TJAP - 0040941-67.2019.8.03.0001

25/06/2025 20:22

Conclusos para decisão

25/06/2025 02:39

Decorrido prazo de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 24/06/2025 23:59.

17/06/2025 08:51

Decorrido prazo de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025 06:45

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

04/06/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 16:20

Publicado Intimação em 19/05/2025.

02/06/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

30/05/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2025 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025 09:52

Conclusos para julgamento

14/05/2025 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2025 10:13

Juntada de Certidão

25/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2025 16:05

Juntada de Petição de certidão

09/04/2025 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 12:47

Juntada de Certidão

09/04/2025 11:53

Expedição de Ofício.

03/04/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 09:21

Juntada de Certidão

02/04/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025 12:25

Conclusos para decisão

22/01/2025 14:10

Expedição de Mandado.

22/01/2025 14:08

Expedição de Mandado.

13/12/2024 03:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024 13:18

Conclusos para decisão

28/11/2024 13:18

Processo Desarquivado

21/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 12:10

Arquivado Definitivamente

06/11/2024 13:45

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 13:45

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA SOARES em 05/11/2024 23:59.

25/10/2024 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 20/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA SOARES em 17/09/2024 23:59.

17/09/2024 11:11

Conclusos para decisão

17/09/2024 11:11

Processo Desarquivado

13/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 13:10

Arquivado Provisoramente

09/09/2024 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA SOARES em 15/07/2024 23:59.

12/07/2024 13:04

Conclusos para decisão

11/07/2024 15:04

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2024 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2024 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024 11:42

Conclusos para decisão

14/06/2024 20:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024 10:52

Conclusos para decisão

11/06/2024 10:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/06/2024.

02/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 11:36

Juntada de Outros documentos

13/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.

12/05/2024 17:20

Deferido o pedido de JOSEFA CARMINA DE ALENCAR.

08/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024 10:32

Conclusos para decisão

26/04/2024 10:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/04/2024.

18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 12:40

Deferido o pedido de JOSEFA CARMINA DE ALENCAR.

15/03/2024 09:55

Conclusos para decisão

15/03/2024 09:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/03/2024.

29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/02/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 10:13

Juntada de Outros documentos

18/12/2023 10:40

Expedição de Certidão.

15/12/2023 16:25

Deferido o pedido de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.

05/12/2023 12:39

Conclusos para decisão

05/12/2023 12:39

Expedição de Certidão.

30/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.

06/11/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2023 11:06

Conclusos para decisão

19/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.

15/10/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023 08:27

Expedição de Mandado.

27/09/2023 08:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2023.

16/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023 08:39

Conclusos para decisão

22/08/2023 08:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/08/2023.

04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 10:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/07/2023.

19/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.

15/06/2023 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023 13:42

Expedição de Certidão.

12/06/2023 13:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.

20/05/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023 12:15

Conclusos para decisão

17/05/2023 12:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/05/2023.

09/05/2023 11:13

Expedição de Certidão.

26/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023 12:55

Conclusos para decisão

15/02/2023 12:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/02/2023.

16/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022 09:05

Conclusos para decisão

27/10/2022 09:05

Expedição de Certidão.

26/10/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2022 10:07

Expedição de Certidão.

21/10/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022 10:40

Expedição de Certidão.

27/09/2022 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022 10:33

Conclusos para decisão

26/09/2022 10:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/09/2022.

31/08/2022 11:06

Expedição de Certidão.

31/08/2022 11:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/08/2022.

06/08/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022 10:08

Expedição de Certidão.

18/07/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022 09:47

Conclusos para decisão

14/07/2022 09:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/07/2022.

18/04/2022 07:44

Expedição de Certidão.

10/04/2022 22:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2022 14:13

Conclusos para decisão

25/03/2022 14:13

Recebidos os autos

17/11/2020 11:36

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2020 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/11/2020 11:00

Expedição de Certidão.

04/11/2020 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES em 18/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

15/10/2020 16:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 15/10/2020 às 16:23:22 para DECISÃO

09/10/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 09/10/2020.

08/10/2020 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2020

08/10/2020 10:10

Expedição de Certidão.

08/10/2020 10:09

Expediente Encaminhado ao DJE

08/10/2020 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020 08:09

Outras Decisões

28/09/2020 10:10

Expedição de Certidão.

25/09/2020 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020 09:32

Conclusos para decisão

22/09/2020 09:32

Expedição de Certidão.

21/09/2020 17:34

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 18/09/2020 às 06:01:01 para Sentença

18/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES em 18/09/2020 às 06:01:01 para Sentença

11/09/2020 10:20

Expedição de Certidão.

11/09/2020 10:19

Expedição de Certidão.

08/09/2020 10:56

Expedição de Mandado.

08/09/2020 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020 11:18

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

21/07/2020 12:58

Conclusos para julgamento

21/07/2020 12:58

Decorrido prazo de PARTES em 21/07/2020.

16/07/2020 10:09

Expedição de Certidão.

29/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES em 29/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

24/06/2020 16:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 24/06/2020 às 16:38:37 para DESPACHO

19/06/2020 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020 08:33

Conclusos para decisão

12/05/2020 08:33

Decorrido prazo de PARTES em 12/05/2020.

22/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES em 22/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

17/03/2020 19:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 17/03/2020 às 19:13:22 para DESPACHO

12/03/2020 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2020 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2020 13:40

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020 22:46

Juntada de Petição de Réplica

03/03/2020 22:41

Juntada de Petição de Réplica

03/03/2020 11:07

Conclusos para decisão

03/03/2020 11:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/03/2020.

09/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES em 09/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

30/01/2020 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2019 09:22

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019 09:22

Audiência conciliação realizada. 09/12/2019 às 09:22:35

17/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES em 17/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/11/2019 17:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 07/11/2019 às 17:59:13 para Audiência

07/11/2019 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2019 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2019 08:11

Ato ordinatório praticado

04/11/2019 19:47

Juntada de Petição de contestação

24/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES em 24/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

22/10/2019 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2019 17:36

Expedição de Mandado.

14/10/2019 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2019 12:12

Expedição de Certidão.

11/10/2019 12:14

Expedição de Certidão.

11/10/2019 12:13

Audiência conciliação designada. 09/12/2019 às 09:00:00

07/10/2019 07:59

Expedição de Certidão.

07/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES em 07/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

02/10/2019 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2019 23:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2019 13:15

Conclusos para despacho

11/09/2019 13:15

Processo Autuado

08/09/2019 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2019 23:29

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL