TJAP - 0042032-66.2017.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 10:23
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 12:07
Determinado o arquivamento definitivo
-
28/02/2025 12:43
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 10:01
Recebidos os autos
-
24/02/2025 10:01
Juntada de despacho
-
06/08/2024 09:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
02/08/2024 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2024 09:02
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 11:51
Juntada de Petição de razões
-
11/07/2024 09:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/07/2024 09:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/07/2024 13:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 06:12
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
25/06/2024 06:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 14:12
Recebidos os autos
-
11/06/2024 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
11/06/2024 10:07
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
11/06/2024 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2024 10:00
Recebidos os autos
-
06/06/2024 13:04
Juntada de Petição de Apelação
-
24/05/2024 08:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
24/05/2024 08:16
Recebidos os autos
-
24/05/2024 08:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
24/05/2024 08:08
Transitado em Julgado em 23/05/2024
-
10/05/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 09:42
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 19:16
Julgado improcedente o pedido
-
17/04/2024 23:24
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 23:24
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 11:00
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 16:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/02/2024 09:58
Juntada de Petição de Alegações finais
-
12/01/2024 13:28
Apensado ao processo 0041060-86.2023.8.03.0001 1
-
28/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:42
Recebidos os autos
-
18/12/2023 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
18/12/2023 14:01
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
15/12/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 08:54
Recebidos os autos
-
05/12/2023 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
05/12/2023 13:19
Recebidos os autos
-
05/12/2023 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
05/12/2023 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 12:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 às 12:05:46; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
05/12/2023 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 20:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 13:00
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 08:44
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 14:23
Recebidos os autos
-
04/10/2023 11:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
04/10/2023 11:44
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
04/10/2023 11:38
Recebidos os autos
-
02/10/2023 08:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
02/10/2023 08:16
Recebidos os autos
-
29/09/2023 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
29/09/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 09:57
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 15:11
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 15:06
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 10:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 às 10:15:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
24/08/2023 19:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2023 08:57
Decorrido prazo de PARTES em 15/08/2023.
-
31/07/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:37
Expedição de Mandado.
-
23/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 16:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/07/2023 07:52
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 07:52
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 13:36
Recebidos os autos
-
03/07/2023 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
29/06/2023 10:57
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
26/06/2023 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 12:38
Recebidos os autos
-
21/06/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
20/06/2023 14:03
Recebidos os autos
-
20/06/2023 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
20/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 14:42
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 14:14
Recebidos os autos
-
07/06/2023 08:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
07/06/2023 08:31
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
06/06/2023 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 11:44
Recebidos os autos
-
22/05/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
22/05/2023 10:31
Recebidos os autos
-
22/05/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 08:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
22/05/2023 08:31
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 19:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2023 09:27
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 10:42
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 11:35
Juntada de Petição de contestação
-
28/03/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
26/03/2023 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 12:54
Expedição de Carta.
-
08/03/2023 22:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2022 07:43
Conclusos para julgamento
-
19/12/2022 07:43
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 10:59
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/10/2022 09:42
Conclusos para decisão
-
28/10/2022 09:42
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 15:01
Recebidos os autos
-
27/10/2022 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
27/10/2022 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 11:05
Recebidos os autos
-
21/10/2022 09:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
21/10/2022 09:31
Recebidos os autos
-
21/10/2022 09:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
21/10/2022 09:21
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 09:20
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/10/2022.
-
20/10/2022 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2022 09:26
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 09:26
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 08:31
Recebidos os autos
-
08/09/2022 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
08/09/2022 11:34
Juntada de Petição de Réplica
-
24/08/2022 12:22
Recebidos os autos
-
19/08/2022 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
19/08/2022 13:27
Recebidos os autos
-
19/08/2022 13:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/08/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 21:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2022 09:25
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 09:25
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 21:35
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2022 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2022 08:22
Conclusos para decisão
-
24/06/2022 08:22
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 09:22
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 14:26
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 12:16
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 08:05
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 08:39
Expedição de Carta precatória.
-
26/04/2022 07:53
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2022 10:18
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2022 07:53
Conclusos para decisão
-
10/04/2022 07:53
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 14:36
Recebidos os autos
-
06/04/2022 08:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
06/04/2022 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 11:58
Recebidos os autos
-
25/03/2022 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
25/03/2022 09:18
Recebidos os autos
-
25/03/2022 08:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/03/2022 08:09
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2022 11:08
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 09:47
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 13:39
Juntada de Carta precatória
-
04/03/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 08:37
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 15:03
Expedição de Ofício.
-
11/02/2022 07:54
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 12:22
Outras Decisões
-
01/02/2022 09:56
Conclusos para decisão
-
01/02/2022 09:56
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 21:35
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 09:21
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 09:21
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2021 10:40
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 22:45
Expedição de Ofício.
-
03/11/2021 08:40
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 09:37
Outras Decisões
-
22/10/2021 11:47
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 14:22
Conclusos para decisão
-
18/10/2021 14:22
Recebidos os autos
-
18/10/2021 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
18/10/2021 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 15:05
Recebidos os autos
-
24/09/2021 08:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
24/09/2021 08:37
Recebidos os autos
-
23/09/2021 19:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
23/09/2021 19:30
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 19:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/09/2021 19:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/09/2021 19:23
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 19:23
Decorrido prazo de PARTES em 14/09/2021.
