TJAP - 0041525-37.2019.8.03.0001

04/07/2025 14:08

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 14:08:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

02/07/2025 12:34

CONTADORIA ÚNICA

02/07/2025 12:32

Certifico que remeto os autos para contadoria para cálculo das custas finais.

02/07/2025 12:30

Certifico que distribui a carta guia no SEEU sob o nº 5001835-03.2025.8.03.0001.

02/07/2025 12:10

Certifico que cadastrei a execução penal na Vep e os autos aguardam a distribuição e autuação.

02/07/2025 10:40

Certifico que inseri as informações da condenação do réu no Infodip.

21/06/2025 12:32

Certifico que os autos aguardam expedição de carta gui e comunicação da sentença junto ao INFODIP.

21/06/2025 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025054939FOE8M

21/06/2025 12:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250549384S8MH

21/06/2025 12:28

Nº: 4674689, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/06/2025

21/06/2025 12:25

Nº: 4674688, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 21/06/2025

17/06/2025 08:07

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 08:07:25, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/06/2025 15:55

Remessa

16/06/2025 15:55

Em Atos do Promotor.

13/06/2025 08:20

Certifico e dou fé que em 13 de June de 2025, às 08:20:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2025 10:16

Remessa

12/06/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 12 de June de 2025, às 10:14:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/06/2025 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2025 09:59

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.

10/06/2025 14:59

DEIXEI de CONDUZI a testemunha KELMAN DOUGLAS OLIVEIRA MONTEIRO,em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo no endereço informado,sendo-me informado por sua irmã no local que a testemunha havia mudado há mais de dois meses para o Bairro Cong

10/06/2025 14:53

Em cumprimento ao presente mandado CONDUZI a testemunha MARIA APARECIDA MONTEIRO FERNANDES,até a Secretaria da referida Vara ,tudo conforme ciente exarado ao mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168

10/06/2025 14:50

Deixei de CONDUZI a testemunha FELIPE CAMILO MONTEIRO DOS REIS,em face de não ter logrado êxito e no endereço não localizado o mesmo,sendo-me informado por sua mãe Srª aria Marlizate Monteiro dos Reis,que a testemunha encontrava-se para o Bairro Marabaixo

09/06/2025 18:52

Certifico que a sentença de mov. 583 transitou em julgado em 09/06/2025 em relação ao réu DAYVES DOS SANTOS NORONHA.

09/06/2025 18:43

Em audiência

09/06/2025 18:43

JÚRI realizada em 09/06/2025 às '18:43'h

02/05/2025 08:33

Aguardando cumprimento das demais intimações.

30/04/2025 12:55

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 12:55:18, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

28/04/2025 15:15

Remessa

28/04/2025 15:15

Em Atos do Promotor.

14/04/2025 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/06/2025 às 08:00:00. na data: 04/04/2025 14:03:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

10/04/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 10 de April de 2025, às 09:00:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2025 08:44

Remessa

09/04/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 08:39:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/04/2025 07:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2025 07:58

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sessão de julgamento.

08/04/2025 12:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FELIPE CAMILO MONTEIRO DOS REIS - emitido(a) em 08/04/2025

08/04/2025 12:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA APARECIDA MONTEIRO FERNANDES - emitido(a) em 08/04/2025

08/04/2025 12:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANA CLAUDIA VILHENA, KELMAN DOUGLAS OLIVEIRA MONTEIRO - emitido(a) em 08/04/2025

06/04/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2025 12:55:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

04/04/2025 14:03

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sessão de julgamento designada.

04/04/2025 14:03

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/06/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

04/04/2025 14:03

JÚRI agendada para 09/06/2025 às 08:00h

03/04/2025 14:17

Em audiência

03/04/2025 14:17

JÚRI realizada em 03/04/2025 às '14:17'h

03/04/2025 10:22

Mandado

03/04/2025 10:21

Mandado

03/04/2025 10:20

Tipo: CONDUÇÃO COERCITIVA - FELIPE CAMILO MONTEIRO DOS REIS Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

03/04/2025 08:42

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FELIPE CAMILO MONTEIRO DOS REIS - emitido(a) em 03/04/2025

03/04/2025 08:42

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA APARECIDA MONTEIRO FERNANDES - emitido(a) em 03/04/2025

03/04/2025 08:42

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANA CLAUDIA VILHENA, KELMAN DOUGLAS OLIVEIRA MONTEIRO - emitido(a) em 03/04/2025

02/04/2025 10:36

Mandado

28/03/2025 12:13

Mandado

27/03/2025 14:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2025 12:55:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

27/03/2025 14:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - TIAGO MACIEL DA COSTA - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 14:35

Em Atos do Juiz. A considerar a certidão de ordem 550, torno sem efeito o despacho de ordem 549 e determino a intimação de TIAGO MACIEL DA COSTA no endereço informado. O mandado deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista, dada a proximidade d

27/03/2025 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/03/2025 14:27

Certifico que o Dr. Maurício Pereira informou, via whatsapp, o endereço da testemunha TIAGO MACIEL DO CARMO: Rua Secundino Campos, nº 1201. Assi, faço os autos conclusos para deliberação.

27/03/2025 12:55

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência da petição à ordem 544.No mais, intime-se a defesa do réu para que apresente a testemunha TIAGO MACIEL DA COSTA em sessão, independentemente de intimação, uma vez que não foi apresentado seu endereço na f

27/03/2025 12:43

Mandado

27/03/2025 11:57

Certifico que a Sra.Vanderleidi Maciel da Silva compareceu nesta secretaria e informou que seu filho, TIAGO MACIEL DA COSTA foi intimado para comparecer à sessão plenária do dia 03/04/2025. Contudo, informou que seu filho é autista e tem dificuldade de fa

27/03/2025 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/03/2025 10:59

Certifico que, faço os autos concluso com petição da defesa de ordem 544.

25/03/2025 10:16

Protocolo Nº 29299509 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

21/03/2025 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - TIAGO MACIEL DA COSTA - emitido(a) em 21/03/2025

20/03/2025 11:26

Certifico que aguarda o cumprimento do mandado de ordem 520, em trâmite na Central.

27/02/2025 13:34

CCertifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 532.

27/02/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 08:12:34, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

27/02/2025 08:02

Remessa

27/02/2025 08:02

CIÊNCIA - AUDIÊNCIA

21/02/2025 12:31

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

21/02/2025 09:16

16h48min. INTIMADO POR TELEFONE. A testemunha não estava presente em seu endereço por ocasião da diligência. Dali mantive contato telefônico com ele, o qual autorizou sua intimação por telefone, bem como autorizou que a contrafé fosse entregue à sua espos

19/02/2025 10:36

08:22 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 161

16/02/2025 12:23

ás 12:01 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 160

13/02/2025 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 03/04/2025 às 08:00:00. na data: 03/02/2025 08:15:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

12/02/2025 23:11

Às 15:52hs, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 160

12/02/2025 11:34

Certifico e dou fé que em 12 de February de 2025, às 11:34:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2025 21:25

via telefone, F 981059496, às 19h 37min, o qual de tudo ciente autorizou o envio do documento pelo whatsapp, o que foi feito no dia e hora indicados. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 160

11/02/2025 08:51

Remessa

11/02/2025 08:50

Certifico e dou fé que em 11 de February de 2025, às 08:50:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/02/2025 08:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2025 08:39

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P, para ciência da sessão de julgamento. #510.

11/02/2025 08:38

Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 524.

07/02/2025 21:56

A qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 160

03/02/2025 11:01

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P, para ciência da sessão de julgamento. #510.

03/02/2025 11:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025010209OIJP1

03/02/2025 10:59

Nº: 4646608, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOÃO CARREIRA BAHIA, MANOEL DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSE MARIA COSTA RASSY FILHO - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTA - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FELIPE CAMILO MONTEIRO DOS REIS - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA APARECIDA MONTEIRO FERNANDES - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANA CLAUDIA VILHENA, KELMAN DOUGLAS OLIVEIRA MONTEIRO - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DAYVES DOS SANTOS NORONHA - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 10:13

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 03/04/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

03/02/2025 08:16

Certifico que encaminho os autos para secretaria expedir o necessário para sessão plenária, eis que já foi feito o ajuste na pauta.

03/02/2025 08:16

Certifico que encaminho os autos para secretaria expedir o necessário para sessão plenária, eis que já foi feito o ajuste na pauta.

03/02/2025 08:15

JÚRI agendada para 03/04/2025 às 08:00h

03/02/2025 08:14

determinação judicial

30/01/2025 11:32

Em Atos do Juiz. Ante a necessidade de adequação da pauta deste juízo, torno sem efeito o despacho de ordem 505 que designou o dia 25/03/2025, às 08h para júri. Por conseguinte, agendo o dia 03 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08h, para sessão plenária de julgament

09/09/2024 09:04

Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.

09/09/2024 09:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 25/03/2025 às 08:00h

05/09/2024 15:09

Em Atos do Juiz. Designo o dia 25 DE MARÇO DE 2025, às 8h, para sessão plenária de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica.Intimem-se. Expeça-se o necessário e cumpram-se todas as determinações proferidas nestes autos.

05/09/2024 08:57

Certifico que os autos aguardam designação de sessão plenária pela MM. Juíza.

21/08/2024 08:54

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

11/07/2024 11:35

Autos disponibilizados para agendamento de sessão.

04/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2024 09:46:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

24/06/2024 10:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2024 09:46:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

20/06/2024 09:46

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. No 0041525-37.2019.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: DAYVES DOS SANTOS NORONHA, soltoCAPITULAÇÃO: Art. 121, caput, do Código PenalTESE ACUSATÓRIAO Ministério Público Estadual denuncio

17/06/2024 09:29

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

17/06/2024 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/06/2024 09:29

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

14/06/2024 11:10

MANIFESTAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO ROL DEFENSIVO

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 09:37

Aguardando publicação via DJe.

