TJAP - 0039594-62.2020.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 09:43
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
09/07/2025 09:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
25/06/2025 09:45
Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 24/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 20:28
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 11:26
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
02/06/2025 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
-
31/05/2025 08:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 09:09
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 01:05
Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 14/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2025 23:59.
-
09/04/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/04/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/04/2025 23:13
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/03/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/03/2025 15:45
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/03/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/01/2025 14:00
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/01/2025 13:16
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
21/01/2025 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 09:21
Conclusos para decisão.
-
09/12/2024 09:21
xpedição de Certidão.
-
06/12/2024 09:46
Juntada de xecução / cumprimento de sentença
-
04/12/2024 14:17
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 14:16
voluída a classe de 7 para 12078
-
04/12/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 14:15
Processo Desarquivado
-
04/12/2024 10:13
Deferido sem Custas Judiciais
-
19/11/2024 10:34
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
28/05/2024 08:41
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 08:41
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
05/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 13:11
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 13:03
Processo Desarquivado
-
18/04/2024 08:26
Deferido sem Custas Judiciais
-
15/04/2024 17:32
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
12/04/2024 07:38
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 07:38
Decorrido prazo de PARTS
-
10/04/2024 10:05
xpedição de Certidão.
-
29/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 10:42
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 13:20
Conclusos para decisão.
-
02/02/2024 13:20
Recebidos os autos
-
06/06/2022 11:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para CÂMARA ÚNICA.
-
06/06/2022 11:53
Ocorrência Processual Certificada
-
31/05/2022 22:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 15:05
Ocorrência Processual Certificada
-
31/05/2022 13:23
Conclusos para decisão.
-
31/05/2022 13:23
Recebidos os autos
-
09/12/2021 11:12
Recebido pelo Distribuidor
-
09/12/2021 07:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
-
09/12/2021 07:47
Ocorrência Processual Certificada
-
03/12/2021 16:19
Juntada de Contra-razões
-
03/12/2021 07:46
Decorrido prazo de PART RÉ
-
19/11/2021 09:02
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 19/11/2021 às 09:02:58 para Rotinas processuais
-
18/11/2021 10:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
18/11/2021 10:01
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2021 16:36
Juntada de Apelação
-
23/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ARNALDO D SOUSA COSTA em 23/10/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
14/10/2021 09:03
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 14/10/2021 às 09:03:36 para DCISÃO
-
13/10/2021 08:11
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
13/10/2021 08:10
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
06/10/2021 10:00
Outras Decisões
-
24/09/2021 10:57
Ocorrência Processual Certificada
-
22/09/2021 09:28
Ocorrência Processual Certificada
-
22/09/2021 09:27
Conclusos para decisão.
-
22/09/2021 09:27
Ocorrência Processual Certificada
-
20/09/2021 16:11
Juntada de Contra-razões
-
15/09/2021 09:21
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 15/09/2021 às 09:21:50 para Rotinas processuais
-
14/09/2021 10:34
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
14/09/2021 10:34
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 17:05
Juntada de Petição (outras)
-
09/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ARNALDO D SOUSA COSTA em 09/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
31/08/2021 11:16
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 31/08/2021 às 11:16:26 para Sentença
-
31/08/2021 01:00
Publicado Sentença em 31/08/2021.
-
30/08/2021 18:03
Disponibilizado no DJ letrônico
-
30/08/2021 12:48
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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30/08/2021 12:48
xpediente ncaminhado ao DJ
-
26/08/2021 11:17
Julgado procedente o pedido
-
19/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ARNALDO D SOUSA COSTA em 19/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
16/08/2021 12:17
Ocorrência Processual Certificada
-
13/08/2021 12:07
Juntada de Petição (outras)
-
13/08/2021 10:35
Conclusos para decisão.
-
13/08/2021 10:35
Ocorrência Processual Certificada
-
12/08/2021 17:58
Juntada de Petição (outras)
-
09/08/2021 17:48
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
05/08/2021 19:35
Outras Decisões
-
26/07/2021 11:16
Conclusos para decisão.
-
26/07/2021 11:16
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2021 16:27
Juntada de Petição (outras)
-
16/07/2021 13:01
Decorrido prazo de PART RÉ
-
10/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ARNALDO D SOUSA COSTA em 10/07/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
01/07/2021 08:16
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 01/07/2021 às 08:16:30 para DCISÃO
-
30/06/2021 09:24
Ocorrência Processual Certificada
-
30/06/2021 09:24
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
24/06/2021 12:16
Outras Decisões
-
18/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ARNALDO D SOUSA COSTA em 18/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
10/06/2021 16:28
Conclusos para decisão.
-
10/06/2021 16:28
Ocorrência Processual Certificada
-
08/06/2021 16:33
Juntada de Réplica
-
08/06/2021 09:36
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
08/06/2021 09:36
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2021 10:37
Juntada de Contestação
-
22/04/2021 08:10
Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 22/04/2021 às 08:10:27 para DCISÃO
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20/04/2021 14:00
xpedida/certificada a Citação eletrônica
-
18/04/2021 22:51
Outras Decisões
-
06/04/2021 10:47
Conclusos para decisão.
-
06/04/2021 10:47
Ocorrência Processual Certificada
-
01/04/2021 11:00
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ARNALDO D SOUSA COSTA em 13/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
03/03/2021 13:15
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
03/03/2021 10:13
Outras Decisões
-
12/02/2021 14:56
Conclusos para decisão.
-
12/02/2021 14:56
Ocorrência Processual Certificada
-
12/02/2021 12:22
Juntada de Petição (outras)
-
21/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ARNALDO D SOUSA COSTA em 21/12/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
11/12/2020 10:37
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
10/12/2020 15:11
Indeferimento
-
03/12/2020 16:27
Conclusos para despacho.
-
03/12/2020 16:27
Processo Autuado
-
03/12/2020 15:44
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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