desembargador. Considerando a impossibilidade técnica de inclusão em pauta de sessão eletrônica, determino a inclusão em pauta de sessão ordinária.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

13/10/2020 10:01

Conclusão

13/10/2020 10:01

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:01:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2020 08:55

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/10/2020 08:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/10/2020 00:42

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

30/09/2020 09:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 214.

27/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2020 14:34:12 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

21/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

17/09/2020 15:16

Despacho (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2020

17/09/2020 14:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2020 14:34:12 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

17/09/2020 14:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ. Apelado: SANAJARA SILVA DA SILVA.

17/09/2020 14:21

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 14:21:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/09/2020 10:08

CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 14:34

Em Atos do Desembargador. Compulsando detidamente os presentes autos, observo que não fora oportunizado a apresentação de contrarrazões ao recurso de MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ, assim, chamo o feito à ordem para determinar a intimação de SANAJARA SIL

17/04/2020 10:33

Conclusão

17/04/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2020, às 10:33:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2020 09:37

GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/04/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2020, às 08:37:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/04/2020 13:36

CÂMARA ÚNICA

07/04/2020 13:32

Certifico que em virtude da suspensão das audiências pela pandemia de Covid 19, devolvo os autos a Secretaria da Câmara Única, para que devolva ao Gabinete de Origem e este proçeda com o andamento processual pertinente.

07/04/2020 13:26

SUSPENSÃO DAS AUDIÊNCIA EM VIRTUDE DO COVID 19

07/04/2020 13:23

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 13:23:05, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2020 09:56

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/03/2020 09:55

Certifico que farei a remessa virtual dos autos à NUPEMEC/TJAP, conforme r. despacho (mov.186).

14/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 14:15:41 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

14/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 14:15:41 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PATRICIA AUGUSTA DE ARAUJO RAMOS (Advogado Auxiliar Autor).

05/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.

04/03/2020 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000041/2020

04/03/2020 13:25

Despacho (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020

04/03/2020 13:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 14:15:41 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA AUGUSTA DE ARAUJO RAMOS Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

04/03/2020 13:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 30/03/2020 às 08:30h

04/03/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 09:52:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

03/03/2020 14:19

CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 14:15

Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constata-se a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição e ganhou reforço com o advento do atual Código de Processo Civil. Assim,

14/10/2019 10:40

Conclusão

14/10/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 10:40:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 12:31

GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/10/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 09:12:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2019 10:05

CÂMARA ÚNICA

10/10/2019 09:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SANAJARA SILVA DA SILVA. Apelado: MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ.

10/10/2019 09:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 59.389/2019), Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº

10/10/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 09:42:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/10/2019 08:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2019 19:00

ANEXO CONTRARRAZOES

06/10/2019 17:39

ANEXO PROCURAÇÃO

04/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2019 13:10:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA (Advogado Autor).

24/09/2019 13:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2019 13:10:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA

24/09/2019 13:10

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 171.

23/09/2019 02:57

RECURSO DE APELAÇÃO

08/09/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/08/2019 21:06:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

08/09/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/08/2019 21:06:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA (Advogado Autor).

29/08/2019 12:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/08/2019 21:06:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

28/08/2019 21:06

Em Atos do Juiz.

12/06/2019 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/06/2019 09:54

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

10/06/2019 22:29

Em Atos do Juiz. Considerando que a parte autora apresentou embargos de declaração (evento 121) e estes ainda não foram apreciados, determino a conclusão dos autos para julgamento, posto que os embargos foram opostos em face da sentença prolatada no event

31/05/2019 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

31/05/2019 09:11

Decurso de Prazo

16/05/2019 09:14

Intimação (Outras Decisões na data: 02/05/2019 20:07:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA (Advogado Autor).

06/05/2019 12:35

Notificação (Outras Decisões na data: 02/05/2019 20:07:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA

02/05/2019 20:07

Em Atos do Juiz. Considerando que a declaração de hipossuficiência é de natureza relativa, diga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao pedido de gratuidade formulado pela requerida. Decorrido este prazo, retornem-me os autos conclusos para decisão

29/04/2019 12:20

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 1072.

