TJAP - 0041576-14.2020.8.03.0001

01/06/2023 08:46

Remessa

01/06/2023 08:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2363620/AP (2023/0171

01/06/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 07:40:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2023 09:22

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 08:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2363620/AP (2023/0171

22/05/2023 09:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/05/2023 07:15

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:15:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2023 11:58

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2023 em 17/05/2023.

16/05/2023 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000087/2023

16/05/2023 08:40

Decisão (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023

16/05/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 07:50:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2023 11:28

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 11:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (220), em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 211).Contrarrazões (228).Mantenho a decisão de inadmissão, por seus próprios fundamentos.Por conseguinte,

12/05/2023 07:53

Conclusão

12/05/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:03:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 10:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 10:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/05/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:06:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2023 13:39

Remessa

09/05/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 13:37:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/05/2023 09:42

Remessa

09/05/2023 09:42

Em Atos do Procurador.

09/05/2023 09:40

Em Atos do Procurador.

04/05/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 13:48:05, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2023 11:11

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/05/2023 10:44

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 211 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 220.

03/05/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:29:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/05/2023 08:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2023 08:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por FERNANDA LIMA PIMENTEL, no prazo legal.

02/05/2023 23:46

Protocolo Nº 25739715 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.

25/04/2023 12:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/04/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2023 16:00:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA (Advogado Réu).

14/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2023 em 14/04/2023.

13/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000068/2023

13/04/2023 09:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2023 16:00:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

13/04/2023 09:54

Decisão (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2023

13/04/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 07:52:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2023 08:04

CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 16:00

Em Atos do Desembargador. FERNANDA LIMA PIMENTEL interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS

11/04/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:42:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 07:42

Conclusão

10/04/2023 10:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2023 10:49

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/04/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 07:46:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2023 13:23

Remessa

04/04/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 13:22:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/04/2023 10:34

Remessa

04/04/2023 10:34

Em Atos do Procurador.

04/04/2023 10:27

Em Atos do Procurador.

03/04/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:40:44, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2023 13:15

Remessa

31/03/2023 13:09

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 185 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 194.

31/03/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 13:07:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/03/2023 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2023 12:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por FERNANDA LIMA PIMENTEL, no prazo legal

29/03/2023 12:59

Recurso Especial

22/03/2023 13:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FERNANDA LIMA PIMENTEL e não-provido na data: 03/03/2023 14:09:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA (Advogado Réu).

13/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 11:21

Notificação (Conhecido o recurso de FERNANDA LIMA PIMENTEL e não-provido na data: 03/03/2023 14:09:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

10/03/2023 11:20

Acórdão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

10/03/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 07:33:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/03/2023 14:12

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 14:09

Em Atos do Desembargador.

28/02/2023 13:45

Conclusão

28/02/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 13:45:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 15:07

GABINETE 09

24/02/2023 14:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

13/01/2023 10:20

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento

13/12/2022 08:34

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/12/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 07:54:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/12/2022 07:19

Remessa

12/12/2022 18:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/12/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 11:53:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 11:53

Conclusão

12/12/2022 11:30

GABINETE 06

12/12/2022 11:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Revisor.

12/12/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 08:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/12/2022 16:30

CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 23:43

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

22/11/2022 14:54

Conclusão

22/11/2022 14:54

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 14:52:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 11:08

GABINETE 09

17/11/2022 11:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Adão Carvalho.

16/11/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:17:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 13:04

Remessa

16/11/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:03:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/11/2022 12:21

Remessa

16/11/2022 12:21

Em Atos do Procurador.

16/11/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:38:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2022 11:18

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

11/11/2022 11:14

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0005101-62.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 145) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

11/11/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 10:54:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2022 13:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2022 13:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

10/11/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:17:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/11/2022 13:07

CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 13:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FERNANDA LIMA PIMENTEL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/11/2022 13:00

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Prevenção em relação ao processo: 0005101-62.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3048127 - Protocolado(a) em 09-11-2022 às 11:56

09/11/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:57:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/11/2022 07:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/11/2022 07:54

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #133, remeto os autos ao TJAP.

09/11/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 07:53:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/11/2022 12:03

Remessa

08/11/2022 12:03

Em Atos do Promotor.

25/10/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:39:31, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2022 13:17

Remessa

21/10/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:15:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/10/2022 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2022 12:52

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #130, remeto os autos ao Ministério Público.

20/10/2022 09:08

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais (movimento 130).Vista ao recorrido para as contrarrazões recursais.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

30/09/2022 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/09/2022 12:58

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #130, torno os autos conclusos.

23/09/2022 22:57

Juntada de Apelação

16/09/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/07/2022 15:07:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA (Advogado Réu). Intimação de sentença.

06/09/2022 09:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/07/2022 15:07:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

30/08/2022 15:19

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 15:19:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/08/2022 14:00

Remessa

30/08/2022 14:00

Em Atos do Promotor.

