TJAP - 0039525-25.2023.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ: 11.143.404/0001-50

Advogados

MARCELO STITI DE PAULA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA - SEMZUR

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DO MUNICIPIO DE MACAPA, DR. ADIVAN VITOR B.P. DE OLIVEIRA

PREGOEIRO DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 22:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 23/10/2024 11:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2024 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/10/2024 12:58

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 06/10/2024 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 22:03

    Juntada de Petição de razões

  • 04/09/2024 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 21:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/08/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2024 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/08/2024 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/08/2024 21:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/07/2024 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2024 22:52

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 25/06/2024 22:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/06/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 09:36

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/06/2024.

  • 10/06/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 09:58

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/05/2024.

  • 20/05/2024 11:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 11:22

    Cancelada a movimentação processual 77833950

  • 02/05/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/03/2024 09:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/03/2024 09:10

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/03/2024.

  • 01/03/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 12:01

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 21:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 07:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 11:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/01/2024 13:09

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 10:10

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/12/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 23:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 08:08

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 07:44

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/12/2023.

  • 04/12/2023 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 10:53

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/11/2023.

  • 27/11/2023 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 13:37

    Alterada a parte

  • 31/10/2023 13:37

    Alterada a parte

  • 31/10/2023 11:28

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/10/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 23:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/10/2023 23:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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