TJAP - 0041136-47.2022.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.723.187/0001-51

Advogados

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

CPF *44.***.*43-34

Polo Passivo

Partes

JOSE GONCALVES DE LIMA NETO

CPF *15.***.*40-91

GILMAR JOSE AMARAL

CPF *42.***.*75-53

Advogados

LUCAS MORENO PROGIANTE

CPF *42.***.*90-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2025 10:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2025 13:06

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 12/03/2025 13:05

    Transitado em Julgado em 27/05/2024

  • 12/03/2025 12:29

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 10:30

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 10/03/2025 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 11:57

    Conclusos para despacho.

  • 10/03/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 11:55

    Cancelada a movimentação processual 76047948

  • 14/12/2023 08:16

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 11:34

    Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 13/12/2023 11:33

    xpedição de Certidão.

  • 08/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 11:33

    xpedição de Certidão.

  • 29/11/2023 01:00

    Publicado DCISÃO em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 17:44

    Disponibilizado no DJ letrônico em 28/11/2023

  • 28/11/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 09:21

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 08:49

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 09:46

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 24/11/2023 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 07:25

    Conclusos para decisão.

  • 24/11/2023 07:25

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 11:02

    Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 23/11/2023 11:01

    xpedição de Certidão.

  • 22/11/2023 19:20

    Juntada de Contra-razões

  • 19/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 12:36

    xpedição de Certidão.

  • 10/11/2023 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 10/11/2023.

  • 09/11/2023 18:26

    Disponibilizado no DJ letrônico em 09/11/2023

  • 09/11/2023 13:47

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:46

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 23:12

    Juntada de Agravo em recurso especial

  • 16/10/2023 13:06

    xpedição de Certidão.

  • 16/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 01:00

    Publicado DCISÃO em 09/10/2023.

  • 06/10/2023 18:08

    Disponibilizado no DJ letrônico em 06/10/2023

  • 06/10/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 10:08

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 10:07

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 09:36

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 09:10

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 05/10/2023 12:52

    Recurso special não admitido

  • 05/10/2023 07:35

    Conclusos para decisão.

  • 05/10/2023 07:35

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 09:12

    Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 04/10/2023 09:11

    xpedição de Certidão.

  • 03/10/2023 19:06

    Juntada de Contra-razões

  • 28/09/2023 11:48

    xpedição de Certidão.

  • 26/09/2023 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 19:45

    Disponibilizado no DJ letrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 11:07

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 11:06

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 11:06

    xpedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 17:29

    Juntada de Recurso especial

  • 06/09/2023 08:32

    xpedição de Certidão.

  • 01/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 11:19

    xpedição de Certidão.

  • 24/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 18:20

    Disponibilizado no DJ letrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 12:51

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 12:51

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 14:45

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 18/08/2023 11:06

    Conhecido o recurso de SINDICATO DAS MPRSAS D TRANSPORT D PASSAGIROS NO STADO DO AMAPÁ e não-provido

  • 16/08/2023 10:36

    Conclusos para julgamento.

  • 16/08/2023 10:36

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 09:48

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.

  • 16/08/2023 09:44

    xpedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 17:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/08/2023 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 18:53

    Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2023

  • 14/08/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:19

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:57

    Classe retificada de 28 para 7

  • 09/08/2023 09:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/08/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 19:02

    Disponibilizado no DJ letrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:20

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 31/07/2023 13:27

    xpedição de Certidão.

  • 31/07/2023 13:26

    Retirado de pauta

  • 29/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 14:25

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 14:21

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 19/07/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 09:03

    Conclusos para decisão.

  • 19/07/2023 09:03

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 08:56

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.

  • 19/07/2023 08:54

    xpedição de Certidão.

  • 18/07/2023 16:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/07/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 17/07/2023.

  • 14/07/2023 19:37

    Disponibilizado no DJ letrônico em 14/07/2023

  • 14/07/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:36

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/07/2023 16:24

    xpedição de Certidão.

  • 05/07/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 09:48

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 04/07/2023 12:15

    Retirado pedido de inclusão em pauta

  • 03/07/2023 19:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2023 18:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2023 17:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/06/2023 12:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/06/2023 11:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 18:44

    Conclusos para decisão.

  • 18/05/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 11:20

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.

  • 18/05/2023 11:20

    xpedição de Certidão.

  • 17/05/2023 14:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/05/2023 01:00

    Publicado DCISÃO em 12/05/2023.

  • 11/05/2023 23:04

    Disponibilizado no DJ letrônico em 11/05/2023

  • 11/05/2023 20:52

    Disponibilizado no DJ letrônico em 11/05/2023

  • 11/05/2023 12:14

    xpedição de Certidão.

  • 11/05/2023 12:13

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 08:06

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 14:46

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 05/05/2023 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 15:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/03/2023 13:02

    Conclusos para decisão.

  • 31/03/2023 13:02

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 12:27

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.

  • 31/03/2023 12:26

    xpedição de Certidão.

  • 30/03/2023 18:26

    Juntada de Contra-razões

  • 27/03/2023 01:00

    Publicado DSPACHO em 27/03/2023.

  • 24/03/2023 18:44

    Disponibilizado no DJ letrônico em 24/03/2023

  • 24/03/2023 09:21

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 12:43

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 12:19

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 22/03/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 14:17

    Conclusos para decisão.

  • 08/02/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 12:56

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.

  • 08/02/2023 12:56

    xpedição de Certidão.

  • 08/02/2023 12:54

    Recurso Distribuído por prevenção

  • 07/02/2023 17:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/01/2023 12:56

    xpedição de Certidão.

  • 26/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 01:00

    Publicado DCISÃO em 19/12/2022.

  • 16/12/2022 18:48

    Disponibilizado no DJ letrônico em 16/12/2022

  • 16/12/2022 13:19

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:14

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 13:12

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 12:52

    Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

  • 16/12/2022 12:52

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/12/2022 11:11

    Conclusos para decisão.

  • 16/12/2022 11:11

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 09:59

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.

  • 16/12/2022 09:59

    xpedição de Certidão.

  • 16/12/2022 09:57

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 09:53

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 16/12/2022 09:50

    xpedição de Certidão.

  • 15/12/2022 15:24

    Conclusos para decisão.

  • 15/12/2022 15:24

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 16:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/12/2022 10:24

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.

  • 14/12/2022 10:24

    xpedição de Certidão.

  • 14/12/2022 08:35

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 12:24

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 13/12/2022 10:31

    Recurso Distribuído por prevenção

  • 13/12/2022 10:30

    Distribuído por prevenção: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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