TJAP - 0041451-12.2021.8.03.0001

11/03/2024 11:47

Arquivado Definitivamente

04/03/2024 19:45

Determinado o arquivamento

04/03/2024 13:41

Conclusos para decisão

04/03/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/02/2024 09:31

Recebidos os autos

16/02/2024 09:31

Juntada de Decisão

31/10/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2023 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 08:53

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2023 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2023 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2023 23:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023 00:22

Conclusos para julgamento

27/08/2023 18:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2023 14:30

Conclusos para julgamento

04/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.

27/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023 15:42

Conclusos para decisão

03/07/2023 15:42

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/12/2022 13:21

Expedição de Certidão.

11/03/2022 15:19

Expedição de Certidão.

07/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 07/03/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

28/02/2022 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/02/2022 às 09:03:16 para DESPACHO

25/02/2022 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 13:39

Conclusos para decisão

17/02/2022 13:39

Expedição de Certidão.

13/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 13/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

09/02/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022 09:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/02/2022 às 09:14:38 para DECISÃO

03/02/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 06:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

26/01/2022 10:04

Conclusos para julgamento

26/01/2022 10:04

Expedição de Certidão.

23/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 23/01/2022 às 06:01:01 para Sentença

21/01/2022 22:43

Juntada de Petição de Contra-razões

19/01/2022 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2022 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/01/2022 às 09:03:15 para Sentença

13/01/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021 09:36

Julgado procedente o pedido

10/12/2021 11:52

Conclusos para julgamento

10/12/2021 11:52

Expedição de Certidão.

03/12/2021 22:08

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 09:21

Conclusos para julgamento

25/11/2021 09:21

Expedição de Certidão.

16/11/2021 20:24

Juntada de Petição de contestação

08/11/2021 12:11

Expedição de Certidão.

28/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 28/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/10/2021 09:11

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/10/2021 às 09:11:09 para DECISÃO

18/10/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2021 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2021 11:56

Conclusos para decisão

04/10/2021 11:56

Processo Autuado

02/10/2021 14:36

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA