TJAP - 0039495-92.2020.8.03.0001

10/06/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2025 em 10/06/2025.

09/06/2025 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000101/2025

06/06/2025 15:00

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - RICARDO ALVES MONTEIRO - emitido(a) em 06/06/2025

06/06/2025 14:48

Rotinas processuais (06/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2025

06/06/2025 14:48

Encaminho a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RICARDO ALVES MONTEIRO #271 à Procuradoria Geral do Estado do Amapá para conchecimento e providências que entender necessária.

06/06/2025 10:34

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RICARDO ALVES MONTEIRO - emitido(a) em 06/06/2025

23/04/2025 10:34

Faço juntada a estes autos do comprovante referente ao oficio 4656954 recolhimento de GRU.

11/04/2025 10:18

Certifico que o documento de ordem 268 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025034695VPN5F.

17/03/2025 09:15

Nº: 4656954, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 17/03/2025

17/03/2025 08:25

Certifico que oficiei ao Banco do Brasil, conforme determinado à ordem 266, aguarda assinatura do ofício pela Magistrada.

24/01/2025 11:14

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão proferida no evento 258, sendo: 1.1) As custas processuais totalizaram o valor de R$ 446,66 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Assim, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando o valor tot

23/01/2025 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

23/01/2025 12:22

Certifico que face a juntada de ordem 263, faço os autos conclusos.

10/01/2025 08:14

Faço juntada a estes autos de resposta ao ofício Nº: 4631310, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) .

04/12/2024 10:18

Certifico que o feito aguarda resposta do oficio de ordem 260/261.

04/12/2024 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024140133TMKAG

22/11/2024 15:26

Nº: 4631310, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 22/11/2024

22/11/2024 10:18

Certifico que o oficio ao Banco do Brasil S A, que aguarda assinatura.

22/10/2024 13:55

Em Atos do Juiz. 1) Foi declarado o perdimento do valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pago como fiança nos autos de prisão em flagrante delito na sentença penal condenatória;1.1) As custas processuais totalizaram o valor de R$446,66 (quatrocentos e quar

18/09/2024 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/09/2024 11:25

Certifico que face a manifestação de ordem 254, faço os autos conclusos.

15/09/2024 13:44

Mandado

10/09/2024 11:37

Requer habilitação/acesso e requerimento de isenção

22/08/2024 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RICARDO ALVES MONTEIRO - emitido(a) em 22/08/2024

12/08/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:43:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/08/2024 08:28

Remessa

08/08/2024 09:05

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

31/07/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 14:47:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/07/2024 12:54

CONTADORIA ÚNICA

23/07/2024 12:53

Certifico a remessa à contadoria, para calculos da pena de multa.

23/07/2024 12:51

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 4663/2024.

23/07/2024 12:47

Certifico que o documento de ordem 244 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024082496J29TK.

23/07/2024 12:45

Nº: 4594816, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2024

23/07/2024 12:45

Certifico que o documento de ordem 242 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024082493ANOER.

23/07/2024 12:42

Nº: 4594815, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 23/07/2024

17/07/2024 08:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50345 RELATIVA AO RÉU RICARDO ALVES MONTEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0047417-92.2017.8.03.0001

04/07/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 12:55:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 13:18

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/06/2024 13:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

24/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:53:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Auxiliar Réu).

24/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:53:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

17/06/2024 13:09

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2024 em 17/06/2024.

14/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000104/2024

14/06/2024 09:37

Despacho (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2024

14/06/2024 09:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:53:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

14/06/2024 09:35

Certifico que a DECISÃO do STJ [fls. 435], TRANSITOU EM JULGADO em 04/06/2024.

12/06/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:02:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 226 e considerando que não há recursos pendentes de julgamen

10/06/2024 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

10/06/2024 10:15

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2625979 - AP (2024/0150386-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

26/04/2024 10:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/04/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:48:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 12:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 12:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/03/2024 16:34:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Auxiliar Réu).

18/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/03/2024 16:34:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

11/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2024 em 11/03/2024.

08/03/2024 22:04

Registrado pelo DJE Nº 000046/2024

08/03/2024 08:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/03/2024 16:34:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

08/03/2024 08:14

Decisão (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

06/03/2024 14:54

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:54:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2024 10:08

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 16:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 195), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 186).A parte agravada apresentou contrarrazões (204).Mantenho a decisão de não admissão

05/03/2024 06:38

Conclusão

05/03/2024 06:38

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 06:38:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 19:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2024 18:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/03/2024 18:52

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 18:52:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2024 09:23

Remessa

22/02/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 09:18:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

21/02/2024 18:57

Remessa

21/02/2024 18:56

Em Atos do Procurador.

21/02/2024 18:55

Em Atos do Procurador.

21/02/2024 18:53

Em Atos do Procurador.

07/02/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 11:17:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2024 10:59

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

07/02/2024 10:52

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 186 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 195.

07/02/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 10:11:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2024 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 13:09

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO (mov146. ) e para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (mov 195).

05/02/2024 09:01

Protocolo Nº 27560340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Petição.

13/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2023 10:32:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Auxiliar Réu).

13/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2023 10:32:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

04/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000002/2024 em 04/01/2024.

03/01/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000002/2024

03/01/2024 08:19

Decisão (14/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/01/2024

03/01/2024 08:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2023 10:32:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

02/01/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 10:45:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023 10:49

CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 10:32

Em Atos do Desembargador. RICARDO ALVES MONTEIRO interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim emen

14/12/2023 08:16

Conclusão

14/12/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 08:16:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 09:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

13/12/2023 09:38

Cancelamento da remessa Interna

12/12/2023 13:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 181.* GABINETE 01

11/12/2023 16:41

Certifico na certidão anterior leia-se: Certifico que tendo em vista a juntada de mov. 177 regularizando a representação, procedo a remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador Relator.

11/12/2023 16:39

Certifico que tendo em vista a juntada de mov. 117 regularizando a representação, procedo a remessa dos autos ao gabinete do e. Desembaragdor Relator. .

11/12/2023 13:48

Petição em Anexo.

07/12/2023 16:08

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 16:08:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2023 10:25

CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 10:07

Em Atos do Desembargador. RICARDO ALVES MONTEIRO interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 156). Da análise preliminar da admissibilidade do recurso, constatou-se que não há nos autos instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recursal.Ante

29/11/2023 07:25

Conclusão

29/11/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 07:25:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 08:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/11/2023 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/11/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:33:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2023 09:36

Remessa

24/11/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:31:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

23/11/2023 17:18

Remessa

23/11/2023 17:18

Em Atos do Procurador.

23/11/2023 17:17

Em Atos do Procurador.

23/11/2023 17:16

Em Atos do Procurador.

08/11/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:16:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2023 11:57

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

08/11/2023 10:54

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 147 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 156.

08/11/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 10:46:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/11/2023 14:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 14:17

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov 147) e para CONTRARRAZÕES aO Recurso Especial (mov 156 )

30/10/2023 09:59

Recurso Especial

20/10/2023 16:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 147.

16/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RICARDO ALVES MONTEIRO e não-provido na data: 03/10/2023 09:56:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

09/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

06/10/2023 07:59

Acórdão (03/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023

06/10/2023 07:59

Notificação (Conhecido o recurso de RICARDO ALVES MONTEIRO e não-provido na data: 03/10/2023 09:56:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

04/10/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 07:44:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/10/2023 09:57

CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 09:56

Em Atos do Desembargador.

02/10/2023 10:10

Conclusão

02/10/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 10:10:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 09:35

GABINETE 01

02/10/2023 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/09/2023 11:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 165ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 19:35

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 19:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

04/09/2023 15:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/09/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 15:15:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/09/2023 15:09

CÂMARA ÚNICA

02/09/2023 07:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

31/08/2023 08:42

Conclusão

31/08/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:41:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 11:36

GABINETE 02

30/08/2023 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

29/08/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:31:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2023 11:26

CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 11:26

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

21/08/2023 09:32

Conclusão

21/08/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 09:32:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 11:10

GABINETE 01

18/08/2023 11:10

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator.

18/08/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:45:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2023 10:06

Remessa

02/08/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 09:59:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

01/08/2023 20:06

Remessa

01/08/2023 20:06

Em Atos do Procurador.

24/07/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 08:05:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2023 11:47

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

21/07/2023 11:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

21/07/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:37:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/07/2023 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2023 08:13

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos eletrônicos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

20/07/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 12:11:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/07/2023 11:04

CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 13:39:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/07/2023 08:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/07/2023 08:09

Certifico a remessa ao E.TJAP.

28/06/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 14:05:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/06/2023 12:03

Remessa

26/06/2023 12:03

Em Atos do Promotor.

23/06/2023 16:41

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 16:41:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2023 08:52

Remessa

19/06/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 07:18:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/06/2023 13:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2023 13:53

Certifico que em cumprimento à ordem #96, remeto os autos ao Ministério Público.

16/06/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:52:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 12:12

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/06/2023 12:11

Certifico que nesta data procedo a remessa nos presentes autos, em diligência, à Vara de origem, para o representante do Ministério Público do 1º Grau apresentar as contrarrazões recursais, conforme despacho proferido em movimento de ordem de n.84.

13/06/2023 12:09

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

12/06/2023 14:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 95.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2023 14:48

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

12/06/2023 12:22

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

07/06/2023 16:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 92.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2023 16:48

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

07/06/2023 16:22

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 16:22:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2023 11:23

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 09:16

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RICARDO ALVES MONTEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/06/2023 09:16

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3246919 - Protocolado(a) em 05-06-2023 às 11:54

05/06/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 11:54:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/06/2023 08:36

Contrarrazões de Apelação.

