28/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/08/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 17:26

Conclusos para decisão
24/06/2024 07:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/06/2024 07:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:16

Conclusos para decisão
14/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:03

Recebidos os autos
12/12/2023 10:28

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2023 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/12/2023 18:08

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
01/12/2023 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:18

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2023 17:57

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 01:00

Publicado Sentença em 25/09/2023.
22/09/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:16

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 12:12

Conclusos para decisão
17/07/2023 12:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/07/2023.
31/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/05/2023.
09/05/2023 09:08

Expedição de Certidão.
13/04/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 12:09

Conclusos para decisão
06/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 09:11

Expedição de Certidão.
01/02/2023 09:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/02/2023.
06/12/2022 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 18:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/12/2022 18:35

Decorrido prazo de PARTES em 05/12/2022.
15/06/2022 07:54

Expedição de Certidão.
25/03/2022 10:18

Expedição de Certidão.
17/03/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2022 10:10

Expedição de Certidão.
16/03/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL XAVIER RODRIGUES em 28/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
22/02/2022 10:25

Conclusos para decisão
22/02/2022 10:25

Expedição de Certidão.
21/02/2022 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 09:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/02/2022 às 09:04:58 para DECISÃO
18/02/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 10:38

Expedição de Certidão.
07/02/2022 12:43

Outras Decisões
11/01/2022 09:42

Conclusos para decisão
11/01/2022 09:42

Expedição de Certidão.
17/12/2021 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL XAVIER RODRIGUES em 16/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
06/12/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 11:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 12:28

Expedição de Certidão.
05/11/2021 08:06

Expedição de Certidão.
03/11/2021 22:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2021 08:59

Conclusos para decisão
19/10/2021 08:59

Expedição de Certidão.
14/10/2021 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 08:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/10/2021 às 08:47:22 para DECISÃO
05/10/2021 08:41

Expedição de Certidão.
04/10/2021 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 09:20

Juntada de Certidão
29/09/2021 10:32

Expedição de Certidão.
28/09/2021 23:53

Expedição de Certidão.
28/09/2021 01:13

Outras Decisões
16/09/2021 21:18

Conclusos para decisão
16/09/2021 21:18

Expedição de Certidão.
14/09/2021 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/09/2021 às 08:50:03 para DECISÃO
10/09/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 10:01

Outras Decisões
01/09/2021 12:24

Conclusos para decisão
01/09/2021 12:24

Expedição de Certidão.
31/08/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 11:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/08/2021 às 11:15:14 para DECISÃO
30/08/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 09:57

Outras Decisões
24/08/2021 11:06

Conclusos para decisão
24/08/2021 11:06

Expedição de Certidão.
20/08/2021 11:48

Juntada de Certidão
20/08/2021 09:54

Expedição de Certidão.
19/08/2021 08:58

Outras Decisões
30/07/2021 09:38

Conclusos para decisão
30/07/2021 09:38

Expedição de Certidão.
27/07/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 08:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/07/2021 às 08:36:05 para DECISÃO
26/07/2021 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 20:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2021 21:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2021 09:41

Conclusos para decisão
16/07/2021 09:41

Expedição de Certidão.
19/05/2021 10:00

Expedição de Certidão.
12/05/2021 10:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO em 10/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
06/05/2021 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
04/05/2021 11:03

Conclusos para decisão
04/05/2021 11:03

Expedição de Certidão.
03/05/2021 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/05/2021 às 08:41:42 para Rotinas processuais
30/04/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 11:37

Expedição de Certidão.
28/04/2021 19:16

Expedição de Alvará.
28/04/2021 16:51

Expedição de Certidão.
26/04/2021 13:17

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 12:08

Expedição de Certidão.
20/04/2021 09:41

Juntada de Outros documentos
15/03/2021 12:16

Expedição de Certidão.
12/03/2021 12:50

Outras Decisões
19/02/2021 08:42

Conclusos para decisão
19/02/2021 08:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/02/2021.
04/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO em 04/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
25/01/2021 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021 15:31

Outras Decisões
27/10/2020 11:36

Conclusos para decisão
27/10/2020 11:36

Expedição de Certidão.
26/10/2020 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/10/2020 às 08:24:50 para Rotinas processuais
22/10/2020 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 12:15

Juntada de Outros documentos
21/10/2020 12:14

Expedição de Certidão.
24/06/2020 09:12

Expedição de Certidão.
21/05/2020 20:51

Expedição de Certidão.
21/01/2020 09:46

Expedição de Certidão.
18/01/2020 19:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 08:35

Apensado ao processo 0053799-33.2019.8.03.0001 1
18/12/2019 09:14

Conclusos para decisão
18/12/2019 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 07:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/12/2019 às 07:45:08 para Rotinas processuais
06/12/2019 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2019 09:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 09:46

Decorrido prazo de PARTES em 06/12/2019.
27/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO em 27/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
18/10/2019 07:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/10/2019 às 07:49:08 para DECISÃO
17/10/2019 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2019 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2019 09:50

Outras Decisões
03/10/2019 09:10

Conclusos para decisão
03/10/2019 09:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/10/2019.
20/08/2019 08:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/08/2019 às 08:21:26 para DECISÃO
20/08/2019 08:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/08/2019 às 08:21:25 para DECISÃO
19/08/2019 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2019 12:52

