08/10/2024 09:01

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/10/2024 09:00

Transitado em Julgado em 08/10/2024
07/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
05/10/2024 09:22

Juntada de Petição (outras)
04/10/2024 16:20

Juntada de Petição (outras)
22/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 16/09/2024.
13/09/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:33

Recebidos os autos
12/09/2024 13:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento.
09/09/2024 12:08

Recebidos os autos
06/09/2024 11:52

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
06/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/08/2024.
21/08/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 07:57

Expedição de Certidão.
09/08/2024 07:54

Recebidos os autos
08/08/2024 14:43

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2024 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 14:03

Conclusos para decisão.
03/07/2024 14:03

Recebidos os autos
03/07/2024 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
03/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
22/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 08:06

Recebidos os autos
11/06/2024 14:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/06/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:53

Conclusos para despacho.
04/06/2024 11:53

Recebidos os autos
04/06/2024 11:14

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
04/06/2024 11:13

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:12

Recurso Distribuído
03/06/2024 14:23

Juntada de Embargos de declaração
29/05/2024 01:00

Publicado Acórdão em 29/05/2024.
28/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 07:38

Recebidos os autos
27/05/2024 10:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/05/2024 14:49

Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e não-provido
06/05/2024 08:03

Conclusos para julgamento.
06/05/2024 08:03

Recebidos os autos
03/05/2024 09:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 04.
03/05/2024 09:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/04/2024.
19/04/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:02

Recebidos os autos
16/04/2024 08:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/04/2024 08:15

Pedido de inclusão em pauta
11/04/2024 13:45

Conclusos para decisão.
11/04/2024 13:45

Recebidos os autos
11/04/2024 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
11/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:06

Recebidos os autos
11/04/2024 11:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/04/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:10

Conclusos para decisão.
30/01/2024 11:10

Recebidos os autos
29/01/2024 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
29/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:58

Retirado de pauta
03/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
02/01/2024 13:23

Juntada de Petição (outras)
06/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/12/2023.
05/12/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:39

Recebidos os autos
28/11/2023 12:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/11/2023 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/10/2023 11:39

Conclusos para decisão.
27/10/2023 11:39

Recebidos os autos
27/10/2023 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
27/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
24/10/2023 09:09

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
25/09/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 25/09/2023.
22/09/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:20

Recebidos os autos
22/09/2023 09:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:36

Conclusos para decisão.
04/09/2023 08:36

Recebidos os autos
30/08/2023 08:03

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
30/08/2023 08:03

Expedição de Certidão.
30/08/2023 08:02

Recebidos os autos
29/08/2023 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/08/2023 13:04

Recebidos os autos
29/08/2023 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
29/08/2023 09:47

Juntada de Petição (outras)
08/08/2023 12:12

Recebidos os autos
08/08/2023 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU.
08/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:50

Recebidos os autos
08/08/2023 11:31

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
08/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:20

Recebidos os autos
08/08/2023 09:27

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
08/08/2023 08:51

Recurso Distribuído
08/08/2023 08:50

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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