TJAP - 0041843-83.2020.8.03.0001

14/09/2023 09:30

Remessa

14/09/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:53:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 09:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 09:53

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.

31/08/2023 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000161/2023

31/08/2023 10:42

Decisão (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

29/08/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:53:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2023 07:52

CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 12:38

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#254 e #255) interpostos por Luis Pinto Gemaque Junior, com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram o recurso especial e o recurso extrao

25/08/2023 08:03

Conclusão

25/08/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:03:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 15:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2023 15:10

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/08/2023 15:10

Certifico que o movimento de ordem nº 275 foi salvo por equívoco.

24/08/2023 15:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 276.* Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/08/2023 15:07

Decurso de Prazo em 04/08/2023 sem apesentação das contrarrazões recursais. Habilitação dos advogados já realizada conforme certificado no mov. #260.

24/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 12:02

Decisão (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

21/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 10:37

Decisão (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

14/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:11:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2023 08:28

CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 14:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de petição (#258), requerendo a substituição e habilitação de novos patronos do Banco do Brasil S/A e a concessão de um novo prazo adicional de 15 (quinze) dias úteis.Pois bem, decido. Sobre a Dilação de prazos processua

09/08/2023 07:41

Conclusão

09/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 07:41:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 12:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2023 12:45

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, salientando que após a expedição da notificação eletrônica (#257) houve juntada de substabelecimento com pedido de prazo adicional (#258). Certifico, ainda, que o prazo contado da confirmação da inti

19/07/2023 12:53

Certifico que procedi à habilitação das Advogadas, conforme requerido na petição #258.

14/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2023 13:58:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

08/07/2023 13:15

petição de habilitação

04/07/2023 14:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2023 13:58:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

04/07/2023 13:58

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS nos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, no prazo legal.

03/07/2023 23:24

Protocolo Nº 26215517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário

03/07/2023 23:23

Protocolo Nº 26215516 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

22/06/2023 12:57

Rotina gerada para finalização de andamentos.

17/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/06/2023 10:43:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

17/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/06/2023 10:43:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

17/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/06/2023 08:53:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

17/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/06/2023 08:53:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

12/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

12/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 11:17

Decisão (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

07/06/2023 11:16

Decisão (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

07/06/2023 11:16

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/06/2023 10:43:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

07/06/2023 11:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/06/2023 08:53:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

06/06/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 08:07:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2023 11:47

CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 10:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra os Acórdãos proferidos pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça

05/06/2023 08:53

Em Atos do Desembargador. LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXE

05/06/2023 07:21

Conclusão

05/06/2023 07:21

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 07:21:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2023 10:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/05/2023 23:46

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário.

31/05/2023 23:44

Contrarrazões ao Recurso Especial

23/05/2023 16:26

Rotina gerada para finalização de andamentos.

19/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2023 10:24:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

10/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.

09/05/2023 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023

09/05/2023 10:24

Rotinas processuais (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

09/05/2023 10:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2023 10:24:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

09/05/2023 10:24

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, no prazo legal.

08/05/2023 23:40

RECURSO EXTRAORDINARIO

08/05/2023 22:57

RECURSO ESPECIAL

27/04/2023 12:59

Rotina gerada para finalização de andamentos.

22/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/04/2023 10:06:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

14/04/2023 13:54

Rotina gerada para finalização de andamentos.

13/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

12/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 17:38

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/04/2023 10:06:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

12/04/2023 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 11:59

Acórdão (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

12/04/2023 11:59

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/04/2023 10:06:05 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

11/04/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 14:13:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/04/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 10:06

Em Atos do Desembargador.

04/04/2023 09:21

Conclusão

04/04/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 09:21:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 12:20

GABINETE 01

03/04/2023 12:19

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

31/03/2023 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 144ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/03/2023 a 30/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 17:52

Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 17:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00

13/03/2023 13:26

Certifico que Procedi à habilitação do advogado, conforme solicitado na petição #199.

10/03/2023 20:43

HABILITAÇÃO/ACESSO

09/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 11:14:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

07/03/2023 11:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

06/03/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:50:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/03/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 14:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/03/2023 09:04

Conclusão

03/03/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:04:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 12:18

GABINETE 01

02/03/2023 12:15

Retirado de pauta com determinação de remessa ao relator para inclusão em pauta virtual.