13/04/2019 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

13/04/2019 15:29

Protocolo Nº 15680332 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/04/2019 10:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2019 18:18:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

27/03/2019 09:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2019 18:18:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

25/03/2019 18:18

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em análise dos autos, verifico que o Ato Ordinatório para manifestação aos embargos(MO130), foi direcionado somente ao advogado da parte autora. Assim, determino a intimação do patrono do réu para manifestação aos

21/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 09:32:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

11/03/2019 09:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 09:32:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

11/03/2019 09:32

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 148.

09/03/2019 21:14

Protocolo Nº 15438430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA

07/03/2019 16:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

07/03/2019 16:46

Protocolo Nº 15427085 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO, COM PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, PARA RECOMPOR OS ATOS PROCESSUAIS E PRAZOS LEGAIS

18/02/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2019 13:21:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

18/02/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2019 13:21:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA (Advogado Autor).

12/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2019 em 12/02/2019.

11/02/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2019

08/02/2019 11:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2019 13:21:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

08/02/2019 11:39

Sentença (07/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2019

07/02/2019 13:21

Em Atos do Juiz.

14/06/2018 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

14/06/2018 14:38

Faço os autos conclusos para sentença.

14/06/2018 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/06/2018 09:18

Certifico que encaminho os autos concluso para sentença.

12/06/2018 10:27

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para sentença dos embargos de declaração.

17/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2018 08:08:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA (Advogado Autor).

15/03/2018 16:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/03/2018 16:47

Protocolo Nº 13388512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/03/2018 08:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2018 08:08:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA

07/03/2018 08:08

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

01/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2018 11:34:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

20/02/2018 11:50

ENTREGUE POR SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO - PROCURADOR DA PARTE

19/02/2018 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2018 11:34:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

19/02/2018 11:34

Nos termos do artigo 19 da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do advogado da parte para, no prazo de 03 (dias), restituir o processo com Carga em aberto, sob pena de perda do direito à vista fora do cartório, além de multa correspondente à metade

09/02/2018 23:19

Protocolo Nº 13220212 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração, com efeitos infringentes

09/02/2018 14:04

ADVOGADO(A): SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 57 FOLHAS

04/02/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/01/2018 12:40:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

04/02/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/01/2018 12:40:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA (Advogado Autor).

30/01/2018 19:44

Protocolo Nº 13162001 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/01/2018 08:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/01/2018 12:40:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

24/01/2018 12:40

Em Atos do Juiz.

20/06/2017 02:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/06/2017 02:42

Protocolo Nº 12095160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:40

Protocolo Nº 12095159 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:38

Protocolo Nº 12095158 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:37

Protocolo Nº 12095157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:35

Protocolo Nº 12095156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:34

Protocolo Nº 12095154 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:32

Protocolo Nº 12095153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:31

Protocolo Nº 12095152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:25

Protocolo Nº 12095150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:23

Protocolo Nº 12095149 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:21

Protocolo Nº 12095148 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:19

Protocolo Nº 12095147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:18

Protocolo Nº 12095146 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:16

Protocolo Nº 12095145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:15

Protocolo Nº 12095144 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:12

Protocolo Nº 12095142 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:10

Protocolo Nº 12095141 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:08

Protocolo Nº 12095140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 02:07

Protocolo Nº 12095138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 00:49

Protocolo Nº 12094625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 00:48

Protocolo Nº 12094624 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 00:46

Protocolo Nº 12094622 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 00:23

Protocolo Nº 12094616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 00:21

Protocolo Nº 12094613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 00:10

Protocolo Nº 12094601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 00:07

Protocolo Nº 12094599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

20/06/2017 00:02

Protocolo Nº 12094595 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

19/06/2017 23:11

Protocolo Nº 12094530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES FINAIS ESCRITAS

18/06/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2017 10:29:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

14/06/2017 11:54

ENTREGUE POR SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO - PROCURADOR DA PARTE

08/06/2017 10:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2017 10:29:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

08/06/2017 10:29

Nos termos da portaria 001/2017, indefiro o pedido de ordem 84, pois trata-se de prazo comum às partes. Intimo o Advogado, para restituírem, em 03 (três) dias, processos com carga ou remessa por tempo superior ao estabelecido por lei ou por ato judicial,

02/06/2017 00:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/06/2017 00:49

Protocolo Nº 12009925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO, COM PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS RAZÕES FINAIS ESCRITAS, DE ACORDO COM O NOVO CPC.

