TJAP - 0038372-54.2023.8.03.0001

13/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/03/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/03/2025 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 01:36

Decorrido prazo de ALINE DOS PASSOS REIS em 10/03/2025 23:59.

10/03/2025 15:00

Juntada de Petição de apelação

27/02/2025 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 13:09

Juntada de Certidão

25/02/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/02/2025 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 16:40

Juntada de Certidão

14/02/2025 01:26

Decorrido prazo de EDNALDO BARBOSA DE FIGUEIREDO em 12/02/2025 23:59.

16/01/2025 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/01/2025 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado

06/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 13:00

Juntada de Petição de ciência

10/12/2024 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024 19:12

Julgado procedente o pedido

17/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/10/2024 23:59.

10/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 13:12

Conclusos para julgamento

03/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2024 07:52

Conclusos para decisão

30/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 00:37

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 23/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/09/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2024 09:22

Conclusos para decisão

25/07/2024 00:46

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/07/2024 12:41

Certifico que estes autos aguardam deliberação deste Juízo, conforme movimento retro.

22/07/2024 12:39

Conclusão

22/07/2024 12:39

Em audiência

22/07/2024 12:39

Conclusão

22/07/2024 12:39

Conciliação realizada em 22/07/2024 às '12:39'h

15/07/2024 11:58

Certifico que aguarda-se.

15/07/2024 09:17

Ciência

12/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 02/07/2024 11:06:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEF

12/07/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 26/06/2024 14:35:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/07/2024 10:39

Certifico que aguarda a realização de audiência.

06/07/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2024, às 10:31:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

05/07/2024 09:48

Remessa

05/07/2024 09:48

Em Atos do Promotor.

03/07/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 11:33:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2024 09:55

Remessa

03/07/2024 08:35

Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 26/06/2024 14:35:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terc

03/07/2024 08:35

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 02/07/2024 11:06:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRO

02/07/2024 16:13

Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 26/06/2024 14:35:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

02/07/2024 16:12

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 02/07/2024 11:06:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHA

02/07/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 13:11:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/07/2024 11:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2024 11:09

Certifico que remeto os autos ao MPE - 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, para ciência da audiência.

02/07/2024 11:08

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLL

02/07/2024 11:08

Notificação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 26/06/2024 14:35:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

02/07/2024 11:06

Conciliação agendada para 22/07/2024 às 10:30h

29/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2024 10:28:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/06/2024 14:35

Em Atos do Juiz. Visando a solução consensual do conflito, entendo que é possível a designação de audiência de conciliação para fins de homologação de acordo de não persecução cível.Registro, por oportuno, que o §2º do art. 3º do CPC, estabelece que o E (

25/06/2024 17:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2024 10:28:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

24/06/2024 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2024 12:21

Certifico que faço os autos conclusos para análise.

24/06/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 12:01:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

24/06/2024 09:43

Remessa

24/06/2024 09:43

Em Atos do Promotor.

21/06/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 08:54:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2024 07:56

Remessa

20/06/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 07:51:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/06/2024 19:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2024 19:12

Certifico que remeto os autos ao MP [PRODEMAP]

19/06/2024 19:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2024 10:28:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

17/06/2024 10:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de improbidade administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra ALINE DOS PASSOS REIS e EDNALDO BARBOSA DE FIGUEIREDO.A primeira demandada foi citada por edital e ofertou contestação por negativa

17/06/2024 07:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2024 07:01

Certifico que faço os autos conclusos

14/06/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 11:13:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

13/06/2024 09:25

Remessa

13/06/2024 09:25

Em Atos do Promotor.

07/06/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 10:14:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2024 08:49

Remessa

03/06/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:16:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/06/2024 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2024 10:49

Certifico que remeto os autos ao MPE para se manifestar sobre a contestação.

31/05/2024 21:10

Contestação. Curadoria especial

21/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2024 09:53:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/04/2024 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2024 09:53:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

11/04/2024 09:53

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação da Defensoria Pública, em cumprimento ao disposto no art. 72, II e parágrafo único do CPC para que apresente a defesa da parte ré, no prazo de trinta dias.

01/04/2024 08:15

Certifico que aguarda prazo

06/03/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 04/03/2024 11:19 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

05/03/2024 09:07

Ficam os autos aguardando publicação

04/03/2024 11:36

Edital (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

04/03/2024 11:19

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - ALINE DOS PASSOS REIS - emitido(a) em 04/03/2024

04/03/2024 08:23

Certifico que minutei eduital de citação, aguarda-se assinatura.

02/03/2024 07:25

Em Atos do Juiz. O Ministério Público formulou pedido de citação por edital (ordem 61).DECIDO.Colhe-se dos autos que as tentativas de localização do endereço atualizado deu-se através de consultas aos diversos sistemas de busca, inclusive RENAJUD (informa

01/03/2024 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2024 11:15

Certifico que já foram diligenciados nos endereços constantes nos órgãos conveniados. Encaminho os autos conclusos.