28/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.

27/02/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000038/2023

27/02/2023 11:15

Rotinas processuais (27/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

27/02/2023 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 11:14:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

27/02/2023 11:14

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1309ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 28/02/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*55-97?pwd

23/02/2023 12:12

Rotina gerada para finalização de andamentos.

16/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 09:20:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

15/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.

14/02/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000032/2023

14/02/2023 16:24

Pauta de Julgamento (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

14/02/2023 16:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1309, DO DIA 28/02/2023, às 08:00 HORAS

09/02/2023 19:56

Retirado de pauta na 1307ª Sessão Ordinária do dia 07/02/2023, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 67.721/2023-GP).

07/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2023 em 07/02/2023.

06/02/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000026/2023

06/02/2023 09:20

Rotinas processuais (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2023

06/02/2023 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 09:20:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

06/02/2023 09:20

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1307ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/02/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*42.***.*57-01?pwd

30/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

27/01/2023 17:23

Pauta de Julgamento (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023

27/01/2023 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1307, DO DIA 07/02/2023, às 08:00 HORAS

27/01/2023 16:35

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1305ª Sessão Ordinária do dia 24/01/2023, em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 67.512/2023-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria no

14/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

13/12/2022 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

13/12/2022 18:03

Pauta de Julgamento (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

13/12/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1305, DO DIA 24/01/2023, às 08:00 HORAS

09/12/2022 07:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 161.

09/12/2022 07:19

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

30/11/2022 19:16

Petição

29/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 15:19

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

20/10/2022 14:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

17/10/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/10/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 14:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/10/2022 14:24

Conclusão

05/10/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 14:24:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 11:36

GABINETE 01

03/10/2022 11:36

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/09/2022 15:00

IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/09/2022 15:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 08:29:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

23/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 09:34

Rotina gerada para finalização de andamentos.

22/09/2022 09:33

Despacho (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 09:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 08:29:24 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

21/09/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 14:44:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/09/2022 08:37

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 08:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

09/09/2022 08:36

Conclusão

09/09/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:35:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 11:25

GABINETE 01

08/09/2022 11:24

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Embargado: BANCO DO BRASIL.

08/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 25/08/2022 13:20:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

06/09/2022 19:46

Embargos de Declaração

06/09/2022 12:33

Rotina gerada para finalização de andamentos.

31/08/2022 14:47

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 25/08/2022 13:20:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

30/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 08:59

Rotina gerada para finalização de andamentos.

29/08/2022 08:57

Acórdão (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

29/08/2022 08:57

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 25/08/2022 13:20:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

26/08/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 09:15:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/08/2022 13:21

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 13:20

Em Atos do Desembargador.

25/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 09:59:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

18/08/2022 14:15

Conclusão

18/08/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 14:15:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 10:09

GABINETE 01

17/08/2022 09:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/08/2022 09:41

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 16/08/2022.

17/08/2022 09:40

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1290ª Sessão Ordinária realizada em 16/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

16/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

15/08/2022 10:00

Rotinas processuais (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

15/08/2022 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 09:59:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

15/08/2022 09:59

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1290ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 16/08/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*86-00?p

05/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 18:12

Pauta de Julgamento (16/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1290, DO DIA 16/08/2022, às 08:00 HORAS

04/08/2022 13:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 104.

04/08/2022 13:50

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

02/08/2022 16:14

Manifestação

28/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/08/2022 08:00 até 11/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 17:17

Pauta de Julgamento (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 17:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 118, realizada no período de 05/08/2022 08:00:00 a 11/08/2022 23:59:00

21/07/2022 08:53

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

18/07/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 14:46:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/07/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 15:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/03/2022 13:23

Conclusão

10/03/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:23:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 09:36

GABINETE 01

09/03/2022 09:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/03/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:20:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2022 09:42

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 09:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Apelado: BANCO DO BRASIL.

03/03/2022 09:12

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2739710 - Protocolado(a) em 25-02-2022 às 11:34

25/02/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 11:34:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/02/2022 13:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2022 10:51

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

17/02/2022 14:24

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para conhecimento, processamento e julgamento do recurso de apelação.