05/06/2024 10:39

Despacho (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

29/05/2024 19:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa via DJE do despacho de ordem 485.

21/05/2024 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

21/05/2024 11:32

Decurso de Prazo

13/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 15:12:49 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

03/05/2024 09:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2024 15:12:49 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

02/05/2024 15:12

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para que adeque o rol de testemunhas em 5 dias, uma vez que o art. 422 do CPP limita a indicação de 5 testemunhas a serem ouvidas em plenário. Saliento que a inércia da defesa implicará na adequação do rol pelo juízo, c

29/04/2024 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

29/04/2024 09:30

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

25/04/2024 19:38

MANIFESTAÇÃO DA PARTE NA FASE DO 422CPP

25/04/2024 09:58

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para constituir novo advogado, advertindo-o de que sua inércia implicará na nomeação da Defensoria Pública para patrocínio de sua defesa, a qual deverá ser notificada para se manifestar na fase do art. 422 do CPP.

25/04/2024 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

25/04/2024 09:54

Decurso de Prazo

15/04/2024 09:01

Certifico que, os autos aguardam prazo para a defesa.

15/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 14:25:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

08/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

05/04/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

05/04/2024 10:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 14:25:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

05/04/2024 10:35

Despacho (02/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2024

02/04/2024 14:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa, via DJE, para se manifestar na fase do art. 422 do CPP.

02/04/2024 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

02/04/2024 12:36

Decurso de Prazo do movimento processual de ordem 469.

25/03/2024 08:17

Certifico que, os autos aguarda manifestação da defesa na fase do art. 422, CPP.

20/03/2024 10:44

Certifico que, finalizo o mov. 464.

15/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 09:02

Certifico que, finalizo o movimento 463.

14/03/2024 09:01

Certifico que, os autos aguarda publicação no DJE.

13/03/2024 09:42

Despacho (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

11/03/2024 09:56

Certifico que, os autos aguardam prazo para a defesa (fase do art. 422, CPP)

01/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2024 07:56:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

20/02/2024 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2024 07:56:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

15/02/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 14:02:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

15/02/2024 13:05

Remessa

15/02/2024 13:05

Em Atos do Promotor.

05/02/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 14:19:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2024 08:47

Remessa

05/02/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 08:35:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/02/2024 08:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2024 08:30

Certifico que em cumprimento à ordem 451, faço remessa ao RMP para manifestação na fase do art. 422 do CPP., no prazo legal.

26/01/2024 07:56

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que se manifestem na fase do art. 422 do CPP.

25/01/2024 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/01/2024 12:38

Certifico que, faço os autos concluso para ciência e determinações.

12/01/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:27:34, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 10:40

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

10/01/2024 10:39

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ).

10/01/2024 10:38

Certifico que o Acórdão de mov. 329 transitou em julgado em 12/12/2023.

10/01/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 10:34:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 11:29

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 13:20

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

08/01/2024 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

08/01/2024 11:59

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2473760/AP (2023/0354220-4), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

28/09/2023 08:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/09/2023 08:29

Certifico que o movimento de ordem nº 437 foi salvo indevidamente.

28/09/2023 07:48

Conclusão

28/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 07:48:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 10:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2023 10:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2023 em 28/07/2023.

27/07/2023 20:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2023

27/07/2023 15:35

Despacho (12/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2023

27/07/2023 15:23

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 15:23:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 12:12

Em Atos do Desembargador. Identificada a Procuração outorgada ao advogado do recorrente (movimento 16), revogo o despacho de movimento 408.Cumpra-se a decisão de movimento 394.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

12/07/2023 09:37

Juntada de INSTRUMENTO PROCURATÓRIO PARA REGULARIZAR A HYABILITAÇÃO

12/07/2023 07:34

Conclusão

12/07/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 07:34:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 12:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2023 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/07/2023 11:39

Cancelamento da remessa Interna

10/07/2023 13:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 422.* GABINETE 05

10/07/2023 13:53

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/07/2023 13:51

Decurso de prazo em 03/07/2023 para a parte ré.

10/07/2023 13:50

Certifico que o movimento de ordem nº 417 foi salvo indevidamente .

10/07/2023 13:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 418.* Decurso de prazo em 03/06/2023 para a parte ré.

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2023 15:30:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

19/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

16/06/2023 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2023 15:30:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

16/06/2023 13:45

Despacho (12/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

14/06/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 09:03:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2023 13:06

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 15:30

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por DAYVES DOS SANTOS NORONHA (mov. 375).No processamento do envio do recurso ao STJ, constatou-se que, não há instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça r

12/06/2023 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/06/2023 10:15

Certifico que faço os autos conclusos para despacho.

12/06/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:35:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 13:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2023 13:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 10:11:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

26/05/2023 08:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 400.