26/07/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 07:50:19, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 12:21

Remessa

25/07/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 12:12:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/07/2022 11:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 11:46

Certifico a remessa ao MP, para intimação da sentença no mov.119

14/07/2022 15:07

Em Atos do Juiz.

28/06/2022 14:50

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #110 e #115, torno os autos conclusos para julgamento.

28/06/2022 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/06/2022 09:18:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA (Advogado Réu).

20/06/2022 22:46

Juntada de Alegações Finais

13/06/2022 09:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/06/2022 09:18:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

13/06/2022 09:18

Certifico que notifiquei a defesa do acusado, através do advogado constituído, para apresentar as alegações finais.

28/04/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:03:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/04/2022 13:14

Remessa

28/04/2022 13:14

Em Atos do Promotor.

27/04/2022 11:59

Protocolo Nº 23005982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO DE EXAME PERICIAL TOXICOLÓGICO

21/04/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2022, às 11:18:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2022 10:36

Remessa

19/04/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 10:35:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/04/2022 10:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2022 10:33

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para que no prazo legal apresente suas alegações finais.

19/04/2022 10:33

Certifico que em consulta ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, nesta data, verifiquei não constar registros em nome do acusado nestes autos.

19/04/2022 10:29

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais da acusada.

08/04/2022 10:04

Certifico que a presente foi gerada para regualrizar a rotina de ordem #97.

07/04/2022 14:45

Em audiência

07/04/2022 14:45

Em audiência

07/04/2022 14:45

Instrução e Julgamento realizada em 07/04/2022 às '14:45'h

07/04/2022 09:04

Juntada de Nova Procuração

30/03/2022 10:04

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

21/03/2022 22:37

Às 17h33min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e afirmou que seu telefone para contato é (96) 98417-7872 e que participará remotamente do ato processual.

27/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/04/2022 às 09:00:00. na data: 12/01/2022 10:26:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA (Advogado Réu).

21/02/2022 12:09

Finalizar histórico.

17/02/2022 10:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/04/2022 às 09:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

17/02/2022 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022018537KV2L7

17/02/2022 10:22

Nº: 4066936, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2022

17/02/2022 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDA LIMA PIMENTEL - emitido(a) em 17/02/2022

14/01/2022 09:08

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

12/01/2022 10:26

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

12/01/2022 10:26

Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2022 às 09:00h

13/12/2021 08:15

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

05/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 14:43:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA (Advogado Réu).

25/11/2021 09:17

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e habilitação das testemunhas nos autos para respectiva expedição dos mandados.

25/11/2021 09:16

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

25/11/2021 09:16

Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2021 14:43:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

12/11/2021 14:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de revisão de prisão preventiva pela aplicação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, em relação à acusada FERNANDA LIMA PIMENTEL, presa em flagrante delito no dia 09 de dezembro de 2020, pela prática, em te

25/10/2021 11:48

Conclusão

25/10/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 11:48:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/10/2021 16:18

Remessa

24/10/2021 16:18

Em Atos do Promotor.

21/10/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:08:11, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2021 13:50

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

20/10/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:46:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/10/2021 13:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2021 11:06

Remeto os autos ao MP para manifestação sobre a manutenção ou não da prisão domiciliar de FERNANDA LIMA PIMENTEL, que se encontra presa por prisão domiciliar concedida em Habeas Corpus no evento 40, para cumprimento do artigo 316, parágrafo único, do CPP;

13/10/2021 13:07

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

04/10/2021 09:57

Em Atos do Juiz. Os autos foram conclusos em razão da manifestação ministerial de ordem 50, na qual o Representante do Ministério Público requereu o deferimento da juntada do Relatório de Análise nº004/2021-NTE/1ª DPS. Todavia, tal pleito já fora analisad

28/09/2021 10:51

Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 50, faço os autos conclusos.

28/09/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/09/2021 10:50

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

24/09/2021 11:27

Faço juntada a estes autos do Ofício nº1238/2021-Coord.Ciosp/Pacoval. Encaminhado cópia do laudo de exame pericial em arma de fogo e munição nº86298/2020-POLITEC. Informando que os objetos periciados foram encaminhados ao armário forte, através do ofício

18/09/2021 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 01/09/2021 14:12:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA (Advogado Réu).

08/09/2021 10:55

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

08/09/2021 10:52

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 01/09/2021 14:12:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

01/09/2021 14:12

Em Atos do Juiz. 1) Chamo o feito à ordem e revogo a decisão proferida no evento 55, tendo em vista que o Ministério Público no evento 38, requereu a juntada do compartilhamento de provas produzidas e autorizada nos autos nº 0008064-37.2020.8.03.0002, da

24/08/2021 09:14

Certifico que face a juntada/manifestação de ordem 58, faço os autos conclusos.

24/08/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/08/2021 11:50

Manifestação da decisão MO 55

14/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 11:36:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA (Advogado Réu).

