TJAP - 0039300-78.2018.8.03.0001

15/09/2022 16:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/09/2022 16:07

Decurso de Prazo

28/07/2022 09:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2022 10:14:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/07/2022 09:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2022 10:14:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

27/07/2022 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2022 10:14:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2022 10:14

Nos termos da Portaria nº 001/2017 - VCFP/MCP, promovo a intimação da parte interessada para ciência da certidão de dívida ativa de movimento ordem nº 214.

27/07/2022 10:11

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA - emitido(a) em 27/07/2022

19/07/2022 23:42

Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão para fins de inscrição do nome da parte requerida em dívida ativa em relação ao débito das custas finais não pagas (evento #205), que deverá ser encaminhada à Procuradoria Geral do Estado do Amapá.Após, arquivem-s (...)

05/07/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/07/2022 09:35

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ realizar o pagamento das custas, decorreu na data de 04/07/2022.

09/06/2022 06:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 09:26:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

08/06/2022 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 09:26:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

08/06/2022 09:26

Nos termos da Portaria 001-2017 intime-se a parte ré para pagamento das custas no prazo de 15 dias

06/06/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 14:28:01, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/06/2022 10:33

Remessa

06/06/2022 10:32

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

11/11/2021 18:29

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 18:29:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/11/2021 17:09

CONTADORIA - MACAPÁ

11/11/2021 17:03

Nos termos em que foi determinado, remeto os autos a contadoria.

09/11/2021 22:24

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para apuração das custas finais.

09/11/2021 06:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/11/2021 06:48

Decurso de Prazo

05/11/2021 10:02

Certidão de regularização.

16/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2021 11:10:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

07/10/2021 12:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2021 11:10:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

06/10/2021 11:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2021 11:10:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

06/10/2021 11:10

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP. Ciência às partes sobre o retorno dos presentes autos a este Juízo, em quinze dias.

04/10/2021 14:19

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 14:19:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 09:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/10/2021 09:18

Certifico que em cumprimento ao despacho lançado no MOV. 184, remeto os autos à Vara de origem.

04/10/2021 09:17

Certifico que a DECISÃO do STF que negou seguimento ao ARE 1325073/AP interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 14/06/2021 (MOV. 182, pg. 13).

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 11:13

Despacho (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

16/09/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 10:05:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2021 11:53

CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 08:37

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial n° 1871199-AP, e da Decisão do Supremo Tribunal Federal que negou seguimento ao Recurso Extraordinário

10/09/2021 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

10/09/2021 12:55

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1871199 / AP (2021/0005336-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

10/09/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:39:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 11:11

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

07/06/2021 09:42

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 12/01/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1871199 / AP (2021/0005336-6).Certi

07/06/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 09:39:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 09:39

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 09:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 12/01/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1871199 / AP (2021/0005336-6).

04/05/2021 12:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixad

27/04/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:09:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 22:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2021 22:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2021 em 09/04/2021.

08/04/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000058/2021

08/04/2021 16:19

Decisão (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:42:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2021 08:01

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 14:59

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Supremo Tribunal Federal, observando, ainda, a deci

31/03/2021 13:58

Conclusão

31/03/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 13:58:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 22:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 22:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

29/03/2021 22:31

Dcurso de Prazo em 10/03/2021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário. v

26/02/2021 22:34

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 158.

21/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 17:16:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 17:17

Rotinas processuais (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 17:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 17:16:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11/02/2021 17:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida UNIÃO DE FACULDADES DO AMAPÁ LTDA, a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO interposto contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário. [Movimentos de Ordens nº 151],

11/02/2021 17:11

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 149 E 150.

11/02/2021 09:58

Protocolo Nº 19578413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário

07/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 26/01/2021 10:39:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

07/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 26/01/2021 10:39:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

01/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 09:15

Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 09:14

Certifico que após a remessa dos autos com o Agravo no Recurso Especial ao Egregio Superior Tribunal de Justiça foi solicitada a sua devolução para o regular processamentodo recurso extraordinário.

