26/06/2025 11:09

Recebidos os autos
26/06/2025 11:09

Juntada de Certidão (outras)
11/09/2024 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:53

Decorrido prazo de CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA LUSTOSA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 12:19

Publicado Notificação em 29/07/2024.
29/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 21:11

Juntada de Petição de Apelação
18/06/2024 05:27

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/06/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/05/2024 22:14:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor). Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de adjudicação com
15/06/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/05/2024 22:14:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu). Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de adjudicação compulsória
15/06/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/05/2024 22:14:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Réu). Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de adjudicação compulsória ap
06/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.
05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024
05/06/2024 12:30

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/05/2024 22:14:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu:
05/06/2024 12:29

Sentença (09/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024
09/05/2024 22:14

Em Atos do Juiz.
31/01/2024 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
31/01/2024 14:50

Decurso de Prazo - em 25/01/2024 - para as partes se manifestarem sobre as novas provas juntadas.
17/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 21:56:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Réu).
17/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 21:56:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
17/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 21:56:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
07/12/2023 11:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 21:56:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACH
22/11/2023 21:56

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem.Revogo decisão evento nº155.Intimar o autor e os requeridos Josiane e Raimundo da prova nova juntada evento nº154.Após concluso julgamento.
04/10/2023 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/10/2023 14:22

Decurso de Prazo de BETO ALLAN MOIA MACIEL, JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA LUSTOSA e RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA em 11/09/2023.
04/09/2023 11:04

Cumprimento de despacho
01/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 10:47:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Réu). Tendo em vista as semelhanças entre as ações e que a sente
01/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 10:47:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu). Tendo em vista as semelhanças entre as ações e que a se
01/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 10:47:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor). Tendo em vista as semelhanças entre as ações e
22/08/2023 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 10:47:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACH
07/08/2023 10:47

Em Atos do Juiz. Beto Allan Moia Maciel ajuizou ação de adjudicação compulsória e imissão na posse com pedido de tutela provisória de urgência em face de Claudiano Monteiro de Oliveira, Raimundo Gilberto Moreira Lustosa e Josiane dos Santos Ferreira Lusto
23/06/2023 11:11

Juntada de documento
20/06/2023 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/06/2023 14:17

Decurso de Prazo (evento # 150)
24/04/2023 15:01

Alegações finais - Claudiano Monteiro.
02/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2023 10:52:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Réu).
02/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2023 10:52:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
23/03/2023 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2023 10:52:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO AMARAL PORTELA
23/03/2023 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2023 10:52:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO
23/03/2023 10:52

Intimem-se as partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora.
10/03/2023 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
10/03/2023 10:09

Decurso de Prazo
05/12/2022 22:59

ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS - BETO ALLAN MOIA MACIEL.
14/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 14:34:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Réu).
14/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 14:34:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
14/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 14:34:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
04/11/2022 11:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 14:34:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACH
19/09/2022 14:34

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora.
31/08/2022 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
31/08/2022 12:41

Certifico que faço os autos conclusos.
15/07/2022 08:04

PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - BETO ALLAN MOIA MACIEL.
07/07/2022 20:00

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a manifestação juntada no evento 116 e o decurso de prazo certificado no evento 118, façam os autos conclusos para julgamento.
04/07/2022 12:41

Conclusão
04/07/2022 12:41

Certifico que foi retirado o segredo de justiça. Faço os autos conclusos para decisão.
02/07/2022 18:28

Certifico que renovo o prazo para retirada do segredo de justiça, ato restrito ao magistrado.
30/03/2022 11:18

Certifico que ao Gabinete para retirar a anotação segredo de justiça.
25/03/2022 21:06

Em Atos do Juiz. Retire-se a anotação de “segredo de justiça”, uma vez que não há motivo legal para que o feito tramite em segredo. Após, tornem os autos conclusos para decisão.
16/03/2022 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
16/03/2022 08:38

Decurso de Prazo #125
11/03/2022 11:27

Decurso de Prazo DJE.
28/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 19:33:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.
18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022
18/02/2022 11:43

Decisão (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022
18/02/2022 11:43

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 19:33:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE
14/02/2022 19:33

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do pedido de substituição processual apresentado no evento 68. Com a juntada da manifestação, tornem os autos conclusos para decisão.
31/01/2022 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
31/01/2022 10:34

