01/07/2025 13:00

Conclusão
01/07/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 13:00:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/05/2025 13:59

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
20/05/2025 13:53

Certifico o Trânsito em Julgado em 23/04/2025, conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem nº 870.
12/05/2025 13:59

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 13:56:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/05/2025 10:23

CÂMARA ÚNICA
10/05/2025 09:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 1997409-AP (2021/0278474-1), cujas peças foram ju
09/05/2025 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
09/05/2025 08:59

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1997409 - AP (2021/0278474-1), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo de Tânia Maria de Souza para não conhecer de seu recurso espec
08/05/2025 14:27

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:27:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/05/2025 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/05/2025 08:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
08/05/2025 08:29

Conclusão
08/05/2025 08:29

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 08:26:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
08/05/2025 08:28

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
05/06/2023 14:33

Remessa
05/06/2023 14:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1997409/ AP (2021/027
23/12/2022 10:54

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o AREsp nº 1997409/AP (2021/0278474-1) aguarda julgamento.
12/11/2021 15:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1997409/ AP (2021/027
04/11/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 14:42:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/11/2021 09:55

CÂMARA ÚNICA
03/11/2021 09:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1997409/ AP (2021/027
26/08/2021 12:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
19/08/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 14:05:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/08/2021 07:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/08/2021 19:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
13/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.
12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021
12/08/2021 08:37

Decisão (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021
12/08/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:02:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/08/2021 12:55

CÂMARA ÚNICA
10/08/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especiais interpostos, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos dos Agravos (eventos 790 e 791) ao Superior Tribunal de
10/08/2021 07:59

Conclusão
10/08/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 07:59:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/08/2021 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/08/2021 12:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em consonância com o despacho exarado no mov.838.
09/08/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:02:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/08/2021 13:46

CÂMARA ÚNICA
16/07/2021 12:22

Certifico que nos termos da decisão de ordem 838, retorno os autos à Vice Presidência do TJAP em face o Agravo em recurso especial (eventos n. 790/791).
14/07/2021 23:00

Em Atos do Juiz. Retornar os autos à Vice Presidência do TJAP em face o Agravo em recurso especial (eventos n. 790/791).
22/06/2021 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
22/06/2021 07:27

Certifico que faço os autos conclusos.
21/06/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 12:27:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/06/2021 09:51

MANIFESTAÇÃO DE URGÊNCIA.
08/06/2021 14:57

PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO URGENTE. EXISTEM RECURSOS DE AGRAVOS EM RESP PRA SEREM JULGADOS. DEVOLUÇÃO PRO TJAP PRA ENCAMINHAR PARA O STJ.
08/06/2021 11:56

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
08/06/2021 11:55

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 709 TRANSITOU EM JULGADO em 08/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
04/05/2021 09:01

Aguarda prazo recursal para o Ministério Público (custus legis).
26/04/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 14:19:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
22/04/2021 15:55

Remessa
22/04/2021 15:54

Em Atos do Procurador. Eminente Relatora, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 560, que conheceu da remessa e do apelo, rejeitou as preliminares de incompetência do juízo e de decadência do mandamus e, deu provimento à
22/04/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 12:13:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/04/2021 11:12

Remessa
22/04/2021 11:12

CERTIFICO QUE PROCEDO À REMESSA APENAS VIRTUAL DOS AUTOS AO GABINETE DA 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
22/04/2021 11:07

Remessa Cancelada
22/04/2021 11:05

Remessa Cancelada
22/04/2021 11:03

Remessa Cancelada
22/04/2021 10:54

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 560 E 709, E PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 676, 695, 764 E 765.
22/04/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 10:46:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/04/2021 04:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/04/2021 04:53

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA.
22/04/2021 04:52

Decurso de Prazo para contrarrazões em 20/04/2021.
08/04/2021 17:51

Promovo esta rotina para finalização de andamentos.
02/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2021 10:20:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
02/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2021 10:20:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS (Advogado Réu).
02/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2021 10:20:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA KARINA MARTINS GUERRA (Advogado Réu).
02/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2021 10:20:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
02/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 10:15:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
02/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 10:15:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS (Advogado Réu).
02/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 10:15:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA KARINA MARTINS GUERRA (Advogado Réu).
29/03/2021 12:39

improvimento do agravo em resp.
26/03/2021 13:59

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
24/03/2021 22:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
24/03/2021 08:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 10:15:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
24/03/2021 08:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2021 10:20:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.
24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.
23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021
23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021
23/03/2021 16:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 10:15:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
23/03/2021 10:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2021 10:20:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANA KARINA MARTINS GUERRA Advogado Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS
23/03/2021 10:22

Rotinas processuais (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021
23/03/2021 10:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ADAMIL BALIEIRO GONÇALVES e OUTROS para querendo, apresentarem contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ALEXANDRO PINHEIRO LOPES e OUTROS, no prazo legal.
23/03/2021 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 10:15:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: ANA KARINA MARTINS GUERRA Advogado Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXI
23/03/2021 10:18

Rotinas processuais (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021
23/03/2021 10:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ADAMIL BALIEIRO GONÇALVES e OUTROS para querendo, apresentarem contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por TÂNIA MARIA DE SOUZA, no prazo legal.
18/03/2021 11:48

Protocolo Nº 19876834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.
16/03/2021 20:37

Protocolo Nº 19858993 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOR RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nos Autos. PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVOS do Acordão.
10/03/2021 08:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
06/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:20:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
06/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:20:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS (Advogado Réu).
06/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:20:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA KARINA MARTINS GUERRA (Advogado Réu).
06/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:20:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
06/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:00:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
06/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:00:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS (Advogado Réu).
06/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:00:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA KARINA MARTINS GUERRA (Advogado Réu).
06/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:00:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
03/03/2021 10:21

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 776/779.
25/02/2021 17:30

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:00:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
25/02/2021 17:30

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:20:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
25/02/2021 08:40

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:20:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
25/02/2021 08:39

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:00:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
25/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.
25/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.
24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021
24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021
24/02/2021 13:05

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021
24/02/2021 13:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:20:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: ANA KA
24/02/2021 13:05

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021
24/02/2021 13:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:00:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: ANA KA
23/02/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 14:35:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/02/2021 11:39

CÂMARA ÚNICA
23/02/2021 10:20

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. AUSÊNCIA DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. SÚM 282 e 356 STF POR ANALOGIA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚM. 07 STJ. NÃO SEGUIME
23/02/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. AUSÊNCIA DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. SÚM 282 e 356 STF POR ANALOGIA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚM. 07 STJ. NÃO SEGUIME
15/12/2020 09:34

Conclusão
15/12/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 09:32:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/12/2020 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/12/2020 11:18

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
14/12/2020 11:15

Decurso de Prazo em 03/12/2020.
28/09/2020 11:59

Aguarda prazo para contrarrazões para as demais partes.
28/09/2020 11:45

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
25/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 23:12:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
25/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 23:12:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS (Advogado Réu).
25/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 23:12:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA KARINA MARTINS GUERRA (Advogado Réu).
25/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 23:12:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
25/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 23:12:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
25/09/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/09/2020 12:57:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
25/09/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/09/2020 12:57:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS (Advogado Réu).
25/09/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/09/2020 12:57:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANA KARINA MARTINS GUERRA (Advogado Réu).
25/09/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/09/2020 12:57:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
25/09/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/09/2020 12:57:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
22/09/2020 01:32

Aguarda prazo para contrarrazões.
17/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.
16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020
16/09/2020 08:42

Intimação (Indeferimento na data: 10/09/2020 12:57:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/09/2020 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 23:12:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
15/09/2020 23:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 23:12:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/09/2020 23:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 23:12:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: ANA KARINA MARTINS GUER
15/09/2020 23:14

Rotinas processuais (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2020
15/09/2020 23:12

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo as partes recorridas ESTADO DO AMAPÁ, ALDECI BORGES DE ALMEIDA e OUTROS, para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAIS interpostos por TÂNIA MARIA, ALESSANDRO PINHEIRO BORGES e OUTR
15/09/2020 23:06

Notificação (Indeferimento na data: 10/09/2020 12:57:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: ANA KARINA MART
15/09/2020 22:03

Recurso Especial
14/09/2020 16:55

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 17:09:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
10/09/2020 14:53

CÂMARA ÚNICA
10/09/2020 12:57

Em Atos do Desembargador. CARLOS ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOS e OUTROS ingressaram com petição, insistindo no pedido para que o Comandante da Polícia Militar se abstenha de realizar as promoções de todos os policiais que compuseram a 4ª Turma do Curso de F
03/09/2020 13:06

Interpor RECURSO ESPECIAL nos Autos pra o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. Com EFEITOS SUSPENSIVOS e Devolutivos.
03/09/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2020 15:20:20 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
03/09/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2020 15:20:20 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS (Advogado Réu).
03/09/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2020 15:20:20 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANA KARINA MARTINS GUERRA (Advogado Réu).
03/09/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2020 15:20:20 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
27/08/2020 10:09

Conclusão
27/08/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 10:09:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/08/2020 17:26

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
26/08/2020 17:25

Certifico que em virtude do teor da petição #715, bem como da petição #702, faço remessa dos autos virtualmente ao Gabinete da Relatora, permanecendo fisicamente na Secretaria.
26/08/2020 17:20