24/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

23/05/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

23/05/2023 11:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 10:11:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

23/05/2023 11:07

Decisão (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

23/05/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:03:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2023 07:48

CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 10:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (375), interposto em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os apelos extremos (mov. 367).Contrarrazões (385).Mantém-se a decisão de inadmissão, por seus próprios fundament

19/05/2023 07:16

Conclusão

19/05/2023 07:16

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:26:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 08:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2023 08:53

Em razão da juntada da petição (movimento 385), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/05/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:19:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2023 09:25

Remessa

16/05/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 09:09:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

12/05/2023 14:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2023 14:51

Em Atos do Procurador.

12/05/2023 14:43

Em Atos do Procurador.

12/05/2023 14:40

Em Atos do Procurador.

11/05/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 10:45:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2023 09:46

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

11/05/2023 09:45

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 367 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 375.

11/05/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 09:41:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/05/2023 14:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2023 13:59

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

10/05/2023 13:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 367) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 375).

09/05/2023 10:11

Protocolo Nº 25790708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RESP

09/05/2023 10:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/04/2023 11:32:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

03/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2023 em 03/05/2023.

02/05/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000079/2023

02/05/2023 07:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/04/2023 11:32:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

02/05/2023 07:48

Decisão (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2023

29/04/2023 00:08

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2023, às 00:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2023 13:17

CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 11:32

Em Atos do Desembargador. DAYVES DOS SANTOS NORONHA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra o acórdão da Câmara Única deste

28/04/2023 08:05

Conclusão

28/04/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:15:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 09:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2023 09:01

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/04/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 14:04:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2023 08:51

Remessa

26/04/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 08:49:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/04/2023 14:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 14:44

Em Atos do Procurador.

25/04/2023 14:24

Em Atos do Procurador.

24/04/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 11:13:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2023 10:59

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

24/04/2023 10:49

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CONTRARRAZÕES RECURSAIS, CERTIDÃO # 351.

24/04/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 10:41:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/04/2023 14:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2023 14:01

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para contrarrazões ao Recurso Especial.

20/04/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:06:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 13:55

Remessa

19/04/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:55:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

19/04/2023 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 12:54

Em Atos do Procurador.

19/04/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:31:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 10:55

RECURSO ESPECIAL

19/04/2023 10:54

Remessa

19/04/2023 10:44

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 329.

19/04/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 10:35:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/04/2023 15:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 15:10

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

18/04/2023 15:10

Decurso de Prazo em 17/04/2023, sem interposição de recurso.

11/04/2023 12:41

Rotina gerada para finalização de andamentos.

09/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAYVES DOS SANTOS NORONHA e não-provido na data: 29/03/2023 15:54:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

31/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

30/03/2023 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

30/03/2023 13:53

Acórdão (29/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

30/03/2023 13:49

Notificação (Conhecido o recurso de DAYVES DOS SANTOS NORONHA e não-provido na data: 29/03/2023 15:54:20 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

30/03/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 09:30:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/03/2023 08:18

CÂMARA ÚNICA

29/03/2023 15:54

Em Atos do Desembargador.

27/03/2023 11:46

Conclusão

27/03/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 11:46:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 10:41

GABINETE 05

27/03/2023 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/03/2023 10:40

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 21/03/2023.

24/03/2023 15:28

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1312ª Sessão Ordinária realizada em 21/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

13/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 17:33

Pauta de Julgamento (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

10/03/2023 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1312, DO DIA 21/03/2023, às 08:00 HORAS

06/03/2023 14:31

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial/videoconferência para julgamento.

06/03/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:33:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/03/2023 14:23

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 13:55

Em Atos do Desembargador.  Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

01/03/2023 07:28

Conclusão

01/03/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 07:28:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 20:15

GABINETE 07

28/02/2023 20:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador João Lages.

24/02/2023 15:41

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador JOAO LAGES, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgament

09/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/02/2023 08:00 até 23/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

08/02/2023 17:49

Pauta de Julgamento (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

08/02/2023 17:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 139, realizada no período de 17/02/2023 08:00:00 a 23/02/2023 23:59:00

02/02/2023 12:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

02/02/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 12:30:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/02/2023 12:24

CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 12:16

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/02/2023 09:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/01/2023 12:36

Conclusão

18/01/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 12:36:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 12:13

GABINETE 05

18/01/2023 12:12

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

18/01/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 11:28:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2023 09:11

Remessa

18/01/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 09:08:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

17/01/2023 14:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2023 14:44

Parecer nº 015/2023 - 3ª PJ

13/01/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 12:11:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2023 11:33

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

13/01/2023 11:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

13/01/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 11:26:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/01/2023 10:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2023 10:35

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

12/01/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 07:49:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2023 14:08

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 09:59

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: DAYVES DOS SANTOS NORONHA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/01/2023 09:59

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3099180 - Protocolado(a) em 09-01-2023 às 12:16

09/01/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 12:19:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

09/01/2023 10:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2023 10:22

Faço remessa do autos ao TJAP para julgamento

19/12/2022 10:36

Faço remessa do autos ao TJAP para julgamento

13/12/2022 21:50

Em Atos do Juiz. O réu DAYVES DOS SANTOS NORONHA foi pronunciado pelo homicídio de Mariana da Silva Monteiro, fato ocorrido no dia 28 de outubro de 2017, por volta das 06h, no imóvel localizado na Rua Feliciano Coelho, nº 2049, nesta cidade. Irresignada (

13/12/2022 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/12/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 14:07:25, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

22/11/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 14:07:25, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

22/11/2022 11:52

Remessa

22/11/2022 11:52

Em Atos do Promotor.