04/08/2021 09:36

Notificação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 11:36:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

28/07/2021 11:36

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de compartilhamento (evento 38), ainda mais que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que não há óbice absoluto à partilha de elementos informativos colhidos no âmbito de inquérito penal para fins de in

06/07/2021 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/07/2021 13:31

Certifico a conclusão dos autos para decisão, face à juntada de evento 38.

22/06/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:47:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

18/06/2021 11:22

Remessa

18/06/2021 11:22

Em Atos do Promotor.

18/06/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 09:26:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2021 08:23

Remessa

17/06/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 08:18:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/06/2021 08:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2021 08:16

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para ciência da r. decisão de ordem 42.

04/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 14:13:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA (Advogado Réu).

25/05/2021 11:40

Notificação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 14:13:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

20/05/2021 14:13

Em Atos do Juiz. Citada para os fins do artigo 396 do CPP, a acusada FERNANDA LIMA PANTOJA apresentou resposta à acusação no evento 19, por meio da Defensoria Pública, no entanto, dando-se preferência à escolha pessoal habilitou seu patrono judicial (even

19/05/2021 18:20

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos para conhecimento do HC juntado a ordem 40 porque os mesmos já se encontram conclusos, ordem # 37.

13/05/2021 09:06

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do HABEAS CORPUS nº 0005101-62.2020.8.03.0000 (Paciente: FERNANDA LIMA PIMENTEL), o qual concedeu a ordem.

27/04/2021 15:17

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem # 37.

26/04/2021 10:29

Juntada Relatório de análise nº 004/2021-NTE/1ªDPS

19/04/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 14:23:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

19/04/2021 14:21

Conclusão

19/04/2021 13:21

Remessa

19/04/2021 13:21

Em Atos do Promotor.

18/04/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2021, às 09:27:25, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2021 13:03

Remessa

16/04/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 13:00:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/04/2021 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2021 12:47

Certifico que faço vistas ao Ministério Público para manifestar sobre a resposta à acusação, bem como, sobre o requerimento de restituição de bens apreendidos feito pelo Advogado da acusada (evento 23).

16/04/2021 12:46

Decurso de Prazo de ordem 27, sem manifestação do patrono da acusada.

03/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 20:47:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA (Advogado Réu).

24/03/2021 12:28

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 20:47:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

16/03/2021 20:47

Em Atos do Juiz. Dando-se preferência à escolha pessoal da acusada FERNANDA LIMA PIMENTEL, citada (evento 12), e tendo em vista a habilitação de seu patrono judicial (evento 22), determino:1. Notifique-se o Advogado signatário para, no prazo de dez dias,

14/03/2021 13:59

Certifico os autos já estão conclusos para decisão, no qual será analisado as petições #22 e #23,

12/03/2021 13:52

Pedido de restituição da bens apreendidos

08/03/2021 14:46

Requer Habilitação no processo

04/03/2021 11:07

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Defesa prévia de FERNANDA LIMA PIMENTEL, movimento # 19.

04/03/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/03/2021 09:23

Defesa prévia de FERNANDA LIMA PIMENTEL.

24/02/2021 12:42

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

11/02/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra FERNANDA LIMA PIMENTEL na data: 19/12/2020 11:18:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os

01/02/2021 12:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

01/02/2021 12:18

Notificação (Recebida a denúncia contra FERNANDA LIMA PIMENTEL na data: 19/12/2020 11:18:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

01/02/2021 12:16

Decurso de Prazo

21/01/2021 16:19

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu.

19/01/2021 20:26

às 13:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

17/01/2021 12:03

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - FERNANDA LIMA PIMENTEL - emitido(a) em 17/01/2021

12/01/2021 11:51

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao mandado de ordem #6, informando QUE A REEDUCANDA FERNANDA LIMA PIMENTEL SE ENCONTRA DE ALVARÁ DE SOLTURA DESDE O DIA 11/12/2020.

08/01/2021 20:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2021001541HUHLQ

08/01/2021 20:24

Nº: 3761378, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 20:23

Certifico que o mandado de notificação foi encaminhado ao IAPEN.

08/01/2021 20:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - FERNANDA LIMA PIMENTEL - emitido(a) em 08/01/2021

19/12/2020 11:18

Em Atos do Juiz. A denúncia imputa à acusada crimes com ritos diferentes, pelo que aplico ao caso o rito comum ordinário, por entender ser mais favorável.Assim sendo, recebo  a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP.Cite-se a denun

18/12/2020 17:06

Faço juntada a estes autos do ofício 3754258, que encaminhou a decisão que concedeu prisão domiciliar à acusada.

18/12/2020 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/12/2020 15:05

Tombo em 18/12/2020.

17/12/2020 15:38

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0040428-65.2020.8.03.0001 - Protocolo 2271958 - Protocolado(a) em 17-12-2020 às 15:38