Aguarda prazo recursal.
25/08/2020 08:41

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2020 15:20:20 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
25/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.
24/08/2020 19:11

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2020 15:20:20 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020
24/08/2020 12:57

Acórdão (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020
24/08/2020 12:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2020 15:20:20 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/08/2020 12:55

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/08/2020 15:20:20 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advoga
19/08/2020 22:32

PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO - URGENTE
17/08/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 13:08:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
17/08/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/07/2020 11:52:21 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
17/08/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/07/2020 11:52:21 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANA KARINA MARTINS GUERRA (Advogado Réu).
17/08/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/07/2020 11:52:21 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
14/08/2020 15:20

Remessa
14/08/2020 15:20

Em Atos do Desembargador.
14/08/2020 12:30

Conclusão
14/08/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 12:30:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/08/2020 11:29

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
13/08/2020 11:28

Certifico que em razão da petição juntada ao movimento de ordem nº 702, remeto os autos virtualmente ao Gabinete da Relatora, permanecendo fisicamente na secretaria.
13/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.
12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020
10/08/2020 20:13

Manifestação
10/08/2020 17:28

Intimação (Indeferimento na data: 29/07/2020 11:52:21 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
10/08/2020 08:32

Intimação (Indeferimento na data: 29/07/2020 11:52:21 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
07/08/2020 15:58

Decisão (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2020
07/08/2020 15:56

Notificação (Indeferimento na data: 29/07/2020 11:52:21 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Autor: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANA KARINA MART
07/08/2020 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:19:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
29/07/2020 11:52

Remessa
29/07/2020 11:52

Em Atos do Desembargador. CARLOS ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOS e OUTROS ingressaram com petição, requerendo pedido de providência urgente para que o Comandante da Polícia Militar se abstenha de realizar as promoções de todos os policiais que compuseram a 4ª
29/07/2020 11:36

Conclusão
29/07/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 11:36:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/07/2020 11:11

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
29/07/2020 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
29/07/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 11:09:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
29/07/2020 10:59

Remessa
29/07/2020 10:58

Guia referente ao mov. 676
24/07/2020 12:21

Informação de Descumprimento de Ordem
12/07/2020 20:11

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2020, às 20:12:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/07/2020 14:45

CONTADORIA - MACAPÁ
09/07/2020 14:44

Faço remessa dos autos, virtualmente, à contadoria, permanecendo os físicos na secretaria, para a emissão da guia de pagamento relativa à decisão #676.
08/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2020 em 08/07/2020.
07/07/2020 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000120/2020
07/07/2020 11:55

Intimação (Indeferimento na data: 06/07/2020 18:28:01 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
07/07/2020 11:43

Decisão (06/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2020
07/07/2020 11:42

Notificação (Indeferimento na data: 06/07/2020 18:28:01 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
07/07/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 10:43:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
06/07/2020 18:28

Remessa
06/07/2020 18:28

Em Atos do Desembargador. TÂNIA MARIA DE SOUZA peticionou nos autos à ordem 609, a qual denominou de “Recurso de Exceção de Coisa Julgada”, em face do Acórdão que deu provimento à remessa necessária, para denegar a ordem pleiteada pela petiocinante. Em
16/06/2020 18:11

PETIÇÃO REQUERER APRECIAÇÃO DO RECURSO DESTE PATRONO.
16/06/2020 13:51

Conclusão
16/06/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 13:50:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/06/2020 13:37

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
16/06/2020 12:36

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1195ª Sessão Ordinária realizada em 16/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani
15/06/2020 14:22

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 14:22:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
15/06/2020 12:31

Petição Requerer o ID DA REUNIÃO DO JULGAMENTO DE AMANHÃ DIA 16 DE JUNHO DE 2020. MANIFESTAÇÃO ORDEM PÚBLICA.
15/06/2020 10:37

CÂMARA ÚNICA
14/06/2020 22:28

Em Atos do Desembargador. Mantenha-se o julgamento dos Embargos de Declaração. Após, haverá deliberação sobre a petição #657 e #665. 
05/06/2020 21:53

DOC ANEXO
05/06/2020 21:50

INTERVENÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO PREJUDICADO PELA LIMINAR CONCEDIDA.
05/06/2020 11:46

Conclusão
05/06/2020 11:46

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 11:46:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/06/2020 11:19

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
05/06/2020 11:16

Certifico que em virtude do teor das petições juntadas aos movimentos de ordem 657 e 658, promovo os autos ao Gabinete da Relatora.
05/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2020 em 05/06/2020.
05/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2020 em 05/06/2020.
04/06/2020 21:56

PETIÇÃO REQUERER SUSPENSÃO DO JULGAMENTO ATÉ INFORMAR QUAL RECURSO SERÁ JULGADO.
04/06/2020 21:55

Petição Incidental nos autos Requerendo a SUSPENSÃO DO JULGAMENTO até que seja JULGADO O RECURSO DE EXCEÇÃO.
04/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2020
04/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2020
04/06/2020 15:15

Pauta de Julgamento (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020
04/06/2020 15:15

Pauta de Julgamento (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020
04/06/2020 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1195, DO DIA 16/06/2020, às 08:00 HORAS
04/06/2020 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1195, DO DIA 16/06/2020, às 08:00 HORAS
28/05/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 12:45:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
06/05/2020 12:01

CÂMARA ÚNICA
06/05/2020 10:25

Em Atos do Desembargador. Pede-se inclusão em pauta. 
28/04/2020 12:10

Petição de MANIFESTAÇÃO nos Autos. Requer JULGAMENTO DE RECURSO PENDENTE.
25/04/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/04/2020 12:46:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
25/04/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/04/2020 12:46:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANA KARINA MARTINS GUERRA (Advogado Réu).
25/04/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/04/2020 12:46:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
23/04/2020 10:38

Conclusão
23/04/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 10:38:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/04/2020 09:36

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
23/04/2020 09:20

Em virtude da petição juntada ao movimento #639, promovo os autos ao Gabinete da Relatora.
22/04/2020 11:17

Manifestação.
17/04/2020 11:46

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/04/2020 12:46:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
16/04/2020 08:28

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/04/2020 12:46:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/04/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2020 em 16/04/2020.
15/04/2020 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000067/2020
15/04/2020 12:25

Decisão (02/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2020
15/04/2020 12:24

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/04/2020 12:46:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Autor: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Advogado Réu: AN
15/04/2020 12:23

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício Nº: 3603674, para o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, via TucujurisDoc.
15/04/2020 12:06

Nº: 3603674, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/04/2020
15/04/2020 11:58

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2020, às 11:58:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
02/04/2020 13:35

CÂMARA ÚNICA
02/04/2020 12:46

Em Atos do Desembargador. ANGELO TEIXEIRA DO CARMO BATISTA e OUTROS ingressaram com petição, requerendo a concessão de tutela de urgência para que o Comandante da Polícia Militar se abstenha de realizar as promoções de todos os policiais que compuseram a
01/04/2020 09:40

Conclusão
01/04/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2020, às 09:39:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/03/2020 12:59

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
18/03/2020 00:36

Juntada de manifestação
16/03/2020 17:16

Juntada de documento integrante da manifestação apresentada em atendimento à ordem exarada no evento #610.
12/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 16:48:07 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
12/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 16:48:07 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANA KARINA MARTINS GUERRA (Advogado Réu).
12/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 16:48:07 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
05/03/2020 20:20

MANIFESTAÇÃO
03/03/2020 07:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 16:48:07 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
03/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2020 em 03/03/2020.
02/03/2020 16:12

Registrado pelo DJE Nº 000039/2020
02/03/2020 15:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 16:48:07 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
02/03/2020 14:02

Despacho (19/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2020
02/03/2020 14:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 16:48:07 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Autor: ELITON SOARES DO NASCIMENTO Advog
02/03/2020 12:35

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 12:41:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
19/02/2020 16:48

Remessa
19/02/2020 16:48

Em Atos do Desembargador. Preliminarmente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se as partes sobre as petições anexadas à ordem 602 e 609. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
11/02/2020 12:01

Interpor Recurso de ARGUIÇÃO DE EXCEÇÃO DA COISA JULGADA. REGIMENTO INTERNO ART. 443.
06/02/2020 11:21

Conclusão
06/02/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 11:21:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/02/2020 09:17

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
06/02/2020 09:15

Em virtude das petições juntadas aos movimentos 602/603, inclusive com pedido de tutela de urgência, promovo os autos ao Gabinete da Relatora.
05/02/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:24:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
03/02/2020 17:39

Juntada de DOCUMENTOS
01/02/2020 16:16

TUTELA DE URGÊNCIA
27/01/2020 12:32

Remessa
27/01/2020 12:32

Em Atos do Desembargador. Pede-se incusão em pauta.
02/12/2019 05:28

Contrarrazões, inciso LV do art. 5º da Carta Magna.
18/11/2019 10:41

Conclusão
18/11/2019 10:41

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 10:41:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/11/2019 10:13

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
04/11/2019 10:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 17:00:10 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
04/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 17:00:10 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANA KARINA GUERRA MATOS (Advogado Réu).
04/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 17:00:10 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
04/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 17:00:10 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
30/10/2019 08:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 17:00:10 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
29/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2019 em 29/10/2019.
28/10/2019 17:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 17:00:10 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
25/10/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000197/2019
25/10/2019 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 17:00:10 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
25/10/2019 10:01

Despacho (16/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019
25/10/2019 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 17:00:10 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Auxiliar Autor: EMANUELLE PRISCILLA MONT
25/10/2019 08:21

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 08:44:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
16/10/2019 17:00

Remessa
16/10/2019 17:00

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
23/09/2019 09:33

Conclusão
23/09/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 09:33:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/09/2019 09:20

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
23/09/2019 09:11

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: TANIA MARIA DE SOUZA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ, PATRÍCIA MARINHO BRITO, GILVANI SOARES DE MESQUITA, LUCIO ANTONIO BASTOS PINHEIRO, UELLINGTON PANTOJA ALVES, RODRIGO BARBOSA PENANTE, JOS
23/09/2019 09:02

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: HERETHIANO DALMACIO ANTUNES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REIS, VANUZA PINHEIRO DE SOUZA, CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA, WENDELL RUSSO CORREA DE SOUSA, MARLON MORAES DOS SANTOS, JOEL
20/09/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE MAGNO DA SILVA SOARES, LUCIO ANTONIO BASTOS PINHEIRO, EDIVAN GOMES TAVARES, VALMIR AVELAR DENIUR, EDYMAR COSTA DE LIM na data: 09/09/2019 16:26:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de GR
20/09/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE MAGNO DA SILVA SOARES, LUCIO ANTONIO BASTOS PINHEIRO, EDIVAN GOMES TAVARES, VALMIR AVELAR DENIUR, EDYMAR COSTA DE LIM na data: 09/09/2019 16:26:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de AN
20/09/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE MAGNO DA SILVA SOARES, LUCIO ANTONIO BASTOS PINHEIRO, EDIVAN GOMES TAVARES, VALMIR AVELAR DENIUR, EDYMAR COSTA DE LIM na data: 09/09/2019 16:26:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de EL
19/09/2019 19:58

Interpor RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/C EFEITOS INFRINGENTES nos autos. Cancelamento de Ofícios sem TRÂNSITO EM JULGADO.
19/09/2019 14:39

Petição Embargos de Declaração.
19/09/2019 09:49

Nº: 3452663, Comunicação do resultado de julgamento - Câmara para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/09/2019
11/09/2019 16:21

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE MAGNO DA SILVA SOARES, LUCIO ANTONIO BASTOS PINHEIRO, EDIVAN GOMES TAVARES, VALMIR AVELAR DENIUR, EDYMAR COSTA DE LIM na data: 09/09/2019 16:26:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CL
11/09/2019 07:43

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE MAGNO DA SILVA SOARES, LUCIO ANTONIO BASTOS PINHEIRO, EDIVAN GOMES TAVARES, VALMIR AVELAR DENIUR, EDYMAR COSTA DE LIM na data: 09/09/2019 16:26:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PR
11/09/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2019 em 11/09/2019.
10/09/2019 15:43

Registrado pelo DJE Nº 000165/2019
10/09/2019 12:20

Certifico que encaminheo cópia do acórdão ao Juiz sentenciante via e-mail.
10/09/2019 12:16

Notificação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE MAGNO DA SILVA SOARES, LUCIO ANTONIO BASTOS PINHEIRO, EDIVAN GOMES TAVARES, VALMIR AVELAR DENIUR, EDYMAR COSTA DE LIM na data: 09/09/2019 16:26:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digi
10/09/2019 12:15

Acórdão (09/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2019
10/09/2019 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 07:54:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
09/09/2019 16:26

Remessa
09/09/2019 16:26

Em Atos do Desembargador.
05/09/2019 09:29

Conclusão
05/09/2019 09:29

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/09/2019 08:47

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
03/09/2019 17:41

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1161ª Sessão Ordinária realizada em 03/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe
02/09/2019 17:03

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
27/08/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 03/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2019 em 27/08/2019.
27/08/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 03/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2019 em 27/08/2019.
27/08/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 03/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2019 em 27/08/2019.
26/08/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000155/2019
26/08/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000155/2019
26/08/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000155/2019
26/08/2019 08:39

Pauta de Julgamento (03/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2019
26/08/2019 08:39

Pauta de Julgamento (03/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2019
26/08/2019 08:39

Pauta de Julgamento (03/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2019
26/08/2019 08:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1161, DO DIA 03/09/2019, às 08:00 HORAS
26/08/2019 08:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1161, DO DIA 03/09/2019, às 08:00 HORAS
26/08/2019 08:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1161, DO DIA 03/09/2019, às 08:00 HORAS
23/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:16:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
23/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:16:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANA KARINA GUERRA MATOS (Advogado Réu).
23/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:16:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
23/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:16:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
14/08/2019 09:40

Certifico que os autos encontram-se na secretaria aguardando inclusão em pauta de julgamento.
14/08/2019 07:47

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:16:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
14/08/2019 07:47

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:16:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
14/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2019 em 14/08/2019.
13/08/2019 14:54

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:16:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
13/08/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000146/2019
13/08/2019 10:36

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:16:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Auxiliar Autor: EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS Advoga
13/08/2019 10:35

Decisão (12/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2019
12/08/2019 13:18

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 13:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
12/08/2019 11:16

Remessa
12/08/2019 11:16

Em Atos do Desembargador. Segundo estabelece o comando o § 5º do art. 485 do Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Por isso, levando em conta que o presente feito já se encontra na fase recursal, não há c
22/07/2019 19:37

Protocolo Nº 16294052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de MANIFESTAÇÃO em relação à Petição INEPTA de Evento n.: 524.
22/07/2019 13:16

Protocolo Nº 16290893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de HABILITAÇÃO DE NOVO PATRONO de TANIA MARIA DE SOUZA, no autos para MANIFESTAÇÃO. JUNTAR PROCURAÇÃO.
10/07/2019 17:15

Protocolo Nº 16220328 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Correção da descrição do objetivo da petição. Onde se lê evento 512, leia-se 520.
10/07/2019 16:53

Protocolo Nº 16220133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre o peticionamento de ordem 512.
04/07/2019 14:08

Conclusão
04/07/2019 14:08

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 14:08:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/07/2019 11:03

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
03/07/2019 16:03

Protocolo Nº 16174121 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESISTENCIA
12/06/2019 12:51

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.
10/06/2019 09:04

Intimação (Pedido de inclusão na data: 21/05/2019 12:35:23 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
10/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2019 em 10/06/2019.
07/06/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000102/2019
07/06/2019 12:36

Despacho (21/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2019
07/06/2019 12:35

Notificação (Pedido de inclusão na data: 21/05/2019 12:35:23 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
07/06/2019 12:27

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 12:44:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
21/05/2019 12:35

Remessa
21/05/2019 12:35

Em Atos do Desembargador. Na petição registrada no movimento de ordem 499, alguns dos apelados noticiaram que a autoridade impetrada, por meio da Portaria nº 176/2019-Div.Prom./DP, estaria realizando as promoções em flagrante descumprimento ao mencionado
14/05/2019 09:52

Mandado
09/05/2019 08:38

Conclusão
09/05/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 08:38:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/05/2019 12:17

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
08/05/2019 11:57

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 556/2019 - GCG/PMAP, com as informações requisitads através do Mandado de intimação expedido em 09/04/2019 (mov. 504).
23/04/2019 11:47

Aguarda devolução de mandado.
09/04/2019 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 09/04/2019
09/04/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 08:40:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
04/04/2019 12:46

Remessa
04/04/2019 12:46

Em Atos do Desembargador. O Desembargador Manoel Brito, em 23.11.2018, atuando em substituição regimental desta magistrada, ratificou o efeito suspensivo da apelação interposta contra a sentença proferida no mandado de segurança objeto destes autos, deter
25/03/2019 15:42

Protocolo Nº 15539454 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documento
25/03/2019 15:39

Protocolo Nº 15539441 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação de descumprimento de ordem e Pedido de Providência.
22/02/2019 11:50

Conclusão
22/02/2019 11:50

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 11:50:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/02/2019 11:05

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
21/02/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 10:22:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/02/2019 12:26

Remessa
20/02/2019 12:26

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 12:26:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
20/02/2019 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/02/2019 11:18

Em Atos do Procurador. PARECER N. 038/2019-PJ/011 COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Trata-se de REMESSA EX-OFFICIO e APELAÇÃO CÍVEL em face da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos pres
07/02/2019 13:32

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 13:32:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/02/2019 13:06

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
07/02/2019 12:54

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para parecer, conforme despacho constante de ordem nº 447.
07/02/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 12:51:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/02/2019 14:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/02/2019 14:27

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos a DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
31/01/2019 10:26

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 10:36:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
31/01/2019 08:35

CÂMARA ÚNICA
30/01/2019 12:43

Em Atos do Desembargador. Dê-se cumprimento com urgência às determinações contidas no despacho de ordem nº 447, proferido em 19 de novembro de 2018.
30/01/2019 09:30

Conclusão
30/01/2019 09:30

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 09:30:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/01/2019 12:54

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
15/01/2019 07:52

Recebeu a contrafe, inicial, decisão e exarou o seu ciente no anverso do mandado o Comandante Geral CEL Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83
14/01/2019 09:45

Intimação DE DECISÃO para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/01/2019
14/01/2019 09:34

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no texto - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/01/2019
07/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/11/2018 12:45:52 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
07/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/11/2018 12:45:52 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ANA KARINA GUERRA MATOS (Advogado Réu).
07/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/11/2018 12:45:52 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
07/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/11/2018 12:45:52 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
28/11/2018 08:13