09/02/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/02/2022 11:45

Concluso.

01/02/2022 15:15

CONTRA-RAZOES/ CONTRAMINUTA

25/01/2022 12:24

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

11/01/2022 10:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2022 11:52:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

07/01/2022 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2022 11:52:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

07/01/2022 11:52

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte RÉ para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 76. Consigno que,

15/12/2021 22:16

Apelação

03/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2021 10:22:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

25/11/2021 11:53

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2021 10:22:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 10:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2021 10:22:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCE

23/11/2021 10:17

Sentença (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

19/11/2021 10:22

Em Atos do Juiz.

04/11/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/11/2021 09:31

Conclusos para julgamento

03/11/2021 11:23

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

22/10/2021 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/10/2021 08:10

Certifico que faço os autos conclusos.

21/10/2021 15:37

CONTRARRAZÕES

21/10/2021 10:07

Decurso de Prazo mov.56

14/10/2021 12:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2021 11:12:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

07/10/2021 11:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2021 11:12:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

07/10/2021 11:12

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração.

07/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/09/2021 12:18:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

05/10/2021 15:22

Embargos de Declaração

28/09/2021 12:16

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/09/2021 12:18:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 12:13

Sentença (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

27/09/2021 12:12

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/09/2021 12:18:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

23/09/2021 12:18

Em Atos do Juiz.

30/08/2021 21:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/08/2021 21:47

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

27/08/2021 09:28

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

16/08/2021 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/08/2021 12:03

Concluso

13/08/2021 19:08

MANIFESTAÇÃO

06/08/2021 09:14

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

24/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 16:57:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

20/07/2021 09:25

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

16/07/2021 17:01

Petição simples

15/07/2021 11:04

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 16:57:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

15/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 09:46

Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 16:57:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

14/07/2021 09:45

Decisão (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

09/07/2021 16:57

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, esclarecendo de forma objetiva suas respectivas finalidades, no prazo comum de quinze (15) dias.

09/07/2021 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/07/2021 10:31

Certifico que faço os autos conclusos.

08/07/2021 20:28

Manifestação

17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 18:45:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

07/06/2021 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 18:45:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

01/06/2021 18:45

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o embargante sobre a impugnação de Ordem 26, em quinze (15) dias.

28/05/2021 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/05/2021 08:06

Conclusos.

27/05/2021 16:57

IMPUGNAÇÃO

06/05/2021 10:51

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:26:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

06/05/2021 09:23

Certifico que os autos aguardam prazo.

05/05/2021 11:18

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:26:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

03/05/2021 09:32

Em Atos do Juiz. Cumpra a Secretaria na íntegra a decisão de Ordem 17.

22/04/2021 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/04/2021 07:52

Decurso de Prazo Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:26:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

27/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:26:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

17/03/2021 12:40

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:26:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

16/03/2021 11:26

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda de MO 14.Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.

08/03/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/03/2021 11:12

Certifico que encaminho os autos conclusos.

05/03/2021 17:56

Juntada do comprovante de recolhimento de custas

12/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 09:17:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

02/02/2021 08:38

Notificação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 09:17:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

02/02/2021 08:04

Nº único da Justiça 0022477-58.2020.8.03.0001 - 0041843-83.2020.8.03.0001.

01/02/2021 09:17

Em Atos do Juiz. A Lei Estadual nº 2.386/2018 que dispõe sobre a taxa judiciária, passou a regular as hipóteses em que serão concedidas isenções em seu art. 3º, conforme destaco a seguir:“Art. 3º São isentos da Taxa Judiciária:I – a pessoa física que aufe

25/01/2021 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/01/2021 07:41

Concluso.

22/01/2021 16:07

concessão de assistência judiciária gratuita

21/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2021 14:28:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

11/01/2021 22:39

Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2021 14:28:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

11/01/2021 14:28

Em Atos do Juiz. 1. Determino à SU que registre o valor da causa: R$ 2.635.443,22 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos).2. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma dec

07/01/2021 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/01/2021 08:42

Tombo em 07/01/2021.

18/12/2020 23:23

Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0022477-58.2020.8.03.0001 - Protocolo 2273726 - Protocolado(a) em 18-12-2020 às 23:22