TJAP - 0040589-70.2023.8.03.0001

09/07/2025 08:12

Em Atos do Juiz.  Em razão do recurso [AREsp nº 2941642 / AP (2025/0183677-2)], dou por suspenso o curso processual. A cada 30 dias, proceda-se consulta no sistema do STJ. Com a decisão, junte-se cópia, inclusive, da certidão de trânsito em julgado, e ven

04/07/2025 09:30

Conclusão

04/07/2025 09:30

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 09:30:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2025 09:12

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/07/2025 09:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2941642 / AP (2025/0183677-2).

02/07/2025 07:27

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 07:22:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 11:54

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 11:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2941642 / AP (2025

22/05/2025 08:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/05/2025 06:28

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 06:28:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 10:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/05/2025 10:21

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2025 em 20/05/2025.

19/05/2025 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000087/2025

19/05/2025 10:43

Decisão (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2025

19/05/2025 10:41

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 10:37:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2025 08:15

CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 17:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 230), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 222).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 238).Não sendo caso de retratação, m

14/05/2025 13:53

Conclusão

14/05/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 13:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2025 07:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2025 07:55

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/05/2025 10:35

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 10:31:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2025 08:35

Remessa

13/05/2025 08:30

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 08:30:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

12/05/2025 19:02

Remessa

12/05/2025 19:01

Em Atos do Procurador.

28/04/2025 22:10

Em Atos do Procurador.

28/04/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 11:00:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2025 08:57

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

28/04/2025 08:53

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 222 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 230.

28/04/2025 08:46

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 08:46:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/04/2025 08:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2025 08:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 222] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

25/04/2025 16:44

Protocolo Nº 29379259 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. GEOVANE e ROSILMA

21/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/04/2025 07:37:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

15/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2025 em 15/04/2025.

14/04/2025 22:02

Registrado pelo DJE Nº 000068/2025

11/04/2025 08:05

Decisão (10/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2025

11/04/2025 08:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/04/2025 07:37:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

11/04/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 07:42:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2025 11:39

CÂMARA ÚNICA

10/04/2025 07:37

Em Atos do Desembargador. GEOVANE GUEDES MORAIS e ROSILMA FERREIRA DIAS interpuseram RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCES

10/04/2025 06:13

Conclusão

10/04/2025 06:13

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 06:13:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2025 07:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2025 07:56

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/04/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 07:42:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 11:08

Remessa

08/04/2025 11:02

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 11:02:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

08/04/2025 09:41

Remessa

08/04/2025 09:40

Em Atos do Procurador.

23/03/2025 00:17

Em Atos do Procurador.

21/03/2025 13:22

Certifico e dou fé que em 21 de March de 2025, às 13:22:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2025 13:02

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

21/03/2025 11:21

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 197 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 205.

21/03/2025 11:17

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 11:17:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/03/2025 11:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2025 11:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 197] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 205], interposto po

18/03/2025 16:13

GEOVANE GUEDES MORAIS e ROSILMA FERREIRA DIAS

03/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROSILMA FERREIRA DIAS E GEOVANE GUEDES MORAIS e não-provido na data: 20/02/2025 13:22:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

24/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2025 em 24/02/2025.

21/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000036/2025

21/02/2025 09:03

Acórdão (20/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2025

21/02/2025 09:03

Notificação (Conhecido o recurso de ROSILMA FERREIRA DIAS E GEOVANE GUEDES MORAIS e não-provido na data: 20/02/2025 13:22:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

21/02/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 07:32:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/02/2025 13:45

CÂMARA ÚNICA

20/02/2025 13:22

Em Atos do Desembargador.

18/02/2025 08:00

Conclusão

18/02/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 08:00:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2025 10:55

GABINETE 01

17/02/2025 10:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2025 07:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 217ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/02/2025 a 13/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/02/2025 08:00 até 13/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2025 em 29/01/2025.

28/01/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2025

28/01/2025 16:53

Pauta de Julgamento (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2025

28/01/2025 16:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 217, realizada no período de 07/02/2025 08:00:00 a 13/02/2025 23:59:00

24/01/2025 07:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/01/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 07:37:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/01/2025 07:29

CÂMARA ÚNICA

23/01/2025 17:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/01/2025 08:03

Conclusão

16/01/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 08:03:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2025 07:34

GABINETE 02

16/01/2025 07:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

15/01/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 07:38:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/01/2025 12:44

CÂMARA ÚNICA

14/01/2025 11:48

Em Atos do Desembargador. Os autos foram encaminhados ao meu Gabinete para atuar na condição de Revisor do Gabinete 01. Ocorre que, nos termos do art. 50 do RITJAP,  atuará como Revisor o Desembargador que se seguir ao Relator na ordem decrescente de anti

13/01/2025 09:53

Conclusão

13/01/2025 09:53

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 09:53:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2025 08:09

GABINETE 07

13/01/2025 08:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

10/01/2025 11:15

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 11:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/01/2025 08:48

CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 11:07

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

12/12/2024 10:46

Conclusão

12/12/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 10:46:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 12:14

GABINETE 01

09/12/2024 12:06

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

09/12/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 11:55:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2024 11:13

CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 11:13

Certifico que foi cumprido o disposto da ordem 156.

