TJAP - 0041788-35.2020.8.03.0001

05/12/2024 12:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/12/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 11:49:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 10:51

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/12/2024 10:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

05/12/2024 10:50

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 26/11/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 277, expedida pela Corte Superior.

05/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 12:56

Despacho (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

02/12/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:31

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 277 e considerando que não há recursos

28/11/2024 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/11/2024 10:10

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2560529 / AP (2024/0033155-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

28/11/2024 09:51

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

08/02/2024 11:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 276.*

26/01/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:24:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 21:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2024 20:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 10:39:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

19/12/2023 08:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 10:39:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2023 em 19/12/2023.

18/12/2023 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000223/2023

18/12/2023 17:07

Decisão (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2023

18/12/2023 17:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 10:39:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERA

15/12/2023 17:18

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 17:15:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 07:12

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 10:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#249), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#239).O recorrido não apresentou contrarrazões (#258).Diante do

11/12/2023 07:48

Conclusão

11/12/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 23:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2023 23:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/12/2023 22:58

Decurso de Prazo em 28/11/2023 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

07/11/2023 20:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 254 .

06/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2023 10:33:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

30/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

28/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2023 16:44:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 10:33

Rotinas processuais (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2023 10:33:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

27/10/2023 10:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se DIONE DOS SANTOS LIMA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

26/10/2023 22:14

Protocolo Nº 27033887 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

23/10/2023 17:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 246.

19/10/2023 08:32

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2023 16:44:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 14:38

Decisão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

18/10/2023 14:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2023 16:44:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

18/10/2023 14:34

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2023 16:44:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

17/10/2023 16:48

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 16:48:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2023 11:12

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 16:44

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra DIONE DOS SANTOS LIMA, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:APELAÇÃ

16/10/2023 07:39

Conclusão

16/10/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 07:39:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 10:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2023 23:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/10/2023 12:19

CONTRA RAZOES RECURSAIS

29/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 12:53:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

21/09/2023 22:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

20/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

19/09/2023 12:57

Rotinas processuais (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

19/09/2023 12:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 12:53:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

19/09/2023 12:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se DIONE DOS SANTOS LIMA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

18/09/2023 18:59

AO STJ.

12/09/2023 23:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 223.

08/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/08/2023 07:48:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

01/09/2023 11:46

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 217.

30/08/2023 08:27

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/08/2023 07:48:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

29/08/2023 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

29/08/2023 10:03

Acórdão (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

29/08/2023 10:02

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/08/2023 07:48:37 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA

29/08/2023 10:01

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/08/2023 07:48:37 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

25/08/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 13:07:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/08/2023 12:13

CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 07:48

Em Atos do Desembargador.

16/08/2023 08:54

Conclusão

16/08/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 08:54:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 10:05

GABINETE 09

15/08/2023 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/08/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 09:02:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/08/2023 07:59

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 07:58

Certifico que o processo encamihado, a esta unidade, é da relatoria do Desembargador ADÃO CARVALHO.

08/08/2023 07:53

Conclusão

08/08/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 07:52:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 10:12

GABINETE 08

07/08/2023 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/07/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 158ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/07/2023 a 27/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 16:50

Pauta de Julgamento (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

12/07/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 158, realizada no período de 21/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00

12/07/2023 14:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

12/07/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 14:14:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/07/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 21:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2023 20:40:08 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

05/07/2023 08:56

Conclusão

05/07/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 08:56:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 14:44

GABINETE 09

04/07/2023 14:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

04/07/2023 11:32

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

02/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E DIONE DOS SANTOS LIMA e não-provido na data: 21/06/2023 06:26:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

30/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2023 em 30/06/2023.

29/06/2023 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000117/2023

29/06/2023 12:19

Despacho (28/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2023

29/06/2023 12:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2023 20:40:08 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

29/06/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:11:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/06/2023 09:45

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 20:40

Em Atos do Desembargador. 1- Intime-se DIONE DOS SANTOS LIMA para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (ordem eletrônica nº 174).2- Após, conclusos para relatório e voto.

28/06/2023 09:55

Conclusão

28/06/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 09:55:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 09:23

GABINETE 09

27/06/2023 09:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

27/06/2023 09:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: DIONE DOS SANTOS LIMA.

26/06/2023 10:05

Protocolo Nº 26149138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento_EC 113

23/06/2023 09:12

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E DIONE DOS SANTOS LIMA e não-provido na data: 21/06/2023 06:26:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2023 em 23/06/2023.