Decurso de Prazo mov. 113 e 115.
31/01/2022 10:32

Certifico que o feito aguarda prazo em aberto.
24/01/2022 17:02

Cumprimento de decisão - provas a produzir - CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA
25/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 17:45:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Réu).
25/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 17:45:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu).
25/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 17:45:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
15/12/2021 07:16

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 17:45:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: THIAGO AMARAL
10/12/2021 17:45

Em Atos do Juiz. Digam as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, devendo especificar a finalidade.
08/11/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
08/11/2021 10:20

Decurso de Prazo
20/10/2021 12:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/08/2021
20/10/2021 08:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) código de rastreio de CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA .
15/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 14:33:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
05/10/2021 10:47

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 14:33:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE
30/09/2021 14:33

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL. Assim, em virtude do que dispõe a Re
17/09/2021 09:11

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
15/09/2021 13:51

Contestação - Claudiano Monteiro
15/09/2021 13:50

Contestação - Claudiano Monteiro
02/09/2021 12:14

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA foi encaminhada via Correios com código de rastreio BR480171965BR.
31/08/2021 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
31/08/2021 11:23

Certifico que faço os autos conclusos.
30/08/2021 15:55

Juntada de procuração
24/08/2021 23:42

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/08/2021
24/08/2021 23:42

Certifico que aguarda prazo para manifestação da parte ré CLAUDIANO.
21/08/2021 19:52

Às 09 horas. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114
09/07/2021 16:44

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/07/2021
06/07/2021 11:43

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação para Claudiano Monteiro de Oliveira, que poderá ser citado no seguinte endereço: Rua Cândido Mendes, nº 977, Bairro Central, Macapá-AP.
21/06/2021 22:15

Certidão de finalização de rotina.
17/06/2021 09:08

MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL - BETO ALLAN MOIA MACIEL.
14/06/2021 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/06/2021 10:42

Decurso de Prazo
04/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 19:41:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
25/05/2021 07:31

Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 19:41:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE
21/05/2021 19:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o processo no prazo de 5 (cinco) dias, promovendo a citação de CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
28/04/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
28/04/2021 11:30

Decurso de Prazo
09/03/2021 10:29

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.
09/03/2021 10:28

Decurso de Prazo
01/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 09:20:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
19/02/2021 08:27

Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 09:20:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE
12/02/2021 09:20

Em Atos do Juiz. 1. A parte autora requereu a devolução do prazo para apresentar réplica à contestação de Josiane Lustosa e Raimundo Lustosa, evento n. 68, tendo em vista a Crise Geral de Energia Elétrica ocorrida no Estado do Amapá a partir de 03 de nove
26/01/2021 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/01/2021 12:10

Certifico que faço os autos conclusos
26/01/2021 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
26/01/2021 12:10

Certifico que faço os autos conclusos
26/01/2021 07:03

PETIÇÃO INCIDENTAL - BETO ALAN MOIA MACIEL.
09/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2020 09:30:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
29/10/2020 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2020 09:30:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE
29/10/2020 09:30

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação #68.
28/10/2020 22:07

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR E CONTRATO DE FINANCIAMENTO
28/10/2020 19:51

CONTESTAÇÃO
27/10/2020 11:02

Decurso de Prazo, MO 64
23/10/2020 09:22

Certifico que finalizo movimento.
22/10/2020 17:11

HABILITAÇÃO
10/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 10:10:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
08/10/2020 12:24

AGUARDA PRAZO PARA CONTESTAÇÃO JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA LUSTOSA e RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA.
07/10/2020 10:25

Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104
06/10/2020 10:12

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.
30/09/2020 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 10:10:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE
30/09/2020 10:10

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça ordem 58.
28/09/2020 16:55

Mandado
02/09/2020 11:37

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/09/2020
02/09/2020 11:37

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA LUSTOSA, RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA - emitido(a) em 02/09/2020
31/08/2020 09:24

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
26/08/2020 21:14

Em Atos do Juiz. Expeça-se o mandado de citação aos requeridos a ser cumprido por oficial de justiça.
23/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 18:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
19/08/2020 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
19/08/2020 14:56

Concluso.
16/08/2020 21:59

MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL - BETO ALLAN MOIA MACIEL.
13/08/2020 18:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 18:27:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE
13/08/2020 18:27

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
13/08/2020 18:27

Decurso de Prazo
01/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2020 10:55:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
22/07/2020 10:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2020 10:55:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE
22/07/2020 10:55

