TJAP - 0041341-81.2019.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 10:21
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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26/06/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 11:33
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 09:42
Recebidos os autos
-
19/10/2023 10:24
Recebido pelo Distribuidor
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17/10/2023 10:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
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17/10/2023 10:25
xpedição de Certidão.
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15/09/2023 15:52
Juntada de Contra-razões
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23/08/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica
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23/08/2023 12:06
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 22:51
Juntada de Apelação
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19/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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13/06/2023 01:00
Publicado Sentença em 13/06/2023.
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12/06/2023 18:59
Disponibilizado no DJ letrônico em 12/06/2023
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12/06/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 13:18
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 13:18
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 16:16
Julgado procedente o pedido
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03/02/2023 13:43
Conclusos para julgamento.
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03/02/2023 13:43
xpedição de Certidão.
-
24/10/2022 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2022 10:00
Conclusos para decisão.
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06/10/2022 10:00
xpedição de Certidão.
-
29/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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20/07/2022 01:00
Publicado DCISÃO em 20/07/2022.
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19/07/2022 18:31
Disponibilizado no DJ letrônico em 19/07/2022
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19/07/2022 08:42
xpediente ncaminhado ao DJ
-
19/07/2022 08:41
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2022 14:02
Juntada de Petição (outras)
-
01/06/2022 10:29
Indeferimento
-
09/05/2022 10:57
Conclusos para decisão.
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09/05/2022 10:57
Decorrido prazo de PARTS
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21/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 12:56
Ocorrência Processual Certificada
-
11/04/2022 12:55
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2022 21:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2022 11:37
Conclusos para decisão.
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22/03/2022 11:37
Ocorrência Processual Certificada
-
16/03/2022 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2022 16:24
Juntada de Réplica
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25/02/2022 11:26
Conclusos para decisão.
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25/02/2022 11:26
Ocorrência Processual Certificada
-
21/02/2022 23:56
Juntada de Petição (outras)
-
18/02/2022 11:46
Ocorrência Processual Certificada
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13/02/2022 09:23
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
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24/01/2022 12:08
xpedição de Mandado.
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10/01/2022 12:49
Outras Decisões
-
06/12/2021 10:56
Conclusos para decisão.
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06/12/2021 10:56
Ocorrência Processual Certificada
-
03/12/2021 14:24
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2021 14:37
Outras Decisões
-
25/10/2021 22:18
Conclusos para decisão.
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25/10/2021 22:18
Ocorrência Processual Certificada
-
25/10/2021 13:43
Recebimento do CJUSC
-
25/10/2021 13:35
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CJUSC) para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS
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25/10/2021 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 08:40
Audiência conciliação redesignada. 25/10/2021 às 08:40:47
-
19/10/2021 08:00
Recebimento no CJUSC
-
18/10/2021 18:56
Remessa CJUSC
-
18/10/2021 18:55
Ocorrência Processual Certificada
-
15/10/2021 11:24
Ocorrência Processual Certificada
-
13/10/2021 19:57
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
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07/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WANDRLY ROMANO DONADL em 07/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
27/09/2021 11:31
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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27/09/2021 11:30
Ocorrência Processual Certificada
-
27/09/2021 11:12
xpedição de Mandado.
-
24/09/2021 14:39
Recebimento do CJUSC
-
20/09/2021 12:16
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CJUSC) para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS
-
20/09/2021 11:32
Ocorrência Processual Certificada
-
20/09/2021 11:31
Audiência conciliação redesignada. 25/10/2021 às 08:00:00
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20/09/2021 11:30
Audiência conciliação cancelada. 20/09/2021 às 11:00:00
-
20/09/2021 07:36
Recebimento no CJUSC
-
19/09/2021 17:40
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
17/09/2021 09:04
Juntada de Petição (outras)
-
17/09/2021 07:31
Remessa CJUSC
-
17/09/2021 07:30
Ocorrência Processual Certificada
-
24/08/2021 08:18
xpedição de Mandado.
-
18/08/2021 07:56
Conclusos para decisão.
-
18/08/2021 07:56
Ocorrência Processual Certificada
-
16/08/2021 17:32
Juntada de Petição (outras)
-
13/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WANDRLY ROMANO DONADL em 13/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
13/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WANDRLY ROMANO DONADL em 13/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
03/08/2021 23:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
03/08/2021 23:01
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 14:51
Recebimento do CJUSC
-
30/07/2021 11:34
Juntada de Petição (outras)
-
30/07/2021 10:23
Remessa CJUSC
-
30/07/2021 10:16
Ocorrência Processual Certificada
-
30/07/2021 10:06
Audiência conciliação redesignada. 20/09/2021 às 11:00:00
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30/07/2021 10:04
Audiência conciliação cancelada. 30/07/2021 às 10:00:00
-
29/07/2021 09:48
Recebimento no CJUSC
-
27/07/2021 10:09
Juntada de Petição (outras)
-
23/07/2021 08:00
Remessa CJUSC
-
23/07/2021 07:59
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2021 21:53
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
12/07/2021 11:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2021 08:27
Ocorrência Processual Certificada
-
27/06/2021 06:01
Confirmada Citação e Intimação positiva via scritório Digital de WANDRLY ROMANO DONADL em 27/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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22/06/2021 13:14
xpedição de Mandado.