22/06/2023 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000112/2023

22/06/2023 12:50

Acórdão (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2023

22/06/2023 12:50

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E DIONE DOS SANTOS LIMA e não-provido na data: 21/06/2023 06:26:00 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

22/06/2023 12:50

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E DIONE DOS SANTOS LIMA e não-provido na data: 21/06/2023 06:26:00 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pr

22/06/2023 12:49

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

22/06/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 07:54:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/06/2023 13:10

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 06:26

Em Atos do Desembargador.

09/05/2023 09:22

Conclusão

09/05/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 09:22:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 11:25

GABINETE 09

05/05/2023 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/05/2023 11:25

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 02/05/2023.

04/05/2023 19:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

24/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 16:48

Pauta de Julgamento (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1318, DO DIA 02/05/2023, às 08:00 HORAS

14/04/2023 09:48

Certifico que o presente feito aguar/a inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

14/04/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:11:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/04/2023 16:24

CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 08:13

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

11/04/2023 07:53

Conclusão

11/04/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:53:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 11:10

GABINETE 02

04/04/2023 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

03/04/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 14:12:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/04/2023 13:56

CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 13:56

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

31/03/2023 08:35

Conclusão

31/03/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 08:35:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 15:55

GABINETE 01

30/03/2023 15:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

30/03/2023 15:54

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 28/03/2023.

29/03/2023 12:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1313ª Sessão Ordinária realizada em 28/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

20/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2023 em 20/03/2023.

17/03/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000052/2023

17/03/2023 15:35

Pauta de Julgamento (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2023

17/03/2023 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1313, DO DIA 28/03/2023, às 08:00 HORAS

13/03/2023 13:16

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

27/01/2023 16:22

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1305ª Sessão Ordinária do dia 24/01/2023, em razão da ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 67.620/2023-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria

14/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

13/12/2022 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

13/12/2022 18:03

Pauta de Julgamento (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

13/12/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1305, DO DIA 24/01/2023, às 08:00 HORAS

02/12/2022 08:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

01/12/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 11:08:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/12/2022 08:52

CÂMARA ÚNICA

30/11/2022 11:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta ordinária de julgamento.

23/09/2022 13:52

Conclusão

23/09/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 13:31

GABINETE 04

23/09/2022 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

16/09/2022 11:22

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

30/08/2022 09:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

29/08/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 15:24:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/08/2022 15:02

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 13:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/06/2022 13:04

Conclusão

10/06/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 13:04:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 12:05

GABINETE 09

07/06/2022 12:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

07/06/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:24:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2022 11:20

CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 08:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: DIONE DOS SANTOS LIMA.

07/06/2022 08:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2857600 - Protocolado(a) em 06-06-2022 às 08:17

06/06/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:17:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 18/05/2022 14:48:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

01/06/2022 14:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2022 16:45

Juntada de contrarrazões ao recurso de apelação.

27/05/2022 08:34

Notificação (Determinada diligência na data: 18/05/2022 14:48:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

18/05/2022 14:48

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

18/05/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/05/2022 09:29

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/05/2022 14:03

Apelação

04/05/2022 10:59

Certifico que aguardo prazo da parte ré.

04/05/2022 10:58

Decurso de Prazo

11/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/03/2022 16:51:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

04/04/2022 09:05

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/03/2022 16:51:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/04/2022 07:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/03/2022 16:51:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/04/2022 07:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/03/2022 16:51:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

29/03/2022 16:51

Em Atos do Juiz.

10/02/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/02/2022 11:14

Autos conclusos para julgamento

06/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 24/01/2022 13:24:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

03/02/2022 09:10

Em Atos do Juiz. Venham os Autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

02/02/2022 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/02/2022 13:06

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/02/2022 12:01

MANIFESTAÇAO

27/01/2022 07:53

Notificação (Determinação de Diligência na data: 24/01/2022 13:24:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

24/01/2022 13:24

Em Atos do Juiz. Considerando que houve juntada de documentos após a apresentação das alegações finais, converto o julgamento em diligência para dar vista a Parte Autora dos documentos juntados pelo prazo de 15 dias. No mesmo prazo, considerando a vedação

16/11/2021 11:30

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

11/11/2021 10:32

Petição

09/11/2021 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/11/2021 14:04

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

08/11/2021 23:51

Apresentação de Alegações Finais por escrito-matéria de ordem pública

08/11/2021 12:11

Em Atos do Juiz. Autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

08/11/2021 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/11/2021 08:46

Decurso de Prazo

20/09/2021 08:08

Intimação (deferimento na data: 26/08/2021 15:54:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/09/2021 19:30