08/11/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 12:37:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2022 13:37

Remessa

07/11/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 13:32:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

07/11/2022 13:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2022 13:25

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 263, faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

27/10/2022 10:26

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

20/10/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/10/2022 15:03:43 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

10/10/2022 09:47

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/10/2022 15:03:43 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

06/10/2022 15:03

Em Atos do Juiz. O acusado DAYVES DOS SANTOS NORONHA, por intermédio de advogado constituído, interpôs recurso em sentido estrito à ordem 255. A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o. Nos termos do art. 588 do CPP, intimem-se as

04/10/2022 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

04/10/2022 08:55

Certifico que em atenção ao despacho de ordem 258, faço os autos concluso com a intimação do réu da senteça (ordem 260).

27/09/2022 21:05

Mandado

08/09/2022 15:00

Intimação DE SENTENÇA para - DAYVES DOS SANTOS NORONHA - emitido(a) em 08/09/2022

06/09/2022 14:30

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o recurso interposto, intime-se pessoalmente o réu da sentença de pronúncia.

06/09/2022 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

06/09/2022 13:33

Certifico que faço os autos concluso com petição de ordem 255.

02/09/2022 17:56

INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DO RÉU, EM FACE DA R. SENTENÇA DE PRONÚNCIA MOV. 246.

30/08/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 13:42:38, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

30/08/2022 13:06

Remessa

30/08/2022 13:06

Em Atos do Promotor.

30/08/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 10:36:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2022 10:29

Remessa

30/08/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 10:27:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/08/2022 10:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2022 10:23

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia à ordem 246, no prazo legal.

25/08/2022 20:08

Em Atos do Juiz.

15/08/2022 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

15/08/2022 14:25

Certifico que, ante problema no sistema tucujuris, eis que o processo em epígrafe não constava no escaninho da Magistrada para julgamento, renovo o encaminhamento conclusos, eis apresentação das Alegações Finais.

03/08/2022 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

03/08/2022 11:35

Certifico que, face apresentação das Alegações Finais, faço os presentes autos conclusos para julgamento.

14/07/2022 13:27

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem 240.

13/07/2022 02:30

MANIFESTAÇÃO DEFENSIVA, EVENTO # 232

07/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/06/2022 12:21:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

05/07/2022 14:56

Certifico que os presentes autos aguardam o retorno da magistrada titular, a fim de proferir sentença.

01/07/2022 17:25

MANIFESTAÇÃO DE CIÊNCIA

27/06/2022 12:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/06/2022 12:21:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

27/06/2022 12:21

Certifico a notificação eletrônica da defesa, para ciência do Laudo Necroscópico Complementar (mov. 232).

22/06/2022 15:56

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 15:49:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

22/06/2022 11:55

Remessa

22/06/2022 11:55

Protocolo Nº 23480464 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada

21/06/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:47:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2022 10:25

Remessa

21/06/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:23:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/06/2022 09:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2022 09:43

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para que providencie a juntada do referido documento no formato original e nítido.

14/06/2022 14:52

Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, constato que o Laudo Necroscópico Complementar encontra-se ilegível, impossibilitando sua leitura. Assim, converto o julgamento em diligência e determino que o Ministério Público providencie a juntada do ref

10/06/2022 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

10/06/2022 12:12

Certifico que em razão da apresentação das alegações finais pelas partes, faço os autos concluso para julgamento.

09/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2022 11:24:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

06/06/2022 18:45

RETIFICAÇÃO DO PEDIDO - ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS

06/06/2022 14:44

ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS

30/05/2022 11:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2022 11:24:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

30/05/2022 11:24

Certifico, que procedi a intimação da Defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal

26/05/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 11:37:41, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

26/05/2022 11:05

Remessa

26/05/2022 10:59

Em Atos do Promotor.

24/05/2022 09:49

Mandado

24/05/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:20:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2022 12:45

Remessa

23/05/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 12:42:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/05/2022 12:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2022 12:39

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.

23/05/2022 12:31

Certifico que os vídeos dos depoimentos e interrogatório da audiência hoje realizada, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

23/05/2022 12:29

Em audiência

23/05/2022 12:29

Em audiência

23/05/2022 12:29

Instrução e Julgamento realizada em 23/05/2022 às '12:29'h

06/04/2022 11:09

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 204.

26/03/2022 22:47

Mandado

19/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/05/2022 às 10:00:00. na data: 09/03/2022 11:49:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). A audiência ocorrerá por videoconf

16/03/2022 08:20

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h15min a intimação, via telefone, de DAYVES DOS SANTOS NORONHA, através do número (96)98113-6402 e na oportunidade encaminhei link de audiência designada.

