TJAP - 0038720-14.2019.8.03.0001

27/06/2025 11:45

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/06/2025 06:50

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 06:50:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 08:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2025 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 10:41

Decisão (23/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

24/06/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 11:24:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2025 11:04

CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 09:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (#254), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID #246).A parte agravada apresentou contrarrazões (#261).Não sendo caso de retratação, mantenho

20/06/2025 13:10

Conclusão

20/06/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 13:10:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2025 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/06/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 07:42:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025 14:06

Remessa

18/06/2025 14:05

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 14:05:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/06/2025 12:40

Remessa

18/06/2025 12:40

Em Atos do Procurador.

18/06/2025 12:37

Em Atos do Procurador.

17/06/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 08:38:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 13:55

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/06/2025 13:36

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL , CERTIDÃO # 255.

16/06/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 12:38:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2025 10:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 09:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 246] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

11/06/2025 20:02

Protocolo Nº 29489708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

12/05/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2025 14:41:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2025 em 05/05/2025.

02/05/2025 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000077/2025

02/05/2025 09:21

Decisão (29/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2025

02/05/2025 09:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2025 14:41:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

02/05/2025 08:19

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:22:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2025 11:58

CÂMARA ÚNICA

29/04/2025 14:41

Em Atos do Desembargador. ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única de

29/04/2025 07:44

Conclusão

29/04/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 07:44:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/04/2025 08:35

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 08:38:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2025 11:38

Remessa

15/04/2025 11:37

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 11:37:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

15/04/2025 11:24

Remessa

15/04/2025 11:24

Em Atos do Procurador.

15/04/2025 11:22

Em Atos do Procurador.

09/04/2025 13:44

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 13:44:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 13:30

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/04/2025 13:26

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 221 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 229.

09/04/2025 12:56

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 12:56:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2025 11:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 11:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 221] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 229], interposto p

08/04/2025 19:53

REsp

07/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO e não-provido na data: 19/02/2025 17:56:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2025 em 26/02/2025.

25/02/2025 22:01

Registrado pelo DJE Nº 000038/2025

25/02/2025 10:01

Acórdão (19/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2025

25/02/2025 10:00

Notificação (Conhecido o recurso de ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO e não-provido na data: 19/02/2025 17:56:29 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

25/02/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 09:50:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/02/2025 13:58

CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 17:56

Em Atos do Desembargador.

17/02/2025 14:44

Conclusão

17/02/2025 14:44

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 14:44:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2025 10:50

GABINETE 07

17/02/2025 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2025 07:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 217ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/02/2025 a 13/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/02/2025 08:00 até 13/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2025 em 29/01/2025.

28/01/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2025

28/01/2025 16:53

Pauta de Julgamento (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2025

28/01/2025 16:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 217, realizada no período de 07/02/2025 08:00:00 a 13/02/2025 23:59:00

22/01/2025 13:39

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

22/01/2025 13:04

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 13:07:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/01/2025 11:14

Remessa

21/01/2025 16:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/01/2025 16:09

Conclusão

07/01/2025 16:09

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 16:09:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 10:11

GABINETE 04

07/01/2025 10:10

Certifico que em virtude das férias do Des. Rommel Araújo (Portaria nº 72168/2024-GP), procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Revisor.

27/12/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2024, às 10:10:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/12/2024 14:13

CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 13:58

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

05/11/2024 13:36

Conclusão

05/11/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 13:36:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 12:55

GABINETE 07

05/11/2024 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

05/11/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 09:39:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2024 13:59

Remessa

04/11/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 13:58:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/11/2024 13:58

Remessa

04/11/2024 13:58

Em Atos do Procurador.

24/10/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 12:52:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2024 12:50

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/10/2024 12:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

24/10/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 12:35:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/10/2024 11:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2024 11:39

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

22/10/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:50:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/10/2024 09:29

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 09:17

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/10/2024 09:16

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3324197 - Protocolado(a) em 21-10-2024 às 09:58

21/10/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 09:58:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/10/2024 10:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/10/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 08:17:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/10/2024 08:58

Remessa

08/10/2024 08:58

Em Atos do Promotor.

25/09/2024 19:35

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 19:35:39, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2024 13:19

Remessa

25/09/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 13:13:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/09/2024 12:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2024 11:09

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 165 [apresentado pelo sentenciado ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já

19/09/2024 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/09/2024 12:07

Certifico a conclusão com Recurso de Apelação - DPE/AP

27/08/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 07:54:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/08/2024 14:19

Remessa

26/08/2024 14:19

Em Atos do Promotor.

23/08/2024 08:53

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/08/2024 20:14:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/08/2024 08:35

Recurso de Apelação - DPE/AP

22/08/2024 14:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 14:43:17, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2024 11:40

Remessa

21/08/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 11:34:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/08/2024 11:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2024 11:20

Certifico que, nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da sentença.

21/08/2024 11:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/08/2024 20:14:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

05/08/2024 20:14

Em Atos do Juiz.

10/07/2024 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/07/2024 10:26

Certifico que faço conclusos estes autos.

10/07/2024 10:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 13:04:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/07/2024 10:13

MEMORIAIS - DPE/AP

09/07/2024 08:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 13:04:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

09/07/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 08:26:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/07/2024 13:51

Remessa

08/07/2024 13:51

Em Atos do Promotor.

04/07/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 13:33:27, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2024 11:05

Remessa

04/07/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 10:58:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/07/2024 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2024 13:04

Em audiência

27/06/2024 13:04

Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2024 às '13:04'h

10/05/2024 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024051877SNJ2J

10/05/2024 09:12

Nº: 4565923, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2024

09/05/2024 10:14

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h54 min a intimação, via telefone, das testemunhas: Claudia de Oliveira da Conceição (96) 99124-1327 e José Adalton dos Santos (96) 99972-9285.

08/05/2024 14:44

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

24/04/2024 11:24

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/04/2024 09:35:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/04/2024 11:22

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

23/04/2024 09:35

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/04/2024 09:35:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

23/04/2024 09:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que viabilize a intimação/apresentação das testemunhas JOSÉ ADALTON DOS SANTOS e CLÁUDIA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, do rol de defesa.

23/04/2024 09:34

Certifico que o acusado foi requisitado ao CRASHM, com envio de e-mail de requisição para o endereço eletrônico [email protected].

23/04/2024 08:51

Nº: 4556273, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE RECUPERAÇÃO MASCULINO DE VITÓRIA DO XINGU ( DIRETOR DA PENITENCIARIA ) - emitido(a) em 23/04/2024

22/04/2024 14:15

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 22/04/2024 13:47:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

22/04/2024 13:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

22/04/2024 13:47

Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2024 às 10:30h

22/04/2024 13:46

Em audiência

22/04/2024 13:46

Instrução e Julgamento realizada em 22/04/2024 às '13:46'h

19/04/2024 10:11

Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2024 às 09:30h

16/04/2024 16:38

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/04/2024 08:18:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/04/2024 16:37

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

16/04/2024 08:47

Nº: 4552368, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE RECUPERAÇÃO MASCULINO DE VITÓRIA DO XINGU ( DIRETOR DA PENITENCIARIA ) - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 08:47

Em Atos do Juiz. Notifique-se a DPE para indicar endereço ou contato telefônico da testemunha CLAUDIA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO [ordem 14].

16/04/2024 08:18

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/04/2024 08:18:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

16/04/2024 08:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, a fim de viabilizar a intimação da testemunha CLAUDIA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, tendo em vista a certidão do oficial de justiça à ordem 112.

02/04/2024 09:16

Conclusão

02/04/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:16:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/03/2024 14:03

Remessa

24/03/2024 14:03

Em Atos do Promotor.

24/03/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2024, às 13:56:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2024 08:47

Remessa

22/03/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:38:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/03/2024 08:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2024 08:31

Certifico que, ante a impossibilidade de intimação da testemunha CLAUDIA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, remeto o processo ao MP para ulteriores determinações.

20/03/2024 00:26

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a testemunha arrolada pessoalmente,onde no local fora-me informado pelo Sr.João Paulo Oliveira,que a mesma encontrava-se viajando e não informado quando do retorno.Assim sendo,diante

21/02/2024 09:40

Fone: 99972-9285 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

08/02/2024 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024014001TUOPM

08/02/2024 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024013978RW4KO

08/02/2024 09:54

Nº: 4519155, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2024

08/02/2024 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLAUDIA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 08/02/2024

08/02/2024 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSÉ ADALTON DOS SANTOS - emitido(a) em 08/02/2024

06/02/2024 09:17

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 103.