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21/06/2021 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 21/06/2021.
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18/06/2021 18:33
Disponibilizado no DJ letrônico
-
18/06/2021 11:15
Ocorrência Processual Certificada
-
18/06/2021 11:14
xpediente ncaminhado ao DJ
-
17/06/2021 22:11
Recebimento do CJUSC
-
17/06/2021 13:01
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CJUSC) para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS
-
17/06/2021 12:59
xpedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica
-
17/06/2021 12:59
Ocorrência Processual Certificada
-
17/06/2021 12:57
Audiência conciliação designada. 30/07/2021 às 10:00:00
-
17/06/2021 12:40
Recebimento no CJUSC
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14/06/2021 10:44
Conclusos para decisão.
-
14/06/2021 10:44
Ocorrência Processual Certificada
-
08/06/2021 11:52
Ocorrência Processual Certificada
-
04/06/2021 14:23
Juntada de Petição (outras)
-
04/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WANDRLY ROMANO DONADL em 04/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
01/06/2021 09:10
Remessa CJUSC
-
01/06/2021 09:02
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 14:39
Juntada de Petição (outras)
-
25/05/2021 15:08
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
25/05/2021 15:07
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 01:18
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
18/05/2021 07:49
Ocorrência Processual Certificada
-
13/05/2021 14:54
Juntada de Petição (outras)
-
03/05/2021 18:24
xpedição de Mandado.
-
03/05/2021 11:28
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 03/05/2021 às 11:28:26 para Audiência
-
02/05/2021 22:45
Ocorrência Processual Certificada
-
30/04/2021 14:26
Recebimento do CJUSC
-
30/04/2021 12:53
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CJUSC) para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS
-
30/04/2021 12:52
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
30/04/2021 12:51
Audiência conciliação designada. 04/06/2021 às 14:00:00
-
30/04/2021 12:51
Ocorrência Processual Certificada
-
29/03/2021 09:41
Juntada de Petição (outras)
-
24/03/2021 10:21
Recebimento no CJUSC
-
24/03/2021 09:22
Juntada de Petição (outras)
-
24/03/2021 08:59
Remessa CJUSC
-
24/03/2021 08:58
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 11:21
Conclusos para decisão.
-
22/03/2021 11:21
Ocorrência Processual Certificada
-
22/03/2021 11:03
Juntada de Petição (outras)
-
22/03/2021 11:01
Ocorrência Processual Certificada
-
21/03/2021 20:28
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
01/03/2021 12:35
Ocorrência Processual Certificada
-
24/02/2021 11:25
Ocorrência Processual Certificada
-
24/02/2021 09:30
xpedição de Carta.
-
24/02/2021 09:25
xpedição de Mandado.
-
23/02/2021 17:16
Recebimento do CJUSC
-
23/02/2021 09:10
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 23/02/2021 às 09:10:28 para Audiência
-
23/02/2021 09:09
Confirmada Citação e Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 23/02/2021 às 09:09:39 para Rotinas processuais
-
22/02/2021 15:56
Remessa CJUSC
-
22/02/2021 15:54
xpedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica
-
22/02/2021 15:54
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
22/02/2021 15:54
Ocorrência Processual Certificada
-
22/02/2021 15:50
Audiência conciliação designada. 24/03/2021 às 11:00:00
-
19/02/2021 15:16
Recebimento no CJUSC
-
09/02/2021 14:39
Ocorrência Processual Certificada
-
18/01/2021 14:50
Remessa CJUSC
-
18/01/2021 14:48
Remessa Cancelada
-
18/01/2021 14:32
Ocorrência Processual Certificada
-
14/01/2021 23:36
Outras Decisões
-
11/11/2020 11:26
Conclusos para decisão.
-
11/11/2020 11:26
Ocorrência Processual Certificada
-
11/11/2020 10:23
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2020 17:48
Juntada de Petição (outras)
-
21/10/2020 15:26
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 21/10/2020 às 15:26:47 para Rotinas processuais
-
20/10/2020 15:47
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
20/10/2020 15:47
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 15:46
Ocorrência Processual Certificada
-
02/10/2020 14:33
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2020 09:28
Ocorrência Processual Certificada
-
10/09/2020 18:17
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2020 13:45
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
-
27/08/2020 10:32
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2020 13:44
Ocorrência Processual Certificada
-
18/08/2020 22:30
Outras Decisões
-
04/08/2020 10:10
Conclusos para decisão.
-
04/08/2020 10:10
Ocorrência Processual Certificada
-
31/07/2020 16:14
Juntada de Petição (outras)
-
26/07/2020 21:17
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 26/07/2020 às 21:17:06 para DCISÃO
-
23/07/2020 11:28
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
20/07/2020 21:59
Outras Decisões
-
30/06/2020 16:48
Conclusos para decisão.