15/03/2022 09:33

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, nesta data, encaminhei à testemunha JOSE MARIA COSTA RASSY FILHO, através do número (96) 98413-6950, o link da audiência designada para o dia 23/05/2022, às 10h.

09/03/2022 12:02

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/05/2022 às 10:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

09/03/2022 12:00

Certifico que habilito rotina para Enviar o link da audiência ao acusado DAYVES DOS SANTOS NORONHA (96)98113.6402 e para o Dr.José Maria Costa Rassy Filho, intimar para audiência e enviar link através do telefone (96) 98413.6950 - A audiência ocorrerá po

09/03/2022 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022026916HD059

09/03/2022 11:56

Nº: 4081422, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO - CIENTÍFICO ) - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DILSON FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 11:54

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - KELMAN DOUGLAS OLIVEIRA MONTEIRO - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 11:49

Instrução e Julgamento agendada para 23/05/2022 às 10:00h

04/03/2022 09:53

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 176.

24/02/2022 11:45

Certifico que os vídeos dos depoimentos prestados na audiência hoje realizada, foram inseridos no tucujuris Mídia.

24/02/2022 11:44

Em audiência

24/02/2022 11:44

Em audiência

24/02/2022 11:44

Instrução e Julgamento realizada em 24/02/2022 às '11:43'h

07/01/2022 12:39

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 187.

14/12/2021 19:54

Mandado

13/12/2021 22:23

Mandado

06/12/2021 09:43

ertifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 182.

02/12/2021 16:27

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

29/11/2021 22:14

10h33 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

27/11/2021 22:43

14:13 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

16/11/2021 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAYVES DOS SANTOS NORONHA - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA APARECIDA MONTEIRO FERNANDES - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KELMAN DOUGLAS OLIVEIRA MONTEIRO - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CLAUDIA VILHENA - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE MARIA COSTA RASSY FILHO - emitido(a) em 16/11/2021

11/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/02/2022 às 08:30:00 na data: 01/10/2021 12:30:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

01/10/2021 12:34

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

01/10/2021 12:33

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0041525-37.2019.8.03.0001 Hora: 24 fev. 2022 08:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

01/10/2021 12:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/02/2022 às 08:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

01/10/2021 12:30

Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2022 às 08:30h

01/10/2021 12:24

readequação de pauta

01/10/2021 12:23

Certifico que em razão da necessidade de readequação da pauta, priorizando-se as sessões plenárias e os processos de réus presos, retiro a audiência de pauta.

20/09/2021 08:39

Certifico que aguarda intimação das testemunhas por telefone.

03/09/2021 11:17

Certifico que promovo os autos ao servidor responsável da SUCRIM para promover intimaçao por telefone das testemunhas: KELMAN DOUGLAS OLIVEIRA MONTEIRO - 98421 - 5836; ANA CLAUDIA VILHENA - 98809 - 2209; MARIA APARECIDA MONTEIRO FERNANDES - 99193 - 3544

02/09/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/11/2021 às 11:30:00 na data: 23/08/2021 10:35:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

23/08/2021 10:40

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

23/08/2021 10:39

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/11/2021 às 11:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

23/08/2021 10:39

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0041525-37.2019.8.03.0001 Hora: 24 nov. 2021 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

23/08/2021 10:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/11/2021 às 11:30h

12/08/2021 17:54

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe audiência.

08/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2021 09:22:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

05/08/2021 13:54

Em Atos do Juiz. Renove-se mandado de intimação para testemunha JOSÉ MARIA COSTA RASSY, atentando para o novo endereço informado pela Defesa, #157.

05/08/2021 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

05/08/2021 11:22

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de MANIFESTAÇÃO DA DEFESA QUANTO À TESTEMUNHA AUSENTE, movimento # 157.

03/08/2021 20:09

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA QUANTO À TESTEMUNHA AUSENTE

29/07/2021 09:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/07/2021 09:22:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

29/07/2021 09:22

Certifico que intimo a defesa para que se manifeste acerca do novo endereço da testemunha JOSÉ MARIA COSTA ROSSY FILHO.

29/07/2021 09:20

Certifico que em razão de não terem sido expedidos os mandados de intimação para as testemunhas a serem ouvidas pela SUCRIM, deixo de agendar no sistema a audiência que seria no dia 30/07/2021.

27/07/2021 14:47

Em Atos do Juiz. Renove-se mandado de intimação para testemunha JOSÉ MARIA COSTA RASSY FILHO, com atenção para o novo endereço informado pelo Parquet, #149.

26/07/2021 13:38

Conclusão

26/07/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:38:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP

22/07/2021 14:30

Remessa

22/07/2021 14:30

Em Atos do Promotor.

21/07/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:56:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2021 07:36

Remessa

20/07/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:34:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

19/07/2021 14:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2021 14:44

Certifico e retorno os autos ao MP, para informar o endereço de Rafael Soares de Souza e José Maria Costa Rassy Filho, conforme despacho de ordem 133.

