TJAP - 0042060-29.2020.8.03.0001

26/01/2024 08:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/01/2024 08:06

Certifico que a sentença de mov. 199 transitou em julgado em 25/01/2024.

26/01/2024 08:05

Nos termos do art. 13, § 2º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, não havendo custas a serem recolhidas, encaminho os autos ao arquivo.

26/01/2024 08:04

Certifico que a sentença de mov. 199 transitou em julgado em 25/01/2024.

23/01/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 14:13:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/01/2024 13:07

Remessa

23/01/2024 13:06

Faço juntada a estes autos a certidão das informações complementares.

12/01/2024 21:18

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 21:17:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/01/2024 14:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LILIA MARIA COSTA DA SILVA, LILIA MARIA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024 08:09

CONTADORIA ÚNICA

10/01/2024 08:08

Certifico que expedi o alvará de levantamento e, nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria para a apuração de eventuais custas processuais. Em havendo, o requerido deverá ser intimado para o pagamento, s

10/01/2024 07:49

Evolução da Classe Processual

18/12/2023 15:48

REQUERIMENTO DE CUSTAS FINAIS

15/12/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/11/2023 21:33:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2023 12:26

MANIFESTAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARA EM FAVOR DA PATRONA

05/12/2023 13:30

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/11/2023 21:33:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

05/12/2023 13:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELMA DE AZEVEDO DA SILVA SENA, LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ONEIDE OLIVEIRA DA SILVA, ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, LILIA MARIA COSTA DA SILVA, LILIA MARIA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 12:19

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/11/2023 21:33

Em Atos do Juiz.

07/11/2023 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

07/11/2023 13:25

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

23/10/2023 12:54

MANIFESTAÇÃO

16/10/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 13:34:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:56

PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO

10/10/2023 09:17

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/10/2023 09:16

Certifico que o Acórdão de fls. 365 transitou em julgado em 25/09/2023.

06/10/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 10:18:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2023 08:09

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 12:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao agravo interno no recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 187, e considerando que não há recursos pendentes de

05/10/2023 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

05/10/2023 08:33

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2058533/AP (2023/0080961-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

05/10/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:35:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2023 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 09:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

04/10/2023 09:33

Conclusão

04/10/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 09:33:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

04/10/2023 09:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

31/03/2023 14:01

Remessa

31/03/2023 14:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2058533/AP (2023/00809

27/03/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 12:19:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2023 12:18

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 11:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2058533/AP (2023/00809

14/03/2023 12:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

14/03/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 10:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 08:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2023 08:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/03/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 27/02/2023 09:14:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

09/03/2023 16:01

Certifico que o presente feito, permanece em secretaria aguardando prazo para eventual recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (custus legis)

09/03/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 13:19:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2023 12:43

Remessa

09/03/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 12:42:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/03/2023 09:50

Remessa

09/03/2023 09:50

Em Atos do Procurador.

08/03/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 11:05:39, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2023 10:55

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

07/03/2023 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #124 (AC) E DA DECISÃO #151 (RESP).

07/03/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 10:37:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/03/2023 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2023 12:30

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do movimento 151.

01/03/2023 15:23

Intimação (Recurso especial admitido na data: 27/02/2023 09:14:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANA SILVA SANTOS (Advogado Réu).

01/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

28/02/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

28/02/2023 10:08

Notificação (Recurso especial admitido na data: 27/02/2023 09:14:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA Advogado Réu: LUANA SILVA SANTOS

28/02/2023 10:08

Decisão (27/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

28/02/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:52:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 08:50

CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 09:14

Em Atos do Desembargador. SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PROCESSO CIV

27/02/2023 07:50

Conclusão

27/02/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 07:50:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2023 12:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/02/2023 12:04

Decurso de Prazo em 23/02/2023 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

23/02/2023 14:35

Certifico que estes autos aguardam prazo

13/02/2023 08:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 143.

09/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 08:12:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

02/02/2023 12:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 141.