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito.
22/07/2020 10:50

Faço juntada virtual a estes autos dos ARs, ref. às cartas de MO 33, 34 E 35, todas devolvidas com diligência negativa.
08/06/2020 13:09

Certifico que os autos aguardam informações de cumprimento
20/02/2020 11:07

Certifico que a carta expedida no evento 35, foi encaminhada na data 19/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703987 5 BR.
20/02/2020 11:06

Certifico que a carta expedida no evento 34, foi encaminhada na data 19/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703986 1 BR.
20/02/2020 11:06

Certifico que a carta expedida no evento 33, foi encaminhada na data 19/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703985 8 BR.
19/02/2020 08:02

Certifico que a carta expedida no evento 35, foi encaminhada na data 17/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703837 5 BR.
19/02/2020 08:02

Certifico que a carta expedida no evento 34, foi encaminhada na data 17/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703836 7 BR.
19/02/2020 08:01

Certifico que a carta expedida no evento 33, foi encaminhada na data 17/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703835 3 BR.
17/02/2020 13:08

CARTA DE CITAÇÃO para - RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA - emitido(a) em 17/02/2020
17/02/2020 13:08

CARTA DE CITAÇÃO para - JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 17/02/2020
17/02/2020 13:08

CARTA DE CITAÇÃO para - CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/02/2020
17/02/2020 08:43

Certifico que aguarda assinatura de AR.
28/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 14:01:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
18/12/2019 12:44

CARTA DE CITAÇÃO para - JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA, RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA - emitido(a) em 18/12/2019
18/12/2019 12:43

CARTA DE CITAÇÃO para - CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 18/12/2019
18/12/2019 12:41

NOME PARTE: JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA - Parte Ré
18/12/2019 12:27

NOME PARTE: RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA - Parte Ré
18/12/2019 12:18

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 14:01:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE
17/12/2019 14:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de adjudicação compulsória e imissão na posse com pedido de tutela provisória de urgência contra Claudiano Monteiro de Oliveira, Raimundo Gilberto Moreira Lustosa e Josiane dos Santos Ferreira Lustosa em que a parte autor
11/12/2019 10:42

REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE PARCELA DE CUSTAS PROCESSUAIS - BETO ALLAN MOIA MACIEL.
03/12/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
03/12/2019 12:18

Decurso de Prazo
23/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 09:01:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
13/11/2019 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 09:01:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE
12/11/2019 09:01

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento nº 17 no que se refere ao parcelamento do valor correspondente às custas iniciais. Aguarde-se a comprovação do valor correspondente à primeira parcela. Após, voltem os autos conclusos para despacho.
30/10/2019 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
30/10/2019 08:04

PROPOSTA DE PARCELAMENTO - CUSTAS INICIAIS - BETO ALLAN MOIA MACIEL.
30/10/2019 07:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2019 08:58:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
29/10/2019 08:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2019 08:58:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE
25/10/2019 08:58

Em Atos do Juiz. Em que pese as razões apresentadas pela empresa demandante, evento nº 11, indefiro a gratuidade de justiça pretendida,mas DEFIRO o pedido alternativo, feito na inicial, de parcelamento das custas processuais. Dispõe o § 6º do art. 98 d
17/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/10/2019 12:33:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
15/10/2019 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
15/10/2019 10:11

MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL - BETO ALLAN MOIA MACIEL.
07/10/2019 10:54

Notificação (Outras Decisões na data: 03/10/2019 12:33:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE
03/10/2019 12:33

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que junte, no prazo de 5 (cinco) dias, aos autos comprovante de rendimento para análise do pedido de gratuidade. Em caso de descumprimento acarretará o cancelamento da distribuição. Após, voltem os autos concluso
18/09/2019 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/09/2019 08:39

MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL - BETO ALLAN MOIA MACIEL.
13/09/2019 16:09

Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2019 15:20:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Autor).
06/09/2019 07:37

Notificação (Outras Decisões na data: 04/09/2019 15:20:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE
04/09/2019 15:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando a guia de custas, bem como comprovante de seus rendimentos, para fins de análise do pedido de gratuidade, nos termos do artigo 99, parágrafo 3º do NCPC,
28/08/2019 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
28/08/2019 13:51

Tombo em 28/08/2019.
28/08/2019 08:06

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1831505 - Protocolado(a) em 28-08-2019 às 08:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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