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/11/2018 12:45:52 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
28/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2018 em 28/11/2018.
27/11/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000212/2018
27/11/2018 09:36

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/11/2018 12:45:52 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS Advogado Autor: ELITON SOARES DO NASCIMENTO A
27/11/2018 09:35

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/11/2018 12:45:52 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/11/2018 09:35

Decisão (23/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2018
27/11/2018 09:34

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 09:42:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
23/11/2018 12:46

CÂMARA ÚNICA
23/11/2018 12:45

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Trata-se de pedido incidental formulado por ALBERTO MOZART RABELO DA ROCHA e OUTROS (ordens eletrônicas nº 450 e nº 462), no sentido de que seja determinado ao Comandante Geral da PM que “se abstenha de realizar as p
22/11/2018 15:41

Protocolo Nº 14872886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos
22/11/2018 12:04

Conclusão
22/11/2018 12:04

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 12:04:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/11/2018 11:39

GABINETE DES. MANOEL BRITO
22/11/2018 11:38

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos ao Substituto Regimental - Desembargador Manoel Brito.
22/11/2018 11:36

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 11:44:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
22/11/2018 10:03

CÂMARA ÚNICA
22/11/2018 10:02

Certifico que, conforme Portaria nº 55444/2018 -CP. AUTORIZAR, ad referendum do Pleno Administrativo, a viagem da Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, até a cidade do Rio de Janeiro, no período de 20 a 24 de novembro de 2018, a fim de participar do 44º Fóru
22/11/2018 09:53

Conclusão
22/11/2018 09:53

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 09:53:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/11/2018 09:01

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
22/11/2018 09:00

Certifico que, devido a urgência solicitada pelo Gabinete, procederei a remessa dos presentes autos para análise da petição inserida no movimento de ordem nº 450.
21/11/2018 11:17

Protocolo Nº 14858817 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Obrigação de não fazer.
21/11/2018 10:38

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 10:46:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
19/11/2018 16:30

CÂMARA ÚNICA
19/11/2018 15:58

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. A Douta Procuradoria, em seu parecer registrado no mov. de ordem nº 439, manifestou-se no sentido de que não teria sido realizada a intimação do Estado do Amapá para contrarrazoar o recurso dos impetrados, assim com
26/09/2018 11:18

Conclusão
26/09/2018 11:18

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 11:18:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/09/2018 12:26

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
25/09/2018 12:20

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 12:25:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/09/2018 12:32

Remessa
24/09/2018 12:31

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 12:31:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
24/09/2018 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/09/2018 12:25

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 039/2018-PJ/011 EMINENTE DES. RELATOR. Trata-se de REMESSA EX-OFFICIO e APELAÇÃO CÍVEL em face da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos presentes autos de Man
05/09/2018 10:11

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2018, às 10:11:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/09/2018 09:39

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
05/09/2018 09:23

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para parecer.
05/09/2018 09:22

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2018, às 09:22:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/09/2018 11:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/09/2018 11:56

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos a DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de Parecer. Contendo 03 (três) volumes com 476 Folhas.
03/09/2018 11:48

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 11:52:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
31/08/2018 10:02

CÂMARA ÚNICA
31/08/2018 10:01

Certifico e dou fé que, revendo a distribuição conforme certidão de ordem 427, procedir o desapensamento dos processos e efetuei a redistribuição de forma aleatória
31/08/2018 09:59

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2018, às 09:59:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/08/2018 08:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
31/08/2018 08:07

Certifico que considerando os processos nº 0041193-46.2014.8.03.0001 nº 0049700-59.2015.8.03.0001 e nº 0021039-36.2016.8.03.0001 foram remetidos a essa secretaria como feitos apensados, considerando ainda que não foi visualizado no relatório virtual movi
31/08/2018 08:01

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2018, às 08:05:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/08/2018 09:09

Remessa
29/08/2018 09:08

Certifico que, a pedido da Secretaria da Câmara Única/TJAP, procederei à devolução dos autos àquele setor.
29/08/2018 09:07

Remessa Cancelada
28/08/2018 11:57

De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0001180-08.2014.8.03.0001, verificando-se que, nesta Procuradoria-Geral de Justiça, estariam vinculados a Membro que não mais integra o MP-A
28/08/2018 11:57

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2018, às 11:57:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
27/08/2018 10:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2018 09:22

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos a DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de Parecer. Contendo 03 (três) volumes com 472 folhas e 09 (nove) apensos distribuídos da seguinte forma: ANEXO I - 200 folhas, ANEXO I - 200
23/08/2018 11:29

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 11:33:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/08/2018 09:26

CÂMARA ÚNICA
22/08/2018 13:23

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: ALEXSANDRO PINHEIRO LOPES, VANUZA PINHEIRO DE SOUZA, HERETHIANO DALMACIO ANTUNES MOREIRA, JOEL MANGA DA SILVA, RUANA ELYENE DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA, ERMERSON PEREIRA PINTO, CRISTIA
22/08/2018 13:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEXSANDRO PINHEIRO LOPES, ANTÔNIO HENRIQUE SOARES NETO, DURZIANE SANTOS FERREIRA, ARACELLYA OLIVEIRA AMANAJAS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ, VANUZA PINHEIRO DE SOUZA, HERETHIANO DALMACIO ANTUNES MOREIRA, JO
22/08/2018 13:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ARACELLYA OLIVEIRA AMANAJAS, ANTÔNIO HENRIQUE SOARES NETO, DURZIANE SANTOS FERREIRA, MARCELO FURTADO CAVALCANTE, TANIA MARIA DE SOUZA, WENDELL RUSSO CORREA DE SOUSA.
22/08/2018 13:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALCILANDRA SANTOS DO REGO, ALINE BRIGIDA BARATA DA SILVA, JONI MÁRIO DE ALMEIDA BARAÚNA, ANGELO TEIXEIRA DO CARMO BATISTA. Apelado: ALEXSANDRO PINHEIRO LOPES, CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REIS, CLAUDIO MEND
22/08/2018 12:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Prevenção em relação ao processo: 0001180-08.2014.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (R
22/08/2018 12:47

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 12:47:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/08/2018 18:55

Protocolo Nº 14232931 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões.
09/08/2018 15:01

Protocolo Nº 14232273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões.
06/08/2018 12:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/08/2018 19:12

Protocolo Nº 14188974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
19/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2018 12:28:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
19/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2018 12:28:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA KARINA GUERRA MATOS (Advogado Réu).
19/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2018 12:23:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
19/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2018 12:23:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
10/07/2018 11:14

Mandado
10/07/2018 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2018 12:28:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
10/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2018 em 10/07/2018.
09/07/2018 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000121/2018
09/07/2018 12:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2018 12:28:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
09/07/2018 12:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2018 12:28:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA KARINA GUERRA MATOS Advogado Réu: GRACE KELLY LIMA MONTEIRO
09/07/2018 12:28

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 390. Consigno que, apresentadas as
09/07/2018 12:27

Rotinas processuais (09/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2018
09/07/2018 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2018 12:23:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS Advogado Autor: ELITON SOARES DO NASCI
09/07/2018 12:23

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 388 e 392. Consigno que, apresenta
05/07/2018 12:50

Protocolo Nº 14024528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Apelação e Razoes de Apelação.
21/06/2018 12:36

Faço juntada a estes autos do(s) Processo Administrativo nº 340101.2018.00437-DP encaminhado pelo Estado do Amapá.
19/06/2018 12:57

Protocolo Nº 13930848 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação.
18/06/2018 07:36

aguardando prazo.
15/06/2018 12:16

Protocolo Nº 13910313 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO
13/06/2018 12:14

Mandado
30/05/2018 14:56

Intimação DE SENTENÇA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/05/2018
28/05/2018 02:45

Intimação (Concedida a Segurança a SIUNEI DE CARVALHO TRINDADE na data: 18/05/2018 15:24:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
28/05/2018 02:45

Intimação (Concedida a Segurança a SIUNEI DE CARVALHO TRINDADE na data: 18/05/2018 15:24:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
28/05/2018 02:45

Intimação (Concedida a Segurança a SIUNEI DE CARVALHO TRINDADE na data: 18/05/2018 15:24:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
22/05/2018 09:28

Intimação (Concedida a Segurança a SIUNEI DE CARVALHO TRINDADE na data: 18/05/2018 15:24:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/05/2018 16:08

Intimação DE SENTENÇA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/05/2018
18/05/2018 15:52

Notificação (Concedida a Segurança a SIUNEI DE CARVALHO TRINDADE na data: 18/05/2018 15:24:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS Advogado Aut
18/05/2018 15:24

Em Atos do Juiz.
07/05/2018 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/05/2018 12:01

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2018, às 12:01:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
07/05/2018 08:16

Remessa
07/05/2018 08:15

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2018, às 08:15:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
04/05/2018 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/05/2018 11:37

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que este subscreve, vem, nos autos em epígrafe, com escopo no art. 12 da Lei nº 12.016/2009, manifestar-se nos seguintes termos: Cuida-se de Mandado
19/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2018 11:23:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
17/04/2018 12:03

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 12:03:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/04/2018 08:49

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
17/04/2018 08:49

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 08:49:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
17/04/2018 08:49