01/03/2024 11:10

Certifico que o movimento de ordem nº67 foi salvo indevidamente.

01/03/2024 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2024 11:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 69.* Certifico que foi expedido mandado apenas para um endereço encontrado nos sistemas conveniados, faltando diligenciar ao endereço de MOV #42. ALINE DOS PASSOS REIS - *15.***.*92-87 AV VINTE E NOVE DE JULHO

29/02/2024 15:19

Em Atos do Juiz. Certifique se todos os endereços encontrados nos autos foram diligenciados.Após, conclusos para análise do pedido de citação por edital.

29/02/2024 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/02/2024 08:22

Certifico que encaminho os autos conclusos.

28/02/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 14:13:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

27/02/2024 18:17

Remessa

27/02/2024 18:17

Em Atos do Promotor.

26/02/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 09:13:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2024 08:07

Remessa

26/02/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 08:05:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/02/2024 07:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2024 07:34

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro.

21/02/2024 09:24

em cumprimento ao r. mandado diligenciei, no dia 19.02.2024, às 13h18, no endereço indicado: Condomínio Cidade Jardim e falei com uma pessoa que se identificou verbalmente como Drielle Tolosa, funcionária da empresa inviolável e através da portaria remota

16/02/2024 08:37

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ALINE DOS PASSOS REIS - emitido(a) em 16/02/2024

15/02/2024 14:54

Em Atos do Juiz. Cite-se, conforme requerido pelo MP [ordem 48].

15/02/2024 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/02/2024 10:33

Conclusos

06/02/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 11:49:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

06/02/2024 11:54

Remessa

06/02/2024 11:54

Em Atos do Promotor.

02/02/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 10:01:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2024 08:35

Remessa

25/01/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 08:30:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/01/2024 15:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2024 08:35

Certifico que remeto os autos ao MPE.

22/01/2024 08:35

Certifico que em consulta ao SERASAJUD foi localizado o seguinte endereço de ALINE DOS PASSOS REIS - *15.***.*92-87 AV VINTE E NOVE DE JULHO, 1640 NOVO BURITIZAL CEP 68904600 MACAPA - AP

22/01/2024 08:22

Certifico que foi encontado o seguinte endereço no SNIPER. AVENIDA NATAL, nº 270 (CIDADE JARDIM) - CABRALZINHO, MACAPA/AP (68.901-140) Telefone 96 91697087

18/01/2024 09:48

Certifico que NÃO CONSTA nenhum veículo cadastrado no Renajud em nome da parte requerida.

16/01/2024 14:55

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no INFOJUD.

12/01/2024 08:27

Certifico que a solicitação de CONSULTA DE ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2243-44

11/01/2024 13:43

Em Atos do Juiz. Conforme disciplinado no art. 231, §1º do CPC/15, quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do caput.No caso, apenas o réu EDNALDO BARBOSA DE

11/01/2024 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/01/2024 12:37

Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.

11/01/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 09:05:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

09/01/2024 12:21

Remessa

09/01/2024 12:20

Em Atos do Promotor.

09/01/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 11:57:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2024 08:47

Remessa

27/12/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2023, às 10:53:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/12/2023 10:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/12/2023 10:34

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro.

23/12/2023 12:28

Mandado

05/12/2023 08:16

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam prazo à defesa do demandado EDNALDO BARBOSA DE FIGUEIREDO. Todavia, vale ressaltar, que havendo pluralidade de réus no processo, o prazo para a defesa começa a correr a partir da data da juntad

27/11/2023 19:12

Mandado

23/11/2023 08:39

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 09. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.

21/11/2023 12:03

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ALINE DOS PASSOS REIS - emitido(a) em 21/11/2023

14/11/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:35:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

14/11/2023 10:34

Remessa

14/11/2023 10:34

Em Atos do Promotor.

14/11/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 09:51:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2023 09:08

Remessa

14/11/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 09:06:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/11/2023 07:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2023 07:52

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se o autor para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro.

13/11/2023 10:39

Mandado

09/11/2023 10:34

Certifico que aguarda cumprimento de mandado

27/10/2023 19:42

Pedido de habilitação e procuração

17/10/2023 12:19

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ALINE DOS PASSOS REIS - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 12:19

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - EDNALDO BARBOSA DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 17/10/2023

11/10/2023 19:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de improbidade proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra ALINE DOS PASSOS REIS e EDNALDO BARBOSA DE FIGUEIREDO.Após atenta análise à petição inicial, verifico que não é o caso de rejeição liminar da (...)

11/10/2023 15:09

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

11/10/2023 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/10/2023 15:08

Tombo em 11/10/2023.

11/10/2023 09:33

Protocolo Nº 26925150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada IC nº 3513/2020 (10ª/13ª partes)

11/10/2023 09:30

Protocolo Nº 26925081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada IC nº 3513/2020 (6ª/9ª partes)

11/10/2023 09:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/10/2023 09:24

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3275431 - Protocolado(a) em 11-10-2023 às 09:24