09/12/2024 11:12

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

09/12/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 11:11:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 10:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2024 10:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão do Movimento nº 156.

09/12/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 10:25:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/12/2024 09:24

CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 08:56

Em Atos do Desembargador. Os autos estavam conclusos para relatório e voto, entretanto, da consulta ao sistema Tucujuris, observo que referente a prisão do réu GEOVANE GUEDES MORAIS quanto aos fatos, tramitou neste egrégio TJAP o Habeas Corpus 00

06/12/2024 12:09

Conclusão

06/12/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 12:09:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2024 10:16

GABINETE 05

06/12/2024 10:15

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

06/12/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 10:09:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 19:14

Remessa

05/12/2024 18:55

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 18:55:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

05/12/2024 00:54

Remessa

05/12/2024 00:54

Em Atos do Procurador.

04/11/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 12:47:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2024 12:28

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/11/2024 12:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

04/11/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 12:22:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/11/2024 11:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2024 11:19

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

04/11/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 11:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2024 10:50

CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:40:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/11/2024 21:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/10/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2024, às 09:35:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/10/2024 09:24

Remessa

18/10/2024 09:24

Em Atos do Promotor.

11/10/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 08:23:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2024 13:49

Remessa

10/10/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 13:46:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/10/2024 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2024 10:18

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões; após, devolvam-se ao TJAP.

10/10/2024 08:10

Conclusão

10/10/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 08:10:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 08:28

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/10/2024 08:27

Certifico que procedei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 124).

08/10/2024 17:08

RAZÕES DA APELAÇÃO CRIMINAL

05/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2024 10:24:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de HERINCK SANTOS DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

05/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2024 10:24:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

05/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2024 10:24:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

26/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 12:58

Despacho (25/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 12:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2024 10:24:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: HERINCK SANTOS D

25/09/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 12:43:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/09/2024 12:27

CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 10:24

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da defesa para que apresente as razões recursais em favor do apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, ou justifique o porquê de não fazê-lo, sob pena de imposição da multa contida no artigo 265 do CPP.Decorrid

25/09/2024 09:44

Conclusão

25/09/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 09:44:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 12:17

GABINETE 05

24/09/2024 12:17

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelos réus-apelantes GEOVANE GUEDES MORAIS e ROSILMA FERREIRA DIAS.

24/09/2024 12:16

Decurso de Prazo em: 23/09/2024.

14/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2024 14:42:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

14/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2024 14:42:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

05/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2024 em 05/09/2024.

04/09/2024 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000162/2024

04/09/2024 10:07

Despacho (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2024

04/09/2024 10:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2024 14:42:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: HUGO BARROSO SILVA

04/09/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 09:00:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/09/2024 13:40

CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 14:42

Em Atos do Desembargador. A parte recorrente, representada por Advogado particular, demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º/ CPP. Assim, intime-se a defesa para apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Públi

30/08/2024 11:24

Conclusão

30/08/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 11:24:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 10:09

GABINETE 05

30/08/2024 10:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

30/08/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:04:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2024 08:51

CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 08:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEOVANE GUEDES MORAIS, ROSILMA FERREIRA DIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/08/2024 08:49

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3318162 - Protocolado(a) em 29-08-2024 às 12:34

30/08/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/08/2024 18:27:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

30/08/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/08/2024 18:27:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

29/08/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 12:34:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/08/2024 11:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2024 11:35

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos de ordem 84 [interpostos pelos sentenciados GEOVANE GUEDES MORAIS e  ROSILMA FERREIRA DIAS] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no text

23/08/2024 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

23/08/2024 12:50

Certifico que faço conclusos estes autos.

23/08/2024 11:24

TERMO DE APELAÇÃO DOS RÉUS

22/08/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 08:04:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/08/2024 13:29

Remessa

21/08/2024 13:29

Em Atos do Promotor.

20/08/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 13:19:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2024 08:30

Remessa

20/08/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 08:27:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/08/2024 07:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2024 07:32

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/08/2024 18:27:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: HUGO BARROSO SILVA

19/08/2024 18:27

Em Atos do Juiz.

17/07/2024 23:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

17/07/2024 23:00

Certifico que faço conclusos estes autos.

17/07/2024 11:22

GEOVANE GUEDES MORAIS e ROSILMA FERREIRA DIAS

14/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 11:57:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

09/07/2024 13:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 11:57:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

04/07/2024 09:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 11:57:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: HUGO BARROSO SILVA

25/06/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:43:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/06/2024 13:28

Remessa

21/06/2024 13:28

Em Atos do Promotor.

12/06/2024 12:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

12/06/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 11:15:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2024 10:04

Remessa

11/06/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 09:58:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/06/2024 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2024 11:57

Em audiência

05/06/2024 11:57

Instrução e Julgamento realizada em 05/06/2024 às '11:57'h

05/06/2024 11:17

Certifico que estes autos aguardam audiência.