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 08:49:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
11/04/2018 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/04/2018 12:09

Remeto os autos do processo ao RMP.
09/04/2018 13:05

Protocolo Nº 13504895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ao movimento eletrônico #363.
09/04/2018 11:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2018 11:23:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELITON SOARES DO NASCIMENTO
09/04/2018 11:23

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autoral, no prazo de 05 dias, para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.
06/04/2018 09:51

Protocolo Nº 13492430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada de substabelecimento.
05/04/2018 10:41

Certifico que até a presente data os autos não foram localizados para fins de cumprimento da determinação do Juízo no que se refere ao envio ao MP. A quando da sua localização, a remessa será efetivada.
27/03/2018 11:03

Protocolo Nº 13449614 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
26/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/03/2018 15:06:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS (Advogado Autor).
26/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/03/2018 15:06:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
20/03/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2018 em 20/03/2018.
16/03/2018 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000051/2018
16/03/2018 09:42

Decisão (13/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2018
16/03/2018 09:41

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/03/2018 15:06:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS Advogado Autor: LILIANE MON
13/03/2018 15:06

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial. Intimem-se os impetrantes, para que se manifestarem sobre as informações apresentadas e requeiram o que entender de direito. Após ao MP e concluso para julgamento.
08/03/2018 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
08/03/2018 11:31

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 11:31:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
08/03/2018 08:17

Remessa
08/03/2018 08:15

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 08:15:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
07/03/2018 11:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/03/2018 11:44

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que este subscreve, vem, nos autos em epígrafe, antes de manifestar-se com escopo no art. 12 da Lei nº 12.016/2009, requerer o que se segue: Após acur
28/02/2018 13:47

Remessa Cancelada
07/02/2018 13:37

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2018, às 13:37:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/02/2018 10:27

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
07/02/2018 10:09

Certifico, para os devidos fins que se fizerem necessários que, nesta data, foi entregue a PARTE FÍSICA, dos presentes AUTOS MISTOS, nesta Secretaria de Distribuição do MPE-AP, por funcionário do TJ-AP.
07/02/2018 09:32

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2018, às 09:32:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
06/02/2018 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/02/2018 11:36

Certifico que encaminho os autos ao MP.
01/02/2018 08:29

Protocolo Nº 13170587 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE OFICIO DO COMANDANTE DA PM
21/01/2018 02:45

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 18/10/2017 12:10:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
11/01/2018 15:35

Decurso de Prazo para autoridade coatora e Estado do Amapá.
11/01/2018 15:33

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 18/10/2017 12:10:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GRACE KELLY LIMA MONTEIRO
11/01/2018 15:29

Certifico que LÚCIO ANTONIO BASTOS PINHEIRO já consta no polo passivo da ação.
23/11/2017 11:40

Mandado
30/10/2017 08:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: destinatário incorreto - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM - emitido(a) em 25/10/2017
30/10/2017 08:24

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/10/2017
26/10/2017 10:09

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 18/10/2017 12:10:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
25/10/2017 09:46

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 18/10/2017 12:10:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/10/2017 12:10

Em Atos do Juiz. Em face a manifestação da RMP evento nº323, defiro o requerido : a) notificação da autoridade coatora e a ciência do órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada devem ser renovadas; b) após intimar os litisconsort
06/10/2017 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/10/2017 10:52

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2017, às 10:52:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
06/10/2017 09:41

Remessa
06/10/2017 09:41

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2017, às 09:41:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
05/10/2017 12:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/10/2017 12:34

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que este subscreve, ciente da decisão de ordem 312, vem, nos autos em epígrafe, manifestar nos seguintes termos. Inicialmente, este Juízo indeferiu o
23/09/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2017 11:28:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
23/09/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2017 11:28:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS (Advogado Autor).
23/09/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2017 11:28:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
14/09/2017 13:17

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2017, às 13:17:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/09/2017 13:09

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
14/09/2017 12:55

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2017, às 12:55:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
14/09/2017 09:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2017 11:28:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
13/09/2017 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/09/2017 10:26

Certifico que em cumprimento à determinação do Juízo encaminho os autos ao MP.
13/09/2017 10:25

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2017 11:28:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS Advogado Autor: LILIANE MON
12/09/2017 11:28

Em Atos do Juiz. O Estado foi notificado assim como a autoridade impetrada, eventos nº 27 e 31, não tendo sido declarada a nulidade e sim incluídos na lide os litisconsortes necessários conforme decisões eventos nº 18 e 151. Com relação a suspensão do
29/08/2017 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/08/2017 10:10

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2017, às 10:10:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
29/08/2017 08:19

Remessa
29/08/2017 08:18

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2017, às 08:18:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
28/08/2017 11:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/08/2017 11:55

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que este subscreve, vem, nos autos em epígrafe, com escopo no art. 12 da Lei nº 12.016/2009, manifestar-se nos seguintes termos: Verifica-se que apó
10/08/2017 12:19

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2017, às 12:19:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/08/2017 09:55

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
10/08/2017 09:54

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2017, às 09:54:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
08/08/2017 09:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/08/2017 08:49

Em Atos do Juiz. A manifestação requerida pelo Ministério Público encontra-se no evento nº 288. Assim sendo, retornem os autos ao MP.
07/08/2017 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/08/2017 09:56

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2017, às 09:56:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
07/08/2017 09:10

Remessa
07/08/2017 09:09

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2017, às 09:09:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
07/08/2017 09:09

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2017, às 09:09:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
04/08/2017 13:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/08/2017 13:12

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, nos autos em epígrafe, manifestar- se e requer o que segue: Inicialmente, cumpre registrar que a MM Juíza constatou
18/07/2017 21:24

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2017, às 21:24:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/07/2017 12:44

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
18/07/2017 12:43

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2017, às 12:43:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
17/07/2017 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/07/2017 11:07

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público.
11/07/2017 15:41

Protocolo Nº 12224071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação URGENTE.
06/07/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2017 13:28:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS (Advogado Autor).
06/07/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2017 13:28:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
27/06/2017 11:56

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2017 13:28:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GRACE KELLY LIMA MONTEIRO (Advogado Réu).
27/06/2017 08:57

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2017 13:28:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
26/06/2017 14:11

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2017 13:28:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS Advogado Autor: LILIANE MON
26/06/2017 13:28

Em Atos do Juiz. Recebo a petição evento nº 275 como manifestação de litisconsorte necessário, devendo ser incluído na lide, uma vez que o processo ainda não foi julgado. Intimar os partes para se manifestarem, uma vez que foi juntado documentos, eventos
22/06/2017 12:16

Certifico que o movimento de ordem nº 279 foi salvo indevidamente
21/06/2017 09:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 280.* Certifico que, em cumprimento à determinação do Juízo, encaminho os autos ao D.MP.
15/06/2017 16:47

Protocolo Nº 12082121 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS
15/06/2017 16:44

Protocolo Nº 12082118 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE OUTROS DOCUMENTOS
14/06/2017 18:45

Protocolo Nº 12081670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE OUTROS DOCUMENTOS
14/06/2017 18:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/06/2017 18:34

Protocolo Nº 12081661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO
25/05/2017 01:00

Certifico que o Edital expedido em 22/05/2017 13:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2017 em 25/05/2017.
25/05/2017 01:00

Certifico que o Edital expedido em 22/05/2017 13:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2017 em 25/05/2017.
24/05/2017 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000095/2017
24/05/2017 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000095/2017
22/05/2017 14:41

Edital (22/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2017
22/05/2017 14:41

Edital (22/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2017
22/05/2017 13:45

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para - AIRLAN ARAUJO CABRAL, ALAN PEREIRA PANTOJA, ALCILANDRA SANTOS DO REGO, ALEXANDRE MAGNO DA SILVA SOARES, AMIRALDO SARDINHA MENDES, BERNARDO OLIVEIRA COSTA, CLAÚDIO DOS REIS SIQUEIRA, EDMUNDO ASSUNPÇÃO JUNIO
22/05/2017 13:45

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para - ALBERTO MOZART RABELO DA ROCHA, ALINE BRIGIDA BARATA DA SILVA, ALUIZIO DA SILVA FERREIRA, ALVIN CEZAR DE OLIVEIRA CORREA, ANGELO TEIXEIRA DO CARMO BATISTA, BRUNO RAYNNER DE MORAES LOREIRO, CARLOS ALEXANDRE
19/05/2017 10:59

Em Atos do Juiz. PRIORIDADE MANDADO DE SEGURANÇA Em face ao constante no ofício, evento nº 263, cumpra-se a última parte da decisão de evento 151, notificação por edital. Após o prazo de manifestação ao MP, e concluso para julgamento.
18/05/2017 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/05/2017 10:18

Protocolo Nº 11926468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Urgente.
16/05/2017 10:11

Faço juntada do Ofício do Comando Militar.
03/05/2017 18:38

Mandado
27/04/2017 12:45

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM - emitido(a) em 25/04/2017
25/04/2017 11:55

Certifico que se aguarda assinatura de mandado.
08/03/2017 12:56

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Notifique-se o Comando Geral para informar sobre os mandados de intimação. I.
23/02/2017 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
23/02/2017 09:14

Protocolo Nº 11517887 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de devolução de Intimações.
26/01/2017 12:04