31/05/2017 11:35

ADVOGADO(A): SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 57 FOLHAS

25/05/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/04/2017 08:40:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu). Vistos etc. Considerando a data prazo constante do ev

25/05/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/04/2017 08:40:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA (Advogado Autor). Vistos etc. Considerando a data prazo constante do even

15/05/2017 08:50

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/04/2017 08:40:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

19/04/2017 08:40

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Considerando a data prazo constante do evento 61, entendo verossímil a alegação da parte Autora quanto ao induzimento ao erro, por falha da Secretaria, de modo que, para evitar prejuízos, acolho o pedido de reconsideração,

11/04/2017 12:13

Protocolo Nº 11748617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPLEMENTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

05/04/2017 13:43

ENTREGUE POR JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA - PROCURADOR DA PARTE

05/04/2017 13:33

ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 57 FOLHAS

03/04/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/03/2017 18:45:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA (Advogado Autor).

24/03/2017 11:12

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/03/2017 18:45:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA

08/03/2017 17:04

Protocolo Nº 11569637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO

07/03/2017 18:45

Em Atos do Juiz. Analisando os autos constatei que na data do dia 16/02/2017, foi proferido despacho em audiência, abrindo o prazo para a apresentação de alegações finais por memoriais, ao autor e réu, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias para cada.

06/03/2017 11:56

ENTREGUE POR SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO - PROCURADOR DA PARTE

06/03/2017 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/03/2017 11:32

Protocolo Nº 11552003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE CERTIDÃO, DESENTRANHAMENTO E DILAÇÃO DE PRAZO.

03/03/2017 12:28

ADVOGADO(A): SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 57 FOLHAS

03/03/2017 11:45

ENTREGUE POR JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA - PROCURADOR DA PARTE

02/03/2017 17:34

Protocolo Nº 11539361 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

02/03/2017 17:30

Protocolo Nº 11539347 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO DOCUMENTOS

02/03/2017 15:01

Protocolo Nº 11538528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS e JUNTADA DE DOCUMENTOS

24/02/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2017 13:09:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO (Advogado Réu).

24/02/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2017 13:09:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA (Advogado Autor).

20/02/2017 09:20

ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 57 FOLHAS

16/02/2017 13:42

Em audiência

16/02/2017 13:42

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 16/02/2017 às '13:42'h

14/02/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2017 em 14/02/2017.

13/02/2017 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000031/2017

13/02/2017 13:12

Despacho (13/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2017

13/02/2017 13:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2017 13:09:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA Advogado Réu: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

13/02/2017 13:09

Em Atos do Juiz. Considerando que Judiciário não pode promover solução de continuidade que favoreça ainda mais o atraso na prestação jurisdicional, mormente tendo em vista que a audiência agendada já se trata de redesignação e que é perfeitamente possív

09/02/2017 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/02/2017 14:34

Protocolo Nº 11445110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

20/10/2016 12:22

Faço juntada a estes autos da petição da requerida às fls. 56-57, apresentando atestado médico da testemunha Margarida Ribeiro Ferreira justificando sua ausência - Protocolo Nº 169151/2016 - Protocolado(a) em 19/09/2016 às 11:54:36

20/10/2016 12:21

Faço juntada a estes autos da petição da requerida às fls.54-55 apresentando rol de testemunhas, que comparecerão a audiência independentemente de intimação - Protocolo Nº 153506/2016 - Protocolado(a) em 25/08/2016 às 14:25:50

31/08/2016 09:59

Em audiência

31/08/2016 09:59

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2016 às '09:59'h

31/08/2016 09:52

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2017 às 09:00h

04/07/2016 08:53

Certifico que até a presente data as partes não apresentaram o rol de testemunhas, conforme determinado no despacho constante a ordem virtual nº 36, que foi devidamente publicado no dia 15/04/2016, cujo prazo expirou dia 02/05/2016.