06/02/2024 09:16

Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2024 às 09:30h

07/11/2023 10:02

Certifico que habilito os autos para designação de audiência.

20/10/2023 13:13

Em audiência

20/10/2023 13:13

Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2023 às '13:13'h

25/08/2023 09:16

Certifico que finalizei o histórico.

24/08/2023 15:47

Mandado

18/08/2023 11:25

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, certidão negativa de ordem 97.

15/08/2023 09:12

Mandado

04/08/2023 10:38

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 04/08/2023 09:41:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

04/08/2023 10:24

Nº: 4422203, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ ADALTON DOS SANTOS - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDIA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 09:41

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

04/08/2023 09:41

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2023 às 12:00h

11/07/2023 01:09

Promovo ao Chefe de Gabinete para designar audiência

06/07/2023 08:40

Manifestação da DPE/AP - ratifica rol de testemunhas #14

01/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 12:24:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2023 15:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 12:24:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

14/06/2023 11:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/06/2023 09:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

02/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2023 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 23/05/2023 11:03:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

26/05/2023 12:24

Em audiência

26/05/2023 12:24

Instrução e Julgamento realizada em 26/05/2023 às '12:24'h

26/05/2023 08:58

Manifestação da DPE/AP - advogado constituído cf. procuração à ordem 14

24/05/2023 11:29

Certifico que a apresentação do acusado foi confirmada pelo e-mail [email protected].

23/05/2023 11:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023050925AJSE1

23/05/2023 11:11

Nº: 4372368, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/05/2023

23/05/2023 11:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2023 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

23/05/2023 11:03

Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2023 às 09:00h

16/02/2023 13:07

Faço juntada a estes autos do recibo de envio de e-mail ao CTMS([email protected])

16/02/2023 12:57

Certifico que em contato com Central de Álvaras (91) 3239-4248, através da servidora LUIZE, esta informou-se o endereço eletrônico da CMTS, qual seja: [email protected], para onde foi enviado o ofício abaixo.

16/02/2023 12:17

Nº: 4312559, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE SANTARÉM ( SENHOR(A) DIRETOR(A) DA CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE SANTARÉM/PA ) - emitido(a) em 16/02/2023

16/11/2022 11:08

Em Atos do Juiz. Considerando que o acusado encontra-se preso, cumprindo pena por tráfico de drogas [restante de 6 anos, 9 meses e 21 dias] nos autos 2000999-27.2022.8.14.0051-SEEU. Solicite-se à CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE SANTARÉM, localizado na Rod

07/11/2022 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/11/2022 09:00

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada abaixo#69.

27/10/2022 07:37

Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício enviado por email ao CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA SILVIO HALL DE MOURA, o qual informa a não localização do endereço eletrônico: [email protected].

16/09/2022 08:57

Certifico que ofício de#67, foi enviado ao CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA SILVIO HALL DE MOURA através do email: [email protected].

16/09/2022 08:38

Nº: 4222084, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA SILVIO HALL DE MOURA ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA ) - emitido(a) em 16/09/2022

15/09/2022 13:36

Certifico que em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará-SEAP pelo fone 09-3239-4254, fomos informado que o acusado encontra recolhido no CTMS, em Santarém/PA; que poderíamos obter mais informações pelo fone 093-3522-8816

09/09/2022 09:31

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará-SEAP [mov. 54],  e solicite-se outro contato do Centro de Recuperação Masculino de Vitória do Xingu/PA [CRMV], a fim de verificar se o acusado ainda

30/08/2022 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/08/2022 09:36

Certifico que, face a manifestação de ordem 60 faço conclusão.

08/08/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:39:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/08/2022 09:56

Remessa

05/08/2022 09:56

Em Atos do Promotor.

04/08/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:42:49, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2022 11:43

Remessa

03/08/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 11:27:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/08/2022 11:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2022 11:23

Certifico que, foi recebida mensagem informando que o documento não foi entregue a [email protected] porque o endereço não foi encontrado ou não pode receber mensagens. Face ao exposto encaminho os autos ao RMP para manifestação.

02/08/2022 08:26

Certifico que, nesta data mantive contato telefônico com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará-SEAP, fone 091 3239 4254, onde obtive o número telefônico e e-mail do Centro de Recuperação Masculina de Vitória do Xingú, 093 3515 3440

26/04/2022 12:02

Nº: 4118347, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE RECUPERAÇÃO MASCULINO DE VITÓRIA DO XINGU ( DIRETOR DA PENITENCIARIA ) - emitido(a) em 26/04/2022

01/04/2022 11:28

Em Atos do Juiz. Diante da informação contida nos autos 0801068-04.2022.8.14.0005 [1ª Criminal de Altamira/PA], o acusado encontra-se custodiado no Centro de Recuperação Masculino de Vitória do Xingu/PA [CRMV].Sendo  assim, contatar o presídio em Vit (...

29/03/2022 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/03/2022 07:33

Certifico que, em consulta ao Google, localizeri a existência do telefone (93) 3515-3440 como sendo do presídio de Altamira/PA, porém não foi possível fazer contato posto que não atende as chamadas. Em conclusão.

11/03/2022 09:03

Em audiência

11/03/2022 09:03

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2022 às '09:03'h

09/03/2022 12:19

Certifico que os autos aguardam audiência

07/03/2022 22:11

10:51 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

07/03/2022 01:22

Através de sua mãe Srª Claudia de Oliveira da Conceição,em face de não ter localizado o mesmo pessoalmente,ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente,a mesma informou o Nº de Celular (96)99124-1327,para

22/02/2022 11:03

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/02/2022 20:54

Mandado

07/02/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2022 às 08:30:00 na data: 27/08/2021 11:35:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/01/2022 10:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2022 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

28/01/2022 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ ADALTON DOS SANTOS - emitido(a) em 28/01/2022

28/01/2022 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDIA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 28/01/2022

28/01/2022 10:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022009239D5HVK

28/01/2022 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 28/01/2022

28/01/2022 10:27

Nº: 4051058, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/01/2022

13/12/2021 12:12

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos.

10/09/2021 13:38

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

27/08/2021 11:35

Certifico que nesta data encaminhei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

27/08/2021 11:35

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2022 às 08:30h

28/07/2020 08:29

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

21/05/2020 16:06

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

21/05/2020 16:04

Certifico que, os autos aguardam o comparecimento do reu ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO para cumprimento da obrigação.

13/03/2020 08:08

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

13/03/2020 08:06

Certifico que nesta data tentei fazer contato com o réu através do telefone celular nº 99161-0403, porém não foi possível, em razão de caixa postal; o feito permanecerá no seu aguardo por mais 3 dias.

30/01/2020 12:30

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

08/01/2020 09:59

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0035217-82.2019.8.03.0001 (Comunicação

06/11/2019 10:20

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

06/11/2019 09:57

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0035217-82.2019.8.03.0001 (Comunicação

08/10/2019 10:12

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

08/10/2019 10:11

Nº: 3471426, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COORDENARIA DA CENTRAL DE FLAGRANTES DO CISP PACOVAL ( CCORDENADOR DO CIOSP ) - emitido(a) em 08/10/2019

08/10/2019 10:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) LAUDO.

08/10/2019 10:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna.

04/10/2019 10:36

Em Atos do Juiz. ADELISON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas do art. 33, "caput", da Lei 11.343/2006, vez que no dia 06 de agosto de 2019, às 00h15, na Rua Hildemar Maia, em via pública, no bairro do Muca

04/10/2019 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/10/2019 08:31

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 14, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

04/10/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2019 12:24:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/10/2019 15:11

RESPOSTA ACUSAÇÃO

24/09/2019 12:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2019 12:24:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

24/09/2019 12:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu.

24/09/2019 12:18

Decurso de Prazo em 23/09/2019 sem que o réu tenha apresentado defesa.

11/09/2019 23:38

9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

28/08/2019 11:32

Certifico que o ofício expedido à ordem 8 foi remetido a POLITEC via TucujurisDoc, sob chave de autenticidade TJD2019107541VR1ID.

28/08/2019 11:26

Nº: 3430868, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 11:23

Documento: Nº: 3430828, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 28/08/2019 Motivo do cancelamento: retificação

28/08/2019 11:19

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: retificação - Nº: 3430828, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 11:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 28/08/2019

27/08/2019 08:09

Em Atos do Juiz. Diligencie-se quanto ao laudo pericial de f. 12 do inquérito. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções

26/08/2019 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/08/2019 08:48

Tombo em 26/08/2019.

26/08/2019 04:53

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0035217-82.2019.8.03.0001 - Protocolo 1828951 - Protocolado(a) em 26-08-2019 às 04:52