Certifico que os autos aguardam respota do Ofício expedido.
26/01/2017 12:03

Certifico que o movimento de ordem nº 254 foi salvo indevidamente em razão de Equivoco quanto ao numero de processo
23/01/2017 09:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 255.* Certifico que a Srª. Kelly Christiny dos Santos Gomes representante legal de Alana Gomes Lopes, nesta data compareceu na Secretaria e informou mudança de endereço. Que passa a ser: Conjunto Paraíso dos Pá
29/11/2016 12:27

Certifico que finalizei os atos processuais já realizados.
23/11/2016 09:40

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ADAMIL BALIEIRO GONÇALVES JÚNIOR - emitido(a) em 23/11/2016
23/11/2016 09:39

Ofício Nº: 001011/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/11/2016
23/11/2016 07:28

Faço juntada a estes autos da petição requerendo juntada de 94 copias da incial. - Protocolo 888203 - Protocolado(a) em 22/11/2016 às 13:03:55
16/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2016 em 16/11/2016.
14/11/2016 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000208/2016
14/11/2016 09:33

Rotinas processuais (14/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016
14/11/2016 09:33

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, intime-se os impetrantes para, no prazo de dez dias, apresentarem as cópias da inicial para fins de citação dos impetrados incluídos no pólo passivo.
14/11/2016 09:14

NOME PARTE: JOSÉ MARTINS BARBOSA - Impetrado
14/11/2016 09:13

NOME PARTE: VALMIR AVELAR DENIUR - Impetrado
14/11/2016 09:12

NOME PARTE: GENIVAL PEREIRA DA SILVA - Impetrado
14/11/2016 09:11

NOME PARTE: JACKSON LEANDRO DA SILVA - Impetrado
14/11/2016 09:10

NOME PARTE: CLAÚDIO DOS REIS SIQUEIRA - Impetrado
14/11/2016 09:09

NOME PARTE: BERNARDO OLIVEIRA COSTA - Impetrado
14/11/2016 09:05

NOME PARTE: JONI MÁRIO DE ALMEIDA BARAÚNA - Impetrado
14/11/2016 09:03

NOME PARTE: GILCILENE MARINHO DA TRINDADE - Impetrado
14/11/2016 09:00

NOME PARTE: GILVANI SOARES DE MESQUITA - Impetrado
14/11/2016 08:59

NOME PARTE: EVERTON VERNE SILVA DE SOUSA - Impetrado
14/11/2016 08:59

NOME PARTE: ALAN PATRICK DOS SANTOS MELO - Impetrado
14/11/2016 08:59

NOME PARTE: HUANDERSON MACIEL PEREIRA - Impetrado
14/11/2016 08:57

NOME PARTE: JOSE TARCISO FERREIRA DA SILVA - Impetrado
14/11/2016 08:57

NOME PARTE: ERENILSON VALES DOS SANTOS - Impetrado
14/11/2016 08:56

NOME PARTE: ADAMIL BALIEIRO GONÇALVES JÚNIOR - Impetrado
14/11/2016 08:56

NOME PARTE: JORGE ELIAS BARBOSA DE SÁ - Impetrado
14/11/2016 08:55

NOME PARTE: EDU TAVARES VILHENA - Impetrado
14/11/2016 08:52

NOME PARTE: JOAO SOUSA DO NASCIMENTO - Impetrado
14/11/2016 08:51

NOME PARTE: EDMUNDO ASSUNPÇÃO JUNIOR - Impetrado
14/11/2016 08:50

NOME PARTE: IVAN DA SILVA NEVES JUNIOR - Impetrado
14/11/2016 08:49

NOME PARTE: JOSÉ ARLINDO MENDES CARVALHO - Impetrado
07/11/2016 12:29

NOME PARTE: GINILSON SOARES DE MESQUITA - Impetrado
07/11/2016 12:29

NOME PARTE: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA SOARES - Impetrado
07/11/2016 12:28

NOME PARTE: AMIRALDO SARDINHA MENDES - Impetrado
07/11/2016 12:27

NOME PARTE: RODRIGO BARBOSA PENANTE - Impetrado
07/11/2016 12:27

NOME PARTE: MARCO ANTONIO MERCES DA CONCEICAO - Impetrado
07/11/2016 12:26

NOME PARTE: CRISTIAN DE SOUZA NERI - Impetrado
07/11/2016 12:26

NOME PARTE: JULIO CESAR DIAS COSTA - Impetrado
07/11/2016 12:25

NOME PARTE: RENIVALDO BANHA DE MORAES - Impetrado
07/11/2016 12:25

NOME PARTE: AIRLAN ARAUJO CABRAL - Impetrado
07/11/2016 12:24

NOME PARTE: MOISES LIMA RODRIGUES - Impetrado
07/11/2016 12:24

NOME PARTE: JOSIMAR DA SILVA CORDEIRO - Impetrado
07/11/2016 12:22

NOME PARTE: MAGNO ALBERTO MORAES BRAGA - Impetrado
07/11/2016 12:22

NOME PARTE: JOELSON NUNES MENDES - Impetrado
07/11/2016 12:21

NOME PARTE: SÁVIO ROMERO LOBATO ABREU - Impetrado
07/11/2016 12:20

NOME PARTE: FABIO BARBOSA MONTEIRO - Impetrado
07/11/2016 12:20

NOME PARTE: LUCIANO VANDERLEY MIRA PICANÇO - Impetrado
07/11/2016 12:18

NOME PARTE: SILVIO ROBERTO CIRIO DOS SANTOS SILVA - Impetrado
07/11/2016 12:17

NOME PARTE: JOSE ITABARACI BASTOS NUNES - Impetrado
07/11/2016 12:16

NOME PARTE: WILLIAM DA SILVA BRAGA - Impetrado
07/11/2016 12:16

NOME PARTE: PATRÍCIA MARINHO BRITO - Impetrado
07/11/2016 12:15

NOME PARTE: RICHARDSON ARAUJO DOS SANTOS - Impetrado
07/11/2016 12:14

NOME PARTE: ALAN PEREIRA PANTOJA - Impetrado
07/11/2016 12:14

NOME PARTE: ALCILANDRA SANTOS DO REGO - Impetrado
07/11/2016 12:13

NOME PARTE: GILSELO EDER MARTINS DE OLIVEIRA DOS PASSOS - Impetrado
07/11/2016 12:13

NOME PARTE: SANDRO DIAS DOS SANTOS - Impetrado
07/11/2016 12:12

NOME PARTE: CARLOS ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOS - Impetrado
07/11/2016 12:12

NOME PARTE: VICTOR HUGO DA SILVA SILVA - Impetrado
07/11/2016 12:11

NOME PARTE: ALVIN CEZAR DE OLIVEIRA CORREA - Impetrado
07/11/2016 12:11

NOME PARTE: EDMILSON DE OLIVEIRA SOUZA - Impetrado
07/11/2016 12:10

NOME PARTE: RADAMES DAYAN GUIMARAES PINTO - Impetrado
07/11/2016 12:09

NOME PARTE: RODRIGO ANDRÉ LIMA DE NOVAIS - Impetrado
07/11/2016 12:09

NOME PARTE: MARCOS MELO GAMA - Impetrado
07/11/2016 12:08

NOME PARTE: DISRAELI CARDOSO DA SILVA - Impetrado
07/11/2016 12:06

NOME PARTE: JOÃO ANDERVAL GREGÓRIO - Impetrado
07/11/2016 12:00

NOME PARTE: IGOR RICHEL SALVADOR OLIVEIRA - Impetrado
07/11/2016 12:00

NOME PARTE: ALINE BRIGIDA BARATA DA SILVA - Impetrado
07/11/2016 11:59

NOME PARTE: ALBERTO MOZART RABELO DA ROCHA - Impetrado
07/11/2016 11:58

NOME PARTE: ERICO FAGNER SARAIVA VALES - Impetrado
07/11/2016 11:57

NOME PARTE: CID NUNES DOS SANTOS - Impetrado
07/11/2016 11:57

NOME PARTE: ANGELO TEIXEIRA DO CARMO BATISTA - Impetrado
07/11/2016 11:56

NOME PARTE: PAULIANY BARREIROS CARDOSO - Impetrado
07/11/2016 11:55

NOME PARTE: ARLEI BARROS DOS SANTOS - Impetrado
07/11/2016 11:55

NOME PARTE: DANIEL NUNES DOS SANTOS - Impetrado
07/11/2016 11:54

NOME PARTE: ALUIZIO DA SILVA FERREIRA - Impetrado
07/11/2016 11:54

NOME PARTE: SANDRA MARA NUNES DA SILVA - Impetrado
07/11/2016 11:53

NOME PARTE: UELLINGTON PANTOJA ALVES - Impetrado
07/11/2016 11:52

NOME PARTE: EDYMAR COSTA DE LIMA - Impetrado
07/11/2016 11:50

NOME PARTE: BRUNO RAYNNER DE MORAES LOREIRO - Impetrado
07/11/2016 11:49

NOME PARTE: EVALDO OLIVEIRA DAS CHAGAS - Impetrado
07/11/2016 11:48

NOME PARTE: ISAN VICENTE GONÇALVES DE LIMA - Impetrado
07/11/2016 11:33

NOME PARTE: WILLARD GIBSON DOS SANTOS - Impetrado
07/11/2016 11:32

NOME PARTE: JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA JÚNIOR - Impetrado
07/11/2016 11:31

