TJAP - 0039879-50.2023.8.03.0001

22/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO DOS ANJOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

06/05/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado

23/04/2025 12:37

Decorrido prazo de ANTONIO DOS ANJOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.

13/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 12/03/2025 23:59.

12/03/2025 17:17

Juntada de Petição de apelação

15/02/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2025 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/11/2024 13:07

Conclusos para julgamento

15/11/2024 00:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

07/11/2024 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DOS ANJOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

06/11/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/11/2024 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2024 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024 00:00

Publicado Sentença em 14/10/2024.

11/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

09/10/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024 11:26

Julgado procedente em parte o pedido

18/09/2024 08:38

Conclusos para julgamento

17/09/2024 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024 12:40

Conclusos para decisão

17/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO DOS ANJOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 06/09/2024 23:59.

06/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição

31/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado

06/08/2024 20:00

Juntada de Petição de réplica

24/06/2024 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 23:24

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024 10:13

MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO DOS ANJOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2024

31/05/2024 16:43

Em Atos do Juiz. Considerando que o autor se encontra patrocinado pela DPE que sempre alega falta de intimação pessoal, INTIME-SE o autor a se manifestar, em réplica, sobre as contestações, bem como, diante da contestação da segunda requerida (Francuasa)

13/05/2024 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/05/2024 12:18

Decurso de Prazo

09/05/2024 09:00

Aguardando prazo.

25/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2024 12:45:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2024 12:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2024 12:45:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

15/03/2024 12:45

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

12/03/2024 21:23

CONTESTAÇÃO - FRANCUASA

11/03/2024 16:18

CONTESTAÇÃO - CEA.

04/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2024 09:59:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

04/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2024 09:59:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Réu).

23/02/2024 09:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2024 09:59:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARNALDO DE SOUSA COSTA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEV

20/02/2024 09:59

Em audiência

20/02/2024 09:59

Audiência do art. 334 CPC realizada em 20/02/2024 às '09:59'h

20/02/2024 09:29

HABILITAÇÃO

07/02/2024 11:24

Decurso de Prazo

18/01/2024 10:03

Certifico que finalizo tarefa.

17/01/2024 09:42

na pessoa de seu patrono Dr. ARTHUR LIMA, OAB/PA 29572, o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 144

22/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 12:25:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2023 11:20

Expedição de documento

19/12/2023 11:19

Certifico que finalizo tarefa.

17/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2023 12:32:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/12/2023 11:19

CEA APRESENTA EVIDENCIA DO CUMPRIMENTO DE LIMINAR

12/12/2023 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 12:25:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

12/12/2023 12:25

Nos termos da Portaria 001/2017, certifico que não foi possível a expedição de citação para a para a reqeurida FRANCUASA DOS ANJOS DE JESUS , devido esta residir fora do Brasil. Dessa forma, manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias. Prazo já em do

12/12/2023 12:15

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CEA EQUATORIAL - emitido(a) em 12/12/2023

07/12/2023 12:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2023 12:32:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

07/12/2023 12:32

Certifico que a Audiência do art. 334 CPC foi agendada para o dia 20/02/2024, às 09:30h, intime-se a parte autora pessoalmente, em razão de estar assistida pela DPE. Devendo a Secretaria expedir mandado de citação/intimação para que os réus sejam citados/

07/12/2023 12:31

Audiência do art. 334 CPC agendada para 20/02/2024 às 09:30h

04/12/2023 12:49

Decurso de Prazo

29/11/2023 13:14

Aguardando prazo(prazo de até 48 horas/cumprimento da liminar).

27/11/2023 17:04

Na pessoa de Arthur Sá Lima Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

24/11/2023 11:48

Certifico que os autos aguardam prazo, até o dia 19/11/2023, conforme MO 07.

22/11/2023 17:02

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

14/11/2023 13:18

Certifico que envio ao gabinete.

14/11/2023 13:17

MANDADO JUDICIAL para - CEA EQUATORIAL - emitido(a) em 14/11/2023

02/11/2023 00:30

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade de justiça.Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXIBILIDADE DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA” proposta por ANTONIO DOS ANJOS SANTOS, assistido pela DPE, em desfavor de FRANCUASA DOS ANJOS DE JESUS e

26/10/2023 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

26/10/2023 12:12

Tombo em 26/10/2023.

26/10/2023 08:47

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3278085 - Protocolado(a) em 26-10-2023 às 08:47