31/01/2023 10:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 08:12:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUANA SILVA SANTOS (Advogado Réu).

31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 08:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 08:12:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA Advogado Réu: LUANA SILVA SANTOS

30/01/2023 08:13

Rotinas processuais (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 08:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ELMA DE AZEVEDO DA SILVA SENA e OUTROS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT, no prazo legal.

27/01/2023 19:15

RECURSO ESPECIAL

27/01/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A e não-provido na data: 07/12/2022 16:54:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

23/01/2023 08:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 130.

18/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2023 em 18/01/2023.

17/01/2023 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000012/2023

17/01/2023 09:42

Intimação (Conhecido o recurso de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A e não-provido na data: 07/12/2022 16:54:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUANA SILVA SANTOS (Advogado Réu).

17/01/2023 09:18

Acórdão (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2023

17/01/2023 09:18

Notificação (Conhecido o recurso de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A e não-provido na data: 07/12/2022 16:54:42 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA Advogado Réu: LUANA SILVA SANT

17/01/2023 09:17

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

09/01/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:20:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/12/2022 12:24

CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 16:54

Em Atos do Desembargador.

07/12/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 11:30:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 11:30

Conclusão

07/12/2022 08:44

GABINETE 04

07/12/2022 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/12/2022 08:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/11/2022 a 01/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

09/11/2022 14:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

09/11/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 14:39:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/11/2022 08:30

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 17:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/06/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 11:41:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 11:41

Conclusão

14/06/2022 08:41

GABINETE 04

14/06/2022 08:40

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/06/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 07:36:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2022 14:26

CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 13:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ONEIDE OLIVEIRA DA SILVA, LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, ELMA DE AZEVEDO DA SILVA SENA.

13/06/2022 13:48

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2867420 - Protocolado(a) em 13-06-2022 às 11:37

13/06/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 11:37:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/06/2022 14:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2022 11:09

Certifico que REMETO OS AUTOS AO TJAP.

10/06/2022 11:09

Decurso de Prazo

30/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2022 08:59:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

28/04/2022 11:12

Decurso de Prazo #93

20/04/2022 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2022 08:59:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

20/04/2022 08:59

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

13/04/2022 11:00

RECURSO DE APELAÇÃO

01/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2022 22:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

24/03/2022 14:38

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2022 22:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA SILVA SANTOS (Advogado Réu).

22/03/2022 10:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2022 22:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA Advogado Réu: LUANA SILVA SANTOS

15/03/2022 22:40

Em Atos do Juiz.

07/03/2022 09:30

Certidão de regularização.

27/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 14:00:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

22/02/2022 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/02/2022 10:22

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

22/02/2022 04:27

juntada da certidão de óbito - maria oneide oliveira da silva

21/02/2022 10:45

Conciliação realizada em 21/02/2022 às '10:45'h

21/02/2022 10:45

Em audiência

21/02/2022 10:45

Em audiência

17/02/2022 10:20

Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 14:00:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA SILVA SANTOS (Advogado Réu).

17/02/2022 08:07

Aguardando a realização da audiência.

17/02/2022 08:06

Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 14:00:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA Advogado Réu: LUANA SILVA SANTOS

14/02/2022 11:53

SUBSTABELECIMENTO+CARTA DE PREPOSIÇÃO

09/02/2022 07:12

Certifico que os autos aguardam prazo.

31/01/2022 14:43

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 14:43:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

31/01/2022 10:25

Remessa

31/01/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 10:22:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

30/01/2022 23:09

Remessa

30/01/2022 23:08

Protocolo Nº 22302947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência

27/01/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 12:21:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2022 11:22

Remessa

26/01/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:34:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/01/2022 10:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2022 10:14

Remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 21/02/2022 às 10:00:00. na data: 01/12/2021 09:20:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

06/12/2021 14:37

Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 21/02/2022 às 10:00:00. na data: 01/12/2021 09:20:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA SILVA SANTOS (Advogado Réu).

