STJ - 0039594-62.2020.8.03.0001

09/01/2024 14:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/01/2024 14:31

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 909099/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909099 - EDcl no AgInt no AREsp 2244497 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00909099/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2244497/AP

09/10/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909099/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2244497/AP

21/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para MARIA MARTA DOS SANTOS CABRAL apresentar resposta à petição n. 909099/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2023 Petição Nº 909099/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 909099/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 909099/2023

12/09/2023 16:53

Protocolizada Petição 909099/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2023

16/08/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 438062/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438062 - AgInt no AREsp 2244497 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00438062/2023 - AgInt no AREsp 2244497/AP

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438062/2023 - AgInt no AREsp 2244497/AP

06/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para MARIA MARTA DOS SANTOS CABRAL apresentar resposta à petição n. 438062/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 427.

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2023 Petição Nº 438062/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438062/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

11/05/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438062/2023

11/05/2023 18:45

Protocolizada Petição 438062/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

21/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 21:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

15/12/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Int

11/11/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