06/06/2016 13:00

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº.40

05/05/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/08/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2016 em 05/05/2016.

04/05/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000080/2016

04/05/2016 12:33

Agendamento de audiência (31/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016

04/05/2016 12:33

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2016 às 09:00h

15/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2016 em 15/04/2016.

14/04/2016 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2016

14/04/2016 11:18

Certifico que os autos aguardam designação de audiência

14/04/2016 11:17

Despacho (16/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2016

16/03/2016 12:40

Em Atos do Juiz. Designe a secretaria data para audiência de instrução, devendo as partes trazerem o rol de suas testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, a contar deste despacho (publicação), sob pena de trazê-las para audiência independentemente de intimaç

26/01/2016 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/01/2016 10:25

Faço juntada a estes autos da petição da requerida às fls. 50, informando as provas que pretende produzir - Protocolo Nº 211935/2015 - Protocolado(a) em 16/12/2015 às 14:23:27

26/01/2016 10:23

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls.49, informando que as provas que pretende produzir são documentais e testemunhais - Protocolo Nº 198965/2015 - Protocolado(a) em 27/11/2015 às 09:18:51

25/11/2015 09:38

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2015 em 25/11/2015.

24/11/2015 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000213/2015

24/11/2015 10:40

Despacho (24/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2015

24/11/2015 08:32

Em Atos do Juiz. Considerando a impossibilidade da conciliação, intime-se as partes a fim de que digam que tipo de provas pretendem produzir nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

23/11/2015 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/11/2015 11:08

Certifico que, por equívoco, os autos foram conclusos para decisão, quando na verdade é para conclusos para despacho, para determinação quanto ao agendamento da audiência preliminar ou de instrução e julgamento

23/11/2015 10:18

Conclusão

23/11/2015 10:18

Em audiência

23/11/2015 10:18

Conclusão

23/11/2015 10:18

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 23/11/2015 às '10:18'h

19/11/2015 15:44

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls.41-47 - Protocolo Nº 192881/2015 - Protocolado(a) em 19/11/2015 às 09:57:14

19/11/2015 09:53

ENTREGUE POR JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA - PROCURADOR DA PARTE

16/11/2015 11:14

ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 40 FOLHAS

09/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2015 em 09/11/2015.

06/11/2015 16:20

Registrado pelo DJE Nº 000202/2015

06/11/2015 14:19

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SANAJARA SILVA DA SILVA, EM: 06/11/2015. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. INTIMEI: MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ, EM: 06/11/2015. Após ter ouvido a leitura

06/11/2015 10:18

Despacho (05/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2015

05/11/2015 19:13

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora em replica à contestação de fls. 12-39 no prazo de dez (10) dias.

05/11/2015 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ, SANAJARA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 05/11/2015

05/11/2015 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/11/2015 08:54

Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. 12-39 - Protocolo Nº 175780/2015 - Protocolado(a) em 23/10/2015 às 14:24:14

15/10/2015 17:21

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 23/11/2015 às 10:00h

08/10/2015 19:34

Certifico e dou fé que: CITEI: SANAJARA SILVA DA SILVA, EM: 08/10/2015. Conforme o teor do mandado e da inicial, a qual exarou nota de ciente e aceitou a contrafé oferecida. Telefone para contato - 99125-4287. Mandado nº 2270375 - Arquivado na Centra

09/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2015 em 09/09/2015.

08/09/2015 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000162/2015

08/09/2015 10:45

Certifico que os autos aguardam designação de audiência

08/09/2015 10:41

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - SANAJARA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 08/09/2015

08/09/2015 10:38

Decisão (03/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2015

03/09/2015 16:26

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Apesar da Notificação regular para desocupação, que ocorreu em data recente, não podemos desmerecer o fato de que a Requerida mora no imóvel desde 2008, não dando para saber se houve, ou não, alguma benfeitoria feita por el

01/09/2015 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/09/2015 14:29

Tombo em 01/09/2015.

31/08/2015 12:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 137417/2015 - Protocolado(a) em 27/8/2015 às 09:35:25