TJAP - 0039630-12.2017.8.03.0001

10/07/2025 12:27

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

09/05/2024 11:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 148.*

09/05/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 06:24:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 13:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2024 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/04/2024 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 17/04/2024 14:36:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

22/04/2024 08:27

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 17/04/2024 14:36:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 13:09

Decisão (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 13:09

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 17/04/2024 14:36:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

19/04/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:21:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:41

CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 14:36

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIV

17/04/2024 13:12

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - A

11/04/2024 07:46

Conclusão

11/04/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 07:46:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2024 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

10/04/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:24:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/04/2024 12:07

Remessa

10/04/2024 11:28

Conclusão

10/04/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 11:28:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 10:50

GABINETE 06

10/04/2024 10:48

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete de e. Desembargador Jayme Ferreira, conforme solicitado.

05/04/2024 08:04

Certifico que, em consulta nesta data ao site do STJ, verifiquei que o IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - AREsp nº 2023892 / AP, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 05/03/202415:24 Conhecido o recurso de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA, S

15/02/2024 08:57

Certifico que, em consulta nesta data ao site do STJ, verifiquei que o IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - AREsp nº 2023892 / AP, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD - 13/06/2023

16/10/2023 08:26

Certifico que, em consulta nesta data ao site do STJ, verifiquei que o IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - AREsp nº 2023892 / AP, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD - 13/06/2023

30/08/2023 11:20

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (30/08/2023), verifiquei que o processo IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8) - 13/06/2023 09:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(

18/07/2023 15:27

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 13/06/202309:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator), razão pela qual renovo a suspensão deste fe

13/03/2023 09:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

22/09/2022 11:26

Certifico que o mérito do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 já foi julgado, com acórdão lançado no MOV. 279, daqueles autos, cujo resultado foi pela procedência com fixação de tese. Todavia, nos autos do IRDR houve oposição de Embargos de Declaração (MOV. 29

24/06/2022 13:10

Certifico que o mérito do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 já foi julgado, com acórdão lançado no MOV. 279, daqueles autos, cujo resultado foi pela procedência com fixação de tese. Todavia, nos autos do IRDR houve oposição de Embargos de Declaração (MOV. 29

07/02/2022 12:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

18/11/2021 13:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.Conforme movimento nº 101.

29/09/2021 15:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.Conforme movimento nº 101.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

14/02/2020 12:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.Conforme movimento nº 101.

07/02/2020 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 27/01/2020 16:22:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

29/01/2020 09:49

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 27/01/2020 16:22:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2020 em 29/01/2020.

28/01/2020 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000019/2020

28/01/2020 11:29

Decisão (27/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2020

28/01/2020 11:29

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 27/01/2020 16:22:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

28/01/2020 11:28

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 27/01/2020 16:22:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/01/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 11:13:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2020 07:28

CÂMARA ÚNICA

27/01/2020 16:22

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Cuida-se de interposição simultânea de Recurso Especial e Recurso Extraordinário (eventos 87 e 88) pelo Estado do Amapá em face do acórdão deste Tribunal assim ementado:ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVE

09/12/2019 10:18

Conclusão

09/12/2019 10:18

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 10:18:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2019 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2019 09:46

Em razão das juntadas das contrarrazões dos movimentos de ordem nº 95 e 96), promovo os presentes autos à Vice-Presidência.

06/12/2019 17:07

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

06/12/2019 17:06

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

29/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 14:12:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

21/11/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2019 em 21/11/2019.

19/11/2019 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000211/2019

19/11/2019 14:12

Rotinas processuais (19/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2019

19/11/2019 14:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 14:12:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

19/11/2019 14:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ANTÔNIO EDINALDO LOPES FEITOZA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos pelo: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

13/11/2019 14:09

RECURSO ESPECIAL

13/11/2019 14:08

.

27/10/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/10/2019 13:07:11 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

18/10/2019 07:47

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/10/2019 13:07:11 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/10/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2019 em 18/10/2019.

17/10/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000191/2019

17/10/2019 13:36

Acórdão (16/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2019

17/10/2019 13:36

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/10/2019 13:07:11 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

17/10/2019 13:36

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/10/2019 13:07:11 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/10/2019 13:07

RECIBO de envio ao Juízo de origem, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante..

17/10/2019 08:42

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 08:41:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/10/2019 14:00

CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 13:07

Em Atos do Desembargador.

19/09/2019 11:02

Conclusão

19/09/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 11:02:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2019 18:48

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/09/2019 16:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1163ª Sessão Ordinária realizada em 17/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

09/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2019 em 09/09/2019.

