TJAP - 0041784-66.2018.8.03.0001

05/02/2025 00:34

Certifico que aguarda  decisão no  AREsp nº 2700365 / AP (2024/0270812-8)-STJ

13/10/2024 23:44

Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.

11/10/2024 11:19

Em Atos do Juiz. Aguarde-se decisão no AREsp nº 2700365 / AP (2024/0270812-8)-STJ, permanecendo suspenso o curso do processo, consultando-se a cada 30 dias o andamento processual. Comunicada decisão, certifique-se o trânsito e cumpra-se a sentença.

11/10/2024 10:10

Conclusão

11/10/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 10:10:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 09:46

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/10/2024 09:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/07/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2700365 / AP (2024/02

10/10/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 07:40:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2024 10:13

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 10:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/07/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2700365 / AP (2024/02

23/07/2024 09:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/07/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 07:30:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 14:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2024 14:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2024 08:23:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2024 em 08/07/2024.

05/07/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000119/2024

05/07/2024 10:27

Decisão (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2024

05/07/2024 10:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2024 08:23:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

05/07/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 07:54:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/07/2024 10:04

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 08:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 230), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 222).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 240).Não sendo caso de retratação,

01/07/2024 06:33

Conclusão

01/07/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 06:33:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2024 07:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2024 07:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/06/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 08:07:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

25/06/2024 14:39

Remessa

25/06/2024 14:39

Em Atos do Procurador.

24/06/2024 21:30

Em Atos do Procurador.

20/06/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 14:02:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2024 13:15

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

20/06/2024 13:07

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se de licença para tratamento de saúde, de 11 a 30-6-2024, conforme PORTARIA N° 1139/2024 - GAB-PGJ/MP-AP. REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTI

20/06/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:54:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2024 11:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2024 11:08

Certifico que o movimento de ordem nº 232 foi salvo indevidamente.

20/06/2024 11:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 233.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

20/06/2024 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 222] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

18/06/2024 14:31

Protocolo Nº 28354898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AResp

19/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/05/2024 15:38:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

09/05/2024 08:48

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024

09/05/2024 08:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/05/2024 15:38:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

09/05/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 07:54:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 15:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por GEANE FARIAS MEDEIROS, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão

07/05/2024 06:53

Conclusão

07/05/2024 06:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 06:53:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 11:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 11:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/05/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 13:52:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2024 08:37

Remessa

26/04/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 08:14:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

25/04/2024 20:26

Remessa

25/04/2024 20:26

Em Atos do Procurador.

25/04/2024 20:24

Contrarrazões ao Recurso Especial.

25/04/2024 20:22

Em Atos do Procurador.

10/04/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:47:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2024 09:45

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/04/2024 09:39

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #194, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #204..

10/04/2024 09:27

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, entrará em período de férias, de 11 a 30-4-2024, conforme PORTARIA N° 546/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

10/04/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:24:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2024 13:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2024 13:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.194 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPEC

04/04/2024 15:24

DPE/AP - RESP

10/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEANE FARIAS MEDEIROS e não-provido na data: 28/02/2024 14:05:26 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 14:23

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 14:23

Notificação (Conhecido o recurso de GEANE FARIAS MEDEIROS e não-provido na data: 28/02/2024 14:05:26 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

29/02/2024 14:22

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

29/02/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:05:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/02/2024 14:05

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 14:05

Em Atos do Desembargador.

28/02/2024 08:51

Conclusão

28/02/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 08:51:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 10:47

GABINETE 01

26/02/2024 10:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

29/01/2024 11:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

29/01/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 07:48:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/01/2024 13:23

CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 13:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/01/2024 08:24

Conclusão

25/01/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 08:23:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 13:09

GABINETE 07

24/01/2024 13:08

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTONIO (Portaria n. 70.833/2024-GP), do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria n. 69.039/2023), do Desembargador CARLOS TORK (Portaria n. 70.874/24- GP), procedo a remessa dos pres

16/01/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 09:21:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/01/2024 13:41

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 08:48

Em Atos do Desembargador. Remeta-se a Secretaria para regularize o cadastro deste Gabinete para fins de revisão.Cumpra-se.

10/01/2024 11:21

Conclusão

10/01/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 11:21:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 09:11

GABINETE 05

10/01/2024 09:11

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO – Portaria nº 69.751/2023-GP/TJAP, e do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Portaria n.69.039/2023-GP, procedo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargado

02/01/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 10:45:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/12/2023 12:26

CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 12:24

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

31/10/2023 14:09

Conclusão

31/10/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 14:09:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 10:21

GABINETE 01

30/10/2023 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/10/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:40:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

27/10/2023 13:02

Remessa

27/10/2023 13:02

Em Atos do Procurador.

23/10/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 14:35:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2023 12:13

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

23/10/2023 12:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

23/10/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:47:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/10/2023 15:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2023 15:15

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

20/10/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 14:55:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2023 12:57

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 12:51

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEANE FARIAS MEDEIROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/10/2023 12:51

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3276570 - Protocolado(a) em 18-10-2023 às 12:50

18/10/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:50:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/10/2023 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2023 08:31

Promovo a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.

26/09/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 08:35:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/09/2023 06:39

Remessa

26/09/2023 06:39

Em Atos do Promotor.

15/09/2023 16:13

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 16:13:01, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2023 11:28

Remessa

15/09/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:20:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/09/2023 11:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2023 11:17

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazõe.

14/09/2023 08:37

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 593, I, do CPP. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Razões já apresentadas (# 135). Colham-se as contrarrazões, remetendo-se os autos, por fim, ao Tr

12/09/2023 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/09/2023 08:36

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

05/09/2023 14:51

RECURSO DE APELAÇÃO

01/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2023 11:24:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/08/2023 12:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2023 11:24:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

20/08/2023 10:55

Mandado

20/07/2023 09:26

Intimação DE SENTENÇA para - GEANE FARIAS MEDEIROS - emitido(a) em 20/07/2023

03/07/2023 14:53

Promovo à Secretaria Judicial para expedir mandado (intimação do réu e vítima)

07/06/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:27:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/05/2023 17:22

Remessa

30/05/2023 17:22

Em Atos do Promotor.

29/05/2023 21:49

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 21:49:38, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2023 09:44

Remessa

29/05/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 09:22:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/05/2023 09:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2023 09:15

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.

12/05/2023 11:24

Em Atos do Juiz.

02/05/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

02/05/2023 12:04

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

28/04/2023 16:06

Memoriais - DPE/AP

17/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2023 08:43:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2023 21:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2023 08:43:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

07/03/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 08:56:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/03/2023 19:47

Remessa

05/03/2023 19:47

Em Atos do Promotor.

02/03/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 13:56:42, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2023 12:26

Remessa

01/03/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 12:18:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/03/2023 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2023 08:43

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem, uma vez que o laudo toxicológico [ofício 4257/2016-Ciosp/Pacoval, fl. 8 do IP] encontra-se juntado aos autos [mov. 6]. Sendo assim, atualizem-se os antecedentes, venham as derradeiras alegações no prazo individual e

09/02/2023 08:38

Conclusão

09/02/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 08:42:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/02/2023 12:31

Remessa

08/02/2023 12:31

Em Atos do Promotor.

01/02/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 09:55:17, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2023 09:06

Remessa

30/01/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 08:57:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/01/2023 07:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2023 07:51

Vista ao MP.

30/01/2023 07:50

Faço juntada a estes autos da certidão interna da acusada.

27/01/2023 12:34

Em audiência

27/01/2023 12:34

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2023 às '12:34'h

23/01/2023 19:23

Mandado

19/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 09/01/2023 11:13:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

09/01/2023 20:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023000957JLCDL

09/01/2023 11:55

Nº: 4284558, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEANE FARIAS MEDEIROS - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 11:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

09/01/2023 11:13

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2023 às 12:00h

09/01/2023 11:11

Antecipada.

14/10/2022 08:04

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 84.

14/10/2022 08:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2024 às 08:30h

28/09/2022 11:10

Certifico que compareceu a este Juízo a sra GEANE FARIAS MEDEIROS e informou que não pôde vir a este Juízo no dia da audiência, nem mesmo informar o motivo do não comparecimento, vez que está com bebê recém-nascido e no dia da audiência, seu filho estava

09/09/2022 10:52

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

08/09/2022 10:23

Em audiência

08/09/2022 10:23

Instrução e Julgamento realizada em 08/09/2022 às '10:23'h

30/08/2022 11:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220948061OKBW

29/08/2022 07:37

Certifico a finalização#78.

20/08/2022 23:12

Mandado

15/08/2022 10:51

Nº: 4198256, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/08/2022

15/08/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEANE FARIAS MEDEIROS - emitido(a) em 15/08/2022

19/07/2022 11:35

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 74.

19/07/2022 11:34

Instrução e Julgamento agendada para 08/09/2022 às 10:00h

20/06/2022 07:27

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

12/05/2022 13:27

Em audiência

12/05/2022 13:27

Instrução e Julgamento realizada em 12/05/2022 às '13:27'h

03/05/2022 09:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/05/2022 às 11:30:00 na data: 30/08/2021 12:58:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à defesa para ciência da data designa

22/02/2022 09:57

Certifico que, por decisão de ordem 49 foi decretada a revelia da acusada GEANE FARIAS MEDEIROS, nos termos do art. 367 do CPP

22/02/2022 09:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022020531MMAJI

22/02/2022 09:53

Nº: 4070831, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 09:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/05/2022 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

16/09/2021 11:10

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos.