28/01/2021 11:20

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 26/01/2021 10:39:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

28/01/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 07:38:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2021 09:22

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 10:39

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. SÚM. 284-STF. REPERCUSSÃO GERAL NÃO DEMONSTRADA. 1) Nega-se seguimento a Recurso Extraordinário cuja fund

12/01/2021 11:04

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/01/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 09:14:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/12/2020 19:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/12/2020 19:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2020 em 04/11/2020.

03/11/2020 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000200/2020

29/10/2020 15:01

Decisão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2020

29/10/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 13:41:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2020 09:37

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 16:37

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-s

06/10/2020 13:09

Conclusão

06/10/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 13:09:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 08:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2020 08:13

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete da Vice-Presidência.

24/09/2020 09:44

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 125.

12/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2020 08:43:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

03/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2020 em 03/09/2020.

02/09/2020 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000159/2020

02/09/2020 08:45

Rotinas processuais (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020

02/09/2020 08:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2020 08:43:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

02/09/2020 08:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida UNIÃO DE FACULDADES DO AMAPÁ LTDA, a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial. [Movimentos de Ordens nº 119], interpo

31/08/2020 20:16

Agravo de Instrumento no Recurso Especial

30/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/08/2020 09:42:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

30/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/08/2020 09:42:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

21/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2020 em 21/08/2020.

20/08/2020 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2020

20/08/2020 13:25

Decisão (20/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2020

20/08/2020 13:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/08/2020 09:42:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

20/08/2020 12:48

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 12:42:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2020 11:14

CÂMARA ÚNICA

20/08/2020 09:42

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚM. 284 STF. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE 1) A falta de indicação do dispositivo legal supostamente v

21/05/2020 07:47

Conclusão

21/05/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 07:54:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2020 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2020 10:24

Decurso de prazo, em 14/05/2020, sem que a parte ré apresentasse as contrarrazões ao recurso especial e extraordinário contida nos movimentos nº 95 e 96.

15/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 12:09:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

14/03/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HYAN CAIQUE PINHEIRO BRANDAO e não-provido na data: 03/03/2020 11:36:51 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

06/03/2020 09:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 12:09:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

06/03/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2020 em 06/03/2020.

05/03/2020 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000042/2020

05/03/2020 12:14

Rotinas processuais (05/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2020

05/03/2020 12:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 12:09:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

05/03/2020 12:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida UNIÃO DE FACULDADES DO AMAPÁ LTDA, a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordens nº 95 e nº 96], interposto por HYAN CAÍQUE PINHEIRO BRAND

05/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.

04/03/2020 19:39

Recurso Extraordinário

04/03/2020 19:37

Recurso Especial

04/03/2020 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000041/2020

04/03/2020 08:49

Acórdão (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020

04/03/2020 08:49

Notificação (Conhecido o recurso de HYAN CAIQUE PINHEIRO BRANDAO e não-provido na data: 03/03/2020 11:36:51 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

03/03/2020 15:37

JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

03/03/2020 15:14

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 15:11:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/03/2020 14:18

CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 11:36

Em Atos do Desembargador.

20/02/2020 07:21

Conclusão

20/02/2020 07:21

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 07:21:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2020 11:49

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/02/2020 08:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1180ª Sessão Ordinária realizada em 18/02/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

17/02/2020 08:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 08:17:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/02/2020 12:04

CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 11:57

Em Atos do Desembargador. Mantenha-se o feito na sessão de julgamento presencial já designada. Há comunicação de interesse em sustentar oralmente (ordem nº 76).

14/02/2020 08:26

Conclusão

14/02/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 08:26:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 08:04

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/02/2020 08:04

Certifico que PROMOVO os autos ao relator tendo em vista juntada de petição mov. 76 requerendo retirada do feito de pauta virtual. Certifico ainda que o mesmo encontra-se em pauta física de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 1

11/02/2020 13:10

Manifestação - inclusão em pauta física

10/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2020 em 10/02/2020.

07/02/2020 15:09

Registrado pelo DJE Nº 000026/2020

07/02/2020 14:57

Pauta de Julgamento (18/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2020

07/02/2020 14:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1180, DO DIA 18/02/2020, às 08:00 HORAS

11/12/2019 13:49

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 13:47:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/12/2019 12:36

CÂMARA ÚNICA

11/12/2019 12:31

Certifico a remessa à Câmara Única.