06/09/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000163/2019

06/09/2019 14:08

Pauta de Julgamento (17/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2019

06/09/2019 14:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1163, DO DIA 17/09/2019, às 08:00 HORAS

29/07/2019 13:07

Certifico que em razão da informação que Desembargador MANOEL BRITO não participará da 1156ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 30/07/2019 (Portaria nº 58.690/2019-GP), o presente feito foi retirado da pauta da referida sessão, com determinação de incl

22/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2019 em 22/07/2019.

19/07/2019 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000130/2019

19/07/2019 13:59

Pauta de Julgamento (30/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2019

19/07/2019 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1156, DO DIA 30/07/2019, às 08:00 HORAS

24/06/2019 11:55

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

24/06/2019 08:06

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 08:09:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/06/2019 14:14

CÂMARA ÚNICA

19/06/2019 14:13

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para julgamento.

07/05/2019 13:45

Conclusão

07/05/2019 13:45

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 13:46:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2019 13:17

GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/05/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 12:51:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/05/2019 11:00

CÂMARA ÚNICA

07/05/2019 10:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ANTONIO EDINALDO LOPES FEITOZA.

07/05/2019 10:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.182/2019 - GP), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (

07/05/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:58:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2019 09:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/04/2019 09:31

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

26/04/2019 09:30

Decurso de Prazo

04/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2019 09:00:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

25/03/2019 11:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2019 09:00:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

22/03/2019 09:00

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 44.

15/03/2019 15:23

Protocolo Nº 15491052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

16/02/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2019 15:47:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

07/02/2019 09:36

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2019 15:47:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/02/2019 11:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2019 15:47:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/02/2019 11:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2019 15:47:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

31/01/2019 15:47

Em Atos do Juiz.

31/10/2018 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/10/2018 13:30

Certifico que em razão do despacho exarado no MOV.36, faço os autos conclusos para julgamento.

26/10/2018 10:48

Em Atos do Juiz. Face o contido no ofício-circular 009/2018-GAB de 25 de maio de 2018, da Vice-Presidência do TJAP, informando que não foram conhecidos os Recursos Especiais nº 1.726.557/AP e 1.724.280/AP, representativos de controvérsias encaminhadas

15/10/2018 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/10/2018 16:08

Protocolo Nº 14631346 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL. LEVANTAMENTO DA ORDEM DE SUSPENSÃO.

11/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 11:58:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

10/10/2018 17:04

Protocolo Nº 14611393 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

02/10/2018 08:38

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 11:58:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2018 11:42

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 11:58:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

27/09/2018 11:58

Em Atos do Juiz. Sobre o decurso do prazo de suspensão do feito, manifestem as partes, no prazo comum de 10 dias.

13/08/2018 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/08/2018 12:19

Decurso de Prazo

19/11/2017 02:45

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 31/10/2017 13:38:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

09/11/2017 16:02

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 31/10/2017 13:38:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2017 13:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/11/2017 13:53

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 31/10/2017 13:38:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado

31/10/2017 13:38

Em Atos do Juiz. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por meio do ofício nº 0112/2017-Tribunal Pleno, comunicou aos Juízes das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que nos autos do processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000 foi admitida

16/10/2017 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/10/2017 09:37

Protocolo Nº 12711694 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO.

09/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2017 11:38:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

04/10/2017 11:55

Protocolo Nº 12662837 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

02/10/2017 09:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2017 11:38:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/09/2017 11:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2017 11:38:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

29/09/2017 11:38

Nos termos da Portaria 001/2017, digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso as partes não o tenham feito na inicial, na defesa ou na réplica.

29/09/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2017 15:06:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

27/09/2017 17:56

Protocolo Nº 12623399 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTA RESPOSTA À CONTESTAÇÃO.

19/09/2017 15:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2017 15:06:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

19/09/2017 15:06

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

15/09/2017 20:44

Protocolo Nº 12556448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

15/09/2017 10:15

Protocolo Nº 12552270 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

14/09/2017 15:11

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/09/2017 11:20:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

11/09/2017 15:10

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/09/2017 11:20:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/09/2017 10:30

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/09/2017 11:20:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

11/09/2017 10:30

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/09/2017 11:20:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2017 11:20

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30( trinta) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC, no mesmo prazo digam as

04/09/2017 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/09/2017 08:19

Tombo em 04/09/2017.

28/08/2017 09:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1130659 - Protocolado(a) em 25-08-2017 às 15:59