TJAP - 0039425-07.2022.8.03.0001

20/10/2023 10:44

Baixa Definitiva

20/10/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem

20/10/2023 00:00

Juntada de Certidão

20/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em 19/10/2023

20/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA PEREIRA DUCAS em 19/10/2023 23:59.

19/10/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 18/10/2023 23:59.

26/09/2023 00:00

Publicado Acórdão em 26/09/2023.

26/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 16:07

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2023 11:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

22/09/2023 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/09/2023 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA PEREIRA DUCAS em 18/09/2023 23:59.

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 11/09/2023.

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 18:43

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2023 07:23

Conclusos para julgamento

10/08/2023 19:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/08/2023 06:57

Conclusos para admissibilidade recursal

31/07/2023 08:41

Recebidos os autos

31/07/2023 08:40

Distribuído por sorteio