Outras Decisões
15/08/2019 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019 13:18

Expedição de Certidão.
12/08/2019 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2019 10:10

Conclusos para decisão
08/08/2019 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019 07:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/08/2019 às 07:55:02 para Rotinas processuais
06/08/2019 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2019 10:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 14:58

Recebidos os autos
05/08/2019 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
05/08/2019 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 08:52

Audiência conciliação redesignada. 05/08/2019 às 08:52:42
02/08/2019 11:40

Recebidos os autos
02/08/2019 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
30/07/2019 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 09:51

Conclusos para despacho
25/07/2019 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO em 17/06/2019 às 06:01:01 para Audiência
14/06/2019 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2019 09:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/06/2019 às 09:39:29 para Rotinas processuais
13/06/2019 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2019 12:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 09:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/06/2019 às 09:17:59 para Audiência
07/06/2019 09:14

Expedição de Mandado.
07/06/2019 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2019 09:21

Recebidos os autos
06/06/2019 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
06/06/2019 09:13

Expedição de Certidão.
06/06/2019 09:13

Audiência conciliação redesignada. 05/08/2019 às 08:02:00
06/06/2019 09:12

Audiência conciliação cancelada. 03/07/2019 às 14:00:00
06/06/2019 09:11

Audiência conciliação designada. 03/07/2019 às 14:00:00
05/06/2019 13:02

Recebidos os autos
05/06/2019 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.
05/06/2019 11:08

Expedição de Certidão.
31/05/2019 15:38

Outras Decisões
17/05/2019 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 19:39

Conclusos para decisão
16/05/2019 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 12:03

Expedição de Certidão.
14/05/2019 11:30

Outras Decisões
02/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO em 02/05/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
24/04/2019 10:26

Conclusos para decisão
24/04/2019 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2019 08:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2019 às 08:06:07 para DECISÃO
22/04/2019 13:29

Juntada de Outros documentos
22/04/2019 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2019 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2019 20:03

Outras Decisões
01/04/2019 15:18

Conclusos para decisão
01/04/2019 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 17:31

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/03/2019 às 17:31:43 para DECISÃO
28/03/2019 10:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
26/03/2019 21:11

Outras Decisões
07/03/2019 23:00

Conclusos para decisão
07/03/2019 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019 12:15

Expedição de Certidão.
01/03/2019 10:15

Outras Decisões
14/02/2019 10:19

Conclusos para decisão
14/02/2019 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2019 09:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/02/2019 às 09:01:15 para Rotinas processuais
08/02/2019 08:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
08/02/2019 08:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2019 17:52

Juntada de Outros documentos
17/01/2019 17:27

Expedição de Certidão.
16/01/2019 11:07

Expedição de Certidão.
15/01/2019 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2018 11:34

Conclusos para decisão
11/12/2018 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2018 10:13

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/12/2018 às 10:13:02 para Rotinas processuais
06/12/2018 15:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
06/12/2018 15:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 13:57

Recebidos os autos
03/12/2018 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
03/12/2018 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 11:49

Audiência conciliação realizada. 03/12/2018 às 11:49:49
03/12/2018 11:46

Recebidos os autos
03/12/2018 08:44

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
22/11/2018 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2018 10:35

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/11/2018 às 10:35:35 para Rotinas processuais
12/11/2018 10:09

Expedição de Mandado.
12/11/2018 10:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
12/11/2018 10:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2018 15:54

Recebidos os autos
09/11/2018 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
09/11/2018 09:28

Expedição de Certidão.
09/11/2018 09:27

Audiência conciliação designada. 03/12/2018 às 11:02:00
08/11/2018 11:15

Recebidos os autos
07/11/2018 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
07/11/2018 11:30

Expedição de Certidão.
01/11/2018 16:49

Proferida decisão de mero expediente
29/10/2018 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2018 11:55

Expedição de Certidão.
16/10/2018 10:22

Expedição de Ofício.
15/10/2018 14:59

Expedição de Certidão.
15/10/2018 14:26

Proferida decisão de mero expediente
15/10/2018 11:15

Recebidos os autos
11/10/2018 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/10/2018 08:29

Recebidos os autos
10/10/2018 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
10/10/2018 17:41

Expedição de Certidão.
02/10/2018 13:59

Expedição de Mandado.
02/10/2018 11:54

Expedição de Certidão.
30/09/2018 11:10

Proferida decisão de mero expediente
29/09/2018 10:01

Conclusos para despacho
29/09/2018 10:01

Processo Autuado
28/09/2018 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040728-56.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Miriam Valeria Miranda da Silva

Advogado: Silvia Helaine Ferreira Araujo Moreira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041273-92.2023.8.03.0001

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Michel Arley Tavares Cardoso

Advogado: Nariton Alberto Ferreira Soares

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/11/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0040473-98.2022.8.03.0001

Construtores Associados LTDA

Estado do Amapa

Advogado: Bruno Santiago Goncalves Pessoa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041080-77.2023.8.03.0001

Josue Dias Pereira Filho

Amancio Correa da Silva

Advogado: Marcio Luis Ferreira da Fonseca

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/09/2024 07:48

Exibir Processo

Processo nº 0039602-73.2019.8.03.0001

Natalina dos Santos Barros

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/08/2019 00:00

Exibir Processo