19/12/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:04

Expedição de Ofício.
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:25

Expedição de Ofício.
06/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 14:54

Conclusos para julgamento
04/09/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/08/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 11:23

Juntada de recibo
17/07/2024 10:46

Juntada de recibo
03/07/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 08:40

Conclusos para decisão
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/06/2024 23:59.
13/05/2024 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:26

Conclusos para decisão
18/04/2024 00:01

Decorrido prazo de NATALINA MENDES MONTEIRO em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:03

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 11:52

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:05

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
22/02/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/02/2024 08:55

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:42

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:42

Recebidos os autos
30/03/2023 11:28

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
30/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/03/2023.
15/03/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:03

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2023 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/03/2023 09:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/03/2023.
27/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 10:11

Conclusos para decisão
08/02/2023 10:11

Expedição de Certidão.
03/02/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:40

Julgado improcedente o pedido
15/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 23:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
17/11/2022 09:45

Conclusos para decisão
17/11/2022 09:45

Decorrido prazo de PARTES em 17/11/2022.
17/11/2022 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/02/2022 09:34

Expedição de Certidão.
08/02/2022 12:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
16/12/2021 07:58

Conclusos para julgamento
16/12/2021 07:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/12/2021.
10/11/2021 08:15

Expedição de Certidão.
30/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 30/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
21/10/2021 08:45

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/10/2021 às 08:45:56 para DECISÃO
20/10/2021 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 08:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2021 11:12

Conclusos para despacho
05/10/2021 11:12

Processo Autuado
02/10/2021 14:58

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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