06/12/2021 10:20

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

06/12/2021 10:20

Notificação (Audiência de conciliação designada em/para 21/02/2022 às 10:00:00. - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA Advogado Réu: LUANA SILVA SANTOS

01/12/2021 14:00

Em Atos do Juiz. A parte autora manifestou interesse em aderir ao Juízo 100% Digital, porém não indicou os contatos das partes, inviabilizando a adesão.Tendo em vista que a parte autora concordou com a recomendação do Ministério Público, designo audiência

01/12/2021 09:20

Conciliação agendada para 21/02/2022 às 10:00h

11/11/2021 09:04

Certifico apenas para fechar tarefa.

08/11/2021 10:43

MANIFESTAÇÃO

01/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 10:45:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

25/10/2021 07:20

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

25/10/2021 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/10/2021 08:16

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 10:45:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

21/10/2021 10:31

ADESÃO AO JUIZO DIGITAL

19/10/2021 12:22

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente a decisão de evento n. 37 (item 2 - do juízo 100% digital).No mesmo prazo, a parte autora deve se manifestar sobre o interesse na audiência de conciliação recomendada pelo Ministério Público.

29/09/2021 12:38

Conclusão

29/09/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:38:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

29/09/2021 10:41

Remessa

29/09/2021 10:35

Em Atos do Promotor.

29/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:42:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2021 08:36

Remessa

28/09/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:32:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

28/09/2021 07:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2021 07:43

Decisão (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

28/09/2021 07:41

NOME PARTE: ELMA DE AZEVEDO DA SILVA SENA - Parte Autora

28/09/2021 07:40

NOME PARTE: MARIA ONEIDE OLIVEIRA DA SILVA - Parte Autora

28/09/2021 07:39

NOME PARTE: LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - Parte Autora

27/09/2021 10:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT.1. Da legitimidade ativa Comprovada a morte do segurado decorrente de acidente automobilístico, a indenização do seguro obrigatório DPVAT deve ser pago aos herdeiros da vítima, obedecida a orde

22/09/2021 09:26

Juntada de documentos

26/08/2021 11:02

Certifico que faço os autos conclusos.

26/08/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/08/2021 08:21

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias nos termos da petição de ordem 32.

02/08/2021 08:14

MANIFESTAÇÃO

19/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 16:18:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

09/07/2021 14:46

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 16:18:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

07/07/2021 16:18

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para regularizar a presente ação no prazo de dez dias, considerando que, embora seja inventariante, o espólio não possui legitimidade ativa, bem como considerar a ordem de vocação hereditária e a existência de outros her

23/06/2021 10:36

Certifico que faço os autos conclusos.

23/06/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/06/2021 16:44

MANIFESTAÇÃO AO EVENTO DE ORDEM N23 COM JUNTADA DO COMPROVANTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS PAGAS

06/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 11:54:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

27/05/2021 20:34

Notificação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 11:54:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

26/05/2021 11:54

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT proposta por ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA contra e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO.O autor é irmão do falecido FRANCISCO DE ASSIS OLIVIERA DA SILVA, o qual veio a óbito em razão de traum

16/04/2021 11:12

Decurso de Prazo

16/04/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 21:52:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

07/04/2021 16:29

Certifico que aguarda prazo.

05/04/2021 16:35

MANIFESTAÇÃO

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 12:31

Decisão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 12:30

Notificação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 21:52:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

26/03/2021 21:52

Em Atos do Juiz. Intimem-se as Partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

12/03/2021 10:41

Conclusos

12/03/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2021 20:09

Juntada de replica

18/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 10:07:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

08/02/2021 10:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 10:07:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

08/02/2021 10:07

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

04/02/2021 15:43

CONTESTAÇÃO

28/01/2021 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/01/2021 14:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/01/2021 14:37

Certifico que faço conclusos

08/01/2021 09:26

HABILITAÇÃO NOS AUTOS

22/12/2020 18:34

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2275127 - Protocolado(a) em 22-12-2020 às 18:33