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

19/09/2021 19:30

Notificação (deferimento na data: 26/08/2021 15:54:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2021 09:55

JUNTADA ALEGAÇÕES FINAIS

28/08/2021 12:51

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

26/08/2021 15:54

Em audiência

26/08/2021 15:54

Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2021 às '15:54'h

25/08/2021 10:12

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

23/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2021 10:37:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

13/08/2021 08:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2021 10:37:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/08/2021 08:57

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2021 às 10:30:00 na data: 20/05/2021 09:27:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

13/08/2021 07:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2021 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/08/2021 07:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2021 10:37:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

08/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/08/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 12:27

Agendamento de audiência (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2021

07/06/2021 12:27

Certifico que o feito aguarda a audiência designada.

01/06/2021 10:37

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata a demanda de pleito indenizatório em decorrência de óbito. Foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/05/2021 as 09 horas, contudo a parte Ré, Estado do Amapá, não se fez presente, conforme constado

25/05/2021 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/05/2021 11:50

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 47.

25/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/05/2021 18:04:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

20/05/2021 10:13

JUSTIFICAR AUSÊNCIA

20/05/2021 09:27

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2021 às 10:30h

20/05/2021 09:26

Em audiência

20/05/2021 09:26

Instrução realizada em 20/05/2021 às '09:26'h

19/05/2021 09:38

Certifico que aguarda audiência

17/05/2021 12:55

manifestação parte autora

17/05/2021 08:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/05/2021 18:04:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/05/2021 18:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/05/2021 18:04:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

15/05/2021 18:04

Certifico que a audiência designada para o dia 20/05/2021 às 09:00 horas se dará por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788. Qualquer dúvida as partes deverão entrar em contato telefôn

13/04/2021 11:46

Certifico que aguarda audiência.

11/04/2021 23:08

Encontrado em endereço diferente do Mandado: RUA ODILARDO SILVA, APARTAMENTO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA IGREJA ADVENTISTA LOCALIZADA PRÓXIMA À PRAÇA CONCEIÇÃO, BAIRRO DO TREM. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

26/03/2021 09:52

Decurso de Prazo, MO 33

17/03/2021 08:22

Decurso de Prazo

13/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 20/05/2021 às 09:00:00 na data: 01/03/2021 11:38:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

11/03/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/02/2021 19:31:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

05/03/2021 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIONE DOS SANTOS LIMA - emitido(a) em 05/03/2021

04/03/2021 09:26

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

04/03/2021 08:45

Intimação (Audiência instrução designada. 20/05/2021 às 09:00:00 na data: 01/03/2021 11:38:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/03/2021 09:15

Notificação (Audiência instrução designada. 20/05/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

02/03/2021 08:24

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/02/2021 19:31:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/03/2021 11:39

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

01/03/2021 11:38

Instrução agendada para 20/05/2021 às 09:00h

01/03/2021 09:09

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

01/03/2021 09:08

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/02/2021 19:31:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

25/02/2021 19:31

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide, portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 331, § 2o, do Código de Processo Civil.Não há preliminares arguidas.As partes são legí (

25/02/2021 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/02/2021 10:31

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/02/2021 08:22

réplica a contestação

13/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2021 09:39:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

03/02/2021 10:08

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2021 09:39:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

03/02/2021 09:39

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

03/02/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/02/2021 09:30

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/02/2021 23:58

CONTESTAÇÃO

17/01/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 06/01/2021 16:21:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

11/01/2021 08:43

Citação (deferimento na data: 08/01/2021 20:33:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/01/2021 23:24

Notificação (deferimento na data: 08/01/2021 20:33:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/01/2021 20:33

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

08/01/2021 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/01/2021 09:55

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

08/01/2021 08:16

pedido de reconsideração de gratuidade de justiça e juntada de documentos.

07/01/2021 14:41

Notificação (Indeferimento na data: 06/01/2021 16:21:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

06/01/2021 16:21

Em Atos do Juiz. A parte autora deve fazer a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade da justiça. Assim, intime-a para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a emenda à sua petição inicial, nos termos do art.

22/12/2020 18:24

Juntada de documentos complementares a inicial.

20/12/2020 18:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/12/2020 18:59

Tombo em 17/12/2020.

18/12/2020 15:48

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2273284 - Protocolado(a) em 18-12-2020 às 15:47