29/05/2023 11:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/05/2023 11:26

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #81, remeto os autos ao TJAP.

26/05/2023 15:13

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

25/05/2023 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/05/2023 14:17

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #78, torno os autos conclusos.

25/05/2023 10:14

Petição de Apelação conforme o artigo 600. do CPP.

18/05/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:50:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/05/2023 12:51

Remessa

16/05/2023 12:51

Em Atos do Promotor.

16/05/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 10:58:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2023 10:39

Remessa

16/05/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 10:34:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/05/2023 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2023 09:47

Certifico remessa de autos ao MP, para ciência de sentença.

10/05/2023 15:32

Em Atos do Juiz.

13/12/2022 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/12/2022 08:19

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #60 e #66, torno os autos conclusos para julgamento.

11/12/2022 19:40

Alegações Finais

06/12/2022 12:14

Certifico que os autos aguardam prazo para a defesa apresentar alegações finais.

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2022 10:25:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

28/11/2022 12:37

Mandado

21/11/2022 12:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2022 10:25:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

07/11/2022 10:25

Em audiência

07/11/2022 10:25

Em audiência

07/11/2022 10:25

Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2022 às '10:25'h

25/10/2022 12:40

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #49.

25/10/2022 12:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO DE SOUZA MACIEL - emitido(a) em 25/10/2022

19/10/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:05:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/10/2022 17:34

Remessa

17/10/2022 17:34

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

04/10/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:44:53, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2022 11:57

Remessa

03/10/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 11:53:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/10/2022 11:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2022 11:38

Certifico que face a informação de ordem 48, faço vistas dos autos ao MP para manifestação.

29/09/2022 11:41

Mandado

26/09/2022 20:31

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

15/09/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2022 às 08:00:00 na data: 25/10/2021 07:57:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

06/09/2022 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICARDO ALVES MONTEIRO - emitido(a) em 06/09/2022

05/09/2022 11:49

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2022 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

05/09/2022 11:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022097664R5PMU

05/09/2022 11:46

Nº: 4215883, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE SOUZA MACIEL - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICARDO ALVES MONTEIRO - emitido(a) em 05/09/2022

03/08/2022 07:47

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

25/10/2021 07:59

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

25/10/2021 07:57

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2022 às 08:00h

15/04/2021 10:16

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabiente da 4ª Vara Criminal.

13/04/2021 22:13

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado RICARDO ALVES MONTEIRO apresentou resposta à acusação no evento 18, por meio do Advogado devidamente habilitado, não foram alegadas causas ensejadoras de absolvição sumária, as alegações

24/03/2021 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/03/2021 13:39

Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 30, faço os autos conclusos.

24/03/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 13:28:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

23/03/2021 14:47

Remessa

23/03/2021 14:47

Em Atos do Promotor.

19/03/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 19 de março de 2021, às 09:35:41, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2021 11:53

Remessa

18/03/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 11:48:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/03/2021 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2021 09:56

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 23.

18/03/2021 09:55

Certifico que os contatos do patrono foram atualizados no sistema tucujuris.

12/03/2021 10:14

Em Atos do Juiz. Atualizem os contatos do Advogado habilitado, conforme requerimento do movimento 21.Abram vistas ao Ministério Público para manifestação quanto à resposta escrita de movimento 18.

12/02/2021 10:07

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem 20.

11/02/2021 17:59

ATUALIZAÇAO DOS NUMEROS TELEFONICOS DO ADVOGADO

08/02/2021 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/02/2021 14:17

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 18.

04/02/2021 18:58

Resposta à Acusação

28/01/2021 14:21

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/01/2021 14:18

Certifico que, os autos aguardam resposta à acusação escrita do acusado RICARDO ALVES MONTEIRO, em 26/01/2021.

26/01/2021 09:50

Habilitação

26/01/2021 09:21

Mandado

15/01/2021 15:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO ALVES MONTEIRO - emitido(a) em 15/01/2021

11/01/2021 17:05

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justiça, em atenção ao Provimento nº 0216/2011-CGJ,

11/01/2021 12:38

Tombo em 11/01/2021

10/12/2020 14:32

Conclusão

10/12/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 14:37:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

10/12/2020 13:39

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/12/2020 13:38

Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001289-09.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/12/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 13:26:15, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/12/2020 12:38

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/12/2020 15:21

Em Atos do Juiz. Vistos. Os presentes autos referem-se à Busca e Apreensão, nº 0001289-09.2020.8.03.0001, distribuída e determinada pela 4ª Vara Criminal de Macapá-AP, o que torna àquele Juízo prevento. Desta forma, DECLINO da competência, determinand

03/12/2020 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/12/2020 11:32

Tombo em 03/12/2020.

03/12/2020 09:14

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2257792 - Protocolado(a) em 03-12-2020 às 09:14