TJAP - 0039229-08.2020.8.03.0001

07/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de JOCENILDO MARQUES DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ODAIZA MENDES LIMA em 03/07/2025 23:59.

18/06/2025 13:48

Publicado Notificação em 11/06/2025.

18/06/2025 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025 23:08

Publicado Notificação em 11/06/2025.

13/06/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

07/06/2025 00:39

Decorrido prazo de JOCENILDO MARQUES DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ODAIZA MENDES LIMA em 06/06/2025 23:59.

06/06/2025 15:45

Juntada de Petição de apelação

17/05/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025 10:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2025 08:08

Conclusos para julgamento

07/04/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025 10:53

Conclusos para decisão

14/02/2025 00:46

Decorrido prazo de ODAIZA MENDES LIMA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 01:54

Decorrido prazo de JOCENILDO MARQUES DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

12/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição

10/01/2025 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024 15:02

Conclusos para decisão

13/12/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/11/2024 17:10

Juntada de Petição de alegações finais

12/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024 12:21

Conclusos para decisão

01/10/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

23/09/2024 20:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024 08:30

Conclusos para decisão

03/09/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

19/06/2024 00:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024 00:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024 12:06

Conclusos para julgamento

24/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.

03/05/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais

01/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 às 12:44:53; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024 08:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 às 12:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/12/2023 11:32

Conclusos para decisão

19/12/2023 11:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/12/2023.

07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.

25/10/2023 11:39

Conclusos para decisão

25/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.

18/09/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023 09:57

Classe retificada de ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR (28) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2023 10:07

Expedição de Certidão.

14/03/2023 15:37

Expedição de Certidão.

16/01/2023 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2023 13:03

Conclusos para decisão

16/01/2023 13:03

Expedição de Certidão.

23/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2022 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022 09:59

Conclusos para decisão

22/08/2022 09:59

Expedição de Certidão.

20/08/2022 18:30

Expedição de Certidão.

03/06/2022 08:43

Expedição de Certidão.

10/05/2022 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022 07:42

Conclusos para decisão

06/05/2022 07:42

Expedição de Certidão.

06/05/2022 07:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/05/2022.

02/05/2022 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2022 09:52

Conclusos para decisão

28/04/2022 09:52

Expedição de Certidão.

22/04/2022 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022 14:45

Expedição de Certidão.

01/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2022 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022 11:53

Conclusos para decisão

11/03/2022 11:53

Expedição de Certidão.

10/03/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

14/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022 09:18

Expediente Encaminhado ao DJE

11/02/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 08:49

Outras Decisões

03/02/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022 09:51

Conclusos para decisão

27/01/2022 09:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/01/2022.

26/01/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021 09:07

Expedição de Certidão.

25/11/2021 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021 10:34

Expedição de Mandado.

28/10/2021 00:37

deferimento

05/10/2021 11:46

Conclusos para decisão

05/10/2021 11:46

Expedição de Certidão.

04/10/2021 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/09/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 13:26

Parte Incluída no Processo JOCENILDO MARQUES DOS SANTOS por Determinação Judicial

02/09/2021 10:55

Outras Decisões

26/07/2021 08:54

Conclusos para decisão

26/07/2021 08:54

Expedição de Certidão.

26/07/2021 08:04

Juntada de Outros documentos

23/07/2021 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021 10:45

Expedição de Certidão.

02/07/2021 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTE em 02/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/06/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021 23:08

Outras Decisões

23/05/2021 21:38

Conclusos para decisão

23/05/2021 21:38

Expedição de Certidão.

20/05/2021 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/04/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021 21:37

Outras Decisões

23/03/2021 08:19

Conclusos para decisão

23/03/2021 08:19

Expedição de Certidão.

23/03/2021 00:13

Juntada de Petição de contestação

02/03/2021 11:23

Expedição de Certidão.

02/03/2021 09:35

Expedição de Certidão.

01/03/2021 11:11

Indeferimento

01/03/2021 11:11

Audiência de justificação realizada. 01/03/2021 às 11:11:13

28/02/2021 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021 18:16

Expedição de Certidão.

25/02/2021 08:01

Expedição de Certidão.

24/02/2021 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/02/2021 às 06:01:01 para Audiência

03/02/2021 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 03/02/2021.

02/02/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021 10:25

Expedição de Mandado.

02/02/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021 10:21

Expediente Encaminhado ao DJE

01/02/2021 10:10

Outras Decisões

01/02/2021 10:10

Audiência de justificação designada. 01/03/2021 às 09:00:00

18/12/2020 08:04

Conclusos para decisão

18/12/2020 08:04

Expedição de Certidão.

17/12/2020 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020 21:29

Outras Decisões

07/12/2020 21:39

Conclusos para despacho

07/12/2020 21:39

Processo Autuado

30/11/2020 23:52

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL