09/07/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE LIMA NETO em 02/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:31

Publicado Intimação em 25/06/2025.
08/07/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
07/07/2025 12:20

Juntada de Informações
06/07/2025 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA em 02/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 25/06/2025.
05/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
02/07/2025 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 10:03

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2025 01:42

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE LIMA NETO em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:57

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 10:56

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
22/06/2025 04:25

Publicado Intimação em 20/06/2025.
22/06/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
22/06/2025 04:25

Publicado Intimação em 20/06/2025.
22/06/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 08:22

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025 07:20

Conclusos para decisão
18/06/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE LIMA NETO em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 08:54

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:48

Juntada de Certidão
21/05/2025 22:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 16:19

Deferido o pedido de GILMAR JOSE AMARAL - CPF: *42.***.*75-53 (REQUERENTE).
21/05/2025 11:21

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:06

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:39

Deferido o pedido de GILMAR JOSÉ AMARAL.
16/03/2025 16:51

xpedição de Certidão.
16/03/2025 16:50

voluída a classe de 7 para 156
16/03/2025 16:50

Conclusos para decisão.
16/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:08

Recebidos os autos
12/12/2022 11:46

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2022 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
07/12/2022 12:52

xpedição de Certidão.
07/12/2022 12:35

Determinada diligência
22/11/2022 09:53

Conclusos para decisão.
22/11/2022 09:53

xpedição de Certidão.
21/11/2022 15:39

Juntada de Contra-razões
18/11/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 18/11/2022.
17/11/2022 18:19

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/11/2022
17/11/2022 10:29

xpediente ncaminhado ao DJ
17/11/2022 10:28

xpedição de Certidão.
08/11/2022 12:21

Determinada diligência
24/10/2022 01:00

Publicado Sentença em 24/10/2022.
21/10/2022 16:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/10/2022
21/10/2022 10:08

xpediente ncaminhado ao DJ
21/10/2022 10:05

Conclusos para decisão.
21/10/2022 10:05

xpedição de Certidão.
20/10/2022 20:17

Juntada de Apelação
20/10/2022 15:11

Indeferida a petição inicial
19/10/2022 20:52

Ocorrência Processual Certificada
05/10/2022 12:03

Conclusos para decisão.
05/10/2022 12:03

xpedição de Certidão.
05/10/2022 11:43

Juntada de Petição (outras)
05/10/2022 10:14

Determinada a emenda à inicial
30/09/2022 08:28

xpedição de Certidão.
22/09/2022 11:53

Juntada de Petição (outras)
22/09/2022 10:34

Conclusos para decisão.
22/09/2022 10:34

xpedição de Certidão.
20/09/2022 18:02

Juntada de Petição (outras)
19/09/2022 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2022 12:57

Conclusos para decisão.
16/09/2022 12:57

xpedição de Certidão.
16/09/2022 12:56

Recebidos os autos
15/09/2022 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
15/09/2022 17:09

Processo Autuado
15/09/2022 16:59

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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