16/07/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 14:16:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

16/07/2021 12:34

Remessa

16/07/2021 12:33

Protocolo Nº 20854476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Laudo 103161/2017

16/07/2021 12:31

Em Atos do Promotor.

15/06/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:23:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2021 12:17

Remessa

15/06/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:17:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/06/2021 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2021 12:14

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

15/06/2021 12:13

Certifico que os vídeos dos depoimentos prestados na audiência hoje realizada, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

15/06/2021 12:06

Em audiência

15/06/2021 12:06

Em audiência

15/06/2021 12:06

Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2021 às '12:06'h

15/06/2021 09:34

Juntada de laudo

11/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2021 08:20:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL,XVI, faço vistas à Defesa para manifes

09/06/2021 11:32

Certifico que os autos aguardam manifestação da Defesa acerca da da testemunha não intimadas na ord. 106: JOSÉ MARIA COSTA RASSY FILHO.

09/06/2021 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/06/2021 08:39

Certifico que, face manifestação do Órgão Ministerial à ordem 123, faço os autos conclusos para decisão.

07/06/2021 07:32

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 07:32:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

02/06/2021 11:24

Remessa

02/06/2021 11:24

Em Atos do Promotor.

02/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

01/06/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 09:30:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2021 09:09

Remessa

01/06/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 08:25:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/06/2021 08:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2021 08:22

Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL,XVI, faço remessa ao MP para manifestação acerca das testemunhas não intimadas na ord. 106: JOSÉ MARIA COSTA RASSY FILHO.

01/06/2021 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2021 08:20:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

01/06/2021 08:20

Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL,XVI, faço vistas à Defesa para manifestação acerca das testemunhas não intimadas na ord. 106: JOSÉ MARIA COSTA RASSY FILHO.

31/05/2021 13:09

Rotinas processuais (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 13:09

Certifico que enviei para a resenha Intimação da Defesa para comparecer na audiência designada para 15/06/2021 às 08:00h. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. LINK ZOOM: https://us02web.zoom.us/j

26/05/2021 15:44

Mandado

26/05/2021 11:19

Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

25/05/2021 06:57

Mandado

23/05/2021 10:39

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

20/05/2021 14:17

Certifico que os autos encontram-se agaurdando audiência agendada para 15/06/2021, às 08h00.

18/05/2021 20:24

17:51 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

18/05/2021 18:41

Mandado

17/05/2021 09:54

09:22 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

13/05/2021 14:04

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 102.

13/05/2021 00:24

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda que a mesma informou o número de celular (96) 98809-2209,para ser acionada no dia e hora da audiência. Arquivado na Central de Mandados na caix

11/05/2021 20:00

Às 9h36min. Intimado via telefone. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

09/05/2021 23:26

Mandado

09/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/04/2021 13:35:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

05/05/2021 12:42

Certifico que finalizei o movimento de ordem 95.

05/05/2021 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KELMAN DOUGLAS OLIVEIRA MONTEIRO - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE MARIA COSTA RASSY FILHO - emitido(a) em 05/05/2021

29/04/2021 13:40

Certifico que habilitei tarefa para intimação via wahtApp das testemunhas JOSE MARIA RASSY e KLELMAN DOUGLAS.

29/04/2021 13:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210479486N5DG

29/04/2021 13:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/04/2021 13:35:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

29/04/2021 13:35

Certifico que notifiquei a defesa para audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*38-47 APRESENTAR TESTEMJUNHA TIAGO M

29/04/2021 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL SOARES DE SOUZA - emitido(a) em 29/04/2021

29/04/2021 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA APARECIDA MONTEIRO FERNANDES - emitido(a) em 29/04/2021

29/04/2021 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE CAMILO MONTEIRO DOS REIS - emitido(a) em 29/04/2021

29/04/2021 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CLAUDIA VILHENA - emitido(a) em 29/04/2021

29/04/2021 13:22

Nº: 3850148, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 29/04/2021

29/04/2021 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTA - emitido(a) em 29/04/2021

29/04/2021 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DILSON FERREIRA DA SILVA, JOÃO CARREIRA BAHIA, MANOEL DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 29/04/2021

29/04/2021 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAYVES DOS SANTOS NORONHA - emitido(a) em 29/04/2021

10/04/2021 10:15

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM:

30/03/2021 13:28

Certifico que os expediente para audiência designada à ordem 69, serão expedidos conforme ordem de pauta.

13/01/2021 11:12

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 80.

27/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 08:48:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

17/12/2020 10:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão Interna do acusado.

17/12/2020 10:45

Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 08:48:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

15/12/2020 08:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento da defesa para que seja oficiado ao Fórum de Macapá e à Politec para que forneça a certidão negativa. Junte-se aos autos certidão criminal atualizada do réu emitida pelo Sistema Tucujuris. Quanto ao pedido para qu

14/12/2020 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

14/12/2020 14:48

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição CERTIDÃO NEGATIVA TJAP E POLITEC/AP, movimento # 74.

11/12/2020 11:23

CERTIDÃO NEGATIVA TJAP E POLITEC/AP

22/09/2020 00:38

Autos aguardam data para expedição de documentos para audiência.