05/06/2024 11:10

LAUDOS

29/05/2024 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024060406K3YVJ

29/05/2024 12:39

Nº: 4575467, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 29/05/2024

03/05/2024 14:04

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 53.

03/05/2024 12:36

De ordem do Delegado de Polícia Civil, Neuton Gomes de Abreu Júnior, encaminhamos o Of. nº 466/2024 DICC/PCA que encaminha a FAC do nacional

12/04/2024 09:47

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos nº 0005541-16.2024.8.03.0001.

25/03/2024 08:29

Instrução e Julgamento agendada para 05/06/2024 às 09:30h

18/03/2024 19:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/03/2024 11:26

Mandado

11/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/01/2024 09:51:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

06/03/2024 16:04

procuração

06/03/2024 16:03

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de ROSILMA FERREIRA DIAS, aos autos.

01/03/2024 11:11

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

01/03/2024 11:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240229457C13U

01/03/2024 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WENDELL BARBOSA SOARES - emitido(a) em 01/03/2024

01/03/2024 11:08

Nº: 4530979, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2024

27/02/2024 12:32

INFORMA DESTINO DO MATERIAL AO ARMÁRIO FORTE- REF. APF 5993-2023-CF - PROC. 0040589-70.2023.8.03.0001- 2ª VC

26/01/2024 09:52

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 38.

26/01/2024 09:51

Instrução e Julgamento agendada para 05/06/2024 às 09:30h

16/01/2024 11:49

Certifico o encaminhamento dos autos para agendamento de audiência.

12/01/2024 19:21

Faço juntada a estes autos do TERMO DE VINCULAÇÃO [ROSILMA]

12/01/2024 19:19

Faço juntada a estes autos do TERMO DE VINCULAÇÃO.

07/12/2023 17:03

Faço juntada a estes autos do alvará geovane.

06/12/2023 09:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20231262427H9V6

06/12/2023 09:10

Faço juntada a estes autos do Alvará de soltura expedido no BNMP nesta data.

05/12/2023 09:38

Encaminho para cumprimento da decisão de revogação de prisão no BNMP e agendamento de audiência.

05/12/2023 09:15

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de GEOVANE GUEDES MORAIS e ROSILMA FERREIRA DIAS [ordem 18], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas ou requerimento de diligências. O

29/11/2023 15:57

requer habilitação

29/11/2023 10:39

Conclusão

29/11/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 10:39:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/11/2023 16:58

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, requerendo a permanência como patrono em relação a senhrora ROSILMA FERREIRA DIAS, aos autos.

27/11/2023 09:11

Remessa

27/11/2023 09:11

Em Atos do Promotor.

25/11/2023 11:17

Mandado

23/11/2023 15:36

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 15:36:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2023 17:59

Requer a devida juntada do PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES a pessoa de CÍCERO BORDALO JÚNIOR,

22/11/2023 10:31

Remessa

22/11/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:29:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/11/2023 10:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2023 10:12

Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO e subsidiariamente a revogação das pedidas cautelares diversas da prisão, de ROSILMA E GEOVAN

22/11/2023 09:46

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de ROSILMA FERREIRA DIAS, aos autos.

16/11/2023 19:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CITAÇÃO DE GEOVANE [13/11].

14/11/2023 11:36

Faço juntada a estes autos do recibo do envio do ofício de ordem 14 para a VEP, via malote digital.

14/11/2023 11:34

Nº: 4480093, Senhor(a), para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( ANTONIO BRASIL - Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 14/11/2023

13/11/2023 11:00

Aguardando cumprimento de mandado.

13/11/2023 10:39

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de GEOVANE GUEDES MORAES, aos autos.

10/11/2023 08:31

Certifico que o mandado de ordem 8 fio enviado, juntamente com a inicial, para o IAPEN, via PJE Doc, com rastreamento nº 2023116715.

10/11/2023 08:30

Certifico que o movimento de ordem nº 9 foi salvo indevidamente pois está incompleta.

10/11/2023 08:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 10.* Certifico que aguarda-se o cumprimento do mandado de ordem 8 até o dia 14/12/2023.

10/11/2023 07:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - GEOVANE GUEDES MORAES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/11/2023

10/11/2023 07:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROSILMA FERREIRA DIAS - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023 14:34

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos acusados.

07/11/2023 11:08

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreada pelo APF 5993/2023-Ciosp/Pacoval, no dia 21 de outubro de 2023, por volta das 1h da manhã, os denunciados GEOVANE GUEDES MORAIS, preso e ROSILMA FERREIRA DIAS, foram presos em flagrante, em via públic

07/11/2023 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/11/2023 10:17

Tombo em 07/11/2023.

06/11/2023 13:44

Protocolo Nº 27079860 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de IP

31/10/2023 13:56

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0039357-23.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3279161 - Protocolado(a)