NOME PARTE: WENDEL FERNANDES DA SILVA - Impetrado
07/11/2016 11:31

NOME PARTE: ELTON SANDOKAN LIMA RIBEIRO - Impetrado
07/11/2016 11:30

NOME PARTE: PAULO SILVA DE ARAÚJO - Impetrado
07/11/2016 11:29

NOME PARTE: EMILENE DINIZ PAVAO - Impetrado
07/11/2016 11:28

NOME PARTE: CHARLLYS COSTA DOS SANTOS - Impetrado
07/11/2016 11:27

NOME PARTE: JOSE FRANCINEI ALMEIDA DE SOUZA - Impetrado
07/11/2016 11:26

NOME PARTE: ALEX AUGUSTO DOS SANTOS QUEIROZ - Impetrado
07/11/2016 11:26

NOME PARTE: KELSON DOS SANTOS COSTA - Impetrado
07/11/2016 11:25

NOME PARTE: IRANILDO CHAGAS DOS SANTOS - Impetrado
07/11/2016 11:25

NOME PARTE: SEBASTIAO DA SILVA VIANA - Impetrado
07/11/2016 11:24

NOME PARTE: ZANDER JASON DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA - Impetrado
07/11/2016 11:23

NOME PARTE: JOSÉ MARCEL DE OLIVEIRA SANTOS - Impetrado
07/11/2016 11:22

NOME PARTE: PAULO ROGER PIRES LOBO - Impetrado
07/11/2016 11:19

NOME PARTE: RODNILSON SILVEIRA FORO - Impetrado
07/11/2016 11:19

NOME PARTE: ANTONIELLE RIBEIRO CORREA - Impetrado
07/11/2016 11:17

NOME PARTE: LUIZ INÁCIO DO RÊGO GOMES - Impetrado
07/11/2016 11:16

NOME PARTE: FABRICIA FURTADO DOS SANTOS SALVADOR - Impetrado
07/11/2016 11:15

NOME PARTE: JUVENIL NASCIMENTO DUARTE - Impetrado
07/11/2016 11:14

NOME PARTE: JAMILLE SOUSA MIRA SANTANA - Impetrado
07/11/2016 11:12

NOME PARTE: CLEBER SILVA DANTAS - Impetrado
07/11/2016 10:30

NOME PARTE: NUBIA LOPES FURTADO - Impetrado
27/10/2016 11:27

Em Atos do Juiz. Com base no art. 243, parágrafo único, do NCPC, citem-se todos os participantes da 3ª Turma de Sargentos/PMAP/2011 no COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR para que tomem ciência da presente ação e integrem a lide na qualidade de litisconsorte
24/10/2016 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
24/10/2016 12:44

Protocolo Nº 11002918 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de citação.
21/10/2016 10:29

ENTREGUE POR EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE
19/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2016 em 19/10/2016.
18/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000192/2016
17/10/2016 16:10

Sentença (10/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2016
17/10/2016 11:20

ADVOGADO(A): EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS - IMPETRANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 468 FOLHAS
17/10/2016 09:33

Protocolo Nº 10952215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de substabelecimento.
10/10/2016 19:13

Em Atos do Juiz.
18/07/2016 11:12

Justiça do Estado do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública Comarca de Macapá CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ PROCESSO nº 0041193-46.2014.8.03.0001 ALEXSANDRO PINHEIRO LOPES e outros ajuizaram MANDADO DE SEGURANÇA contra o COMANDANTE
07/07/2016 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/07/2016 10:59

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2016, às 10:59:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
07/07/2016 08:48

Remessa
07/07/2016 08:47

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2016, às 08:47:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
06/07/2016 11:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/07/2016 14:20

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que este subscreve, vem, nos autos em epígrafe, com escopo no art. 12 da Lei nº 12.016/2009, manifestar-se nos seguintes termos: Ciente da sentença p
01/06/2016 16:12

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2016, às 16:12:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/06/2016 10:20

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
01/06/2016 10:19

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2016, às 10:19:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
23/05/2016 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/05/2016 08:56

Em Atos do Juiz. Colha-se o parecer do Ministério Público sobre os embargos de declaração.
10/05/2016 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
10/05/2016 09:03

Decurso de Prazo sem manifestação
30/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2016 em 30/03/2016.
29/03/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000055/2016
29/03/2016 11:27

Rotinas processuais (29/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2016
29/03/2016 11:27

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP Intimem-se os autores sobre os embargos declaratórios interpostos pelos litisconsortes necessários, no prazo de dez dias.
29/03/2016 11:26

Intime-se os Autores para sobre os embargos declaratórios interpostos pelos litisconsortes necessários, no prazo de dez dias.
29/03/2016 11:24

Faço juntada a estes autos da petição às fls.469.
29/03/2016 11:06

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3.º volume destes autos.
29/03/2016 11:05

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
24/02/2016 13:12

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE
24/02/2016 09:42

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
19/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2016 em 19/02/2016.
18/02/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000030/2016
18/02/2016 08:53

Despacho (17/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2016
17/02/2016 10:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá sobre os embargos declaratórios interpostos pelos litisconsortes necessários, no prazo de dez dias.
17/02/2016 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/02/2016 08:34

Decurso de Prazo sem manifestação
20/01/2016 10:09

ENTREGUE POR LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE
20/01/2016 08:29

ADVOGADO(A): LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS - IMPETRANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 468 FOLHAS
19/01/2016 11:31

Em Atos do Juiz. Primeiramente, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração (fls.461/468) apresentados pela parte ré.
19/01/2016 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
19/01/2016 10:28

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls.461/468. - Protocolo Nº 201032/2015 - Protocolado(a) em 1/12/2015 às 13:13:38
19/01/2016 10:25

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (Estado do Amapá) às fls.448/460. - Protocolo Nº 198505/2015 - Protocolado(a) em 26/11/2015 às 13:09:50
01/12/2015 13:14

ENTREGUE POR GRACE KELLY LIMA MONTEIRO - PROCURADOR DA PARTE
27/11/2015 08:37

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 27 de Novembro de 2015, às 08:14:20
26/11/2015 11:41

ADVOGADO(A): GRACE KELLY LIMA MONTEIRO - IMPETRADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 447 FOLHAS
26/11/2015 09:57

Intimação DE SENTENÇA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/11/2015
25/11/2015 14:15

Intimação DE SENTENÇA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/11/2015
24/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2015 em 24/11/2015.
23/11/2015 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000212/2015
23/11/2015 14:18

Sentença (23/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2015
23/11/2015 12:26

Em Atos do Juiz.
16/11/2015 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
16/11/2015 13:46

Certifico, por determinação do juízo, que este processo econtra-se com rotina processual equivocada, nº de ordem 94. Sendo assim, procedo ao correto enquadramento, qual seja a conclusão para julgamento.
01/09/2015 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
01/09/2015 11:06

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2015, às 11:06:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
31/08/2015 16:54

Remessa
31/08/2015 16:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2015, às 16:53:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
28/08/2015 17:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/08/2015 17:32

Em Atos do Promotor. MM. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece perante Vossa Excelência para análise e parecer final dos autos em epígrafe, aduzindo o seguinte: Cuida-se de Mandado
30/07/2015 14:01

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2015, às 14:01:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/07/2015 09:20

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
30/07/2015 09:16

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2015, às 09:16:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
27/07/2015 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/07/2015 12:25

Certifico que encaminho os presentes autos ao MP por determinação do Juízo.
27/04/2015 12:21

Em Atos do Juiz. Ao MP.
27/04/2015 10:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.437/438 oficio recebido da CUN sobre o agravo 1180/14
26/02/2015 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/02/2015 10:21

Decurso de Prazo
01/12/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2014 em 01/12/2014.
28/11/2014 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000218/2014
28/11/2014 07:46

Despacho (27/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2014
27/11/2014 11:20

Em Atos do Juiz. Observo que o impetrado não prestou informações. Assim, manifestem-se os impetrantes, no prazo de dez dias, sobre a contestação oferecida pelo Estado do Amapá (fls.395/403) bem como sobre a petição dos litisconsortes passivos necessário
27/11/2014 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
27/11/2014 09:01

Faço juntada a estes autos da petição dos litisconsortes necessários às fls.424/435. - Protocolo Nº 177086/2014 - Protocolado(a) em 26/11/2014 às 11:24:29
26/11/2014 11:31

ENTREGUE POR GRACE KELLY LIMA MONTEIRO - PROCURADOR DA PARTE
17/11/2014 11:18

ADVOGADO(A): GRACE KELLY LIMA MONTEIRO - IMPETRADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 421 FOLHAS
23/10/2014 09:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.404/413 - ofícios recebidos da Câmara Única sobre julgamento do agravo 1180/2014 encaminhando cópia do Acórdão proferido.
21/10/2014 13:17

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: IVANIL LOPES DA SILVA, EM: 23/09/2014. às 11:36hs NOTIFIQUEI: MARIVALDO SANTOS DOS SANTOS, EM: 22/09/2014. às 11:54hs NOTIFIQUEI: ELIZIANA DE FATIMA AGUIAR FREITAS, EM: 21/10/2014. às 08:59hs NOTIFIQUEI: SILVANA SA
17/10/2014 10:54

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: GENIVALDO DA SILVA ANDRADE, EM: 16/10/2014. NOTIFIQUEI: EDIVAN GOMES TAVARES, EM: 16/10/2014. Mandado nº 1993237 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 32
16/10/2014 09:44

