TJAP - 0040117-11.2019.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 11:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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23/03/2025 01:30
Decorrido prazo de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA em 21/03/2025 23:59.
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21/03/2025 11:06
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
25/02/2025 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/02/2025 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/02/2025 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/02/2025 02:11
Decorrido prazo de FRANCK ROBERTO GOES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
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05/02/2025 20:35
Juntada de Petição de ciência
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27/01/2025 14:08
Juntada de Petição de apelação
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15/01/2025 12:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/01/2025 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/01/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/01/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/12/2024 21:40
Julgado procedente o pedido
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29/08/2024 12:23
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 10:47
Decorrido prazo de MARCO JEOVANO SOARES RIBAS em 26/08/2024 23:59.
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05/08/2024 08:29
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/07/2024 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/07/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 00:21
Decorrido prazo de FRANCK ROBERTO GOES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
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29/07/2024 19:14
Juntada de Petição de memoriais
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09/07/2024 00:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/06/2024 21:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/06/2024 00:42
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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22/06/2024 00:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/06/2024 09:57
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 10:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 às 10:49:48; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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12/06/2024 20:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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30/04/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 09:47
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 16:36
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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24/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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22/03/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica
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22/03/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 10:38
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 10:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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14/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 08:52
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 08:48
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 10:30
Conclusos para julgamento
-
06/11/2023 10:30
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 17:33
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 17:33
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2023.
-
21/09/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 12:01
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 15:05
Recebidos os autos
-
23/03/2023 11:45
Recebido pelo Distribuidor
-
23/03/2023 08:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
23/03/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 11:54
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 09:06
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 09:04
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 09:53
Juntada de Petição de Apelação
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06/02/2023 17:56
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
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29/01/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica
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19/01/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/07/2022 08:40
Conclusos para julgamento
-
20/07/2022 08:40
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 12:51
Conclusos para julgamento
-
18/05/2022 12:51
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 23:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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18/04/2022 01:00
Publicado Sentença em 18/04/2022.
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12/04/2022 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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12/04/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 09:40
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/04/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 16:56
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2022 11:28
Conclusos para julgamento
-
08/04/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 12:23
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 12:23
Expedição de Certidão.
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03/03/2022 19:19
Determinação de Diligência
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09/12/2021 12:16
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 07:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2021 10:37
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 10:41
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2021 14:05
Conclusos para julgamento
-
28/06/2021 14:05
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 07:10
Conclusos para decisão
-
15/06/2021 07:10
Decorrido prazo de PARTES em 15/06/2021.
-
10/06/2021 09:02
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/06/2021.
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24/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES em 24/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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24/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS em 24/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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17/05/2021 10:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 17/05/2021 às 10:45:03 para DECISÃO
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14/05/2021 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 09:59
Outras Decisões
-
05/05/2021 11:34
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 11:34
Processo Autuado
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05/05/2021 08:30
Redistribuído por 3 em razão de 83
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05/05/2021 08:29
Recebido pelo Distribuidor
-
04/05/2021 21:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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04/05/2021 21:11
Expedição de Certidão.
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28/04/2021 17:13
Declarada incompetência
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10/03/2021 18:53
Conclusos para julgamento
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10/03/2021 18:53
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 17:44
Outras Decisões
-
24/02/2021 12:18
Conclusos para decisão
-
24/02/2021 12:18
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/02/2021.
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24/02/2021 12:11
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 80
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24/02/2021 12:11
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 79
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21/02/2021 18:11
Outras Decisões
-
18/02/2021 10:09
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2021 08:54
Conclusos para decisão
-
04/02/2021 08:54
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2021 07:23
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de O. DA S. N. em 17/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/01/2021 10:34
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de A. C. DE S. O. em 08/01/2021 às 10:34:59 para DECISÃO
-
07/01/2021 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2020 22:41
Outras Decisões
-
14/12/2020 11:53
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2020 08:32
Conclusos para julgamento
-
30/10/2020 08:32
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. K. C. DOS S. em 21/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/10/2020 07:42
Conclusos para decisão
-
15/10/2020 07:42
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2020 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2020 14:35
Outras Decisões
-
28/09/2020 12:35
Expedição de Certidão.
-
26/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. K. C. DOS S. em 26/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/09/2020 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2020 08:18
Conclusos para decisão
-
25/09/2020 08:18
Expedição de Certidão.
-
22/09/2020 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2020 09:31
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de A. C. DE S. O. em 17/09/2020 às 09:31:12 para DECISÃO
-
16/09/2020 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2020 19:34
Outras Decisões
-
06/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. K. C. DOS S. em 06/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
31/08/2020 10:47
Conclusos para decisão
-
31/08/2020 10:47
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2020 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2020 12:31
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2020 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2020 10:56
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2020 03:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2020 03:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2020 03:35
Juntada de Petição de contestação
-
31/07/2020 16:05
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 00:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2020 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 15:33
Expedição de Mandado.
-
13/06/2020 20:12
Outras Decisões
-
29/05/2020 11:11
Conclusos para decisão
-
29/05/2020 11:11
Expedição de Certidão.
-
12/05/2020 04:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2020 09:23
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 09:23
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/03/2020.
-
24/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. K. C. DOS S. em 24/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
14/02/2020 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2020 10:19
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2020 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2020 15:36
Expedição de Mandado.
-
09/01/2020 10:14
Expedição de Certidão.
-
07/01/2020 12:52
Outras Decisões
-
09/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. K. C. DOS S. em 09/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
06/12/2019 21:36
Conclusos para decisão
-
06/12/2019 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2019 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2019 11:09
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2019 07:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2019 09:54
Expedição de Mandado.
-
21/10/2019 13:51
Outras Decisões
-
11/10/2019 02:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. K. C. DOS S. em 11/10/2019 às 02:12:24 para DECISÃO
-
04/10/2019 18:28
Conclusos para decisão
-
04/10/2019 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2019 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2019 12:53
Outras Decisões
-
19/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de J. K. C. DOS S. em 19/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
13/09/2019 17:01
Conclusos para decisão
-
13/09/2019 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2019 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2019 12:35
Outras Decisões
-
03/09/2019 08:18
Conclusos para despacho
-
03/09/2019 08:18
Processo Autuado
-
02/09/2019 14:12
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
26/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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