-
28/07/2021 13:52
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
26/07/2021 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/07/2021 09:12
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 14:39
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 14:39
Recebidos os autos
-
11/07/2021 22:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
11/07/2021 22:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 11:19
Recebidos os autos
-
15/06/2021 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
15/06/2021 09:16
Recebidos os autos
-
15/06/2021 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
15/06/2021 09:03
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 18:58
Indeferimento
-
26/05/2021 07:41
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 07:41
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 07:58
Recebidos os autos
-
19/05/2021 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
19/05/2021 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2021 21:55
Recebidos os autos
-
11/11/2020 07:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
11/11/2020 07:34
Recebidos os autos
-
10/11/2020 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
09/11/2020 10:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 08:11
Outras Decisões
-
01/08/2020 14:45
Expedição de Certidão.
-
29/07/2020 20:31
Juntada de Ofício
-
14/07/2020 13:38
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2020 12:04
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 12:02
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 100
-
04/06/2020 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2020 18:57
Conclusos para decisão
-
24/05/2020 18:57
Juntada de Ofício
-
06/05/2020 19:24
Expedição de Certidão.
-
27/01/2020 09:37
Expedição de Certidão.
-
23/01/2020 12:12
Expedição de Carta precatória.
-
23/01/2020 08:07
Expedição de Certidão.
-
21/01/2020 12:05
Outras Decisões
-
17/12/2019 10:12
Conclusos para decisão
-
17/12/2019 10:12
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2019 09:08
Expedição de Certidão.
-
16/09/2019 18:02
Expedição de Carta precatória.
-
16/09/2019 11:10
Expedição de Certidão.
-
11/09/2019 19:02
Outras Decisões
-
22/08/2019 14:48
Conclusos para decisão
-
22/08/2019 14:48
Recebidos os autos
-
22/08/2019 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
22/08/2019 13:21
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
07/08/2019 23:20
Recebidos os autos
-
06/08/2019 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
-
06/08/2019 08:32
Recebidos os autos
-
06/08/2019 08:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
06/08/2019 08:12
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 14:30
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2019 11:07
Expedição de Certidão.
-
29/07/2019 17:50
Outras Decisões
-
15/07/2019 12:22
Conclusos para decisão
-
15/07/2019 12:22
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2019 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2019 07:28
Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 08:27
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/06/2019 às 08:27:24 para DECISÃO
-
17/06/2019 11:02
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 17/06/2019 às 11:02:32 para DECISÃO
-
17/06/2019 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2019 17:41
Outras Decisões
-
31/05/2019 10:42
Conclusos para decisão
-
31/05/2019 10:42
Expedição de Certidão.
-
01/04/2019 13:11
Expedição de Certidão.
-
08/02/2019 11:48
Expedição de Certidão.
-
07/02/2019 10:18
Expedição de Ofício.
-
01/02/2019 09:09
Expedição de Certidão.
-
31/01/2019 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2019 10:33
Conclusos para decisão
-
22/01/2019 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2018 08:33
Expedição de Certidão.
-
07/11/2018 15:14
Expedição de Certidão.
-
06/11/2018 12:31
Expedição de Ofício.
-
05/11/2018 12:06
Expedição de Certidão.
-
31/10/2018 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2018 08:56
Conclusos para decisão
-
18/10/2018 08:56
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 18/10/2018.
-
30/08/2018 13:32
Expedição de Certidão.
-
28/08/2018 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2018 11:07
Conclusos para decisão
-
06/07/2018 11:07
Recebidos os autos
-
06/07/2018 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
06/07/2018 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2018 12:41
Recebidos os autos
-
26/06/2018 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
-
26/06/2018 09:19
Recebidos os autos
-
19/06/2018 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/06/2018 09:59
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2018 10:57
Juntada de Ofício
-
08/06/2018 10:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/05/2018 09:37
Expedição de Certidão.
-
14/05/2018 18:26
Expedição de Ofício.
-
14/05/2018 08:14
Expedição de Certidão.
-
10/05/2018 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2018 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2018 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2018 13:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/01/2018 11:26
Recebidos os autos
-
21/12/2017 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
21/12/2017 12:10
Conclusos para decisão
-
21/12/2017 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2017 12:12
Recebidos os autos
-
12/12/2017 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
12/12/2017 10:18
Recebidos os autos
-
08/12/2017 12:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
08/11/2017 10:47
Expedição de Certidão.
-
07/11/2017 11:47
Juntada de Certidão
-
06/11/2017 16:53
Expedição de Carta precatória.
-
06/11/2017 08:37
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2017 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2017 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2017 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2017 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2017 09:43
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/10/2017 às 09:43:03 para DESPACHO
-
03/10/2017 07:47
Expedição de Mandado.
-
03/10/2017 07:47
Expedição de Mandado.
-
03/10/2017 07:47
Expedição de Mandado.
-
02/10/2017 11:33
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
27/09/2017 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2017 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2017 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2017 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2017 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2017 13:05
Conclusos para decisão
-
12/09/2017 13:05
Processo Autuado
-
12/09/2017 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2017
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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