11/12/2019 11:01

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

12/09/2019 08:06

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do histórico de ordem virtual nº 66.

28/08/2019 00:51

Protocolo Nº 16539458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER

02/08/2019 09:25

Conclusão

02/08/2019 09:25

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 09:26:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2019 07:52

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

01/08/2019 13:06

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:10:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2019 10:07

CÂMARA ÚNICA

01/08/2019 09:48

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HYAN CAIQUE PINHEIRO BRANDAO. Apelado: UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA.

01/08/2019 09:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conforme P

01/08/2019 09:44

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 09:44:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/07/2019 10:16

Protocolo Nº 16336768 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZOES

23/07/2019 12:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/07/2019 12:35

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

23/07/2019 12:34

Decurso de Prazo em 12/07/2019

19/07/2019 12:00

Em Atos do Juiz. Certifique-se a Secretaria Única quanto ao prazo do requerido para apresentação contrarrazões. Após, remeta-se ao Tribunal de Justiça.

12/07/2019 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/07/2019 16:53

Protocolo Nº 16237638 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS

10/07/2019 20:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 12:07:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

10/07/2019 12:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 12:07:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

10/07/2019 12:07

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação, constante no movimento de ordem nº 47.

09/07/2019 12:50

Protocolo Nº 16209825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

03/07/2019 08:15

Intimação (Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP na data: 18/06/2019 20:27:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

19/06/2019 19:15

Intimação (Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP na data: 18/06/2019 20:27:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

19/06/2019 11:20

Notificação (Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP na data: 18/06/2019 20:27:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODR

18/06/2019 20:27

Em Atos do Juiz.

01/02/2019 16:37

Protocolo Nº 15217669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

24/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2019 12:03:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

24/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2019 12:03:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

15/01/2019 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/01/2019 14:04

Protocolo Nº 15106973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PRODUÇÃO DE PROVAS

14/01/2019 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2019 12:03:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

14/01/2019 12:03

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as, em 5 dias.

09/01/2019 11:42

Protocolo Nº 15082156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

24/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2018 11:51:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

14/12/2018 11:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2018 11:51:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

14/12/2018 11:51

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, II), intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

12/12/2018 17:28

Protocolo Nº 15008046 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

12/12/2018 10:15

Protocolo Nº 15002560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

06/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 11:39:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

26/11/2018 11:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 11:39:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

26/11/2018 11:39

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias.

26/11/2018 10:52

Protocolo Nº 14888044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/11/2018 13:35

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 13:35:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

22/11/2018 13:27

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/11/2018 13:26

Em audiência

22/11/2018 13:26

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 22/11/2018 às '13:26'h

22/11/2018 12:34

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 12:34:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/11/2018 09:05

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

22/11/2018 09:05

Certifico que remeto os autos para designação de audiência.

19/11/2018 14:53

Protocolo Nº 14850021 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 14:50

Protocolo Nº 14849998 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição de juntada

25/10/2018 11:33

Na pessoa do funcionário André Luiz Vilhena Cunha. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

23/10/2018 08:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA EM OUTRO JUÍZO para - UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA - emitido(a) em 22/10/2018

22/10/2018 10:01

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

19/10/2018 10:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2018, às 10:28:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

19/10/2018 08:20

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

19/10/2018 08:16

Certifico que faço remessa para a Secretaria Única das Varas de origem, para cumprir os expedientes de intimações da audiência ora agendada, conforme determinação da Resolução nº 1201/2018-TJAP.

19/10/2018 08:15

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 22/11/2018 às 13:00h

18/10/2018 11:49

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 11:49:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/10/2018 12:40

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

17/10/2018 12:38

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência no CEJUSC.

15/10/2018 14:26

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acor

19/09/2018 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/09/2018 12:26

Tombo em 19/09/2018.

17/09/2018 14:26

Protocolo Nº 14453530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

17/09/2018 14:23

Protocolo Nº 14453508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

17/09/2018 10:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1470157 - Protocolado(a) em 12-09-2018 às 11:19