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JERFFSON JEYSON DA SILVA CORTES, EM: 15/10/2014. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contraté. Mandado nº 1993241 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 32
10/10/2014 09:06

Certifico e dou fé que: CITEI: PAULO SÉRGIO DO CARMO FERREIRA, EM: 07/10/2014. Novo Endereço: AV. WILSON DE CARVALHO, 716, ZERÃO NÃO CITEI: JOSE RICARDO DOS ANJOS QUEIROZ. Certifico que diligenciei à Rua Aracaju, 564, Infraero II e ali encontrei um i
09/10/2014 13:54

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: JOSE WILSON MACIEL DE CANTUARIA. Endereço fechado em três diligências. Na última consegui falar com uma senhora que me atendeu de forma descortês e se limitou a dizer que ele morava lá, mas que eu fosse no Coman
24/09/2014 12:00

Certifico e dou fé que: CITEI: IRLAN PEREIRA VIEGAS, EM: 24/09/2014. Telefone de contato: 9117-7491. CITEI: ALESSANDRO GURJÃO FARIAS PINTO, EM: 22/09/2014. Após a leitura do mandado, exararam nota de ciente e receberam contrafé. Mandado nº 1993242
23/09/2014 18:39

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: OLIVALDO ATAIDE NUNES JUNIOR, EM: 17/09/2014. às 11:38h. NOTIFIQUEI: IRACI CHAGAS QUEIROZ, EM: 22/09/2014. às 10:00h. NOTIFIQUEI: ALDECY BORGES DE ALMEIDA, EM: 22/09/2014. às 11:30h. NOTIFIQUEI: SHIRLEY DA SILVA
15/09/2014 11:35

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, EM: 15/09/2014. Recebeu a contrafé, inicial e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mandado nº 1993247 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31
12/09/2014 09:33

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - EDIVAN GOMES TAVARES, GENIVALDO DA SILVA ANDRADE - emitido(a) em 10/09/2014
12/09/2014 09:33

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO - emitido(a) em 10/09/2014
12/09/2014 09:33

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ELIZIANA DE FATIMA AGUIAR FREITAS, IVANIL LOPES DA SILVA, LUCIO ANTONIO BASTOS PINHEIRO, MARIVALDO SANTOS DOS SANTOS, SILVANA SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 10/09/2014
12/09/2014 09:32

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOSE WILSON MACIEL DE CANTUARIA - emitido(a) em 10/09/2014
12/09/2014 09:32

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ALESSANDRO GURJÃO FARIAS PINTO, IRLAN PEREIRA VIEGAS - emitido(a) em 10/09/2014
12/09/2014 09:32

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JERFFSON JEYSON DA SILVA CORTES - emitido(a) em 10/09/2014
12/09/2014 09:32

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ALDECY BORGES DE ALMEIDA, IRACI CHAGAS QUEIROZ, OLIVALDO ATAIDE NUNES JUNIOR, SHIRLEY DA SILVA DE LIMA BRITO - emitido(a) em 10/09/2014
12/09/2014 09:32

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOSE RICARDO DOS ANJOS QUEIROZ, PAULO SÉRGIO DO CARMO FERREIRA - emitido(a) em 10/09/2014
10/09/2014 10:30

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Impetrado
10/09/2014 10:28

NOME PARTE: SILVANA SANTOS DOS SANTOS - Impetrado
10/09/2014 10:27

NOME PARTE: SHIRLEY DA SILVA DE LIMA BRITO - Impetrado
10/09/2014 10:26

NOME PARTE: PAULO SÉRGIO DO CARMO FERREIRA - Impetrado
10/09/2014 10:24

NOME PARTE: OLIVALDO ATAIDE NUNES JUNIOR - Impetrado
10/09/2014 10:22

NOME PARTE: MARIVALDO SANTOS DOS SANTOS - Impetrado
10/09/2014 10:21

NOME PARTE: LUCIO ANTONIO BASTOS PINHEIRO - Impetrado
10/09/2014 10:18

NOME PARTE: JOSE WILSON MACIEL DE CANTUARIA - Impetrado
10/09/2014 10:16

NOME PARTE: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO - Impetrado
10/09/2014 10:12

NOME PARTE: JOSE RICARDO DOS ANJOS QUEIROZ - Impetrado
10/09/2014 10:10

NOME PARTE: JERFFSON JEYSON DA SILVA CORTES - Impetrado
10/09/2014 10:08

NOME PARTE: IVANIL LOPES DA SILVA - Impetrado
10/09/2014 10:06

NOME PARTE: IRLAN PEREIRA VIEGAS - Impetrado
10/09/2014 10:05

NOME PARTE: IRACI CHAGAS QUEIROZ - Impetrado
10/09/2014 10:04

NOME PARTE: GENIVALDO DA SILVA ANDRADE - Impetrado
10/09/2014 10:03

NOME PARTE: ELIZIANA DE FATIMA AGUIAR FREITAS - Impetrado
10/09/2014 10:02

NOME PARTE: EDIVAN GOMES TAVARES - Impetrado
10/09/2014 10:00

NOME PARTE: ALESSANDRO GURJÃO FARIAS PINTO - Impetrado
10/09/2014 09:58

NOME PARTE: ALDECY BORGES DE ALMEIDA - Impetrado
10/09/2014 09:55

Certifico que em cumprimento à decisão de fls. 370/371 e a manifestação dos impetrantes às fls. 394, faço inclusão no polo passivo e expeço mandado de citação dos litisconsortes necessários indicados na petição de fls. 187/206.
08/09/2014 19:40

Protocolo Nº 7703138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - DEFESA
02/09/2014 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
02/09/2014 09:35

Faço juntada a estes autos da petição dos impetrantes às fls.394 requerendo a citação dos litisconsortes passivos necessários. - Protocolo Nº 125357/2014 - Protocolado(a) em 29/8/2014 às 11:13:17
29/08/2014 10:35

Certifico e dou fé que: DEI CIÊNCIA AO ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa do Procurador de Estado Corregedor, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJÓ, que ficou ciente do inteiro teor do presente mandado, exarou sua assinatura e recebeu a respectiva cópia. Manda
28/08/2014 12:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 388/392 - oficio encaminhando decisão do agravo 1180/2014 para ciência.
28/08/2014 12:44

Faço juntada a estes autos da petição dos impetrantes às fls. 373/387 - cópia do agravo de instrumento. - Protocolo Nº 124754/2014 - Protocolado(a) em 28/8/2014 às 12:32:10
28/08/2014 10:17

ENTREGUE POR LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE
26/08/2014 19:53

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, EM: 26/08/2014. às 15h48min que ficou ciente do inteiro teor do presente mandado, r. decisão, exordial e documentos acostados. Após a leitura, exarou nota de ci
25/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2014 em 25/08/2014.
22/08/2014 16:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2014
22/08/2014 13:34

ADVOGADO(A): LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS - IMPETRANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 371 FOLHAS
22/08/2014 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/08/2014
22/08/2014 13:25

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/08/2014
22/08/2014 13:23

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: não se encontrava remetido à Central de Mandados - MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/08/2014
22/08/2014 13:19

Certifico que na presente data a advogada dos autores, Dra. Liliane Monteiro dos Santos, OAB/AP nº 2156, compareceu na Secretaria e tomou ciência da decisão proferida em 21/08/2014.
22/08/2014 11:13

Decisão (21/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2014
21/08/2014 15:31

Em Atos do Juiz. Alexandro Pinheiro Lopes e outros, qualificados na inicial, impetraram mandado de segurança contra ato do Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, alegando que concluíram o Curso de Sargento em data posterior ao tempo que d
20/08/2014 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/08/2014 08:43

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.364/369 - Manifestação - Protocolo Nº 118904/2014 - Protocolado(a) em 19/8/2014 às 11:53:46
20/08/2014 08:42

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 303/362 - EMENDA À INICIAL. - Protocolo Nº 118897/2014 - Protocolado(a) em 19/8/2014 às 11:50:30
19/08/2014 11:49

ENTREGUE POR LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE
18/08/2014 11:48

ADVOGADO(A): LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - IMPETRANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 301 FOLHAS
13/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2014 em 13/08/2014.
12/08/2014 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000143/2014
12/08/2014 07:37

Despacho (08/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2014
08/08/2014 13:59

Em Atos do Juiz. Juntar o comprovante do recolhimento das custas, e substituir os documentos pelos originais que se encontram na contra capa. Com relação a conexão o Acórdão do processo nº34350/12, já transitou em julgado. Intime-se a parte autora para
06/08/2014 13:22

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
06/08/2014 13:21

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
06/08/2014 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/08/2014 13:18

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 171/285 requerendo inclusão na ação como litisconsortes passivos necessários. - Protocolo Nº 112314/2014 - Protocolado(a) em 6/8/2014 às 11:39:26
05/08/2014 11:30

Em Atos do Juiz. Considerando que o presente Mandado de Segurança é preventivo, relacionado a uma posse que ocorrerá no dia 25 do corrente mês, determino que se aguarde a Juíza Titular, que retomará os trabalhos normais na próxima quinta-feira.
04/08/2014 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/08/2014 14:52

Tombo em 04/08/2014.
04/08/2014 12:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 110035/2014 - Protocolado(a) em 1/8/2014 às 12:25:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00