-
30/06/2020 16:48
Juntada de Petição (outras)
-
22/06/2020 10:05
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 22/06/2020 às 10:05:17 para DCISÃO
-
18/06/2020 10:59
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
26/05/2020 20:59
Indeferimento
-
07/04/2020 16:46
Conclusos para decisão.
-
07/04/2020 16:46
Juntada de Petição (outras)
-
17/03/2020 09:25
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 17/03/2020 às 09:25:21 para Audiência
-
17/03/2020 09:25
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 17/03/2020 às 09:25:18 para Rotinas processuais
-
16/03/2020 11:38
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
16/03/2020 11:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 11:35
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
15/03/2020 21:57
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
13/03/2020 14:25
Recebidos os autos
-
13/03/2020 09:31
Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.
-
13/03/2020 08:26
Audiência conciliação cancelada. 13/03/2020 às 08:00:00
-
13/03/2020 08:26
Audiência conciliação designada. 29/04/2020 às 10:00:00
-
13/03/2020 08:25
Ocorrência Processual Certificada
-
09/03/2020 09:35
Recebidos os autos
-
09/03/2020 08:07
Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.
-
09/03/2020 07:54
Ocorrência Processual Certificada
-
05/03/2020 11:47
Juntada de Petição (outras)
-
11/02/2020 10:42
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 11/02/2020 às 10:42:11 para Audiência
-
10/02/2020 15:25
xpedição de Mandado.
-
10/02/2020 15:23
xpedição de Carta.
-
10/02/2020 15:22
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
10/02/2020 09:03
Recebidos os autos
-
06/02/2020 08:02
Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.
-
05/02/2020 10:27
Ocorrência Processual Certificada
-
05/02/2020 10:26
Audiência conciliação designada. 13/03/2020 às 08:00:00
-
31/01/2020 08:37
Recebidos os autos
-
31/01/2020 07:53
Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.
-
31/01/2020 07:52
Ocorrência Processual Certificada
-
31/01/2020 07:41
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2020 12:45
Conclusos para decisão.
-
28/01/2020 12:45
Juntada de Petição (outras)
-
24/01/2020 09:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/01/2020 09:30
Ocorrência Processual Certificada
-
14/01/2020 09:25
Ocorrência Processual Certificada
-
14/01/2020 09:22
Ocorrência Processual Certificada
-
16/12/2019 09:10
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 16/12/2019 às 09:10:21 para Audiência
-
16/12/2019 08:17
xpedição de Carta.
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16/12/2019 08:05
xpedição de Carta.
-
16/12/2019 08:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
12/12/2019 14:02
Recebidos os autos
-
12/12/2019 10:30
Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.
-
12/12/2019 09:59
Audiência conciliação redesignada. 03/02/2020 às 09:00:00
-
12/12/2019 09:59
Ocorrência Processual Certificada
-
12/12/2019 09:58
Audiência conciliação cancelada. 12/12/2019 às 09:00:00
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09/12/2019 11:44
Recebidos os autos
-
09/12/2019 10:56
Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.
-
09/12/2019 10:08
Ocorrência Processual Certificada
-
06/12/2019 09:41
Outras Decisões
-
03/12/2019 13:42
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2019 13:27
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2019 08:59
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 20/11/2019 às 08:59:56 para Rotinas processuais
-
19/11/2019 16:49
Conclusos para decisão.
-
19/11/2019 16:49
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2019 15:22
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
19/11/2019 15:21
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 11:08
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 19/11/2019 às 11:08:54 para Audiência
-
18/11/2019 14:45
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
18/11/2019 14:43
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
06/11/2019 09:17
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 06/11/2019 às 09:17:59 para Rotinas processuais
-
05/11/2019 09:40
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
05/11/2019 09:40
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2019 21:41
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
31/10/2019 16:35
Recebidos os autos
-
31/10/2019 11:37
Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.
-
31/10/2019 11:22
Audiência conciliação redesignada. 12/12/2019 às 09:00:00
-
31/10/2019 11:21
Audiência conciliação cancelada. 31/10/2019 às 11:00:00
-
31/10/2019 11:20
Ocorrência Processual Certificada
-
25/10/2019 18:33
Recebidos os autos
-
25/10/2019 18:00
Juntada de Petição (outras)
-
25/10/2019 08:43
Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.
-
10/10/2019 09:42
Ocorrência Processual Certificada
-
26/09/2019 12:24
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDRÉ NITO MOYA em 26/09/2019 às 12:24:18 para Audiência
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26/09/2019 11:19
xpedição de Mandado.
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26/09/2019 11:18
xpedição de Carta.
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26/09/2019 11:15
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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23/09/2019 15:01
Recebidos os autos
-
23/09/2019 12:05
Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.
-
23/09/2019 11:34
Ocorrência Processual Certificada
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23/09/2019 11:34
Audiência conciliação designada. 31/10/2019 às 11:00:00
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23/09/2019 10:51
Recebidos os autos
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23/09/2019 10:14
Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.
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23/09/2019 10:13
Ocorrência Processual Certificada
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19/09/2019 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2019 13:51
Conclusos para analisar petição inicial.
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11/09/2019 13:51
Processo Autuado
-
10/09/2019 13:33
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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