30/08/2021 12:58

Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

30/08/2021 12:58

Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2022 às 11:30h

06/10/2020 12:13

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

05/10/2020 13:27

Em audiência

05/10/2020 13:27

Em audiência

05/10/2020 13:27

Instrução e Julgamento realizada em 05/10/2020 às '13:27'h

18/08/2020 10:08

Juntada TucujurisDOC (Resposta: OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO - ordem 54)

22/03/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2020 às 12:30:00 na data: 06/03/2020 09:25:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/03/2020 10:54

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2020 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA

10/03/2020 12:32

Certifico que o Nº: 3594840, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2020024411BCBDB.

10/03/2020 12:28

Nº: 3594840, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE ELIAS BARBOSA DE SÁ, CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/03/2020

09/03/2020 13:40

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 50.

06/03/2020 09:25

Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2020 às 12:30h

06/02/2020 09:52

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

05/02/2020 12:42

Em audiência

05/02/2020 12:42

Instrução e Julgamento realizada em 05/02/2020 às '12:42'h

27/01/2020 13:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/12/2019 20:22

Mandado

29/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/02/2020 às 10:30:00 na data: 22/10/2019 11:35:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/11/2019 08:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/02/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA

19/11/2019 08:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019141110PF09K

19/11/2019 08:23

Nº: 3508402, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/11/2019

19/11/2019 08:19

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - GEANE FARIAS MEDEIROS - emitido(a) em 19/11/2019

22/10/2019 11:36

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 38.

22/10/2019 11:35

Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2020 às 10:30h

08/05/2019 10:54

Certifico que estes autos aguardam designação de data para realização de audiência.

26/04/2019 10:32

Certifico que habilito os autos ao Gabinete, para designação de audiência

26/04/2019 08:34

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 31.

25/04/2019 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/04/2019 10:49

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

24/04/2019 17:24

Protocolo Nº 15734729 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre defesa previa - já apresentada no ev. 29.

24/04/2019 10:18

Mandado

22/04/2019 12:43

Em Atos do Juiz. GEANE FARIAS MEDEIROS, qualificada nos autos, foi denunciada como incursa nas penas do art. 33, "caput", da Lei nº 11.343/2006,vez que no dia 22 de junho de 2016, por volta das 14h38min, na Passagem das Margaridas, nesta comarca, foi surp

13/04/2019 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

13/04/2019 16:11

Protocolo Nº 15680376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA Á ACUSAÇÃO - GEANE FARIAS MEIDEIROS

01/04/2019 13:46

MANDADO JUDICIAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 01/04/2019

17/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2019 10:51:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para resposta à acusação pelo Defensor Geral do Estado.

07/03/2019 11:27

Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2019 10:51:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: DIOGO BRITO GRUNHO

28/02/2019 10:51

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da Defenap com atuação neste Juízo, venha resposta à acusação pelo Defensor Geral do Estado. Notifique-se eletronicamente e, caso silente, intime-se pessoalmente.

26/02/2019 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/02/2019 10:32

Certifico que não houve a apresentação nos autos de resposta aos termos da denúncia apresentada em defavor da acusada, apesar de intimada para essa finalidade a DEFENAP, nos mov. 13;16; 19 e 22. Faço conclusos.

03/02/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2018 11:49:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/01/2019 12:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2018 11:49:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

01/12/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2018 11:49:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/11/2018 09:35

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/11/2018 10:15:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/11/2018 11:49

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2018 11:49:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA MONTEI

21/11/2018 11:49

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à notificação do réu, no prazo legal.

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 10:00:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . apresentar resposta à acusação

06/11/2018 10:15

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/11/2018 10:15:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA MONTEI

06/11/2018 10:15

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

06/11/2018 10:14

Decurso de Prazo

23/10/2018 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 10:00:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA

23/10/2018 10:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

23/10/2018 10:42

Decurso de Prazo, sem apresentação de resposta pelo acusado.

10/10/2018 08:07

Faço juntada a estes autos do Mandado de Notificação, devidamente cumprido.

08/10/2018 11:32

Certifico que encaminhei o mandado (ordem 7), via TucujurisDoc, em 08/10/2018, às 11:30.

08/10/2018 10:56

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - GEANE FARIAS MEDEIROS - emitido(a) em 08/10/2018

08/10/2018 10:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao Laudo Toxicológico

08/10/2018 10:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna.

02/10/2018 10:00

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, com base no IP n. 040/2016-DTE, que no dia 22 de junho de 2016, às14h38min, na Passagem das Margaridas, nesta comarca, a denunciada GEANE FARIAS MEDEIROS foi surpreendida quando trazia consigo/guardava/tinha em depósito e

01/10/2018 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/10/2018 09:41

Tombo em 01/10/2018.

01/10/2018 08:27

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0023341-67.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1484904 - Protocolado(a) em 27-09-2018 às 10:21