08/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/08/2020 01:30:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2021 às 08:00h

29/08/2020 01:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/08/2020 01:30:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

29/08/2020 01:30

Certifico a Intimação eletrônica da Defesa para comparecer na Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2021 às 08:00h

29/08/2020 01:29

Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2021 às 08:00h

21/07/2020 10:13

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.

01/07/2020 16:05

Readequação.

14/05/2020 15:05

Certifico. Autos aguardam data para expedição de documentos.

04/05/2020 13:29

Secretaria preparar audiência, expeçam-se os documentos necessários.

04/05/2020 13:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2020 às 10:00h

04/05/2020 12:58

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.

20/03/2020 17:19

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

18/03/2020 08:38

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

16/03/2020 10:08

Certifico que cumprimento do mandado de ordem 44.

13/03/2020 10:58

Mandado

09/03/2020 21:14

Mandado

02/03/2020 09:27

11:23 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

27/02/2020 17:53

Que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

26/02/2020 19:28

Mandado

23/02/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/04/2020 às 10:00:00 na data: 15/01/2020 11:15:45 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

18/02/2020 11:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAYVES DOS SANTOS NORONHA - emitido(a) em 18/02/2020

17/02/2020 11:50

Mandado

13/02/2020 12:53

Nº: 3572531, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS DE MACAPÁ ( SENHOR(A) DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 12:53

Nº: 3572512, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC ) - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAFAEL SOARES DE SOUZA - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA APARECIDA MONTEIRO FERNANDES - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANA CLAUDIA VILHENA - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 12:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/04/2020 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

13/02/2020 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - KELMAN DOUGLAS OLIVEIRA MONTEIRO - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FELIPE CAMILO MONTEIRO DOS REIS - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSE MARIA COSTA RASSY FILHO - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTA, DILSON FERREIRA DA SILVA, JOÃO CARREIRA BAHIA, MANOEL DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 11:54

Secretaria preparar a audiência.

07/02/2020 12:23

Secretaria preparar a audiência.

06/02/2020 09:30

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para cadastro de testemuhas.

27/01/2020 11:55

Secretaria preparar a audiência.

15/01/2020 11:15

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2020 às 10:00h

17/12/2019 09:51

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabinete.

13/12/2019 13:58

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento.

05/12/2019 07:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

05/12/2019 07:07

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 07:07:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

04/12/2019 12:51

Remessa

04/12/2019 12:51

Em Atos do Promotor.

04/12/2019 12:11

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 12:11:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2019 11:17

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

04/12/2019 09:44

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 09:43:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/12/2019 08:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2019 08:44

Certifico a remessa ao MP para ciência ao Ministério Público acerca da data da audiência e dos documentos encartados pela Defesa (#16, # 18 e #21).

03/12/2019 10:11

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

02/12/2019 13:19

Em Atos do Juiz. Após a citação pessoal do réu DAYVES DOS SANTOS NORONHA, foi constituído advogado particular para o patrocínio de sua causa, tendo sido apresentada resposta escrita à acusação (#16), pugnando pela rejeição da denúncia por ausência de just

15/11/2019 11:28

Desconsideração da petição #22

15/11/2019 11:22

Resposta à acusação de DAYVES DOS SANTOS NORONHA

14/11/2019 12:26

Faço juntada a estes autos das mídias solicitadas pelo patrono do réu Dayves Dos Santos Noronha, referente a defesa do mesmo.

14/11/2019 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/11/2019 11:59

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 16, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

14/11/2019 11:11

Juntada de imagens.

14/11/2019 08:31

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/11/2019 11:21:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/11/2019 23:35

RESPOSTA A ACUSAÇÃO DO RÉU POR ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO

11/11/2019 11:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/11/2019 11:21:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

11/11/2019 11:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (resposta à acusação), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

11/11/2019 11:20

Decurso de Prazo - Certifico que decorreu o prazo do acusado, regularmente citado (evento de ordem 11), não apresentou resposta escrita ou indicou advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à Defensoria Públi

29/10/2019 09:11

Faço juntada a estes autos Ofício Nº: 3486914/1ª Vara Cível de Macapá

28/10/2019 22:58

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

25/09/2019 12:13

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - DAYVES DOS SANTOS NORONHA - emitido(a) em 25/09/2019

24/09/2019 08:56

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

12/09/2019 09:18

Certifico que face à manifestação do Representante do Ministério Público, no movimentos de ordem nº 7, apresentando cota, faço conclusão dos autos.

11/09/2019 11:54

Protocolo Nº 16646609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. junta conta vol. 01 parte 02 n° 41/2017-DTE/DPE.

11/09/2019 11:06

Mudança de Classe Processual

11/09/2019 11:06

Rito: PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

11/09/2019 11:02

NOME PARTE: DAYVES DOS SANTOS NORONHA - Investigado

11/09/2019 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

11/09/2019 10:57

Tombo em 11/09/2019.

11/09/2019 10:40

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1848573 - Protocolado(a) em 11-09-2019 às 10:38